...

1. 1. Filial de Compra não controla estoque:

      Cadastro	Parâmetros
      Código	166
      Acesso	BORDFILeee, onde eee = código da empresa
      Parâmetro 1	Código da filial administrativa sem dígito
      Parâmetro 2
      Parâmetro 3

      
      Exemplo do parâmetro cadastrado:
      

   2. Agenda de Transferência:

      Cadastro	Parâmetros
      Código	116
      Acesso	VERSPVAECF = Versão do layout ECF
      Parâmetro 1	Número da versão do layout ECF. Ex: 1

      
      Exemplo do parâmetro cadastrado:
      
      
      

      Procedimentos para Utilização 

      
      REGISTRO 0010: PARÂMETROS DE TRIBUTAÇÃO
      Apresenta os parâmetros fiscais que identificam quais blocos e registros serão preenchidos na geração do arquivo da ECF.
      A parametrização da Tributação da ECF deve ser feita através do programa VTCMUSUA – Tabela de Parâmetros através da função F6 – ECF0010.
      
      
      Função F6 – ECF 0010 no modo ALTERAR.
      
      
      Clicar em F5-Alterar: permite que os campos relacionados na tela sejam preenchidos ou alterados.
      É importante que o Manual de Referência do ECF, disponibilizado pela RFB, seja fonte de consulta permanente, uma vez que contém informações oficiais sobre os campos e regras de todo o processo.
      A opção F6-Bloco Y, reporta-se ao cadastro de informações relativas ao Bloco Y que possuem, em comum, condicionantes no Registro 0010. As telas e funcionalidades são apresentadas na parte deste Boletim Técnico que trata dos Registros do Bloco Y.
      
      REGISTRO 0020:PARÂMETROS COMPLEMENTARES
      Apresenta os Parâmetros Complementares, que identificam quais Registros X e Y serão preenchidos na geração do arquivo da ECF.
      A parametrização dos COMPLEMENTARES da ECF, deve ser feita através do programa VTCMUSUA – Tabela de Parâmetros, através da função F9 – ECF0020.
      
      
      
      Função F9 – ECF 0020 no modo ALTERAR.
      
      
      Clicar no In Box Sim/Não, onde marcado representa o SIM e desmarcado representa o NÃO.
      A maioria das linhas da grade responde ao comando de duplo clique, apresentando a manutenção do registro correspondente.
      
      
      
      Os dados a serem exportados para o arquivo texto da ECF, são consequência da manutenção do respectivo registro marcado e através de um duplo clique na linha, selecionado para manutenção conforme abaixo:
      
      
      
      BLOCO L: LUCRO LIQUIDO
      VCTMECFL – Programa chamador das manutenções dos registros L200 e L210.
      
      
      Manutenção do L200 - Método de Avaliação do Estoque Final
      
      
      Opções : 1 - Custo Médio Ponderado
      2 - PEPS (Primeiro que entra, primeiro que sai)
      3 - Arbitramento - art. 296, Inc. I e II, do RIR/99
      4 - Custo Específico
      5 - Valor Realizável Líquido
      6 - Inventário Periódico
      7 – Outros
      Manutenção do L210 - Informativo da Composição de Custos
      
      
      Manutenção do L210: Parâmetro período de apuração (registro 0010) setado em Anual apresenta abas Anual e de Janeiro a Dezembro.
      Para período de apuração (registro 0010) setado como Trimestral, serão apresentadas abas T1 a T4 (primeiro trimestre a quarto trimestre).
      
      
      BLOCO M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs)
      VCTMECFM – Programa chamador das manutenções dos registros M300, M305, M310, M315, M350, M355, M360, M365 e M410.
      
      
      M010 - E- LALUR
      
      
      M010 – E-LACS
      
      
      As etapas a seguir, são afetadas pelas parametrizações definidas no registro 0010.
      O período de apuração, destacado abaixo, define se as informações serão mantidas anualmente ou trimestralmente, conforme abaixo:
      
      
      
      
      M300 – Lançamentos Parte A – e- LALUR
      Período de Apuração : Anual - Abas abertas: Anual, janeiro a dezembro.
      
      
      Período de apuração setado como Trimestral no registro 0010.
      
      
      M300 – Lançamentos Parte A – e- LALUR
      Período de Apuração : Trimestral - Abas abertas: T1 a T4 ( Trimestre 1 a Trimestre 4).
      

       

      
      M350 – Lançamentos Parte A E- LACS
      O registro M350 segue a mesma regra para definição das abas a serem utilizadas, apresentada no registro M300: 
      
      
      
      
      
      
      Tanto o registro M300 quanto o M350 apresentam, nas linhas da grade, os campos originados nas tabelas dinâmicas da RFB. A manutenção destas linhas são feitas através de um duplo clique na linha selecionada.
      As telas e regras necessárias a esta manutenção são apresentadas a seguir:
      
      
      Duplo clique na linha selecionada (4 – Provisões não dedutíveis):
      
      
      Tela de manutenção dos registros M300 e M350;
      
      
      Inserindo registro;
      
      
      Registro inserido. Tipo de Relacionamento: 4 – Sem relacionamento;
      Na sequência, através de um novo duplo clique na linha, foi solicitada uma alteração, onde serão informados valores para Parte B;
      
      
      
      
      Na aba Parte B, ao clicar no botão Inc, é liberada a inclusão dos dados referentes;
      A confirmação destes dados se dá através do clique, no ícone de gravação, ao lado do campo Valor do Lançamento;
      
      
      Dados da Parte B lançados;
      Confirme também clicando no botão F4 – Confirmar;
      
      
      Ao retornar à tela principal, vê-se que o Tipo de Relaciomento mudou para 1 – Com conta da Parte B;
      No duplo clique na mesma linha, temos novamente acesso à tela de manutenção, conforme abaixo:
      
      
      Clicando em F5 – Alterar e em seguida na aba Contas Contábeis, temos a tela a seguir:
      
      
      Ao clicar no Botão Inc ao lado, é carregada a tela de consultas dos lançamentos contábeis:
      
      
      É possível filtrar a pesquisa por conta e/ou intervalo de datas. No exemplo a seguir não foi selecionado qualquer filtro, tendo clicado no botão filtrar:
      
      
      Ao informar o filtro Conta, a seleção se dará pela conta selecionada:
      
      
      
      
      Ao informar o filtro Intervalo de datas, a seleção se dará pelas datas inicial e final selecionadas:
      
      
      Realizada a seleção e clicando no ícone de gravação, temos a seguinte tela:
      
      
      Clicando em F4 – Confirmar e retornando à tela principal. Vemos que o Tipo de Relaciomento mudou para 3 – Com Parte B e Contábil:
      
      
      No duplo clique na mesma linha, temos novamente acesso à tela de manutenção, conforme abaixo:
      
      
      Clicando em F5 – Alterar e em seguida na aba Identificação de Processos, temos a tela a seguir:
      
      
      Ao clicar no Botão 'Inc' ao lado, passa-se a inserir o Tipo de Processo e o seu respectivo número.
      
      
      Clicando no ícone de gravação, o registro é gravado e apresentado na grid acima.
      
      
      Os registros das abas Parte B, Conta Contábil e Identificação de Processos podem ser também excluídos:
      Para isso é necessário clicar em F5 – Alterar, no menu superior;
      Clique na linha que deseja excluir em seguida no Botão 'Exc' ao lado;
      
      
      Confirme a exclusão;
      
      
      Ao retornar à tela principal, vemos o Tipo de relacionamento alterado para 2 – Com conta contábil;
      
      
      M410 – Lançamento na Conta da Parte B do e-LALUR sem reflexo na Parte A
      Manutenção dos registros M410 e M415 (Tipo e número de processo), com rotinas padrões para Alteração, Inclusão ou Exclusão;
      
      
      M410 – Lançamento na Conta da Parte B do e-LACS sem reflexo na Parte A:
      
      
      BLOCO N: Cálculo do IRPJ e da CSLL
      VCTMECFN – Programa chamador das manutenções dos registros N600, N615, N620, N630, N660 e N670.
      
      
      N600 Anual
      
      
      N600 Trimestral
      
      
      N615 Anual
      
      
      N615 Trimestral
      
      
      N620 Anual
      
      
      N620 Trimestral
      
      
      Conforme regra da ECF não há manutenção para o registro N620, quando o período de apuração for Trimestral.
      
      
      N630 Anual
      
      
      N630 Trimestral
      
      
      N660 Anual
      
      
      N660 Trimestral
      
      
      Conforme regra da ECF não há manutenção para o registro N660, quando o período de apuração for Trimestral.
      
      N670 Anual
      
      
      N670 Trimestral
      
      
      BLOCO P: Lucro Presumido
      
      Os parâmetros abaixo em destaque são exigidos para processamento do VCTMECFP. O período de apuração quando setado em T-Trimestral, trará abas de T1 a T4 na manutenção das tabelas.
      
      
      
      Para manutenção do registro P130, é necessário marcação do campo Isenção e Redução do Imposto para Lucro Presumido, conforme abaixo assinalado:
      
      
      
      VCTMECFP – Programa chamador das manutenções dos registros P130, P200, P300, P400 e P500.
      
      
      P130 – Tela de Crítica à ausência da marcação do parâmetro Isenção e Redução do imposto para lucro presumido:
      
      
      P130 - Trimestral
      
      
      P200 - Trimestral
      
      
      P300 - Trimestral
      
      
      P400 - Trimestral
      
      
      P500 - Trimestral
      
      
      Os parâmetros abaixo em destaque, são exigidos para processamento do VCTMECFP. O período de apuração quando setado em A-Anual, trará aba Anual na manutenção das tabelas.
      
      
      
      P130 – Anual
      
      
      P200 – Anual
      
      
      P300 – Anual
      
      
      P400 – Anual
      
      
      P500 – Anual
      
      
      BLOCOS X e Y: Informações Econômicas e Gerais
      
      As manutenções dos Blocos X e Y são chamadas a partir da tela do VCTMUSUA – Opção F9-ECF0020.
      Para um duplo clique na linha selecionada,o respectivo programa apresentará a manutenção. Quando nesta mesma linha o checkbox estiver marcado, significa que o(s) registro(s)gravados será(ão) considerado(s)na geração do arquivo txt.
      Abaixo as telas do bloco X e Y são apresentadas. Em comum possuem as rotinas de inclusão, alteração e exclusão das informações.
      A ordenação das linhas da grade é a mesma apresentada no Manual de Orientação do Leiaute da ECF, atualização Março de 2015, referente ao registro 0020.
      
      Registro Y630 – Fundos/Clubes de Investimento
      
      
      
      
      
      
      Registro Y640 – Participações em Consórcios de Empresas
      
      
      
      
      
      Registro X300 – Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas)
      
      
      
      
      
      Registro X310 – Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações
      
      
      
      
      
      Registro X320 – Operações com o Exterior – Importações (Saídas de Divisas)
      
      
      
      
      
      Registro X330 – Operações com o Exterior – Contratantes das Importações
      
      
      
      
      
      Registro X291 – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida
      
      
      
      
      
      Registro X292 – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida
      
      
      
      
      Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior

       

       

       

       

       

       

      
      
      
      
      
      
      Registro X350 – Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração
      
      
      
      
      
      
      Registro X351 – Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior
      
      
      
      
      
      Registro X352 – Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa
      
      
      
      
      
      Registro X351 – Demonstrativo de Consolidação
      
      
      
      
      
      Registro X354 – Demonstrativo de Prejuízos Acumulados
      
      
      
      
      Registro X355 – Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas
      
      
      
      
      Registro X356 – Demonstrativo de Estrutura Societária
      
      
      
      
      Registro X280 – Atividades Incentivadas – PJ em Geral
      
      
      
      
      Registro Y580 – Doações à Campanhas Eleitorais
      
      
      
      
      Registro Y620 – ParticipaçõesAvaliadas Pelo Método de Equivalência Patrimonial
      
      
      
      
      
      Registro Y550 – Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação
      
      
      
      
      Registro Y520 – Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes
      
      
      
      
      Registro Y590 – Ativos no Exterior
      
      
      
      
      Registro Y560 – Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora
      
      
      
      
      Registro Y520 – Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes
      
      
      
      
      Registro X400 – Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação
      
      
      
      
      Registro X410 – Comércio Eletrônico
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      Registro X420 – Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
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      Registro X420 – Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
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      Registro X430 – Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
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      Registro X450 – Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
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      Registro X460 – Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro X470 – Capacitação de Informática e Inclusão Digital
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro X480 – Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBLRedes,Reif e Olimpíadas
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro X490 – Polo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro X500 – Zonas de Processamento de Exportação
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro X510 – Áreas de Livre Comércio
      
      
      
      
      
      
      
      
      O VCTMUSUA, opção F6 – ECF 0010, oferece acesso à manutenção de parâmetros do registro 0010, conforme abaixo:
      
      A opção F6 – Bloco Y oferece tela para manutenção dos registros do Bloco Y, que tem nos parâmetros do registro 0010 a sua obrigatoriedade de preenchimento.
      Ao clicar em F6 – Bloco Y, a tela a seguir é apresentada:
      
      Para cada linha da grade, a respectiva tela de manutenção padrão é apresentada, conforme abaixo:
      Registro Y540 – Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica
      
      
      
      
      
      Registro Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte
      
      
      
      
      
      Registro Y600 – Identificação de Sócios ou Titular
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro Y611 – Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro Y650 – Participantes do Consórcio
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro Y660 – Dados de Sucessoras
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro Y665 – Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial
      
      
      
      
      
      
      Registro Y671 – Outras Informações (Lucro Real)
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro Y672 – Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro Y680 / Y681 – Mês e Informações de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Presumido ou Arbitrado)
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Registro Y690 – Informações de Optantes pelo PAES
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      VCTGSECF: Geração do arquivo ECF
      Esta etapa tem por objetivo gerar o arquivo ECF, através do processamento da PROC_VCT_ECF,bem como anexar arquivos com formatos RTF, conforme regras definidas para o Registro Y800, constantes no Manual de Orientação ECF da RFB.
      Tela do VCTGSECF
      
      Ao clicar em F5 – Geração o arquivo txt ECF é gerado.
      
      
      Apresentação do arquivo txt ECF gerado.
      
      
      Ao clicar na opção F9 – Y800, a seguinte tela é apresentada:
      
      
      Clique no botão explorer (em destaque), para seleção e preenchimento do campo 'Arquivo'.
      Em seguida, clique no Botão 'Incluir'. Repita esta operação para os arquivos que julgar necessários. Para finalizar, clique F3-Fim no menu superior.
      
      
      Janela Windows Explorer para seleção do arquivo:
      
      
      Registro incluso na tabela Y800.
      

      Âncora
      _GoBack _GoBack

      
      
      
      Em seguida clique no Botão F5 – Geração. O programa anexará o conteúdo do(s) arquivo(s) RTF('s), no Registro Y800, conforme abaixo:
      
      
      
      Apresentação do Registro Y800 gerado a partir da Opção F9 – Y800 e solicitação de geração através da opção F5 – Geração.
      Tela apresentado em destaque a finalização do Registro Y800 (Y800FIM).
      
      
      
      
      
      
      

      Informações Técnicas

       

      Tabelas Utilizadas	AA2CPARA
      Funções Envolvidas	Cadastro de Parâmetros
      Sistemas Operacionais	Windows/Linux