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  • TRYTL7_DT_Aceitar_Percentuais_Diferenciados_PIS_COFINS

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Linha de Produto:

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Segmento:

Gestão de MateriaisManufatura

Módulo:

Fiscal		Recebimento de Materiais

Função:

SUP1084 - CÁLCULO DO PIS/COFINS IMPORTAÇÃO A PAGAR E CRÉDITO
SUP1365 - SUP1084
PERCENTUAL DE PIS/COFINS DE ENTRADA DE MERCADORIA
IMP0035 - SUP1365
EFETUA CÁLCULO DOS IMPOSTOS
SUP0680 - IMP0035
CONSISTÊNCIA DE DADOS DAS NOTAS FISCAIS
SUP1082 - SUP0680
MANUTENÇÃO DA TABELA SUP_ALIQ_PISCOFIN
SUP1447 - SUP1082
CONSISTÊNCIA DE DADOS DAS NOTAS FISCAIS (GECEX) (KORDSA) - SUP1447

Situação:

Preparar sistema para aceitar percentuais diferenciados no cálculo de PIS/COFINS nacional para compra mercado interno e mercado externo (grupo fiscal deverá ser utilizado para definir a alíquota a ser utilizada).

Solução/Implementação:

Programa foi alterado para que a Foi alterada rotina de calculo PIS/COFINS importação/nacional afim de atender legislação MP 668 de 2015, para que considere alíquotas aliquotas diferenciadas de PIS/COFINS conforme configurado no sup1082 (Manutenção aliquota PIS/COFINS (importação a pagar e crédito)), por item ou classificação fiscal e grupo de despesa do item, como tipo de mercado interno Nacional e externoNacional Sobre Importado, desta forma o calculo do PIS/COFINS a pagar crédito será determinado pela compra do material no mercado nacional ou importadointerno (Nacional) ou externo (Nacional sobre importado).

Alterada tela sup1084 - nova opção de tipo de mercado T SUP1082, campo Mercado, incluido novo código 'T' (Nacional sobre importado), deverá ser incluido percentual a ser aplicado para o item ou classificação fiscal cujo percentual de aliquota PIS/COFINS se enquadre na legislação quando a compra for pelo mercado externo, desta forma será possivel utilizar mesmo material para compra mercado interno (Nacional) e importado (Nacional sobre importado), sendo:- ‘Nacional crédito presumido’ para calcular credito presumido determinando assim o credito de PIS/COFINS para cada caso. 

No SUP1082 foi alterada a descrição dos demais tipos válidos para o campo mercado onde: I - 'Importado' será utilizado para efetuar o cálculo do PIS/COFINS importação a ser pago no despachoNacional crédito presumido'. N - 'Nacional sobre Importado' será utilizado para efetuar o cálculo do crédito de PIS/COFINS na nota de importação'. E - 'Importado'. T - 'Nacional ' será utilizado para calcular o crédito de PIS/COFINS nas notas nacionaissobre importado'.

Chamados relacionados:

TRYTL7, TSCAY8, TRZBQS, TSGSDB