PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Cálculo do número de dias proporcionais de aviso prévio (Lei 12.506/2011):
1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Definições de Cálculo /Mnemônicos (GPEA300).
2. Posicione o cursor no mnemônico CAVPROPFUNC e clique em Alterar.
3. Configure o campo Conteúdo com a opção S (Sim).
4. Confira os dados e confirme.

Cálculo do desconto da média de aviso prévio para pedido de demissão:
1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Definições de Cálculo /Mnemônicos (GPEA300).
2. Posicione o cursor no mnemônico CDESCMEDAV e clique em Alterar.
3. Configure o campo Conteúdo com a opção S (Sim).
4. Confira os dados e confirme.

Para o pagamento da verba é possível configurá-lo de duas formas:
1. Na mesma verba do aviso prévio: Nesta opção o Sistema apura o valor de desconto da média e soma à verba de Aviso Prévio Descontado (vinculado ao Identificador de cálculo 113).
Para realizar o cálculo com esta opção não será necessário nenhuma configuração, pois a verba vinculada ao Identificador 113 já existe no ambiente.

2. Em verbas separadas: Caso seja necessário demonstrar o desconto em uma verba separada ao de Aviso Prévio Descontado (vinculado ao Identificador de cálculo 113), deve ser cadastrada uma nova verba vinculada ao Identificador de Cálculo 972 – Desconto da Média do Aviso Prévio.

Configuração para desconto da média do aviso prévio:
1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Cadastros/Verbas (GPEA040).
2. Clique em Incluir.
3. Cadastre uma nova verba de Desconto e vincule ao Identificador de Cálculo 972 - Desconto da Média do Aviso Prévio.
4. Confira os dados e confirme.

Feito isso, no momento do cálculo da rescisão por pedido de demissão com aviso prévio descontado, o campo de aviso prévio não precisará estar preenchido. O sistema pegará a data de admissão e a data de demissão como referencia e realizará o acréscimo dos dias de aviso prévio de acordo com a quantidade de dias trabalhados.