Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência: 

Prorrogação Licença Maternidade para Empresa Cidadã - SEFIP

Passo a passo:

O sistema possui tratamento na geração do arquivo SEFIP para a prorrogação da licença maternidade de empresa cidadã.

Este documento destina-se à atualização do arquivo gerado, SEFIP.RE, a ser enviado para a Previdência Social quando há prorrogação da licença maternidade para a funcionárias gestante de uma empresa cidadã.

Para a correta geração do arquivo, deve-se observar as regras definidas no documento referente a Prorrogação da Licença Maternidade para o cadastramento dos afastamentos por licença maternidade.

Procedimentos para Utilização

1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionário / Afastamentos (GPEA240). O sistema apresenta a janela dos funcionários cadastrados.
2. Pesquise a funcionária e verifique se os afastamentos lançados estão em acordo com o boletim técnico referente a Prorrogação da Licença Maternidade;
3. Caso os afastamentos estejam corretos, acesse o menu Miscelânea / FGTS / Gerar SEFIP, configure os parâmetros conforme a necessidade e confirmar a geração do arquivo através do Log de Ocorrências;

4. Os códigos de movimentação a serem enviados para a previdência social obedecerá as regras estabelecidas no manual de especificação disponibilizado em conjunto com o SEFIP pela Caixa Econômica Federal conforme as situações abaixo resumidas:

• Funcionária com 120 dias de licença maternidade:

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• Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 15 dias de licença amamentação com continuação do afastamento em seqüência:

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• Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 15 dias de licença amamentação sem continuação de afastamento:

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• Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 60 dias de licença para empresa cidadã com continuação de afastamento:

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• Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 60 dias de licença para empresa cidadã sem continuação de afastamento:

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• Funcionária com 120 dias de licença maternidade, 15 dias de licença amamentação e 60 dias de licença para empresa cidadã com continuação de afastamento:

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• Funcionária com 120 dias de licença maternidade, 15 dias de licença amamentação e 60 dias de licença para empresa cidadã sem continuação de afastamento:

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• Funcionária com 135 dias de licença maternidade em um único afastamento:

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• Funcionária com 180 dias de licença maternidade em um único afastamento:

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• Funcionária com 195 dias de licença maternidade em um único afastamento:

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