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Os registros a seguir sofreram alterações para contemplar leiaute 2.00 disponibilizado pela Receita Federal conforme manual de orientação:

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Alterado opções disponíveis para os campos COD_VER, IND_SIT_INI_PER e SIT_ESPECIAL.

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

3

COD_VER

Código da versão do leiaute conforme ato da RFB. (Atualmente a versão do leiaute é a 0002).

C

004

-

Sim

6

IND_SIT_INI_PER

Indicador do Início do Período:
0 – Regular (Início no primeiro dia do ano)

1 – Abertura (Início de atividades no ano-calendário)

2 – Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação

~~3 – Resultante de Transformação~~

4 – Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendário. (Ex. Exclusão do Simples Nacional ou desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ)

N

001

-

[0; 1; 2; 4]

Sim

7

SIT_ESPECIAL

Indicador de Situação Especial e Outros Eventos:
0 – Normal (Sem ocorrência de situação especial ou evento)

1 – Extinção

2 – Fusão

3 – Incorporação \ Incorporada

4 – Incorporação \ Incorporadora

5 – Cisão Total]

6 – Cisão Parcial

~~7 – Transformação~~

8 – Desenquadramento de Imune/Isenta;

9 – Inclusão no Simples Nacional

C

001

-

[0; 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9]

Sim

A transformação não é um evento que represente interrupção do período para cálculo dos tributos. Portanto, as opções “Resultante de Transformação” (Código 3 do 0000.IND_SIT_INI_PER) e “Transformação” (Código 7 do 0000. SIT_ESPECIAL) foram excluídas do registro 0000, porém serão mantidas no assistente da rotina "Central de Escrituração" por serem validas quando utilizado o leiaute 1.00

Incluído a opção de leiaute 2.00 ao criar uma nova revisão pela rotina "Central de Escrituração"

Image Removed

Registro 0010: Parâmetros de Tributação

Alteração de regra para os campos TIP_ESC_PRE e DIF_FCONT

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

10

TIP_ESC_PRE

Escrituração:

C – Obrigadas a entregar a ECD ou entrega facultativa da ECD com recuperação de dados.

L – Livro Caixa ou não obrigadas a entregar a ECD ou entrega facultativa da ECD sem recuperação de dados.

Atenção: -

A hipóste prevista no §1o do art. 129, Instrução Normativa no 1.515/2014 prevê que a pessoa jurídica que mantiver escrituração contábil, na forma da legislação comercial, deverá controlar os recebimentos de suas receitas em conta específica, na qual, em cada lançamento, será indicada a nota fiscal a que corresponder o recebimento.

A opção “C” contábil corresponde às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ou imunes ou isentas que estão obrigadas a entregar a ECD (Escrituração Contábil Digital), além de todas as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, de acordo com a Instrução Normativa no 1.420/2013.

Caso a empresa não seja obrigada a entregar a ECD, mas facultativamente, entregue a ECD para recuperação dos dados na ECF, deve preencher a opção “C”.

Exemplos:

Lucro Real: Não preencher o campo.
Lucro Presumido: Preencher "L", quando utilizar livro caixa ou não está obrigada a entregar a ECD e não quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
Lucro Presumido: Preencher "C", quando está obrigada a entregar a ECD ou não está obrigada à ECD, mas quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
Imunes/Isentas: Preencher "L", quando não está obrigada a entregar a ECD e não quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
Imunes/Isentas: Preencher "C", quando está obrigada a entregar a ECD ou não está obrigada à ECD, mas quer

C

001

-

[L; C]

Não

15

DIF_FCONT

Existe diferenças entre a contabilidade societária e Fcont.

Observação:

Ano-Calendário 2014: Se o 0010.OPT_EXT_RTT for igual a “S”, 0010.DIF_FCONT deve ser preenchido. Caso contrário (0010.OPT_EXT_RTT = “N”), 0010.DIF_FCONT não deve ser preenchido (deixar em branco).
Ano-Calendário 2015: Se o 0010.OPT_EXT_RTT for igual a “N”, 0010.DIF_FCONT deve ser preenchido. Caso contrário (0010.OPT_EXT_RTT = “S”), 0010.DIF_FCONT não deve ser preenchido (deixar em branco).

C

001

-

[S; N]

Sim

REGISTRO 0020: PARÂMETROS COMPLEMENTARES

Alterado opção de preenchimento para o campo IND_ALIQ_CSLL

Plano de Contas Referencial

Correção dos tipos, níveis e dos códigos das contas de nível superior das contas abaixo relacionadas para o registro L300B.

Código	Descrição	Dt_Ini	Tipo	Conta Superior	Nível	Natureza
3.1.8.1.5.20.00	PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA	01012014	S	3.1.8.1.5.00.00	6	04
3.1.8.1.5.21.00	PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA	01012014	A	3.1.8.1.5.20.00	7	04
3.1.8.1.5.30.00	PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL	01012014	S	3.1.8.1.5.00.00	6	04
3.1.8.1.5.31.00	PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL	01012014	A	3.1.8.1.5.00.00	7	04

Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.

Os arquivos textos contendo o plano referencial terão as seguinte nomenclaturas:

Grupo/Conta	Nomenclatura do Arquivo TXT
PJ em Geral (L100A + L300A da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_PJ_em_Geral_L100A_L300A.cve
PJ em Geral – Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_PJ_em_Geral_Lucro_Presumido_P100_P150.cve
Financeiras (L100B + L300B da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Financeiras_L100B_L300B.cve
Seguradoras (L100C + L300C da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Seguradoras_L100C_L300C.cve
Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Imunes_Isentas_em_Geral_U100A_U150A.cve
Financeiras – Imunes e Isentas (U100B + U150B da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Financeiras_Imunes_Isentas_U100B_U150B.cve
Seguradoras – Imunes e Isentas (U100C + U150C da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Seguradoras_Imunes_Isentas_U100C_U150C.cve
Entidades Fechadas de Previdência Complementar (U100D + U150D da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Entidades_Fechadas_Previdencia_Complementar_U100D_U150D.cve
Partidos Políticos (U100E + U150E da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Partidos_Politicos_U100E_U150E.cve

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Alterado opções disponíveis para os campos COD_VER, IND_SIT_INI_PER e SIT_ESPECIAL.

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

3

COD_VER

Código da versão do leiaute conforme ato da RFB. (Atualmente a versão do leiaute é a 0002).

C

004

-

Sim

6

IND_SIT_INI_PER

Indicador do Início do Período:
0 – Regular (Início no primeiro dia do ano)

1 – Abertura (Início de atividades no ano-calendário)

2 – Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação

~~3 – Resultante de Transformação~~

4 – Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendário. (Ex. Exclusão do Simples Nacional ou desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ)

N

001

-

[0; 1; 2; 4]

Sim

7

SIT_ESPECIAL

Indicador de Situação Especial e Outros Eventos:
0 – Normal (Sem ocorrência de situação especial ou evento)

1 – Extinção

2 – Fusão

3 – Incorporação \ Incorporada

4 – Incorporação \ Incorporadora

5 – Cisão Total]

6 – Cisão Parcial

~~7 – Transformação~~

8 – Desenquadramento de Imune/Isenta;

9 – Inclusão no Simples Nacional

C

001

-

[0; 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9]

Sim

A transformação não é um evento que represente interrupção do período para cálculo dos tributos. Portanto, as opções “Resultante de Transformação” (Código 3 do 0000.IND_SIT_INI_PER) e “Transformação” (Código 7 do 0000. SIT_ESPECIAL) foram excluídas do registro 0000, porém serão mantidas no assistente da rotina "Central de Escrituração" por serem validas quando utilizado o leiaute 1.00

Incluído a opção de leiaute 2.00 ao criar uma nova revisão pela rotina "Central de Escrituração"

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Registro 0010: Parâmetros de Tributação

Alteração de regra para os campos TIP_ESC_PRE e DIF_FCONT

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

10

TIP_ESC_PRE

Escrituração:

C – Obrigadas a entregar a ECD ou entrega facultativa da ECD com recuperação de dados.

L – Livro Caixa ou não obrigadas a entregar a ECD ou entrega facultativa da ECD sem recuperação de dados.

Atenção: -

A hipóste prevista no §1o do art. 129, Instrução Normativa no 1.515/2014 prevê que a pessoa jurídica que mantiver escrituração contábil, na forma da legislação comercial, deverá controlar os recebimentos de suas receitas em conta específica, na qual, em cada lançamento, será indicada a nota fiscal a que corresponder o recebimento.

A opção “C” contábil corresponde às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ou imunes ou isentas que estão obrigadas a entregar a ECD (Escrituração Contábil Digital), além de todas as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, de acordo com a Instrução Normativa no 1.420/2013.

Caso a empresa não seja obrigada a entregar a ECD, mas facultativamente, entregue a ECD para recuperação dos dados na ECF, deve preencher a opção “C”.

Exemplos:

Lucro Real: Não preencher o campo.
Lucro Presumido: Preencher "L", quando utilizar livro caixa ou não está obrigada a entregar a ECD e não quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
Lucro Presumido: Preencher "C", quando está obrigada a entregar a ECD ou não está obrigada à ECD, mas quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
Imunes/Isentas: Preencher "L", quando não está obrigada a entregar a ECD e não quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
Imunes/Isentas: Preencher "C", quando está obrigada a entregar a ECD ou não está obrigada à ECD, mas quer

C

001

-

[L; C]

Não

15

DIF_FCONT

Existe diferenças entre a contabilidade societária e Fcont.

Observação:

Ano-Calendário 2014: Se o 0010.OPT_EXT_RTT for igual a “S”, 0010.DIF_FCONT deve ser preenchido. Caso contrário (0010.OPT_EXT_RTT = “N”), 0010.DIF_FCONT não deve ser preenchido (deixar em branco).
Ano-Calendário 2015: Se o 0010.OPT_EXT_RTT for igual a “N”, 0010.DIF_FCONT deve ser preenchido. Caso contrário (0010.OPT_EXT_RTT = “S”), 0010.DIF_FCONT não deve ser preenchido (deixar em branco).

C

001

-

[S; N]

Sim

REGISTRO 0020: PARÂMETROS COMPLEMENTARES

Alterado opção de preenchimento para o campo IND_ALIQ_CSLL

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

2

IND_ALIQ_CSLL

PJ Sujeita à Alíquota da CSLL de 9% ou 17% ou 20% em 31/12/2015:

9%
17%
20%

De acordo com o art. 1o da Lei no 13.169, de 6 de outubro de 2015:
A Lei no 7.689, de 15 de dezembro de 1988, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3o ........................

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

2

IND_ALIQ_CSLL

PJ Sujeita à Alíquota da CSLL de 9% ou 17% ou 20% em 31/12/2015:

9%
17%
20%

De acordo com o art. 1o da Lei no 13.169, de 6 de outubro de 2015:
A Lei no 7.689, de 15 de dezembro de 1988, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3o ..........................................................................

I - 20% (vinte por cento), no período compreendido entre 1o de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, e 15% (quinze por cento) a partir de 1o de janeiro de 2019, no caso das pessoas jurídicas de seguros privados, das de capitalização e das referidas nos incisos I a VII e X do § 1o do art. 1o da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001;

II - 17% (dezessete I - 20% (vinte por cento), no período compreendido entre 1o de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, e 15% (quinze por cento) a partir de 1o de janeiro de 2019, no caso das pessoas jurídicas de seguros privados, das de capitalização e das referidas nos incisos I a VII e X do § 1o do art. 1o da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001;

II - 17% (dezessete por cento), no período compreendido entre 1o de outubro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, e 15% (quinze por cento) a partir de 1o de janeiro de 2019, no caso das pessoas jurídicas referidas no inciso IX do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001;

III - 9% (nove por cento), no caso das demais pessoas jurídicas.

C

001

-

[1; 2; 3]

Si

Incluído a opção ao criar uma nova revisão pela rotina "Central de Escrituração"

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Exclusão de regra campo IND_ATIV_RURAL

Nº	Campo	Regras de Validação do Campo	Tipo
10	IND_ATIV_RURAL	REGRA_PREENCHIMENTO_IND_ATIV_RURAL: Verifica, quando 0010.COD_QUALIF_PJ é diferente de “01” (PJ em Geral) ou 0010.FORMA_TRIB é diferente de “1” (Lucro Real), “2” (Lucro Real/Arbitrado), “3” (Lucro Presumido/Real) ou “4” (Lucro Presumido/Real/Arbitrado) ou “5” (Lucro Presumido), se 0020.IND_ATIV_RURAL é igual a “N”.	Erro

Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF

Exclusão de regra dos campos EMAIL e FONE

Nº	Campo	Regras de Validação do Campo	Tipo
6	EMAIL	REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: 0930.EMAIL obrigatório quando 0930.IDENT_QUALIF for igual a 900 (Contador ou Contabilista).	Erro
7	FONE	REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: 0930.FONE obrigatório quando 0930.IDENT_QUALIF for igual a 900 (Contador ou Contabilista).	Erro

Estas regras não sofrerão impacto no cadastro de Contabilista pois ainda são validas para a obrigação Sped Contábil ECD.

Registro J053: Subcontas Correlatas

Alterado a descrição das natureza existentes

Para a versão 11 a atualização da descrição ocorre com a aplicação do compatibilizador UPDCTB em ambiente atualizado.
Para a versão 12 a atualização deve ser utilizada a ferramenta padrão de compatibilização UPDDISTR.

1o de outubro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, e 15% (quinze por cento) a partir de 1o de janeiro de 2019, no caso das pessoas jurídicas referidas no inciso IX do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001;

III - 9% (nove por cento), no caso das demais pessoas jurídicas.

C

001

-

[1; 2; 3]

Si

Incluído a opção ao criar uma nova revisão pela rotina "Central de Escrituração"

Image Added

Exclusão de regra campo IND_ATIV_RURAL

Nº	Campo	Regras de Validação do Campo	Tipo
10	IND_ATIV_RURAL	REGRA_PREENCHIMENTO_IND_ATIV_RURAL: Verifica, quando 0010.COD_QUALIF_PJ é diferente de “01” (PJ em Geral) ou 0010.FORMA_TRIB é diferente de “1” (Lucro Real), “2” (Lucro Real/Arbitrado), “3” (Lucro Presumido/Real) ou “4” (Lucro Presumido/Real/Arbitrado) ou “5” (Lucro Presumido), se 0020.IND_ATIV_RURAL é igual a “N”.	Erro

Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF

Exclusão de regra dos campos EMAIL e FONE

Nº	Campo	Regras de Validação do Campo	Tipo
6	EMAIL	REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: 0930.EMAIL obrigatório quando 0930.IDENT_QUALIF for igual a 900 (Contador ou Contabilista).	Erro
7	FONE	REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: 0930.FONE obrigatório quando 0930.IDENT_QUALIF for igual a 900 (Contador ou Contabilista).	Erro

Estas regras não sofrerão impacto no cadastro de Contabilista pois ainda são validas para a obrigação Sped Contábil ECD.

Registro J053: Subcontas Correlatas

Alterado a descrição das natureza existentes

Para a versão 11 a atualização da descrição ocorre com a aplicação do compatibilizador UPDCTB em ambiente atualizado.
Para a versão 12 a atualização deve ser utilizada a ferramenta padrão de compatibilização UPDDISTR conforme link abaixo:
Link: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=181965468

Num	Descrição	Fundamento Legal	Conta Principal
90	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL – VINCULADA OU AUXILIAR ATIVO/PASSIVO	Arts. 66 e 67, Lei no 12.973/14 Arts. 164, 165, 167 e 168 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	ATIVO OU PASSIVO
91	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL – VINCULADA OU AUXILIAR - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA	Arts. 66 e 67, Lei no 12.973/14 Arts. 164, 165, 167 e 168 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
92	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL – VINCULADA OU AUXILIAR - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA	Arts. 66 e 67, Lei no 12.973/14 Arts. 164, 165, 167 e 168 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
93	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL – VINCULADA OU AUXILIAR - EXAUSTÃO ACUMULADA	Arts. 66 e 67, Lei no 12.973/14 Arts. 164, 165, 167 e 168 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	EXAUSTÃO ACUMULADA
95	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL - VINCULADA OU AUXILIAR DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
Num	Descrição	Fundamento Legal	Conta Principal
90	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL – VINCULADA OU AUXILIAR ATIVO/PASSIVO	Arts. 66 e 67, Lei no 12.973/14 c/c art. 57, Lei no 4.506/64 Arts. 164, 165, 167 e 168 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	ATIVO OU PASSIVO
91	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL – VINCULADA OU AUXILIAR - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA	Arts. 66 e 67, Lei no 12.973/14 Arts. 164, 165, 167 e 168 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
92	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL – VINCULADA OU AUXILIAR - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA	Arts. 66 e 67, Lei no 12.973/14 Arts. 164, 165, 167 e 168 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
93	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL – VINCULADA OU AUXILIAR - EXAUSTÃO ACUMULADA	Arts. 66 e 67, Lei no 12.973/14 Arts. 164, 165, 167 e 168 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	EXAUSTÃO ACUMULADA
95	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL - VINCULADA OU AUXILIAR DEPRECIAÇÃO ACUMULADA	Arts. 66 e 67, Lei no 12.973/14 c/c art. 57, Lei no 4.506/64 Arts. 164, 165, 167 e 168 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	DEPRECIAÇÃO ACUMULADA

Alterado regra de validação do campo NAT_SUB_CNT

Nº	Campo	Regras de Validação do Campo	Tipo
4	NAT_SUB_CNT	REGRA_NAT_090_UNICA_POR_CONTA: Verifica se existe no máximo duas subcontas de natureza 90 ou 91 ou 92 ou 93 ou 95 (J053.NAT_SUB_CNT) para cada conta (J050.COD_CTA).	Erro

Registro K355: Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento

Alterado Obrigatoriedade de saida

Registro	Nivel Hierárquico	Nome do Registro	Obrigatoriedade Entrada	Obrigatoriedade Saída	Ocorrência
K355	3	Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento	F	F	[0:N]

As perguntas "Conta de Resultado De/Ate" existentes na rotina "Central de Escrituração" representam as informações enviadas para o registro K355, para não gerar este registro deixe estas perguntas em branco.

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Registro P020: Demonstrativo do Livro Caixa

Inclusão de novo registro

Este registro deverá estar preenchido quando 0010.TIP_ESC_PRE for igual a “L” (Livro Caixa). O demonstrativo do livro caixa deverá conter todos os registros constantes no livro caixa da pessoa jurídica. Não haverá edição deste registro no programa da ECF. Somente será possível importar um arquivo da ECF já com este registro no leiaute ou um arquivo .csv com os dados do Livro Caixa, com os campos definidos abaixo (exceto P020.REG) e ordenado por data.
Exemplo: DATA; NUM_DOC; HIST; VL_ENTRADA; VL_SAIDA; SLD_FIN
01012015; 1; SALDO ANTEIROR; 1000,00; 0; 1000,00
02012015; 2; RECEBIMENTO DE VENDA; 10000,00; 0; 11000,00
02012015; 3; PAGAMENTO DE FORNECEDORES; 0; 5000,00; 6000,00
Observação: O saldo de caixa no início do período deverá ser registrado na primeira ocorrência do registro P020.
Sugestão de P020.HIST (Histórico): SALDO ANTERIOR.

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DEPRECIAÇÃO ACUMULADA

Alterado regra de validação do campo NAT_SUB_CNT

Nº	Campo	Regras de Validação do Campo	Tipo
4	NAT_SUB_CNT	REGRA_NAT_090_UNICA_POR_CONTA: Verifica se existe no máximo duas subcontas de natureza 90 ou 91 ou 92 ou 93 ou 95 (J053.NAT_SUB_CNT) para cada conta (J050.COD_CTA).	Erro

Registro K355: Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento

Alterado Obrigatoriedade de saida

Registro	Nivel Hierárquico	Nome do Registro	Obrigatoriedade Entrada	Obrigatoriedade Saída	Ocorrência
K355	3	Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento	F	F	[0:N]

As perguntas "Conta de Resultado De/Ate" existentes na rotina "Central de Escrituração" representam as informações enviadas para o registro K355, para não gerar este registro deixe estas perguntas em branco.

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Registro P020: Demonstrativo do Livro Caixa

Inclusão de novo registro

Este registro deverá estar preenchido quando 0010.TIP_ESC_PRE for igual a “L” (Livro Caixa). O demonstrativo do livro caixa deverá conter todos os registros constantes no livro caixa da pessoa jurídica. Não haverá edição deste registro no programa da ECF. Somente será possível importar um arquivo da ECF já com este registro no leiaute ou um arquivo .csv com os dados do Livro Caixa, com os campos definidos abaixo (exceto P020.REG) e ordenado por data.
Exemplo: DATA; NUM_DOC; HIST; VL_ENTRADA; VL_SAIDA; SLD_FIN
01012015; 1; SALDO ANTEIROR; 1000,00; 0; 1000,00
02012015; 2; RECEBIMENTO DE VENDA; 10000,00; 0; 11000,00
02012015; 3; PAGAMENTO DE FORNECEDORES; 0; 5000,00; 6000,00
Observação: O saldo de caixa no início do período deverá ser registrado na primeira ocorrência do registro P020.
Sugestão de P020.HIST (Histórico): SALDO ANTERIOR.

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A importanção dos dados deste registro quando necessário deverá ser feita pela importação de um arquivo .csv contendo os dados do Livro Caixa no validador ECF ou o cadastro da informação pelo módulo TAF.

Atualização do Dicionário de Dados

Para versão 11 do Protheus será necessário rodar compatibilizador de bases U_UPDCTB.
Para versão 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:

Link TDN: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=181965468

Fontes:

Manual de orientação Sped Contábil –

LINK: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/legislacao.htm

Maiores informações sobre os registros e leiaute 2.00 visualize no manual_de_Orientação_ECF.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:

Link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/download.htm

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 12

Nova versão 13

Chave

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Registro 0010: Parâmetros de Tributação

REGISTRO 0020: PARÂMETROS COMPLEMENTARES

Plano de Contas Referencial

Registro 0010: Parâmetros de Tributação

REGISTRO 0020: PARÂMETROS COMPLEMENTARES

Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF

Registro J053: Subcontas Correlatas

Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF

Registro J053: Subcontas Correlatas

Registro K355: Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento

Registro P020: Demonstrativo do Livro Caixa

Registro K355: Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento

Registro P020: Demonstrativo do Livro Caixa

Atualização do Dicionário de Dados