Histórico da Página
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Estão obrigados a calcular a partilha de ICMS todos aqueles que realizam Vendas Interestaduais para não contribuintes e consumidores finais. Não havendo distinção de ramo de atividade, CNAE, classificação fiscal, NCM ou etc..
Como Calcular?
O WinThor está sendo preparado para atender o cálculo de forma automática de acordo com o Convênio ICMS 152. As versões das rotinas de vendas e faturamento do WinThor estarão disponíveis até o dia 31/12/2015.
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O recolhimento do ICMS devido para UF destino será recolhida a através recolhido por meio de GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais), cada estado irá definir como deve ser feito o pagamento e ressarcimentos dos valores de cada operação, entre em contato com a SEFAZ do seu estado e caso seja necessário, abra um solicitação do tipo legislação.
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Já está liberada a rotina 514 – Cadastrar tipo de tributação, para incluir as informações referentes ao ICMS devido ao estado de destino de cada UF. Para mais detalhes, acesse o artigo: Como Realizar os Cadastros Iniciais ICMS Partilha - NF-e, no link: http://tdn.totvs.com/x/MwBNDQ .
Como fica o preço da mercadoria?
O WinThor possibilitará trabalhar o ICMS devido para outro estado, conforme o parâmetro presidencial da rotina 132 - "Calcular ICMS Partilha na digitação do pedido de venda".
- Quando este esse parâmetro estiver marcado como "S" o Winthor o WinThor irá calcular o ICMS devido para o outro estado e irá compor o preço da mercadoria durante a digitação do pedido.,
- Quando o parâmetro estiver como "N" o o WinThor calculará o valor de ICMS partilha, mas não irá somá-lo ao preço da mercadoria.
Haverá alterações no layout do DANFE?
Não haverá alterações no layout do DANFE. A NT 003/2015 não específica nenhuma obrigatoriedade, entretanto, caso você precise seja necessário que esta informação esteja no campo de informações adicionais , é possível realizar consulta select via rotina 1458 - Mensagem adicional NF-e. Para isso, para isto, verifique com o TI da de sua empresa ou contrate uma consultoria da PC.
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Todos os Forças de Vendas homologados pela PC foram comunicados de como será realizada a integração destes do modo de realização da integração dos pedidos de venda. Entre em contato com seu fornecedor e tenha obtenha mais informações.
Qual alíquota deve ser informada na figura tributária
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"Exclusivo de ICMS UF Destino"?
A alíquota que deve ser informada é a alíquota de ICMS interna do estado de destino da mercadoria.
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