Valor mínimo e cumulatividade do imposto INSS para títulos à pagar

Características do Requisito

Descrição

Melhoria na rotina Contas a Pagar (FINA050) com a criação do parâmetro MV_INSTPAC para que seja escolhido a forma de cumulatividade do imposto INSS. Se configurado o parâmetro com o valor 2 (Ultimos 5 anos) será possível acumular os valores dos títulos que não foram retidos dentro do período de 5 anos, o valor padrão é 1 (Mensal).

Procedimento para Configuração

Para esta funcionalidade é necessário configurar o parâmetro MV_VLRETIN e MV_INSACPJ para Pessoa Juridica e MV_MININSS para Pessoa Física.

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o parâmetro a seguir:
   
   

Procedimento para Utilização

• Configurar o modo de retenção do Inss - Emissão
• Acesse a rotina Contas a Pagar (FINA050), incluir um título com fornecedor e natureza que calcule INSS com a data de emissão igual ou inferior á 5 anos da data atual que não atingiu o mínimo de INSS. 
• Depois incluir outro título com INSS com a data de hoje. Note que será realizado a cumulatividade com a base do valor do título pendente.