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  • Como gerar inventário (Bloco H) com apuração de produtos excluídos ou incluídos de regime de Substituição Tributária na rotina 1097?

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1. Foi inserido novas opções no levantamento de estoque face alteração nas legislações decorrente de entrada de mercadoria na substituição tributária, exclusão de mercadoria da substituição tributária e majoração de alíquota interna de produtos.

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Selecione o tipo de custo a ultilizar:

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2. Selecione "Motivo do Levantamento do Estoque" para o usuário selecionar.

Onde temos os seguintes tipos: 

a) Prod. submetidos a Substituição Tributária;
b) Prod. Excluídos da Substituição Tributária;
c) Prod. com aumento de carga Tributária;

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Obs: Só será habilitada essa opção quando o motivo do inventario for = 2 Mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS).

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2.1 Informe nos campos MVA e ALQintra a margem agregada e a alíquota interna que comporá o cálculo do imposto devido ou creditado no levantamento de estoque.

3. Alem dos mais comuns foi adicionado "Custo a utilizar" o Valor da Última Entrada e Valor da Ultima Entrada sem ST. Opção apenas para o inventário parcial.

3.1 Selecione na caixa "Fórmulas" a metodologia de cálculo que deseja que o sistema realize para apurar o imposto sobre o estoque quando informado o MVA e a alíquota interna (ALQintra).
Deverá ter
Em formulas temos as opções:seguintes opções:
a) Regime Periódico de Apuração - RPA;
b) Valor do Estoque x MVA x ALQintra;
c) Valor do Estoque + MVA x ALQintra;
d) Valor do Estoque + (Valor do Estoque x MVA) x ALQintra;
e) Valor do Estoque x ALQintra;
Formulas para o cálculo do ICMS sobre levantamento de estoque.

- Se selecionado Regime Periódico de Apuração - RPA, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: (Valor do Estoque x ALQintra) + (Valor do Estoque x MVA X ALQintra);

- Se selecionado Valor do Estoque x MVA x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: Valor do Estoque x MVA x ALQintra 

- Se selecionado Valor do Estoque + MVA x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: Valor do Estoque + MVA x ALQintra;

- Se selecionado Valor do Estoque + (Valor do Estoque x MVA) x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: [Valor do estoque + (Valor do estoque * MVA)] * ALQintra;

- Se selecionado Valor do Estoque x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a ALQintra informado na tela na fórmula: Valor do Estoque x ALQintra;

Onde:

Valor do Estoque = Quantidade x Valor Unitário (Custo selecionado);
MVA = Margem de Valor Agregado do produto na operação interna e ou utilizada nas operações interestaduais decorrente de Convênios ICMS e Protocolo ICMS; 
ALQintra = Alíquota para as operações internas;

Nota: custo Selecionado

Com exceção do Valor da Última Entrada (valor do produto mais impostos) e Valor da Ultima Entrada sem ST o custo selecionado é o que a empresa prática no recebimento da mercadoria, sendo este deduzido ou não dos impostos recuperáveis. Para fins de levantamento de estoque é importante que o departamento fiscal tenha ciência da opção selecionado.
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