Histórico da Página
...
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 11.80 e 12.1.7 |
Ocorrência: | Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 4.0 |
Ambiente: | SIGACTB - Contabilidade Gerencial |
Observações: | Leiaute 4.0 válido para ano - calendário 2015 |
Legislação
...
A partir de 1º.01.2015 começou a vigorar o regime especial introduzido pela Lei nº 12.973/2014, em conversão a Medida Provisória nº 627/2013. Também tivemos alterações complementares trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014, com a finalidade de estabilizar os efeitos tributários na contabilidade após adaptação às normas internacionais do IFRS e eliminação do RTT – Regime Tributário de Transição.
...
Pessoas Jurídicas Obrigadas a Entregar o Sped Contábil: Atualização de Texto
Segundo o art. 3o da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013, estão obrigadas a adotar a ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014:
...
As regras de obrigatoriedade não levam em consideração se a sociedade empresária teve ou não movimento no período. Sem movimento não quer dizer sem fato contábil. Normalmente ocorrem eventos como depreciação, incidência de tributos, pagamento de aluguel, pagamento do contador, pagamento de luz, custo com o cumprimento de obrigações acessórias, entre outras.
Prazos para Apresentação dos Livros Digitais: Atualização de Texto
...
Período da Escrituração | Prazo de Entrega |
Situação normal | Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração. |
Situação especial ocorrida de janeiro a abril do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) | Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração. |
Situação especial de maio a dezembro do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) | Último dia útil do mês seguinte ao do evento. |
Situação especial ocorrida de janeiro a dezembro de 2014 (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) | Último dia útil do mês de junho de 2015. |
...
Regras de Convivência entre os Livros Abrangidos pelo Sped Contábil: Atualização de Texto
...
O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PARA LEIAUTE 4.00
...
Para empresas que não trabalham com subcontas correlatas e não trabalham com moeda funcional as alterações foram apenas no registro 0000 e J150.
REGISTROS COM ALTERAÇÕES PARA LEIAUTE 4.00
Os registros a seguir sofreram alterações para contemplar leiaute 4.00 disponibilizado pela Receita Federal conforme manual de orientação:
REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária
...
Após o usuário pressionar Incluir na tela principal da Central de Escrituração, será exibida a pergunta para seleção do leiaute, conforme segue:
Tela para seleção do leiaute
...
Campo: CS0_MOEFUN C 250 – Moeda Funcional
Caso trabalhe com moeda funcional ou vai apresentar o Livro Z contendo o Razão Auxiliar de Subcontas como facilitador criamos um leiaute de importação de dados via configurador utilizando a ferramenta MILE para o cadastro de Layout Auxiliar acessado via menu SIGACTB em Atualizações / Escrituração Contábil / Cadastros / Layout Auxiliar.
...
-Selecionar o Arquivo MOED_FUNC_E_RAZ_AUX_SUBCTA_CFG_MILE.XML
Também disponibilizamos 2 arquivos textos como exemplo preparados para ser importado via ferramenta MILE para o cadastro de Layout Auxiliar em Escrituração Contabil / Cadastros:
...
- MOEDA FUNCIONAL: LEIAUTE_MOEDA_FUNCIONAL.TXT
Observação: Verificar campos que estão fixos no txt com relação ao código do leiaute e caso já exista na base esse código de leiaute alterar o txt para um novo código.
O arquivo RAZ_AUX_SUBCTA_CTB.TXT será utilizado para importação do leiaute relativo ao Razão Auxiliar de Subcontas a ser apresentado via Livro Z da ECD e o código deste será solicitado ao pressionar botão Importar Razão na tela principal da geração da revisão da ECD.
O arquivo LEIAUTE_MOEDA_FUNCIONAL.TXT será utilizado para importação do leiaute relativo aos campos adicionais a serem incluídos nos registros da ECD para demonstração dos valores sem influência da moeda funcional conforme manual de orientação da ECD.
Registro I010: Identificação da Escrituração Contábil
...
A partir do ano-calendário 2015: Versão 4.00.
REGISTRO J150: Demonstração do Resultado do Exercício
...
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
01 | REG | Texto fixo contendo “J150”. | C | 004 | - | “J150” | Sim | - |
02 | COD_AGL | Código de aglutinação das contas, atribuído pela pessoa jurídica. | C | - | - | - | Não | [REGRA_COD_AGL_ OBRIGATORIO] |
03 | NIVEL_AGL | Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050). | N | - | - | - | Sim | - |
04 | DESCR_COD_AGL | Descrição do Código de aglutinação. | C | - | - | - | Sim | - |
05 | VL_CTA | Valor total do Código de aglutinação na Demonstração do Resultado do Exercício no período informado. | N | 019 | 02 | - | Sim | - |
06 | IND_VL | Indicador da situação do valor informado no campo anterior: D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro; R - Receita ou valor que represente incremento do lucro; P - Subtotal ou total positivo; N – Subtotal ou total negativo. | C | 001 | - | [“D”,”R”, ” P”,”N” ] | Sim | - |
07 | VL_CTA_ULT_DRE | Valor inicial total constante na Demonstração do Resultado do Exercício do último período informado. | N | 019 | 02 | - | Não | - |
08 | IND_VL_ULT_DRE
| Indicador da situação do valor informado no campo anterior: D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro; R - Receita ou valor que represente incremento do lucro; P - Subtotal ou total positivo; N – Subtotal ou total negativo. | C | 001 | - | [“D”,”R”, ” P”,”N” ] | Não | - |
...
RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS
...
Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá a necessidade de informação do livro razão auxiliar referente a subcontas.
O livro razão auxiliar das subcontas será implementado na ECD a partir de janeiro de 2016. Portanto, as empresas obrigadas ao livro razão auxiliar, conforme Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, transmitirão o livro “Z” na ECD de 2016 (ano-calendário 2015). As empresas que também estão obrigadas ao razão auxiliar no ano-calendário 2014, também entregarão o livro “Z” na ECD de 2016.
| ECD de 2016 |
Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2014 | Devem transmitir o livro “Z” no formato RAS dos anos-calendário 2014 e 2015. |
Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2015 | Devem transmitir o livro “Z” no formato RAS do ano-calendário 2015. |
As empresas obrigadas a transmitir o livro razão auxiliar das subcontas (deverá ser utilizado o livro “Z”) deverão utilizar os livros “R” (diário com escrituração resumida) ou “B” (balancetes diários e balanços) como principais, tendo em vista que o livro “G” (diário geral) não aceita livros auxiliares.
...
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal |
01 | REG | Identificador do registro: I510 | C | 004 | - |
02 | NAT_SUB_CNT | Natureza da subconta correlata, conforme tabela do registro I053. | C | 002 | - |
03 | COD_SUB_CNT | Código da subconta vinculada ao item. | C | 020 | - |
04 | COD_CCUS | Código do centro de custos vinculado ao item, quando aplicável. | C | 020 | - |
05 | CNPJ_INVTD | CNPJ da empresa investida detentora da subconta de AVJ, cujo reflexo é evidenciado pela declarante. Observação: Esse campo só deve ser preenchido no caso de AVJ Reflexo (Código 60 da tabela do registro I053) e de AVJ Subscrição de Capital (Código 65 da tabela do registro I053). | N | 014 |
|
06 | COD_PATR_ITEM | Código definido pela pessoa jurídica para identificar o item (ativo/passivo). Observação: No caso de AVJ reflexo, será a identificação do item na pessoa jurídica investida. | C | 010 | - |
07 | QTD | Quantidade inicial do item, na mesma precisão utilizada pela metodologia contábil. Quando se tratarem de ativos/passivos de mesmas características/qualidades, como ativos biológicos e contratos de operações em bolsa de valores, é possível agruparem todos pelas características comuns. | N | 015 | - |
08 | IDENT_ITEM | Conjunto de caracteres utilizado para individualizar o bem, conforme sua natureza. Exemplos: Placa para veículos automotores, matrícula do cartório para imóveis, marca/modelo para equipamentos, raça/idade/sexo para animais vivos, série do derivativo em bolsa, etc | C | 030 | - |
09 | DESCR_ITEM | Descrição resumida do item. Observação: No caso de AVJ reflexo, será a descrição do item pertencente ao patrimônio da investida. | C | 050 | - |
10 | DATA_RECT_INI | Data do reconhecimento contábil do item (ddmmaaaa). É a data em que ocorreu o registro inicial no sistema contábil, mesmo que anterior ao exercício corrente. Em situações justificáveis pela complexidade na identificação da informação, poderá ser informado um registro aproximado constando 31/12 do ano. Exemplo: 31122004 (31/12/2004). | C | 008 | - |
11 | SLD_ITEM_INI | Saldo inicial da conta contábil que registra o item (ativo/passivo) ao qual a subconta esteja vinculada. O saldo a ser informado corresponde ao saldo antes de ocorrer o evento originário do lançamento na subconta demonstrado no livro razão auxiliar. Observação: No caso de AVJ reflexo, será o saldo inicial da subconta AVJ na investida. | N | 019 | 002 |
12 | IND_SLD_ITEM_INI | Indicador do saldo inicial da conta contábil: D – Devedor C – Credor | C | 001 | - |
13 | REAL_ITEM | Parcela da realização do item registrado no patrimônio da investida/emitente ao qual a subconta esteja vinculada. Exemplo: Depreciação, alienação, integralizar capital de outra pessoa jurídica. | N | 019 | 002 |
14 | IND_REAL_ITEM | Indicador da realização do item: D – Devedor C – Credor | C | 001 | - |
15 | SLD_ITEM_FIN | Saldo final da conta contábil que registra a conta (ativo/passivo) ao qual a subconta esteja vinculada. Corresponde ao saldo após ocorrer o evento originário do lançamento na subconta demonstrado no livro razão auxiliar, como por exemplo a baixa do bem, quando seu valor será zerado. Observação: No caso de AVJ reflexo, será o saldo inicial da subconta AVJ na investida. | N | 019 | 002 |
16 | IND_SLD_ITEM_FIN | Indicador do saldo final da conta contábil: D – Devedor C – Credor | C | 001 | - |
17 | SLD_SCNT_INI | Saldo inicial representativo do item na subconta antes do lançamento a ser demonstrado neste registro. Este valor pode não coincidir com o saldo apresentado na ECD para este instante, uma vez que demonstra apenas a parcela atribuível a este item. | N | 019 | 002 |
18 | IND_SLD_SCNT_INI | Indicador do saldo inicial da subconta: D – Devedor C – Credor
| C | 001 | - |
19 | DEB_SCNT | Valor registrado a débito na subconta correspondente apenas a participação do item na composição de um lançamento resumido na ECD, que pode englobar vários eventos sobre itens distintos. | N | 019 | 002 |
20 | CRED_SCNT | Valor registrado a crédito na subconta correspondente apenas a participação do item na composição de um lançamento resumido na ECD, que pode englobar vários eventos sobre itens distintos. | N | 019 | 002 |
21 | SLD_SCNT_FIN | Saldo final representativo deste item na subconta após o lançamento demonstrado neste registro. Este valor pode não coincidir com o saldo apresentado na ECD para este instante, uma vez que demonstra apenas a parcela atribuível a este item. | N | 019 | 002 |
22 | IND_SLD_SCNT_FIN | Indicador do saldo final da subconta: D – Devedor C – Credor | C | 001 | - |
23 | DATA_LCTO | Data do lançamento contábil consolidado na subconta. Equivale ao campo 3 do registro I200 (I200.DT_LCTO) correspondente a subconta. | C | 008 | - |
24 | NR_LCTO | Número de identificação único do lançamento contábil consolidado na subconta. Equivale ao campo 2 do registro I200 (I200.NUM_LCTO) correspondente a subconta. | N | 020 | - |
25 | VLR_LCTO | Valor do lançamento contábil consolidado na subconta. Representa o campo 4 do registro I250 (I250.VL_DC) correspondente a subconta. Exemplo: Perda relativa a AVJ de um bem, baixa da subconta por alienação de outro, ganho relativo a AVJ em outro bem, etc. | N | 019 | 002 |
26 | IND_VLR_LCTO | Indicador do lançamento: D – Débito C – Crédito | C | 001 | - |
27 | IND_ADOC_INI | Indicador de registro de relativo a adoção inicial. 1 – Sim 2 – Não | C | 001 | - |
Moeda Funcional
As pessoas jurídicas obrigadas a transmitir, via Sped, a escrituração em moeda funcional diferente da moeda nacional, nos termos do art. 156 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, deverão preencher o campo identificação de moeda funcional do registro 0000 (0000.IDENT_MF) com “S” (Sim) constante no leiaute 4.
Quanto 0000.IDENT_MF for igual a “S”, os campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão ser preenchidos com os valores baseados em moeda funcional, atendendo ao disposto nos artigos 155 e 156 da Instrução Normativa RFB no 1.515/2014. Consequentemente, os valores do bloco J serão verificados pelo programa da ECD, por meio dos códigos de aglutinação, considerando os valores baseados em moeda funcional dos registros do bloco I.
Caso trabalhe com moeda funcional ao finalizar o Wizard de inclusão da revisão da ECD será apresentada nova tela solicitando as seguintes informações:
...
• B - Livro de Balancetes Diários e Balanços)
Criado sessão no xml para gerar o Registro I020 a fim de incluir os campos adicionais quando empresa trabalha com moeda funcional para todos os livros.
...
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
01 | REG | Texto fixo contendo “I020”. | C | 004 | - | "I020" | Sim | - |
02 | REG_COD | Código do registro que recepciona o campo adicional. | C | 004 | - | [do “I050” ao “I355”] | Sim | [REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO] |
03 | NUM_AD | Número sequencial do campo adicional. | N | - | - | - | Sim | - |
04 | CAMPO | Nome do campo adicional. | C | - | - | - | Sim | - |
05 | DESCRIÇÃO | Descrição do campo adicional. | C | - | - | - | Não | - |
06 | TIPO | Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caractere). | C | - | - | [“N”,”C”] | Sim | - |
...
Criado novos campos nos arquivos XMLs para contemplar os campos adicionais.
...
-Contas de Resultados – Utilizaremos a taxa média (normalmente a taxa de janeiro a dezembro dividido por 12 (doze).
Para suportar essa funcionalidade acrescentamos campos adicionais para armazenar a extração dos dados em moeda funcional e moeda nacional e alteraremos a forma de armazenamento nos campos existentes conforme abaixo:
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
TABELA CSA – ECD - Cabeçalhos das movimenta
...
(*) OS CAMPOS ACIMA DEVERÃO SER REPLICADOS DA TABELA CSB (NÃO TEM CALCULO)
SALDOS PERIÓDICOS
TABELA CSC - ECD - Balancete
...
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos |
10 | VL_SLD_INI_AUX | Valor do saldo inicial do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional. | N | 019 | 02 | - |
11 | IND_DC_INI_AUX | Indicador da situação do saldo inicial em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:D - Devedor;C - Credor. | C | 001 | - | [“D”,”C”] |
12 | VL_DEB_AUX | Valor total dos débitos do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional. | N | 019 | 02 | - |
13 | VL_CRED_AUX | Valor total dos créditos do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional. | N | 019 | 02 | - |
14 | VL_SLD_FIN_AUX | Valor do saldo final do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional. | N | 019 | 02 | - |
15 | IND_DC_FIN_AUX | Indicador da situação do saldo final em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:D - Devedor;C - Credor. | C | 001 | - | [“D”,”C”] |
...
REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR – CAMPOS ADICIONAIS
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos |
06 | VL_SLD_INI_AUX | Valor do saldo inicial do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.. | N | 019 | 02 | - |
07 | IND_DC_INI_AUX | Indicador da situação do saldo inicial em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.: D - Devedor; C - Credor. | C | 001 | - | [“D”,”C”] |
...
REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL – CAMPOS ADICIONAIS
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos |
06 | VL_LCTO_AUX | Valor do lançamento em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional. | N | 019 | 02 | - |
...
REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO – CAMPOS ADICIONAIS
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos |
10 | VL_DC_AUX | Valor da partida em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional. | N | 019 | 02 | - |
11 | IND_DC_AUX | Indicador da natureza da partida em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional. D - Débito; C - Crédito. | C | 001 | - | [“D”,”C”] |
...
REGISTRO I310: DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO (somente para pessoas jurídicas que fazem balancetes diários). – CAMPOS ADICIONAIS
...
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos |
06
| VL_CTA_AUX | Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.. | N | 019 | 02 | - |
07 | IND_DC_AUX | Indicador da situação do saldo final em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.: D - Devedor; C - Credor. | C | 001 | - | [“D”,”C”] |
...
Sociedades em Conta de Participação
...
| Obrigatoriedade de entrega da ECD | Observação |
SCP tributada pelo lucro real | Sim | - |
SCP tributada pelo lucro presumido, que distribuir, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superioras ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita. | Sim | - |
SCP imunes e isentas que tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, ficam obrigadas a adotar a ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos nos anos 2014 e 2015 | Sim | - |
SCP imunes e isentas obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos da alínea “c” do § 2º do art. 12 e do § 3º do art. 15, ambos da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que apurarem no ano-calendário, ou proporcionais ao período a que se refere: a) contribuições, objeto de escrituração nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 01 de março de 2012, inclusive a Contribuição incidente sobre a Folha de Salários, superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais); ou b) receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios ou ingressos assemelhados superiores a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). | Sim | A partir do ano-calendário 2016 |
SCP tributadas com base no lucro presumido obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos do inciso I do caput do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, que não se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995. | Sim | A partir do ano-calendário 2016 |
Demais SCP | Não |
|
Há que se ressaltar que os campos 0000.CNPJ e 0030.CNPJ devem ser informados com o CNPJ da sócia ostensiva. O CNPJ da SCP é informado no campo 0000.COD_SCP.
Para atender as situações previstas acima, referentes às SCP, poderão ser utilizados os livros “G”, “R”, “B”, “A” ou “Z”.
...
...
Informações Importantes
...
Plano de Contas Referencial
O Plano de Contas Referencial deve ser adotado o mesmo da ECF conforme informado no Manual e Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) mantendo o mesmo procedimento de amarração ao plano de contas da empresa. Para a importação deve ser concatenado os arquivos contendo as contas patrimoniais e de resultados correspondentes a forma de tributação da empresa, por exemplo, considerando que empresa é pessoa jurídica em Geral (Lucro Real) deverá concatenar os arquivos referente L100A + L300A.
...
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L300_A$4$395
Disponibilizaremos no pacote da ECD exemplos de plano de contas referenciais baseados nas tabelas de instalação do PVA 3.3.1 que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.
...
Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PVA
...
Os arquivos disponibilizados no pacote da ECD (a exemplo de anos anteriores) com leiaute atualizado para versão 4.0 deverão ser copiados para a pasta \SYSTEM com a finalidade da geração dos arquivos a ser importado pelo PVA.
...
Atualização dos Dicionários e Base de Dados
...
Para versão 11 do Protheus será necessário rodar compatibilizador de bases U_UPDCTB.
Para versão 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina.
Fontes:
Manual de orientação Sped Contábil –
...
http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=223913383
Maiores informações sobre os registros e leiaute 4.00 visualize no manual_de_Orientação_ECD.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas