Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | SIGAGPE |
Segmento Executor | Serviços | ||
Chamado | TTTTEH | ||
Release de Entrega Planejada | P11.80 | Réplica |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
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Objetivo
Possibilitar a geração do evento S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, a partir da tabela SRA do sistema Protheus, conforme leiaute 2.1 do eSocial.
Definição da Regra de Negócio
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
GPEA010 - Cadastro de Funcionários | Alteração | Atualizações -> Funcionários -> Funcionários |
GPEA180 - Transferência | Alteração | Atualizações -> Funcionários -> Transferência |
GPER200 - Reajuste Salarial | Alteração | Miscelânea -> Reajuste -> Salarial |
CSA080 - Aumento Programado | Alteração | Miscelânea -> Reajuste -> Aumento Programado |
PONA160 - Troca de Turno | Alteração | Atualizações -> Ponto Eletrônico -> Troca de Turno |
TRMA100 - Cadastro de Funcionários | Alteração | Atualizações -> Funcionários -> Funcionários |
GPEM026B - Alterações Cadastrais/Contratuais | Alteração | - |
Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
Este evento registra as alterações do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, etc.
De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:
Não deve ser utilizado para corrigir informações enviadas incorretamente no evento de admissão do trabalhador. Neste caso deve ser enviado arquivo retificador do próprio evento de admissão.
A alteração do local de trabalho do empregado de um estabelecimento ou setor de estabelecimento para outro deve ser informada mediante o envio deste evento, em Informações do local de trabalho, nos campos "tpInsc", "nrInsc" do estabelecimento e "descComp".
Cadastro de Funcionários (GPEA010)
No momento da alteração de um funcionário é verificado se existe registro de Admissão enviado ao TAF:
- Se não existir, será efetuada a geração do registro S-2200, da mesma forma que na inclusão de um funcionário (tratado no chamado TTTTA0).
- Se existir:
- Caso tenham sido alterados campos referentes à documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil, contato será gerado o registro S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, por meio da função fIntAltCad(), disponível no fonte GPEM026B (tratado no chamado TTTTCK).
- Caso tenham sido alterados campos referentes ao contrato de trabalho (remuneração, jornada de trabalho) será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.
Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.
Transferência de Funcionários (GPEA180)
Ao efetuar a transferência de centro de custo de um funcionário, será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.
Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.
Reajuste Salarial (GPER200)
Ao efetuar o reajuste salarial de um funcionário, será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.
Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.
Aumento Programado (CSAA080)
Ao efetuar o reajuste de aumento programado de um funcionário, será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.
Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.
Troca de Turno (PONA160)
Ao efetuar a troca de turno de um funcionário, será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.
Atenção: é imprescindível que o período do ponto esteja de acordo com o período da folha de pagamento.
Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.
Cadastro de Funcionários (TRMA100)
No momento da alteração de um funcionário é verificado se existe registro de Admissão enviado ao TAF:
- Se não existir, será efetuada a geração do registro S-2200, da mesma forma que na inclusão de um funcionário (tratado no chamado TTTTA0).
- Se existir:
- Caso tenham sido alterados campos referentes à documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil, contato será gerado o registro S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, por meio da função fIntAltCad(), disponível no fonte GPEM026B (tratado no chamado TTTTCK).
- Caso tenham sido alterados campos referentes ao contrato de trabalho (remuneração, jornada de trabalho) será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.
Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.
Tabelas Utilizadas
- SRA – Cadastro de Funcionários
- SPF – Transferência de Turno
- CTT – Centro de Custo
Protótipo de Tela
Não se aplica.
Fluxo do Processo
Não se aplica.
Dicionário de Dados
Não se aplica.
Grupo de Perguntas
Não se aplica.
Consulta Padrão
Não se aplica.
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