Histórico da Página
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Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 11.80, 12.1.6 e 12.1.7 |
Ocorrência: | Manual descritivo com as alterações da obrigação ECF(Escrituração Contábil Fiscal) para leiaute 2.0 |
Ambiente: | SIGACTB - Contabilidade Gerencial |
Observações: | Este Manual refere-se ao leiaute 2, válido para as situações normais do ano-calendário 2015. O leiaute 1, válido para o ano-calendário 2014 e situação especiais de 2015, está disponível no Manual de Orientação do Leiaute da ECD anexo ao Ato Declaratório Executivo no 60, de 26 de agosto de 2015. Este manual contém as alterações na legislação e também alterações de registros extraídos do modulo Contabilidade Gerencial (SIGACTB). Este manual contem as alterações até 31/03/2016. |
Legislação
Publicada a Instrução Normativa 1.595, de 4 de dezembro de 2015, que altera, a Instrução Normativa nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013 – que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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- Alteração do prazo de entrega da ECF para o último dia útil do mês de junho no ano calendário subsequente ao da escrituração.
- Para o ano-calendário 2016, obrigatoriedade de preenchimento do Demonstrativo de Livro Caixa (Registro P020Q100) para as pessoas jurídicas optantes pela sistemática do lucro presumido que se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, e cuja receita bruta no ano seja superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), ou proporcionalmente ao período a que se refere.
- A partir do ano-calendário 2015, todas as imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF.
Link: http://www1sped.receitarfb.fazenda.gov.br/sistemasprojeto/ecfshow/legislacao.htm269
Manual Disponível em: http://www1sped.receitarfb.fazenda.gov.br/sistemaspasta/ecfshow/download.htm1644
Obrigatoriedade de Entrega - Imunes e Isentas
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Plano de Contas Referencial
L100A – PJ em Geral: Inclusão de contas.
Código | Descrição | Dt_Ini | Dt_Fim | Tipo | Conta Superior | Nível | Natureza |
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1.01.02.09.11 | Depósitos em Contencioso - Circulante | 01012015 | A | 1.01.02.09 | 5 | 01 | |
1.01.02.09.12 | Outros Créditos em Contencioso - Circulante | 01012015 | A | 1.01.02.09 | 5 | 01 | |
1.01.03.06.90 | Subconta – Adoção Inicial - Estoque Serviços | 01012015 | A | 1.01.03.06 | 5 | 01 | |
1.01.03.07.90 | Subconta – Adoção Inicial - Estoque Outros | 01012015 | A | 1.01.03.07 | 5 | 01 | |
1.02.01.01.26 | Duplicatas a Receber – Operações com Partes Não Relacionadas - no País – Longo Prazo | 01012015 | A | 1.02.01.01 | 5 | 01 | |
1.02.01.01.27 | Duplicatas a Receber - Operações com Partes Não Relacionadas - no Exterior – Longo Prazo | 01012015 | A | 1.02.01.01 | 5 | 01 | |
1.02.01.01.28 | Duplicatas a Receber - Operações com Partes Relacionadas - no País – Longo Prazo | 01012015 | A | 1.02.01.01 | 5 | 01 | |
1.02.01.01.29 | Duplicatas a Receber - Operações com Partes Relacionadas - no Exterior – Longo Prazo | 01012015 | A | 1.02.01.01 | 5 | 01 | |
1.02.01.02.14 | Outros Valores Mobiliários – No País - Longo Prazo | 01012015 | A | 1.02.01.02 | 5 | 01 | |
1.02.01.02.16 | Outros Juros a Receber – No País - Longo Prazo | 01012015 | A | 1.02.01.02 | 5 | 01 | |
1.01.01.10.90 | Subconta – Adoção Inicial - Valores Mobiliários – Hedge - No Exterior | 01012015 | A | 1.01.01.10 | 5 | 01 | |
1.02.01.03.04 | Debêntures emitidas por Partes Relacionada – No Exterior - Longo Prazo | 01012015 | A | 1.02.01.03 | 5 | 01 | |
1.02.01.03.05 | Debêntures emitidas por Partes Não Relacionada - No Exterior - Longo Prazo | 01012015 | A | 1.02.01.03 | 5 | 01 | |
1.02.01.03.06 | Outros Empréstimos e Recebíveis – No Exterior - Longo Prazo | 01012015 | A | 1.02.01.03 | 5 | 01 | |
1.02.02.02.60 | Subconta - Ajuste a Valor Justo (AVJ) Reflexo - Ganho ou Perda na Investida – no Exterior | 01012015 | A | 1.02.02.02 | 5 | 01 | |
1.02.02.02.65 | Subconta - Ajuste a Valor Justo (AVJ) de Subscrição de Capital - Ganho ou Perda de Capital – no Exterior | 01012015 | A | 1.02.02.02 | 5 | 01 | |
1.02.02.02.75 | (-) Subconta - Ajuste a Valor Presente (AVP) de Participação Societária – no Exterior | 01012015 | A | 1.02.02.02 | 5 | 01 | |
1.02.02.02.80 | Subconta - Mais Valia da Participação Anterior - Estágios – no Exterior | 01012015 | A | 1.02.02.02 | 5 | 01 | |
1.02.02.02.81 | (-) Subconta - Menos Valia da Participação Anterior - Estágios – no Exterior | 01012015 | A | 1.02.02.02 | 5 | 01 | |
1.02.02.02.82 | Subconta - Goodwill da Participação Anterior - Estágios – no Exterior | 01012015 | A | 1.02.02.02 | 5 | 01 | |
1.02.02.02.84 | Subconta - Variação de Mais Valia da Participação Anterior - Estágios – no Exterior | 01012015 | A | 1.02.02.02 | 5 | 01 | |
1.02.02.02.85 | (-) Subconta - Variação de Menos Valia da Participação Anterior - Estágios – no Exterior | 01012015 | A | 1.02.02.02 | 5 | 01 | |
1.02.02.02.86 | Subconta - Variação de Goodwill da Participação Anterior - Estágios – no Exterior | 01012015 | A | 1.02.02.02 | 5 | 01 | |
2.01.01.09.12 | Tributos Retidos a Recolher – Circulante | 01012015 | A | 2.01.01.09 | 5 | 02 | |
2.01.01.09.13 | IRPJ a Recolher – Circulante | 01012015 | A | 2.01.01.09 | 5 | 02 | |
2.01.01.09.14 | CSLL a Recolher – Circulante | 01012015 | A | 2.01.01.09 | 5 | 02 | |
2.02.01.01.11 | Adiantamentos de Clientes - no País – Longo Prazo | 01012015 | A | 2.02.01.01 | 5 | 02 | |
2.02.01.01.12 | Adiantamentos de Clientes - no Exterior – Longo Prazo | 01012015 | A | 2.02.01.01 | 5 | 02 |
L100B – Financeiras: Inclusão de contas.
Código | Descrição | Dt_Ini | Dt_Fim | Tipo | Conta Superior | Nível | Natureza |
---|---|---|---|---|---|---|---|
2.1.4.1.1.98.00 | CONTAS ENCERRADAS | 01012015 | S | 2.1.4.1.1.00.00 | 6 | 02 | |
2.1.4.1.1.98.10 | Pessoas Físicas | 01012015 | A | 2.1.4.1.1.98.00 | 7 | 02 | |
2.1.4.1.1.98.20 | Pessoas Jurídicas | 01012015 | A | 2.1.4.1.1.98.00 | 7 | 02 | |
2.1.4.1.1.98.90 | Outras Contas de Depósito à Vista | 01012015 | A | 2.1.4.1.1.98.00 | 7 | 02 | |
2.1.4.1.2.98.00 | CONTAS ENCERRADAS | 01012015 | S | 2.1.4.1.2.00.00 | 6 | 02 | |
2.1.4.1.2.98.10 | Pessoas Físicas | 01012015 | A | 2.1.4.1.2.98.00 | 7 | 02 | |
2.1.4.1.2.98.20 | Pessoas Jurídicas | 01012015 | A | 2.1.4.1.2.98.00 | 7 | 02 | |
2.1.4.1.2.98.90 | Outras Contas de Depósito de Poupança | 01012015 | A | 2.1.4.1.2.98.00 | 7 | 02 | |
2.1.6.1.6.40.00 | AJUSTES DE AVALIAÇÃO ATUARIAL | 01012015 | A | 2.1.6.1.6.00.00 | 6 | 03 |
L300B - Correção dos tipos, níveis e dos códigos das contas de nível superiorCorreção dos tipos, níveis e dos códigos das contas de nível superior das contas abaixo relacionadas para o registro L300B.
Código | Descrição | Dt_Ini | Dt_Fim | Tipo | Conta Superior | Nível | Natureza |
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3.1.8.1.5.20.00 | PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA | 01012014 | S | 3.1.8.1.5.00.00 | 6 | 04 | |
3.1.8.1.5.21.00 | PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA | 01012014 | A | 3.1.8.1.5.20.00 | 7 | 04 | |
3.1.8.1.5.30.00 | PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL | 01012014 | S | 3.1.8.1.5.00.00 | 6 | 04 | |
3.1.8.1.5.31.00 | PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL | 01012014 | A | 3.1.8.1.5.00.00 | 7 | 04 |
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