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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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(Obrigatório)
Informações Gerais
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo |
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IRM1 |
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Subtarefa1 |
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Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
(Obrigatório)
Objetivo
Implementar Evento S-5012 (Informações do IRRF Consolidadas por contribuinte) publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.
Definição da Regra de Negócio
- Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5012 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
- Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: XX0.
- Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
- Fazer todas as validações dos campos da rotina.
- A rotina não gera XML.
<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
[ACAA040 – Parâmetros] | [Alteração] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA050 – Negociação Financeira] | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos] | [Criação] | [Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros] | - |
Exemplo de Aplicação:
- Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
- Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
- Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
- O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.
Tabelas Utilizadas
- SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
- FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
Tabela de Resumo dos Registros
Reg. Pai Nível Descrição Ocor. Chave Condição
eSocial 1 eSocial 1-1 - O
evtIrrf eSocial 2 Evento IRRF 1-1 Id O
ideEvento evtIrrf 3 Identificação do evento de retorno 1-1 - O
ideEmpregador evtIrrf 3 Informações de identificação do
empregador
1-1 tpInsc, nrInsc O
infoIRRF evtIrrf 3 Informações relativas ao IRRF 1-1 - O
infoCRContrib infoIRRF 4 Totalizador do IRRF por CR 0-9 tpCR OC
Registros do evento S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
# Campo Pai Ele Tipo Ocor Tam Dec Desc
1 eSocial G - 1-1 - - eSocial
2 evtIrrf eSocial G - 1-1 - - Evento consolidado por contribuinte relativo ao Imposto de
Renda Retido na Fonte incidente sobre remunerações pagas a
seus trabalhadores.
3 Id evtIrrf A C 1-1 036 - Identificação única do evento.
Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
4 ideEvento evtIrrf G - 1-1 - - Identificação do evento de retorno
5 perApur ideEvento E C 1-1 007 - Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das
informações.
Validação: Deve corresponder ao informado pelo empregador
no evento de origem (S-4000, campo {perSolicit}, ou S-1299).
6 ideEmpregador evtIrrf G - 1-1 - - Informações de identificação do empregador
7 tpInsc ideEmpregador E N 1-1 001 - Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição,
conforme tabela 5
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF)
8 nrInsc ideEmpregador E C 1-1 015 - Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com
o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um
CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições,
exceto se natureza jurídica de administração pública federal
([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo
deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.
Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de
CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF
válido.
9 infoIRRF evtIrrf G - 1-1 - - Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
10 natInfo infoIRRF E N 1-1 001 - Natureza da informação, conforme opções a seguir:
1 - Informação parcial, ou seja, anterior ao fechamento dos
eventos periódicos, originada a partir da solicitação do
contribuinte através do evento S-4000;
2 - Informação final, ou seja, posterior ao fechamento dos
eventos periódicos, originada a partir da solicitação do
contribuinte através do evento S-4000;
3 - Informação final, ou seja, posterior ao fechamento dos
eventos periódicos, vinculada ao fechamento dos eventos
periódicos efetuado através do evento S-1299.
Valores Válidos: 1, 2, 3.
11 nrRecArqBase infoIRRF E C 0-1 040 - Preencher com o número do recibo do arquivo que deu origem
ao presente arquivo de retorno ao empregador.
Validação: Deve ser um recibo de entrega válido,
correspondente ao arquivo que deu origem à presente
solicitação:
a) Se {natInfo} = a [1, 2], deve corresponder a um recibo de
arquivo correspondente ao leiaute S-4000;
b) Se {natInfo} = [3], deve corresponder a um recibo de arquivo
correspondente ao leiaute S-1299.
12 indExistInfo infoIRRF E N 1-1 001 - Indicativo de existência de valores de bases ou de Imposto de
Renda Retido na Fonte, conforme opções a seguir:
1 - Há informações de bases e de Imposto de Renda Retido na
Fonte;
2 - Há movimento, porém não há informações de bases e
Imposto de Renda Retido na Fonte;
3 - Não há movimento na competência.
13 observacao infoIRRF E C 0-1 255 - Texto Fixo: As informações desse evento são resultantes de
pedido de consulta, com as seguintes características:
a) Não substitui o fechamento dos eventos periódicos (S-1299);
b) Refletem a situação do momento de geração da consulta.
Validação: Preencher se {natInfo} = [1,2].
Anexo I do Manual de Orientação do eSocial – Leiautes – Versão 2.1
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14 infoCRContrib infoIRRF G - 0-9 - - Informações consolidadas do IRRF por código de Receita - CR.
Origem S-5002.
15 tpCR infoCRContrib E N 1-1 006 - Código de Receita - CR relativo ao Imposto de Renda Retido na
Fonte, conforme legislação em vigor na competência.
Validação: Deve ser um código válido, conforme as opções a
seguir:
0561-07 - IRRF Mensal, 13° salário e Férias sobre Trabalho
Assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país,
exceto se contratado por Empregador Doméstico ou por
Segurado Especial sujeito a recolhimento unificado;
0561-08 - IRRF Mensal, 13° salário e Férias sobre Trabalho
Assalariado por Empregado Doméstico ou Trabalhador
contratado por Segurado Especial sujeito a recolhimento
unificado;
0561-09 - IRRF 13º salário na Rescisão de contrato de trabalho.
Empregador sujeito a recolhimento unificado;
0588-06 - IRRF sobre Rendimento do trabalho sem vínculo
empregatício;
0610-01 - IRRF sobre Rendimentos relativos a prestação de
serviços de transporte rodoviário internacional de carga, pagos a
transportador autônomo PF residente no Paraguai;
3280-06 - IRRF sobre Serviços Prestados por associados de
cooperativas de trabalho;
3562-01 - IRRF sobre Participação dos trabalhadores em Lucros
ou Resultados (PLR);
2063-01 - IRRF sobre remuneração indireta a beneficiário não
identificado.
16 vrCR infoCRContrib E N 1-1 14 2 Valor correspondente ao Código de Receita - CR apurado.
Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em
vigor na competência.
Deve ser maior que 0 (zero)
- .
origem é o campo {vrIRRF} do S-1220.
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama -
Diagrama – Caso de Uso
, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. – Atividades
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
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Programa base |
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Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
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Programas
Programa |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
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Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
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Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
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Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
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Sub-Rotina (EMS) |
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Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
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Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
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Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
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Descrição em Inglês* |
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[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX
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