Histórico da Página

Segmento:

Serviços

Função:

MATA953.PRW

SPEDFISCAL.PRW

FISR087.PRW

UPDFIS87.PRW

FISA072.PRW

Solução/Implementação:

Implementação da apuração do DIFAL na rotina de apuração do ICMS, e implementação dos novos registros no SPED Fiscal

para atender a EC 87/2015.

Importante:

Para esta implementação é necessário processamento do Compatiblizador U_UPDFIS87.

A apuração do Difal será exibida em uma nova aba na apuração do ICMS, terá o nome de "DIFAL/FECP". Nesta aba serão listados todos os estado, independente se

teve ou não movimentação interestadual com Difal. Esta tela é uma visão consolidada por estado, demonstrando os valores a pagar de Difal, FECP e

Débitos Especiais por Estado, bem como Saldo Credor se houver. Para acessar apuração detalhada basta efetuar um duplo clique na linha do estado em questão, que

serão exibidos no detalhe os débitos e créditos da apuração, além de poder fazer inclusão de linhas através dos códigos de ajustes. Para voltar para a visão consolidada

da apuração do Difal, basta clicar na última linha "<–Voltar", que será exibida novamente a apuração consolidada com todos os estados, ou somente trocar de aba, que também

será exibida novamente a visão consolidada.

Importante deixar claro que somente teremos valores nos estados onde o contribuinte for inscrito, caso contrário os valores estarão zerados. Ao salvar apuração, poderão serão geradas

guias e títulos para cada UF que tiver valore a recolher. Por padrão a GNRE do difal e do FECP serão geradas separadamente, porém se necessário gerar os valores em uma única GNRE,

basta alterar o conteúdo do parâmetro MV_GNREDF para 2.

Para definição dos fornecedores dos títulos dos estados de destino, poderá ser utilizado o parâmetro MV_RECST do estado correspondente, além de poder visualizar o título

através do parâmetro MV_TITAPUR.

As informações serão gravadas nas tabelas F0I, F0J e F0K, que estarão disponíveis para geração dos registros E300, E310, E311, E312, E313 e E316 no SPED Fiscal.

As notas fiscais com cálculo do Difal poderão ser visualizadas através da Listagem NF EC 87/15 (FISR087).

Para mais informações sobre SPED Fiscal acesse:

FIS0005_SPED_FISCAL

Para mais informações sobre listagem dos documentos com cálculo do Difal acesse:

FIS0020_Listagem_documento_fiscal_com_cálculo_do_DIFAL/FECP_EC 87/15_FISR087

Para mais informações sobre nova aba da apuração de ICMS acesse:

FIS0021_Apuração_ICMS_DIFAL_EC_87_15

Para mais informações sobre código de reflexo na apuração acesse:

Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12O cadastro de Reflexo (FISA072) também foi alterado com valores do Difal, caso necessário vincular um código de ajuste de apuração no documento fiscal.

Problemas na validação do PVA

Durante os testes no desenvolvimento, identificamos que existe alguns problemas das regras de validação no PVA do SPED Fiscal ao totalizar valores dos registros C101/D101 com registros E310, mesmo com todas as informações corretas nos registros corretos. Em contato com fale conosco da Receita Federal obtivemos a resposta de que em breve teremos uma versão do PVA com estes problemas corrigidos,

porém até a data de liberação desta implementação infelizmente ainda não temos um PVA com as regras adequadas. Lembrando que a versão do PVA que valida os novos registros é a 2.2.0.

Para mais informações acessar link abaixo:

FIS0005_SPED_FISCAL

FIS0020_Listagem_documento_fiscal_com_cálculo_do_DIFAL/FECP_EC 87/15_FISR087

Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

Versões/Release:

Versão 12