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Qualificação Cadastral

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

GPEM045

Qualific.Cadastral

GPEM046

Ler Arq. Retorno

Chamados relacionados

TTNOIN

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas utilizadas:

SRA - Funcionários

Sistema(s) operacional(is):

Windows®/Linux

Versões/Release:

12.1.87

 

 

Descrição

Para possibilitar a instituição do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados, foi desenvolvida a Qualificação Cadastral, que permite verificar se o Cadastro de Pessoa Física – CPF e o Número de Identificação Social – NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados no eSocial.

 

Para tanto, deverão ser enviados CPF, NIS, Nome e data de nascimento do trabalhador. Após a verificação cadastral nas bases de dados do CPF e do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, será retornado o arquivo com a validação de cada campo informado (CPF, NIS, Nome e data de nascimento) com os dados constantes das bases CPF e CNIS, informando quais os campos estão com divergências.

 

Se a divergência for relativa ao CPF, para a correção cadastral, o direcionamento será para os conveniados da Receita Federal do Brasil – RFB (Banco do Brasil, CAIXA e Correios) e, caso a divergência seja relativa ao NIS, o interessado deverá se dirigir ao responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL).

Fonte: http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx

Para que seja feita esta verificação em lote, foram disponibilizadas duas rotinas no Protheus:

Geração de Arquivo (GPEM045), rotina que permite a geração do arquivo  da qualificação cadastral em lote.

A rotina da Qualificação Cadastral (GPEM045), poderá ser acessada através do menu Miscelânea/ Qualific.cadastral/ Geração de Arquivo. Ele é composto pelas seguintes perguntas:

  • Filial De? = Filial inicial para busca dos funcionários.
  • Filial Ate? = Filial final para busca dos funcionários.
  • Matricula De? = Matrícula inicial para busca dos funcionários.
  • Matricula Ate? = Matrícula final para busca dos funcionários.
  • Centro de Custo De? = Centro de custo inicial para busca dos funcionários.
  • Centro de Custo Ate? = Centro de custo final para busca dos funcionários.
  • Categorias? = Categorias dos funcionários que serão pesquisados, Ex: (Mensalista, Horista)
  • Situações? = Situações dos funcionários que serão pesquisados, Ex: (Normal, Férias, Transferido)
  • Dir. Arquivo Saida? = Local em que o arquivo será gravado.
  • Processamento? = Com 2 opções, Gerar Arquivo ou Imprimir Inconsistências
    • Gerar Arquivo = será gerado o arquivo no local informado no pergunte Dir. Arquivo Saida.
    • Imprimir Incon. = não será gerado o arquivo, somente um log com os funcionários que possuem inconsistências e os que seriam gerados no arquivo.


Ler Arq. Retorno (GPEM046), rotina que irá ler o arquivo de retorno e mostrar possíveis inconsistências.

A rotina Ler Arq. Retorno (GPEM046), poderá ser acessada através do menu Miscelânea/ Qualific.cadastral / Ler Arq. Retorno. Ela é composto pelo seguinte pergunte:

  • Arquivo? = Local onde está localizado o arquivo de retorno a ser lido pela rotina..

Procedimento para Implantação

Aplicar previamente o pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Atualizações 

 

  1. Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

 

Pergunte

GPEM045

Nome

Filial De?

Grupo

GPEM045

Ordem

01

Tipo

C

Tamanho

FWGETTAMFILIAL


 

Pergunte

GPEM045

Nome

Filial Ate?

Grupo

GPEM045

Ordem

02

Tipo

C

Tamanho

FWGETTAMFILIAL

 

Pergunte

GPEM045

Nome

 Matricula De?

Grupo

GPEM045

Ordem

03

Tipo

C

Tamanho

TamSx3("RA_MAT")[1]

Pergunte

GPEM045

Nome

Matricula Ate?

Grupo

GPEM045

Ordem

04

Tipo

C

Tamanho

TamSx3("RA_MAT")[1]

Pergunte

GPEM045

Nome

Centro de Custo De?

Grupo

GPEM044

Ordem

05

Tipo

C

Tamanho

TamSx3("RA_CC")[1]

Pergunte

GPEM045

Nome

Centro de Custo Ate?

Grupo

GPEM045

Ordem

06

Tipo

C

Tamanho

TamSx3("RA_CC")[1]

Pergunte

GPEM045

Nome

Categorias?

Grupo

GPEM045

Ordem

07

Tipo

C

Tamanho

15

 

Pergunte

GPEM045

Nome

Situações?

Grupo

GPEM045

Ordem

08

Tipo

C

Tamanho

5

 

Pergunte

GPEM045

Nome

Dir. Arquivo Saida?

Grupo

GPEM045

Ordem

09

Tipo

C

Tamanho

90

Pergunte

GPEM046

Nome

Arquivo?

Grupo

GPEM046

Ordem

01

Tipo

C

Tamanho

99

 

Procedimento para Configuração

 

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

 

Menu

Miscelânea

Submenu

Qualific.Cadastral

Nome da Rotina

Geração de Arquivo

Programa

GPEM045

Módulo

SIGAGPE

Tipo

Função Protheus



Menu

Miscelânea

Submenu

Qualific.Cadastral

Nome da Rotina

Ler Arq. Retorno

Programa

GPEM046

Módulo

SIGAGPE

Tipo

Função Protheus


 

 

Procedimento para Utilização

  1. Após a inclusão das novas rotinas no menu.

  2. Acesse a rotina de Geração de Arquivo (GPEM045) em Miscelânea / Qualific.Cadastral / Geração de Arquivo.
    1. Preencha os parâmetros de geração execute.
  3. O Sistema irá apresentar um log com os funcionários que foram gerados e, caso encontre, também dos funcionários com divergências.
  4. Verifique se no local indicado no pergunte Dir. Arquivo Saida? o arquivo foi gerado.
  5. Proceda com o envio do arquivo para o eSocial.
  6. Ao receber o arquivo de retorno, salve o arquivo.
  7. Acesse a rotina Ler Arq. Retorno (GPEM046) em Miscelânea / Qualific.Cadastral / Ler Arq. Retorno.
    1. Selecione o arquivo no pergunte Arquivo? e confirme a leitura do arquivo .
  8. O sistema irá apresentar um log com os funcionários que foram lidos, e caso existam, mostrará as inconsistências retornadas.