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Produto:

Logix 

Ocorrência:

 Partilha ICMS no TMS Logix - NT 2015-003

Passo a passo:

No TMS Logix a implementação da NT 2015-003 foi realizada no chamado TSDAOZ em conjunto com o chamado TRUCYK (VDP), pois o cadastro das informações referentes a partilha do ICMS entre 2016 e 2019 devem ser parametrizadas no programa VDP10244.

Importante: A aplicação do patch deste chamado deve ser efetuada em um ambiente que esteja com o Pacote 06/2015 atualizado para clientes 10.02 e 11 e para clientes da versão 12, é o Pacote 12.1.8.

No fluig estão disponíveis dois documentos:

• Parecer de nossa Consultoria Tributária a respeito da legislação desta Emenda Constitucional (o item 2.6.2 foca em Conhecimento de Transporte). http://fluig.totvs.com:80/portal/p/10097/ecmnavigation?app_ecm_navigation_doc=3966355
• Fluxograma de quais casos que existirá o DIFAL, Partilha de ICMS ou recolhimento do FECOEP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza)http://fluig.totvs.com:80/portal/p/10097/ecmnavigation?app_ecm_navigation_doc=3966358

NOTAS:

Com base nesses documentos, esse processo só se aplica para documentos (CTe ou NFe) pagos pelo destinatário, ou seja, FOB. 

O TMS não utiliza as regras do VDP para cálculo do ICMS. Todas as regras de cálculo de ICMS são parametrizadas dentro do próprio TMS (

OMC0012). Só será necessário parametrizar as regras de ICMS para todas as UFs que o cliente envie CTRCs (pode se basear nesta figura http://fluig.totvs.com:80/portal/p/10097/ecmnavigation?app_ecm_navigation_doc=3966509), informando a aliquota interna de cada UF, e a aliquota interestadual entre esta UF e a UF onde o cliente se encontra. Exemplo da parametrização destas informações no programa OMC0012 (http://fluig.totvs.com:80/portal/p/10097/ecmnavigation?app_ecm_navigation_doc=3966508).