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Estabelecimento

Selecionar Inserir o código do estabelecimento ou unidade da empresa no qual o funcionário desempenhará com contrato especial exercerá suas atividades dentro da organização.

MatrículaPrestador Serviço

Selecionar Inserir o código da matrícula do funcionário a ser representada no sistema.

Importante:
Quando acionado, o sistema carrega a sugestão da última matricula atualizada do funcionário, de acordo com a sugestão definida no campo Sugerir Matrícula Funcionário do programa Manutenção Parâmetro Geral RH (FP0000).

Nota:
O sistema permite que mais de um usuário efetue a inclusão de funcionários ao mesmo tempo. Senso assim, a sugestão da matrícula será diferente para ambos. Para que isso ocorra é necessário que a tabela de Sugestão de Matrícula esteja carregada, o qual é realizado por intermédio do botão Carrega Sugestão Matrícula, localizado no programa Manutenção Parâmetro Geral RH (FP0000). 

do prestador do serviço que representará o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Este código será utilizado nas funções que efetuam o tratamento de Contratos Especiais de Trabalho dentro do sistema.

Tipo Contratação

Selecionar qual será o tipo de contratação a ser definida para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções do Tipo de Contratação:

• Temporário.

• Cooperado.

• Contratado.

• Sócio.

• Estagiário.

• Terceiro Ponto.

Início Validade

Inserir a data início de validade do prestador dentro das movimentações do sistema. Diante desta data, o sistema valida para os lançamentos dos movimentos e dos cálculos envolvidos nos processos do módulo.

Matrícula

Inserir o código da matrícula do funcionário com contrato especial a ser representada no sistema. O sistema sugere o número da matrícula sequencial definido no Estabelecimento, seguindo-se do cálculo do dígito verificador da matrícula estipulado no programa Parâmetro Empresa RH (ver detalhes em Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500).

Pessoa Física

Inserir o código da Pessoa Física cadastrada no sistema que será associada ao funcionário em seu cadastro. Todo funcionário deve ser uma pessoa física, onde todos os dados pessoais são registrados e podem ser futuramente reutilizados, no caso do funcionário se desligar da organização e retornar a exercer atividades na empresa.

Existe o relacionamento com pessoas físicas já registradas anteriormente no sistema ou pode-se através do botão manutenção pessoa física implementar as informações pessoais do funcionário e relacionar à matrícula registrada a pessoa física.

Categoria Salarial

Inserir o código referente a Forma forma como o funcionário será remunerado dentro da Organização.

Importante:
Esta informação influencia na quantidade de dias de férias que passaram no mês pela folha de pagamento. Se funcionário é Horista, o sistema considera ativo o dia 31, caso o mês tiver 31 dias. No entantoPorém, se o funcionário é Mensalista, o sistema utiliza um parâmetro da função Estabelecimentos para determinar se considera ou não o dia 31, se o mês assim o tiver.Nota:
Para maiores informações sobre este parâmetro, ver a Manutenção Estabelecimentos - FP0560.

Data de Admissão

Inserir a data de início de atividades do funcionário na empresa.

Nota:
O Funcionário pode ser cadastrado até um mês antes na frente do Mês de competência da empresa.

Número RegistroDias Contrato

Inserir o número referente ao Registro do Funcionário junto a Empresa e Estabelecimento na qual o funcionário está sendo identificado. O sistema busca o próximo número do registro do estabelecimento ou o próximo número dos estabelecimentos que possuam um único CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Tipo Funcionário

Esta informação define alguns tratamentos específicos realizados por tipo de funcionário. As opções disponíveis são:

• Funcionário: Para funcionário normal.

• Estagiário: Com as características de não recolher FGTS. Desta forma na Pasta Cálculo, o campo Recolhe FGTS não deve estar assinalado e devem ser definidas na Pasta FGTS/INSS as informações correspondentes ao Estagiário.

• Aposentado: Para funcionários que tem Aposentadoria. Desta forma, o Campo Data Aposentadoria deve obrigatoriamente estar cadastrado.

• Empregador: A situação mais importante, destaca-se os seguintes casos:

  • Recolhe FGTS: O Campo Vínculo deve estar como código 80. Na pasta Doc Profis, o campo PIS deve conter o Número do PIS do Empregador. Na pasta Cálculo, o campo FGTS e INSS devem estar assinalados (Se o empregador recolhe via carnê).
    Nota:
    O evento de Provento do Diretor obrigatoriamente deve incidir para FGTS e INSS (Evento 704).
    Obrigatoriamente deve estar cadastrado no programa Manutenção Tabela de IRF, INSS e Geral - FP2500, as informações referentes a INSS Sem Vínculo.

  • Não Recolhe FGTS: Neste caso, na Pasta Doc Profis o Campo PIS deve conter o Número da Matrícula de INSS do Empregador. Na pasta Cálculo, o campo Recolhe FGTS não deve estar assinalado e o campo Recolhe INSS deve estar.
    Nota:
    Neste caso, em Manutenção Encargos Sociais - FP0680, deve existir Encargo cadastrado para os Diretores e Autônomos, com as seguintes características:
    Incide Autônomos: Sim
    Incide Sem Vínculo: Sim
    Incide Com Vínculo: Não
    No entanto, para os dois casos, deve-se preencher obrigatoriamente o Campo Classe INSS. Em contrapartida, no programa Manutenção Tabela IRF, INSS e Geral - FP2500, a Pasta INSS Sem Vínculo deve obrigatoriamente estar cadastrada.

• Prazo Determinado: assinalando este campo, na Função manutenção Estabelecimentos – Pasta Cálculo – Campo Cálculo Redução Encargos Contrato Prazo Determinado será afetado e portanto, deve ser parametrizado:

  • Automático: Média Semestral da Organização. Efetua desta forma, o cálculo automático da Média Semestral dos Contratos Indeterminados para verificar se existe ou não a redução do valor atual da Folha de Pagamento, para que a rotina de contratação esteja de acordo com os preceitos legais (Lei 9601). Neste caso, FGTS = 2% de cálculo.

  • Com Redução: Calcula 2% para o FGTS do trabalhador com este Tipo, gerando categoria do mesmo da SEFIP com Código 04.

  • Sem Redução: Calcula 8% para o FGTS do trabalhador com Categoria dele com código 01.

• Tempo Parcial: Campo que efetuará o controle de Horários reduzidos de trabalho, no que se refere na relação entre Horas Faltas x Férias.

• Aprendiz.

Qualificado

Assinalar se o funcionário é qualificado ou não nas suas atividades no trabalho.

Estudante

Assinalar se o funcionário que está sendo cadastrado é estudante ou não.

Meses Trab Ant

Inserir o número de Meses trabalhados anteriormente onde o funcionário exerceu suas atividades na organização.

UF Empr Anterior

Inserir o código da Unidade da Federação da organização anterior onde o funcionário exerceu suas atividades. Esta informação é utilizada no Processo de CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Dias Contrato

Inserir o número de Dias do Contrato de Experiência do Funcionário. O sistema controla, por este número, e informa ao usuário os funcionários com vencimento do Contrato de Experiência.

Término Contrato

Inserir a data de término do contrato de trabalho do funcionário. Esta data é calculada automaticamente pelo sistema se informado o Número de Dias do Contrato. O sistema tem como base a Data de Admissão acrescentado o Número de Dias do Contrato.

Dias Prorrogação

Inserir a quantidade de dias que o contrato pode ser prorrogado.

Data Vencimento Prorrogação

Inserir a data limite para o término do contrato.

Vínculo

Inserir o código do Tipo de Vínculo Empregatício em que o funcionário está subordinado. A partir desta informação o sistema informará ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e a Relação Anual de Informações Sociais sobre a situação do funcionário diante da organização. Estas informações já vêm inicializadas e são estes os códigos válidos. As opções disponíveis são:

• 10 – Trabalhador Urbano Vinculado a Pessoa Jurídica.

• 15 – Trabalhador Urbano Vinculado a Pessoa Física.

• 20 – Trabalhador Rural Vinculado a Pessoa Jurídica.

• 25 – Trabalhador Rural Vinculado a Pessoa Física.

• 30 – Servidor Regido pelo Regime Jurídico Único e Militar.

• 35 – Servidor Público não Efetivo.

• 40 – Trabalhador Avulso.

• 50 – Trabalhador Temporário.

• 60 – Trabalhador Urbano CLT por Prazo Determinado (Obra).

• 70 – Trabalhador Rural CLT por Prazo Determinado (Obra).

• 80 – Diretor sem Vínculo Empregatício.

Nota:
Para maiores detalhes sobre os processos identificados, verificar o programa Admitidos e Desligados Meio Magnético - FP5570.

Emite Cartão

Assinalar a forma de Emissão de Cartão Ponto definida para o funcionário: As opções disponíveis são:

• Turno – Emite o cartão ponto por turno conforme definido para o funcionário selecionado.

• Sim – Emite o cartão ponto para o funcionário selecionado.

• Não – Não Emite cartão ponto para o funcionário selecionado.

Cooperado

Quando assinalado, determina que o funcionário possui vínculo empregatício sendo cooperado para SEFIP.

Categoria SEFIP

Inserir a categoria de trabalhador quando cooperado para SEFIP.

Nota:
Esse campo somente é habilitado quando o campo Cooperado estiver assinalado.

Ult Exame Médico

Inserir a data referente ao último exame médico realizado pelo funcionário. O sistema efetua o controle dos exames médicos periódicos a serem realizados a partir da data informada.

A data sugerida é formada pelo dia primeiro, o mês informado para o final da matrícula do funcionário por intermédio do campo Final Matr do programa Parâmetros Medicina do Trabalho (MT0004) e o ano referente ao campo Ano Atual / Ano Anterior do programa Parâmetros Medicina do Trabalho (MT0004).

Imagem

Deve se associar a fotografia do funcionário, cuja informação deve estar registrada na função Pessoa Física (ver detalhes em Manutenção Pessoa Física - FP1440), sendo realizado da seguinte maneira:

Em um primeiro momento, deve-se colocar a imagem digitalizada do funcionário em um diretório (unidade de disco na qual estão gravados os diretórios do sistema/nome do diretório criado para conter os subdiretórios do sistema Datasul‑HR/catálogo/funciona), para que o sistema consiga localizar a imagem (fotografia digitalizada) do funcionário.

No registro da pessoa física que será associada a um funcionário, no campo imagem, deve-se relacionar a imagem dele a pessoa física (utilize a função Zoom – Tecla F5). Para inclusão da imagem para a pessoa física, deve-se utilizar o procedimento Pesquisa Imagem (utilizar o botão de incluir), no procedimento de Incluir imagem colocar os dados para localização da imagem do funcionário para pôr fim associar a imagem a ele.

Nota:
Para maiores detalhes sobre o cadastramento das imagens, ver detalhes em Catálogo de Imagens.

Data Aposentadoria

Inserir a data de aposentadoria do funcionário na organização. Este campo somente ficará habilitado se no campo Tipo Funcionário for inserida a informação “Aposentado”.

Tipo Estatística

Assinalar o Tipo de Estatística para o funcionário dentro do contexto de sua contratação. As opções disponíveis são:

• Orçado – Funcionário estava no orçamento de contratação do período especificado.

• Não Orçado – Funcionário não estava no orçamento de contratação do período.

• Substituto – Funcionário contratado pela substituição a outro funcionário.

Nota:
Este campo está extremamente ligado a Função Relatório de Estatística da Folha de Pagamento. Para maiores detalhes, ver o programa Relatório Estatística da Folha de Pagamento (FP2304).

Considera Cálculo Ponto

Esse campo é utilizado no ponto eletrônico do funcionário, sendo que esta informação somente pode ser alterada na inclusão do funcionário, depois tem seu controle por meio do programa Funcionários Ponto Eletrônico (PE1700).

Localizar Por

Assinalar, entre as opções, disponíveis qual a forma de pesquisa. As opções são: C.P.F. e Nome.

Nome

Inserir o nome a ser pesquisado.

Nota:
Esse campo só fica habilitado quando, no Localizar Por, for assinalada a opção Nome.

Ao ser informado pesquisa por Nome, serão localizados os registros na tabela pessoa física com o nome informado e localizados os registros de funcionários relacionados a essa pessoa física, listados por ordem de admissão decrescente.

Desligado Entre

Inserir o intervalo de datas a ser pesquisado.

Somente Ex-funcionário sem Restrição

Ao assinalar, a pesquisa somente apresentará o funcionário que não possui registro no cadastro de entrevista de desligamento ou que tenha, mas que esteja com o campo Readmissão Funcionário = Sim.

Entrevista Desligto

Quando acionado, é apresentada a tela de consulta da entrevista de desligamento do último contrato do funcionário, possibilitando visualizar se o funcionário pode, ou não, ser readmitido. Veja mais informações na descrição da Consulta Entrevista Desligamento (RS0272).

Tipo Documento Militar

Assinalar o Tipo de Documento Militar relacionado ao funcionário. As opções disponíveis são:

• Carteira Reservista.

• Certificado de Dispensa.

• Não Possui.

Número

Inserir o Número do Tipo de Documento Militar para o funcionário que está sendo implementado no sistema.

Série/Circunscrição e Região Militar

Inserir a Série, Circunscrição e Região Militar do Tipo de Documento Militar para o funcionário que está sendo implementado no sistema.

Título Eleitor

Inserir o Número do Título de Eleitor do funcionário que está sendo implementado no sistema.

Seção

Inserir o Código da Seção Eleitoral do funcionário conforme descrito no Título de Eleitor.

Zona

Inserir o Código da Zona Eleitoral do funcionário conforme descrito no Título de Eleitor.

Cidade

Inserir a Cidade de Votação correspondente ao Título de Eleitor do Funcionário.

UF

Inserir o Código da Unidade de Federação onde o funcionário efetua a votação.

Nota:
Para maiores detalhes sobre o cadastramento das Unidades da Federação, ver Manutenção Unidades Federação e Países - FP0100. 

Carteira Habilitação

Inserir o Número da Carteira de Habilitação do funcionário que está sendo cadastrado no sistema.

Categoria Habilitação

Inserir a Categoria da Carteira de Habilitação do funcionário.

Vencimento Habilitação

Inserir a Data de Vencimento da Carteira de Habilitação do funcionário. O sistema emite relatório.

UF

Inserir o código da Unidade da Federação onde a Carteira de Habilitação do funcionário foi emitida.

de Dias do Contrato de Experiência do Funcionário. O sistema controla, por este número, e informa ao usuário os funcionários com vencimento do Contrato de Experiência.

Término Contrato

Inserir a data de término do contrato de trabalho do funcionário. Esta data é calculada automaticamente pelo sistema se informado o Número de Dias do Contrato. O sistema tem como base a Data de Admissão acrescentado o Número de Dias do Contrato.

Dias Prorrogação Contrato

Inserir o número de dias de prorrogação para o contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema.

Término Prorrogação Contrato

Exibe a data de término de prorrogação do contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema. Esta data é a composição da data de término do contrato adicionando-se os dias de Prorrogação do contrato.

Imagem

Selecionar a fotografia do funcionário, cuja informação deve estar registrada na função Pessoa Física (ver detalhes em Manutenção Pessoa Física - FP1440), sendo realizado da seguinte maneira:

Em um primeiro momento, deve-se colocar a imagem digitalizada do funcionário em um diretório (unidade de disco na qual estão gravados os diretórios do sistema/nome do diretório criado para conter os subdiretórios do sistema Datasul‑HR/catálogo/funciona), para que o sistema consiga localizar a imagem (fotografia digitalizada) do funcionário.

No registro da pessoa física que será associada a um funcionário, no campo imagem, deve-se relacionar a imagem do mesmo a pessoa física (utilize a função Zoom – Tecla F5). Para inclusão da imagem para a pessoa física, deve-se utilizar o procedimento Pesquisa Imagem (utilizar o botão de incluir), no procedimento de Incluir imagem colocar os dados para localização da imagem do funcionário para pôr fim associar a imagem a ele.

Nota:
Para maiores detalhes sobre o cadastramento das imagens, ver detalhes em Catálogo de Imagens.

Emite Cartão Ponto

Assinalar a forma de Emissão de Cartão Ponto definida para o funcionário. As opções disponíveis são:

• Turno: emite o cartão ponto por turno conforme definido para o funcionário selecionado.

• Sim: emite o cartão ponto para o funcionário selecionado.

• Não: não Emite cartão ponto para o funcionário selecionado.

Tipo Documento Militar

Assinalar o Tipo de Documento Militar relacionado ao funcionário. As opções disponíveis são:

• Carteira Reservista.

• Certificado de Dispensa.

• Não Possui.

Número

Inserir o Número do Tipo de Documento Militar para o funcionário que está sendo implementado no sistema.

Série/Circunscrição e Região Militar

Inserir a Série, Circunscrição e Região Militar do Tipo de Documento Militar para o funcionário que está sendo implementado no sistema.

Título Eleitor

Inserir o Número do Título de Eleitor do funcionário que está sendo implementado no sistema.

Seção

Inserir o Código da Seção Eleitoral do funcionário conforme descrito no Título de Eleitor.

Zona

Inserir o Código da Zona Eleitoral do funcionário conforme descrito no Título de Eleitor.

Cidade

Inserir a Cidade de Votação correspondente ao Título de Eleitor do Funcionário.

UF

Inserir o Código da Unidade de Federação onde o funcionário efetua a votação.

Nota:
Para maiores detalhes sobre o cadastramento das Unidades da Federação, ver Manutenção Unidades Federação e Países - FP0100. 

Carteira Habilitação

Inserir o Número da Carteira de Habilitação do funcionário que está sendo cadastrado no sistema.

Categoria Habilitação

Inserir a Categoria da Carteira de Habilitação do funcionário.

Vencimento Habilitação

Inserir a Data de Vencimento da Carteira de Habilitação do funcionário. O sistema emite relatório.

UF

Inserir o código da Unidade da Federação onde a Carteira de Habilitação do funcionário foi emitida

Número CTPS

Inserir o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social do funcionário.

Nota:
Este campo é obrigatório para a geração das informações nos Processos RAIS e FGTS Meio Magnético.

Série

Inserir a série da Carteira de Trabalho e Previdência Social a ser associado ao funcionário.

Série TRCT

Inserir a série TRCT para a geração do termo de rescisão do contrato.

UF

Inserir o código da Unidade de Federação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do Funcionário.

Data Cart Trabalho

Inserir a data da Carteira de Trabalho do funcionário. No ato da realização da CT, é inserido a data de criação da mesma junto ao Ministério do trabalho para o relacionamento a pessoa que a está fazendo.

Data Valid Cart Trab

Inserir a data de validade da Carteira de Trabalho relacionada ao funcionário que está sendo cadastrado. 

Modelo

Inserir o modelo da carteira de trabalho relacionada ao funcionário que está sendo cadastrado. As opções disponíveis são:

• Menor – Modelo de carteira para trabalhadores menores de idade;

• Rural – Modelo de carteira para trabalhadores rurais;

• Urbana – Modelo de carteira para trabalhadores urbanos;

• Nenhuma – A carteira de trabalho não possui modelo. 

CPF

Exibe neste campo o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) cadastrado junto à Receita Federal. Este campo é exibido automaticamente a partir da Função Manutenção Pessoa Física.

Nota:
O campo CPF é necessário estar correto, pois a partir desta informação são gerados os dados da DIRF e Cédula C, agrupando assim todas as informações para um código de CPF. Caso exista mais de um funcionário com um único CPF, todas estas informações serão agrupadas em uma única informação.

PIS

Inserir o número da Matrícula do Programa de Integração Social (PIS) do funcionário. A partir desta matrícula, o funcionário poderá receber um rendimento extra, definidos a partir dos seguintes critérios:

Abono Salarial – Quem ganhou até 2 salários mínimos mensais, em média, no ano-base, tem direito ao abono salarial, que é igual a 1 salário mínimo a mais, todo ano (funciona como um 14° salário para o trabalhador). Para isso, tem de estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com carteira assinada no ano-base por, pelo menos, 30 dias e ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Rendimentos – Quem ganha mais de 2 salários mínimos mensais recebe o rendimento anual das parcelas depositadas pelo empregador, pago diretamente pelas empresas cadastradas ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Têm direito aos rendimentos os trabalhadores cadastrados até 04/10/88. A partir desta data, os recursos do PIS passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é responsável pelo programa de Seguro-Desemprego.

Quotas – O funcionário poderá retirar os recursos acumulados em sua conta do PIS nas seguintes situações:

• • aposentadoria;
  • invalidez permanente;
  • se for portador do vírus HIV;
  • se tiver câncer;
  • falecimento do trabalhador (o saldo é pago aos dependentes);
  • reforma militar.

Dt PIS/PASEP

Inserir a data de cadastramento do funcionário no programa PIS/PASEP. Este campo é obrigatório para o processo de FGTS em Meio Magnético, pois funcionários com PIS zerado não são considerados para a geração do arquivo magnético FGTS. Quando desta geração, o sistema gera também um relatório de Ajustes dos Funcionários com estas informações.

Matrícula INSS

Inserir o número da matrícula do funcionário no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).