Objetivo: Permitir que seja informado o complemento para as situações de afastamento que estão cadastradas no sistema. Estas informações serão utilizadas na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layouts layout S-2230 – Afastamento Temporárioe S-2800 – Desligamento, quando da inclusão/alteração de uma situação de afastamento, férias ou saída por transferência para algum funcionário. Descrição: Acessar o programa FP1600 – Manutenção Histórico de Situação e, por meio do botão eSocial, informar os dados complementares solicitados. Nota: - Para os funcionários contratos especiais, exceto estagiário contrato especial, o programa de complemento não é executado, sendo emitida uma mensagem informando que a origem de contratação é incorreta.
- Na inclusão ou modificação da situação (FP1600A) o campo Afastamento Temporário - Motivo Novo Afastamento fica habilitado e deve ser informado, quando a situação de afastamento for relacionado aos motivos 01, 02, 03 ou 04 no programa de complemento eSocial, e o eSocial estiver habilitado para o estabelecimento do funcionário.
1) Afastamentos pelos motivos (conforme tabela 18 do eSocial): - 01 – Acidente/Doença do trabalho.
- 02 – Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença do trabalho dentro de 60 dias.
- 03 – Acidente/Doença não relacionada ao trabalho.
- 04 – Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença não relacionado ao trabalho dentro de 60 dias.
Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600B – Complemento Afastamentos: Campo | Descrição | Validações/Regras | Nome Emitente | Nome do Médico ou Dentista que emitiu o atestado. | Esses campos ficam desabilitados para as situações com motivo de afastamento (complemento eSocial) igual a: - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho.
- Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença não relacionado ao trabalho dentro de 60 dias.
E ficam habilitados e são obrigatórios para as situações com motivo de afastamento (complemento eSocial) igual a: - Acidente/Doença do trabalho.
- Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença do trabalho dentro de 60 dias.
| Órgão Classe | Órgão de Classe do emitente do atestado médico. | Número Órgão Classe | Número de inscrição no órgão de classe | País | Sigla do país do órgão de classe. | UF | Sigla da UF do órgão de classe. | Acidente de Trânsito - Tipo | Tipo de acidente de trânsito do afastamento, conforme opções disponibilizadas no eSocial: - Nenhum.
- Atropelamento.
- Colisão.
- Outros.
| Este campo fica habilitado e é opcional para as situações com motivo de afastamento (complemento eSocial) igual a: - Acidente/Doença do trabalho.
- Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença do trabalho dentro de 60 dias.
- Acidente/Doença não relacionada ao trabalho.
- Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença não relacionado ao trabalho dentro de 60 dias.
| | Observação | Detalhar as informações sobre o afastamento do trabalhador, de maneira a explicitar os motivos do mesmo. | Não obrigatório. |
2) Afastamento pelo motivo 24 – Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical, conforme tabela 18 do eSocial: Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600C – Complemento Mandato Sindical: Campo | Descrição | Validações/Regras | CNPJ Sindicato | Informar o número do CNPJ do sindicato no qual o funcionário exercerá o mandato. | Obrigatório ser informado. | Ônus Remuneração | Indicativo do ônus da remuneração: - Apenas do Empregador.
- Apenas do Sindicato.
- Parte do Empregador sendo a diferença e/ou complementação salarial paga pelo Sindicato.
| Obrigatório ser informado. | | Observação | Detalhar as informações sobre o afastamento do trabalhador, de maneira a explicitar os motivos do mesmo. | Não obrigatório. |
3) Afastamento pelo motivo 14 - Cessão, conforme tabela 18 do eSocial: Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600D – Complemento Cessão Trabalhador: Campo | Descrição | Validações/Regras | CNPJ Cessionário | Informar o número do CNPJ do órgão/entidade para o qual o funcionário foi cedido. | Obrigatório ser informado. | Ônus | Indicativo do ônus da remuneração: - Cedente.
- Cessionário.
- Cedente e Cessionário.
| Obrigatório ser informado. | | Observação | Detalhar as informações sobre o afastamento do trabalhador, de maneira a explicitar os motivos do mesmo. | Não obrigatório. |
4) Saída por Transferência pelos motivos (conforme tabela 19 do eSocial): - 11 – Transferência de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.
- 12 - Transferência de empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.
- 13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho.
Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600E – Complemento Sucessão Vínculo: Campo | Descrição | Validações/Regras | CNPJ Sucessora | Informar o número do CNPJ da empresa sucessora. | Obrigatório ser informado. Observação: quando na situação estiver informado a empresa e o estabelecimento destino, o CNPJ Sucessora será automaticamente sugerido ao entrar neste programa. | Motivo Transferência | Informar o motivo de transferência, conforme tabela 19 do eSocial: - 11 – Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho.
- 12 – Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho.
- 13 – Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho.
| Obrigatório ser informado. | | Observação | Detalhar as informações sobre o afastamento do trabalhador, de maneira a explicitar os motivos do mesmo. | Não obrigatório. |
5) Afastamento pelo motivo 21 - Licença não remunerada ou Sem Vencimento, conforme tabela 18 do eSocial. Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600F – Licença Sem Remuneração: Campo | Descrição | Validações/Regras | Observação | Detalhar as informações sobre o afastamento do trabalhador, de maneira a explicitar os motivos do mesmo. | Obrigatório ser informado. |
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