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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

11.80, 12.1.6 e 12.1.7

Ocorrência:

Manual descritivo com as alterações da obrigação ECF(Escrituração Contábil Fiscal) para leiaute 2.0

Ambiente:

SIGACTB - Contabilidade Gerencial

Observações:

Este Manual refere-se ao leiaute 2, válido para as situações normais do ano-calendário 2015. O leiaute 1, válido para o ano-calendário 2014 e situação especiais de 2015, está disponível no Manual de Orientação do Leiaute da ECD anexo ao Ato Declaratório Executivo no 60, de 26 de agosto de 2015.

Este manual contém as alterações na legislação e também alterações de registros extraídos do modulo Contabilidade Gerencial (SIGACTB).

Este manual contem as alterações até 31/03/2016.

Legislação

Publicada a Instrução Normativa 1.595, de 4 de dezembro de 2015, que altera, a Instrução Normativa nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013 – que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

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  • Alteração do prazo de entrega da ECF para o último dia útil do mês de junho no ano calendário subsequente ao da escrituração.
  • Para o ano-calendário 2016, obrigatoriedade de preenchimento do Demonstrativo de Livro Caixa (Registro P020Q100) para as pessoas jurídicas optantes pela sistemática do lucro presumido que se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, e cuja receita bruta no ano seja superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), ou proporcionalmente ao período a que se refere.
  • A partir do ano-calendário 2015, todas as imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF.

Link:  http://www1sped.receitarfb.fazenda.gov.br/sistemasprojeto/ecfshow/legislacao.htm269

Manual Disponível em: http://www1sped.receitarfb.fazenda.gov.br/sistemaspasta/ecfshow/download.htm1644

Obrigatoriedade de Entrega - Imunes e Isentas

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Plano de Contas Referencial

L100A – PJ em Geral: Inclusão de contas.

CódigoDescriçãoDt_IniDt_FimTipoConta SuperiorNívelNatureza
1.01.02.09.11Depósitos em Contencioso - Circulante01012015 A1.01.02.09501
1.01.02.09.12Outros Créditos em Contencioso - Circulante01012015 A1.01.02.09501
1.01.03.06.90Subconta – Adoção Inicial - Estoque Serviços01012015 A1.01.03.06501
1.01.03.07.90Subconta – Adoção Inicial - Estoque Outros01012015 A1.01.03.07501
1.02.01.01.26Duplicatas a Receber – Operações com Partes Não Relacionadas - no País – Longo Prazo01012015 A1.02.01.01501
1.02.01.01.27Duplicatas a Receber - Operações com Partes Não Relacionadas - no Exterior – Longo Prazo01012015 A1.02.01.01501
1.02.01.01.28Duplicatas a Receber - Operações com Partes Relacionadas - no País – Longo Prazo01012015 A1.02.01.01501
1.02.01.01.29Duplicatas a Receber - Operações com Partes Relacionadas - no Exterior – Longo Prazo01012015 A1.02.01.01501
1.02.01.02.14Outros Valores Mobiliários – No País - Longo Prazo01012015 A1.02.01.02501
1.02.01.02.16Outros Juros a Receber – No País - Longo Prazo01012015 A1.02.01.02501
1.01.01.10.90Subconta – Adoção Inicial - Valores Mobiliários – Hedge - No Exterior01012015 A1.01.01.10501
1.02.01.03.04Debêntures emitidas por Partes Relacionada – No Exterior - Longo Prazo01012015 A1.02.01.03501
1.02.01.03.05Debêntures emitidas por Partes Não Relacionada - No Exterior - Longo Prazo01012015 A1.02.01.03501
1.02.01.03.06Outros Empréstimos e Recebíveis – No Exterior - Longo Prazo01012015 A1.02.01.03501
1.02.02.02.60Subconta - Ajuste a Valor Justo (AVJ) Reflexo - Ganho ou Perda na Investida – no Exterior01012015 A1.02.02.02501
1.02.02.02.65Subconta - Ajuste a Valor Justo (AVJ) de Subscrição de Capital - Ganho ou Perda de Capital – no Exterior01012015 A1.02.02.02501
1.02.02.02.75(-) Subconta - Ajuste a Valor Presente (AVP) de Participação Societária – no Exterior01012015 A1.02.02.02501
1.02.02.02.80Subconta - Mais Valia da Participação Anterior - Estágios – no Exterior01012015 A1.02.02.02501
1.02.02.02.81(-) Subconta - Menos Valia da Participação Anterior - Estágios – no Exterior01012015 A1.02.02.02501
1.02.02.02.82Subconta - Goodwill da Participação Anterior - Estágios – no Exterior01012015 A1.02.02.02501
1.02.02.02.84Subconta - Variação de Mais Valia da Participação Anterior - Estágios – no Exterior01012015 A1.02.02.02501
1.02.02.02.85(-) Subconta - Variação de Menos Valia da Participação Anterior - Estágios – no Exterior01012015 A1.02.02.02501
1.02.02.02.86Subconta - Variação de Goodwill da Participação Anterior - Estágios – no Exterior01012015 A1.02.02.02501
2.01.01.09.12Tributos Retidos a Recolher – Circulante01012015 A2.01.01.09502
2.01.01.09.13IRPJ a Recolher – Circulante01012015 A2.01.01.09502
2.01.01.09.14CSLL a Recolher – Circulante01012015 A2.01.01.09502
2.02.01.01.11Adiantamentos de Clientes - no País – Longo Prazo01012015 A2.02.01.01502
2.02.01.01.12Adiantamentos de Clientes - no Exterior – Longo Prazo01012015 A2.02.01.01502

 

L100B – Financeiras: Inclusão de contas.

CódigoDescriçãoDt_IniDt_FimTipoConta SuperiorNívelNatureza
2.1.4.1.1.98.00CONTAS ENCERRADAS01012015 S2.1.4.1.1.00.00602
2.1.4.1.1.98.10Pessoas Físicas01012015 A2.1.4.1.1.98.00702
2.1.4.1.1.98.20Pessoas Jurídicas01012015 A2.1.4.1.1.98.00702
2.1.4.1.1.98.90Outras Contas de Depósito à Vista01012015 A2.1.4.1.1.98.00702
2.1.4.1.2.98.00CONTAS ENCERRADAS01012015 S2.1.4.1.2.00.00602
2.1.4.1.2.98.10Pessoas Físicas01012015 A2.1.4.1.2.98.00702
2.1.4.1.2.98.20Pessoas Jurídicas01012015 A2.1.4.1.2.98.00702
2.1.4.1.2.98.90Outras Contas de Depósito de Poupança01012015 A2.1.4.1.2.98.00702
2.1.6.1.6.40.00AJUSTES DE AVALIAÇÃO ATUARIAL01012015 A2.1.6.1.6.00.00603

 

L300B - Correção dos tipos, níveis e dos códigos das contas de nível superiorCorreção dos tipos, níveis e dos códigos das contas de nível superior das contas abaixo relacionadas para o registro L300B.

CódigoDescriçãoDt_IniDt_FimTipoConta SuperiorNívelNatureza
3.1.8.1.5.20.00PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA01012014 S3.1.8.1.5.00.00604
3.1.8.1.5.21.00PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA01012014 A3.1.8.1.5.20.00704
3.1.8.1.5.30.00PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL01012014 S3.1.8.1.5.00.00604
3.1.8.1.5.31.00PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL01012014 A3.1.8.1.5.00.00704

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