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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	Totvs Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor
Projeto¹	eSocial 2.1	IRM¹
Requisito¹		Subtarefa¹
Chamado²
Release de Entrega Planejada	11.80.17	Réplica
País	(X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros

Objetivo

Implementar ajustes e melhorias previstos pelo fisco no Manual de Orientação do eSocial versão 2.1 para o evento S5002 (Imposto de Renda Retido na Fonte).

Definição da Regra de Negócio

Criação de nova tabela e novo grupo ideEvento(Identificação do evento de retorno) com os campos nrRecArqBase(),perApur() e ideTrabalhador (Identificação básica do trabalhador) com o campo cpfTrab(). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.
Criação de nova tabela e nova grid infoIrrf (Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte) com o campo codCateg (). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.
Criação de nova tabela e nova grid basesIrrf (Bases, deduções, isenções e retenções do IRRF) com os campos tpValor(), valor() e irrf(Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte) com os campos tpCR() e vrIrrfDesc(). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. Essas Grids deverão ser filha da grid infoIrrf (Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte).
Criar uma Aba para o campo de Protocolo de Transmissão.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA422	Criação	Atualizações->Eventos eSocial->

Tabelas Utilizadas

T2G – Identificação Básica do Trabalhador
T2H – Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte
T2I – Bases, deduções, isenções e retenções do IRRF
T2J – Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte

Protótipo de Tela

Opção Validar Registro ( Ações Relacionadas ):

Protótipo da tela:

Fluxo do Processo

Diagrama – Casos de Uso
Diagrama – Atividades

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: T2G – Identificação Básica do Trabalhador – Exclusivo a nível de EMPRESA

Índice	Chave
01	T2G_FILIAL+T2G_ID+T2G_VERSAO
02	T2G_FILIAL+T2G_PROTUL+T2G_STATUS
03	T2G_FILIAL+T2G_ID+T2G_ATIVO
04	T2G_FILIAL+T2G_INDAPU+T2G_PERAPU

Campo	T2G_FILIAL
Tipo	C
Grupo Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.
Uso	Não Usado, Não Obrigatório.

Campo	T2G_ID
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão	GETSX8NUM("T2G","T2G_ID")
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro.Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	T2G_VERSAO
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Título	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema.Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	T2G_RECBAS
Tipo	C
Grupo Campos	080
Ordem	1004
Tamanho	44
Decimal
Título	Rec.Arq.Base
Descrição	Num. Recibo Arquivo Base
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao empregador.
Uso	Usado, obrigatório.

Campo	T2G_PERSOL
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	05
Tamanho	6
Decimal
Título	Per.Solicit.
Descrição	Período Solicitado
Picture	@R !!!!-!!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	VirtualVisualizar
Contexto	VisualReal
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações.
Uso	Usado, Obrigatório.

Campo	T3VT2G_FATMESVERANT
Tipo	NC
Grupo Campos	078
Ordem	06
Tamanho	0514
Decimal02
TítuloFator Mês	Ver Ant Reg
DescriçãoFator Calc Mes Patronal	Versão Anterior Registro
Picture@E	99.99@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	SimNão
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do mês dos trabalhadores.a identificação da versão anterior do registro. Este campo herdará a versão do registro anterior, quando se tratar de uma alteração/exclusão.
Uso	Usado, Não Não obrigatório.

Campo	T3VT2G_VERANTSTATUS
Tipo	C
Grupo Campos	078079
Ordem	0807
Tamanho	141
Decimal
Título	Ver Ant Status Reg.
DescriçãoVersão Anterior Registro	Status do Registro
Picture@!
Valid	Pertence(" 012349")
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão anterior do registro. Este campo herdará a versão do registro anterior, quando se tratar de uma alteração/exclusão.
Uso	Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_STATUS
Tipo	C
Grupo Campos	079
Ordem	09
Tamanho	1
Decimal
Título	Status Reg.
Descrição	Status do Registro
Picture
Valid	Pertence(" 012349")
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	0=Reg.Valido;1=Reg.Invalido;2=Reg.Transmitido;3=Reg.Transmitido com inconsistencia;4=Reg.Transmitido valido;9=Em Processamento
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do décimo terceiro dos trabalhadores.
Uso	Não Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_PROTUL
Tipo	C
Grupo Campos	080
Ordem	10
Tamanho	44
Decimal
Título	Últ. Prot.
Descrição	Prot. Última Transmissão
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o protocolo da última transmissão do registro.
Uso	Usado, Não obrigatório.

0=Reg.Valido;1=Reg.Invalido;2=Reg.Transmitido;3=Reg.Transmitido com inconsistencia;4=Reg.Transmitido valido;9=Em Processamento
Campo	T3V_PROTPN
Tipo	C
Grupo Campos	080
Ordem	11
Tamanho	44
Decimal
Título	Pnlt. Prot.
Descrição	Prot. Penúltima Transm.
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema.Deve representar Deve representar neste campo o protocolo da penúltima transmissão do registrofator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do décimo terceiro dos trabalhadores.
Uso	Não Usado, Não Não obrigatório.

Campo	T3VT2G_EVENTOPROTUL
Tipo	C
Grupo Campos	081080
Ordem	1208
Tamanho	144
Decimal
Título	IdÚlt. Prot. Evento
DescriçãoIdentificação do Evento	Prot. Última Transmissão
Picture	@!
Valid Pertence("IAE")
Inicio Padrão"I"
Propriedade	Microsiga
Browse	NãoSim
Visual	AlterarVisualizar
Contexto	Real
Combo Box I=Inclusão;A=Alteração;E=Exclusão
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar representar neste campo a identificação do evento. Deve ser preenchido com: I = Inclusão A = Alteração E = Exclusão o protocolo da última transmissão do registro.
Uso	Usado, Não Não obrigatório.

Campo	T3VT2G_ATIVOPROTPN
Tipo	C
Grupo Campos	082080
Ordem	1309
Tamanho	144
Decimal
Título	RegPnlt. Prot. Ativo?
DescriçãoRegistro Ativo?	Prot. Penúltima Transm.
Picture	@!
ValidPertence("12")
Inicio Padrão"1"
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box 1=Sim;2=Não
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema.Deve representar representar neste campo se o registro está ativo: 1 = Sim 2 = Não protocolo da penúltima transmissão do registro.
Uso	Usado, Não Não obrigatório.

Campo	T3VT2G_INDAPUEVENTO
Tipo	C
Grupo Campos	081
Ordem	1410
Tamanho	1
Decimal
Título	IndId. Per.ApurEvento
DescriçãoIndic.Periodo Apuracao	Identificação do Evento
Picture	@!
Valid	Pertence Pertence(" 12") .And. xFunVldUni("T3V",4,M->T3V_INDAPU+FWFLDGET("T3V_PERAPU")IAE")
Inicio Padrão	"I"
Propriedade	Microsiga
Browse	SimNão
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Mensal;2=Anual (13° salário) I=Inclusão;A=Alteração;E=Exclusão
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; a identificação do evento. Deve ser preenchido com: I = Inclusão A = Alteração E = Exclusão2 - Anual (13° salário).
Uso	Usado, ObrigatórioNão obrigatório.

Campo	T3VT2G_PERAPUATIVO
Tipo	C
Grupo Campos	082
Ordem	1511
Tamanho	61
Decimal
Título	PerReg. ApuracaoAtivo?
DescriçãoPeriodo da Apuracao	Registro Ativo?
Picture	@R !!!!-!!@!
Valid	xFunVldUniPertence("T3V",4, FWFLDGET("T3V_INDAPU")+M->T3V_PERAPU)12")
Inicio Padrão	"1"
Propriedade	Microsiga
Browse	SimNão
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Não
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema.Help de Campo Deve representar neste campo o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se Ind.Per.Apur for igual a 1, ou apenas o ano (formato AAAA), se Ind.Per.Apurfor igual a 2. campo se o registro está ativo: 1 = Sim 2 = Não
Uso	Usado, ObrigatórioNão obrigatório.

Arquivo ou Código do Script: T3X – Info.Subs.Pat. Oper.Portuários – Exclusivo a nível de EMPRESA

Índice	Chave
01	T3X_FILIAL+T3X_ID+T3X_VERSAO+T3X_IDCNPJ

Campos:

Campo	T3X_FILIAL
Tipo	C
Grupo Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.
Uso	Não Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3X_ID
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3X_VERSAO
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Título	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3X_IDCNPJ
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	04
Tamanho	06
Decimal
Título	Id CNPJ Port
Descrição	Ident. CNPJ Op. Portuario
Picture	@!
Valid	xFunVldCmp("C8W",,,,2)
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão	C8W
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do CNPJ Operador Portuario, de acordo com a tabela de operadores portuários.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3X_CNPJOP
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	05
Tamanho	18
Decimal
Título	CNPJ Op.Port
Descrição	CNPJ Operador Portuario
Picture	@R 99.999.999/9999-99
Valid
Inicio Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T3X->T3X_IDCNPJ), Posicione("C8W",6,xFilial("C8W")+T3X->T3X_IDCNPJ+"1","C8W_CNPJOP"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visual
Contexto	Virtual
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Preencher com o CNPJ do operador portuário.
Uso	Usado, Obrigatório.

Campo	T3X_INDOPP
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	06
Tamanho	1
Decimal
Título	Ind.Sub.Port
Descrição	Ind.Sub.Patr.Op.Port
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1= Integralmente substituída;2=Parcialmente substituída.
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal: 1 - Integralmente substituída; 2 - Parcialmente substituída.
Uso	Usado, obrigatório.

Campo	T3X_PRCOOP
Tipo	N
Grupo Campos
Ordem	07
Tamanho	05
Decimal	02
Título	Per.Red.Op
Descrição	Perc.Red. pelo Operador
Picture	@E 99.99
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o Percentual de redução da contribuição devida pelo operador portuário.
Uso	Usado, obrigatório.

Relacionamento:

Alias Dom.	T3V
Exp. Domínio	T3V_ID+T3V_VERSAO
Exp. CDomínio	T3X_ID+T3X_VERSAO
Tp.Lig.Dom.	1
Tp.Lig.CDom.	N
Usar Filial	Sim
Habilitar	Sim
Vinc. Filial	Sim
Chave Forte	Sim

Alias Dom.	C8W
Exp. Domínio	C8W_ID
Exp. CDomínio	T3X_CNPJOP
Tp.Lig.Dom.	1
Tp.Lig.CDom.	N
Usar Filial	Sim
Habilitar	Sim
Vinc. Filial	Sim
Chave Forte	Não

Gatilhos:

Campo	T3X_IDCNPJ
Sequência	001
Cnt. Domínio	T3X_CNPJOP
Tipo	X - Posicionamento
Regra	C8W->C8W_CNPJOP
Posiciona	S
Alias	C8W
Ordem	6
Chave	xFilial("C8W") + M->T3X_IDCNPJ + '1'
Proprietário	Microsiga

Caso de Testes

Caso de Testes

Armazenamento

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Informações Complementares aos Eventos Periódicos

-

Validação dos registros inseridos/editados.

[ x ] Sim [ ] Não

Verificar os dados nas tabelas utilizadas.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos:

a. T3V_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. T3V_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. T3V_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave

Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo T3V_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo T3V_STATUS igual a 4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T3V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo T3V_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo T3V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo T3V_VERANT recebe o valor do campo T3V_VERSAO do registro anterior;
c. Campo T3V_PROTPN recebe o valor do campo T3V_PROTUL do registro anterior;
d. Campo T3V_PROTUL recebe ““;
e. Campo T3V_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo T3V_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo T3V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo T3V_VERANT recebe o valor do campo T3A_VERSAO do registro anterior;
c. Campo T3V_PROTPN recebe o valor do campo T3A_PROTUL do registro anterior;
d. Campo T3V_PROTUL recebe ““;
e. Campo T3V_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1.

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo T3V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo T3V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo T3V_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo T3V_STATUS igual a 4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T3V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

3.2.2. Exclusão de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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Versões comparadas

Versão antiga 9

Nova versão 10

Chave