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Informações Gerais

Objetivo

Possibilitar a geração do evento S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, a partir da tabela SRA do sistema Protheus, conforme leiaute 2.1 do eSocial.

Definição da Regra de Negócio

Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

Este evento registra as alterações do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, etc. 

De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:

Não deve ser utilizado para corrigir informações enviadas incorretamente no evento de admissão do trabalhador. Neste caso deve ser enviado arquivo retificador do próprio evento de admissão.

A alteração do local de trabalho do empregado de um estabelecimento ou setor de estabelecimento para outro deve ser informada mediante o envio deste evento, em Informações do local de trabalho, nos campos "tpInsc", "nrInsc" do estabelecimento e "descComp".

Cadastro de Funcionários  (GPEA010)

No momento da alteração de um funcionário é verificado se existe registro de Admissão enviado ao TAF:

• Se não existir, será efetuada a geração do registro S-2200, da mesma forma que na inclusão de um funcionário (tratado no chamado TTTTA0).
• Se existir:
  • Caso tenham sido alterados campos referentes à documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil, contato será gerado o registro S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, por meio da função fIntAltCad(), disponível no fonte GPEM026B (tratado no chamado TTTTCK).
  • Caso tenham sido alterados campos referentes ao contrato de trabalho (remuneração, jornada de trabalho) será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Cadastro de Funcionários  (TRMA100)

No momento da alteração de um funcionário é verificado se existe registro de Admissão enviado ao TAF:

• Se não existir, será efetuada a geração do registro S-2200, da mesma forma que na inclusão de um funcionário (tratado no chamado TTTTA0).
• Se existir:
  • Caso tenham sido alterados campos referentes à documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil, contato será gerado o registro S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, por meio da função fIntAltCad(), disponível no fonte GPEM026B (tratado no chamado TTTTCK).
  • Caso tenham sido alterados campos referentes ao contrato de trabalho (remuneração, jornada de trabalho) será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Tabelas Utilizadas

• SRA – Cadastro de Funcionários
• SR3 – Histórico Salarial
• SR7 – Histórico Salarial
• SPF – Transferência de Turno
• CTT – Centro de Custo
  
  

Protótipo de Tela

 Não se aplica.

Fluxo do Processo

 Não se aplica.

Dicionário de Dados

 Não se aplica. 

Grupo de Perguntas

 Não se aplica.  

Consulta Padrão

 Não se aplica.