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Produto:

 Microsiga Protheus

Ocorrência:

 Configuração para calcular os impostos do Cte (Conhecimento Transporte Eletrônico)

Passo a passo:

Criada com intuito de auxiliar na configuração de alguns impostos utilizados no cálculo de frete do módulo TMS.

1. Cálculo com PIS/COFINS

1.1.          COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
“São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional”

1.2.             PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público

“São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive empresas prestadoras de serviços, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, excluídas as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional”

Para que o cálculo de Pis e Cofins, seja realizado corretamente, é necessário que alguns cadastros tenham alguns campos destacados conforme apresentado a seguir:

 1.3.  Produto
(Menu: Atualizações>Cadastros>Produtos)

É necessário cadastrar um produto para vincular ao cadastro de configuração de documento(Menu: Atualizações>Documentos e Regras>Config. Documentos).

No cadastro do produto de cálculo devem ser considerados os campos:

1.3.1.    Aba Impostos:
Retem PIS (B1_PIS) = Sim
Retem COF (B1_COFINS) = Sim
Perc. COFINS (B1_PCOFINS)= informar o percentual do COFINS
Perc. PIS (B1_PPIS) = informar o percentual do COFINS

1.4.  Cliente
(Atualizações>Cadastros>Clientes)
O Cliente devedor do frete deve ter estes campos definidos:

1.4.1.    Aba Fiscais:
Rec. COFINS (A1_RECCOF) = Sim
Rec. PIS (A1_RECPIS) = Sim

1.5.  TES
(Atualizações>Cadastros>Tipos de Ent/Saida)
A TES deve ser vinculada no cadastro de Regra de Tributação(Atualizações>Documentos e Regras>Regras Tributação)

Para que a TES realise os cáculos do PIS e COFINS é necessário destacar os campos abaixo:

1.5.1.    Aba impostos:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Agr. COFINS (F4_AGRCOF) = selecionar conforme necessidade
Agr. PIS (F4_AGRPIS) = selecionar conforme necessidade

2.1.  Produto de cálculo:
Aba Impostos > Aliq Fecp (B1_FECP) = Percentual da alíquota Fecp

2.2.  TES
Abas Outros > Isen. FECP (F4_ISEFECP) = Não

3.Cálculo com SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e CRÉDITO PRESUMIDO
 

3.1.  SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: O regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.

3.2.   CRÉDITO PRESUMIDO: Apuração do imposto devido que consiste em substituir todos os créditos, passíveis de serem apropriados em razão da entrada de mercadorias ou bem, por um determinado percentual relativo ao imposto debitado por ocasião das saídas de mercadorias ou prestações de serviço.

3.3.  Cliente:
Tipo (A1_TIPO) = esse campo tem relação com o parâmetro MV_TPSOLCF onde é informado os tipos de cliente/fornecedores que possuem cálculo de ICMS Solidário

3.4.  Produto de Cálculo:
Solid. Saída (B1_PICMRET) = margem de lucro para o produto para saída
ou
Solid. Entr (B1_PICMENT) = margem de lucro para o produto para entrada

3.5.  TES
Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = Retido ST
Calcula ICMS (F4_ICM) = Nao
Agrega Solid (F4_INCSOL) = Sim
Agrega Valor (F4_AGREG) = Sim
Cred Pr ST = Percentual de Crédito Presumido de Substituição Tributária retido.
Marg. Solid. (F4_MKPSOL) = Configuração/Nunca

4.Cálculo com EXCEÇÃO FISCAL
Pode ser utilizado em situações onde a regra de tributação ou configurações padrões do Protheus não atendam uma particularidade de cálculo.

4.1.  Cliente:
Aba Fiscais > grp.Clientes (A1_GRPTRIB) = grupo de tributação

4.2.  Produto:
Aba Impostos > Grupo Trib. (B1_GRTRIB) = código

4.3.  Exceções Fiscais
Módulo SigaFis (09) > Atualizações > Cadastros
Grupo = informar o mesmo código do campo B1_GRTRIB (cadastro de produto).
Inserir a alíquota interna e externa conforme exceção fiscal.
Grp.Cli/For = informar o mesmo código do campo A1_GRPTRIB (cadastro de cliente).

Ao realizar o cálculo com o cliente devedor que tenha informado o grupo de tributação e se o sistema utilizar o produto de cálculo na configuração de documentos, a exceção fiscal será respeita.