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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Especificação

Produto

Totvs Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviço e Jurídico

Projeto

eSocial 2.1

IRM

PCREQ-5227

Requisito

 

Subtarefa

 

Chamado

 

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 


Objetivo

 

Implementar ajustes e melhorias previstos pelo fisco no Manual de Orientação do eSocial versão 2.0, segundo o link abaixo:

http://www.esocial.gov.br/doc/MOS-vs2_0-Versaofinal.zip


Definição da Regra de Negócio

 

  1. Alteração na chave do IdeVinculo do evento Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo, a chave foi alterada de cpfTrab, nisTrab, matricula para cpfTrab, matricula.

  2. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de evtReintegracao para evtReintegr.

  3. REGRA DE CABEÇALHO -> REGRA_REINTEG_VERIFICA_FOPAG_POSTERIOR: Arquivos de folha de pagamento por ventura enviados para períodos iguais ou posteriores a dtE/feito(CMF_DTEFEI) serão marcados como inconsistentes , devendo ser objeto de retificação pela empresa, exceto se o campo {indPagtoJuizo}(CMF_INDPGJ) for igual a [1]-Sim, situação em que não há o envio de evento de remuneração para o período compreendido entre a data do desligamento e a data de retorno.

  4. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de indRetificacao para indRetif.

  5. Alteração de tipo, tamanho e descrição do campo do nrRecibo, o tipo do campo foi alterado de numérico para caracter e o tamanho de 15 para 24.

Descrição: Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado, no formato N.NN.NNNNNNNNNNNNNNNNNNN.

 

6. Alteração no contéudo e descrição do campo tpAmb, as opções do combobox foram alteradas, a validação do campo também deve ser ajustada no dicionário e no fonte.

Descrição: Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Pré-produção - dados reais; 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3.

 

7.Exclusão da TAG indSegmento, a tag deve ser retirada da geração do XML do cabeçalho.


8. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de tpInscricao para tpInsc.


9. Alteração no XML e descrição do campo nrInsc, alterar as TAGs da rotina de nrInscricao para nrInsc.

Descrição: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo    {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.


10. Alteração no tipo do campo cpfTrab, o tipo do campo foi alterado de numérico para caracter.


11. Alteração no tipo e descrição/validação do campo nisTrab, o tipo do campo foi alterado de numérico para caracter.

Descrição: Preencher com o número de inscrição do segurado - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador.


12. Alteração na descrição/validação do campo matricula

Descrição: Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador nos eventos S-2100 ou S-2200 do respectivo vínculo trabalhista.


13. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de infoReintegracao para infoReintegr.


14. Alteração no XML e conteúdo, descrição e validação do campo tpReint (CMF_TPREIN), alterar as TAGs da rotina de tpReintegracao para tpReint, as opções do combobox devem ser alteradas, a validação do campo também deve ser ajustada no dicionário e no fonte.


15. Alteração no conteúdo, descrição e validação do campo nrLeiAnistia (CMF_NRLEIJ), alterar as opções do combobox, a validação do campo também deve ser ajustada no dicionário e no fonte.


16. Alteração na descrição/validação do campo dtEfetRetorno (CMF_DTRET)

Descrição: Informar a data do efetivo retorno ao trabalho

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior a data de desligamento do trabalhador.


17. Alteração na obrigatoriedade e descrição/validação do campo dtEfeito (CMF_DTEFEI), o campo foi alterado de obrigatório para não obrigatório, a validação do campo também deve ser ajustada no fonte.

Descrição: Se {tpReint} = [1], preencher com a data a partir da qual o trabalhador deverá ser considerado como reintegrado. Se {tpReint} > 1, preencher com a data de efetivo retorno.

Validação: Se {tpReint} for diferente de 1, {dtEfetRetorno} é igual a {dtEfeito}. Caso contrário, deve ser uma data igual ou posterior à data de desligamento do trabalhador, e anterior ou igual a {dtEfetRetorno}.


18. Inclusão do campo indPagtoJuizo (CMF_INDPGJ), o campo deve ser incluso no dicionário, o fonte da rotina deve ajustado para  integração, geração do XML e validação desse campo.


19. Alterar a ordem dos campos, o campo indPagtoJuizo (CMF_INDPGJ) foi criado com a ordem 12, os campos posteriores a ele devem ter a ordem alterada no dicionário.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA267 - Reintegração por Determinação Judicial

Manutenção dos Dados

Atualizações->Eventos Esocial->Eventuais->Reintegração 

 

Exemplo de Aplicação:

  • Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
  • Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
  • Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
  • O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

     

    Tabelas Utilizadas

    • SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
    • FI9 – Controle de Emissão de DARF>.CMF – Reintegração


    Protótipo de Tela


    Protótipo 01


     

    Protótipo 02


     

         

     

     

     


    Fluxo do Processo


    Diagrama - Atividades

     


    Diagrama - Caso de Uso 

     

     

    Opcional


    Dicionário de Dados

     

    Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/CMF - Reintegração

      

    Índice

    Chave

    01

    <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>

    02

    <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>

    03

    <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

    Campo

    <AAA_PERESP>

    Tipo

    <N>

    Tamanho

    <6>

    Valor Inicial

    <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>.

    Campo

    CMF_INDPGJ

    Tipo

    C

    Tamanho

    12

    Valor Inicial

     

    Mandatório

    Sim (  ) Não (

     

    X)

    Descrição

    <Referência Mínima para Cálculo>

    Indicador Pagamento Juizo

    Título

    <Ref.Calc.>

    Ind. Pgto Ju

    Picture

    <@E999

    @E 999.

    99>

    99

    Help de Campo

    <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

     

    (Opcional)

    Grupo de Perguntas

     

    <Informações utilizadas na linha Protheus>.

     

    Nome: FINSRF2

    X1_ORDEM

    01

    X1_PERGUNT

    Emissão De

    X1_TIPO

    D

    X1_TAMANHO

    8

    X1_GSC

    G

    X1_VAR01

    MV_PAR01

    X1_DEF01

    Comum

    X1_CNT01

    '01/01/08'

    X1_HELP

    Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório 

     

    (Opcional)

    Consulta Padrão

    <Informações utilizadas na linha Protheus>

     

    Consulta: AMB

    Descrição

    Configurações de Planejamento

    Tipo

    Consulta Padrão

    Tabela

    “AMB”

    Índice

    “Código”

    Campo

    “Código”; ”Descrição”

    Retorno

    AMB->AMB_CODIGO

     

    Deve representar neste campo se as remunerações e correspondentes contribuições do período compreendido entre o desligamento e a reintegração foram pagas em juízo:

    1 - Sim;

    2 - Não.

    Valores Válidos: 1, 2.

     

    Caso de Teste

     

    Caso de Testes

    Armazenamento 

    Finalidade Testes

    Testes do Programador

    Pré-Condições

    Pós-Condições

    Como verificar os resultados

    Cadastro de Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar

    -

    Validação dos registros inseridos/editados. 

    [ x ] Sim [ ] Não

     

     

    Verificar os registros gravados nas tabelas utilizadas.

    Procedimentos

    Resultados Esperados

    1 - Incluir um novo registro

    1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: 

    a. CM8_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
    b. CM8_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
    c. CM8_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

    1.2 Registro já existente com a mesma chave

    Não deve permitir a inclusão.

    2 - Alterar um registro

     

    2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

    2.1.1 Alteração de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

    - Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo CM8_STATUS para ““.

    2.2 Registro transmitido ao RET (Campo CM8_STATUS igual a 2,3,4)

    2.2.1 Alteração de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CM8_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

    - Altera o campo CM8_ATIVO do registro corrente para 2;
    - Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
    a. Campo CM8_VERSAO recebe novo valor;
    b. Campo CM8_VERANT recebe o valor do campo CM8_VERSAO do registro anterior;
    c. Campo CM8_PROTPN recebe o valor do campo CM8_PROTUL do registro anterior;
    d. Campo CM8_PROTUL recebe ““;
    e. Campo CM8_EVENTO recebe o valor ‘A’;

    2.2.2. Alteração de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘E’

    - Altera o campo T3A_ATIVO do registro corrente para 2;
    - Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
    a. Campo CM8_VERSAO recebe novo valor;
    b. Campo CM8_VERANT recebe o valor do campo CM8_VERSAO do registro anterior;
    c. Campo CM8_PROTPN recebe o valor do campo CM8_PROTUL do registro anterior;
    d. Campo CM8_PROTUL recebe ““;
    e. Campo CM8_EVENTO recebe o valor ‘I’;

    3 - Alterar o registro do item 1

    O campo CM8_STATUS

    DIFERENTE de 4 (Registros não transmitidos)

     

    3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

    3.1.1. Exclusão de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
    - Altera o campo CM8_STATUS para ““;
    - Exclui o registro corrente;

    3.1.2. Exclusão de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
    - Altera o campo CM8_STATUS para ““;
    - Exclui o registro corrente;
    - Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo CM8_ATIVO = 1);
    **O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

    3.2. Registro transmitido ao RET (Campo CM8_STATUS igual a 4)

    3.2.1. Exclusão de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CM8_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
    - Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

    3.2.2. Exclusão de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
    - Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'
    - Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

    (Opcional)

    Estrutura de Menu

     

    <Informações utilizadas na linha Datasul>.

     

    Procedimentos

     

    Procedimento

     

     

     

    Descrição

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    Módulo

     

     

     

    Programa base

     

     

     

    Nome Menu

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    Interface

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    Registro padrão

    Sim

    Sim

    Sim

    Visualiza Menu

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Release de Liberação

     

     

     

     

     

     

    Programas

     

    Programa

     

     

     

    Descrição

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    Nome Externo

     

     

     

    Nome Menu/Programa

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    Nome Verbalizado[1]

    (Max 254 posições)

    (Max 254 posições)

    (Max 254 posições)

    Procedimento

     

     

     

    Template

    (Verificar lista de opções no man01211)

    (Verificar lista de opções no man01211)

    (Verificar lista de opções no man01211)

    Tipo[2]

    Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

    Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

    Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

    Interface

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    Categoria[3]

     

     

     

    Executa via RPC

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Registro padrão

    Sim

    Sim

    Sim

    Outro Produto

    Não

    Não

    Não

    Visualiza Menu

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Query on-line

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Log Exec.

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Rotina (EMS)

     

     

     

    Sub-Rotina (EMS)

     

     

     

    Localização dentro da Sub Rotina (EMS)

     

     

     

    Compact[4]

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Home[5]

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Posição do Portlet[6]

    0 – Top Left

    1 – Top Right

    2 – Bottom Left

    3 – Bottom Right

    0 – Top Left

    1 – Top Right

    2 – Bottom Left

    3 – Bottom Right

    0 – Top Left

    1 – Top Right

    2 – Bottom Left

    3 – Bottom Right

    Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

     

     

     

     

    Cadastro de Papéis

    <O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

    <Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

     

    Código Papel

    (máx 3 posições)

    Descrição em Português*

     

    Descrição em Inglês*

     

    [1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

    [2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

    [3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

    [4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

    [5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

    [6] Obrigatório quando o projeto for FLEX



     Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.