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É CEST é um Código Especificador de Substituição Tributária. |
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Visa O CEST tem como objetivo uniformizar e identificar a mercadoria sujeita aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto relativo às operações subsequentes, detalhando exatamente qual o produto está sendo movimentado. |
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Todas as empresas que realizam a emissão de Nf-e/NFC-e com produtos que estejam sujeitos à substituição tributária ou antecipação. |
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Se for realizada alguma operação com a mercadoria ou bens listados nos anexos II a XXVIII do Convênio do ICMS 92/2015, é necessário informar o CEST mesmo que não haja a incidência de ICMS Substituição Tributária ou ICMS normal deve-se informar o código CEST. |
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Não, a fórmula de cálculo do ICMS Substituição Tributária permanece a mesma. |
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Será possível apenas para notas fiscais eletrônicas com data de emissor anterior à 01/01/2016); , assim a partir do ano de 2016 esse código é obrigatório. |
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O código CEST é composto por sete dígitos e divido em três partes. Segue exemplo:
O primeiro item listado no seu respectivo anexo (001) não possui nenhuma tributação diferenciada para o cálculo do ICMS Substituição Tributária ou antecipação do imposto (00). E os dois primeiros dígitos ainda podem ser compostos de acordo com os códigos listados no Anexo I. |
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Uma vez que Se o contribuinte que está realizando a emissão do XML já informa o código CEST no produto inserido na Nota Fiscal Eletrônica, o cliente, o qual está recebendo essa mercadoria, apenas executará o processo de escriturar a nota como uma movimentação de entrada. |
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