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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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(Obrigatório)
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Logix | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | MANFIS01 | IRM1 | MANFIS01-1 |
Requisito1 | MANFIS01-2 | Subtarefa1 | MANFIS01-192 |
Chamado2 |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Atender a Resolução SEFAZ 16/2014 do estado do Amazonas, onde no artigo 6° é normatizado a geração do registro 1900 do SPED Fiscal para empresas que gozem de incentivos fiscais.
O objetivo do registro 1900 (Sub-Apuração do ICMS) é escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. Este registro deverá ser apresentado pelos contribuintes dos estados do Amazonas, Pará e do Espírito Santo, sujeitos a outras apurações
(Obrigatório)
Definição da Regra de Negócio
A geração do registro 1900 é definida pelo código do ajuste dos registros C197 e D197. Se houver registro C197 ou D197 onde o 4° dígito do campo 02-COD_AJ for "3", "4", "5", "6", "7" ou "8", os valores devem ser estornados da apuração normal de ICMS (E110) e transferidos os valores para a sub-apuração determinada no registro 1900.
O 4° (quarto) dígito (“3”,“4” , “5”, “6”, “7” ou “8”) determina para qual sub-apuração serão considerados os valores. Sendo assim, pode existir até 6 sub-apurações:
Segue exemplo de como deve ocorrer a transferência dos valores incentivados do registro E100 para o registro 1900.
Referência:
Referência Código C197/D197 | ||||||
Posição | Código | Ref. E110 | Ref. 1920 | Tabela Anexo II - Código C197 | ||
3 | 5 | Débito | Crédito | Entrada | AM53000001 | |
3 | 2 | Crédito | Débito | Saída | AM23000001 |
Dados:
NF Saída | Valor ICMS | Código C197 | NF Entrada | Valor ICMS | Código C197 | |
10 | 1.000,00 | 50 | 400,00 | AM53000001 | ||
20 | 500,00 | AM23000001 | 60 | 600,00 |
Apuração:
REGULAR | SEPARADO | |||||
Apuração Normal – E110 | Apuração - E110 | Apuração Incentivo - 1900 SUB 3 | ||||
TOTAL DEBITOS | 1.500,00 | TOTAL DEBITOS | 1.500,00 | TOTAL DEBITOS | 500,00 | |
AJ_DEBITOS | - | AJ_DEBITOS | 400,00 | AJ_DEBITOS | - | |
TOTAL CREDITOS | 1.000,00 | TOTAL CREDITOS | 1.000,00 | TOTAL CREDITOS | 400,00 | |
AJ_CREDITOS | - | AJ_CREDITOS | 500,00 | AJ_CREDITOS | - | |
SALDO DEVEDOR | 500,00 | SALDO DEVEDOR | 400,00 | SALDO DEVEDOR | 100,00 |
A parametrização dos incentivos é feita pelos programas abaixo:
VDP3907 (Tipos de Incentivo)
VDP3908 (Incentivo por Item/Área e Linha/Class. Fiscal)
No programa VDP3907 é possível a identificação da sub-apuração relacionada àquele incentivo.
No programa VDP3908 é identificado o código de ajuste de entrada/saída que será gerado no registro C197/D197.
De acordo com a parametrização do incentivo, determinados itens/notas são consideradas incentivadas e relacionadas ao incentivo.
OBF0001 (Preparação Livro Registro Saída)
OBF12050 (Prepara Informações para Livros Fiscais)
Neste programa é verificado se há incentivo relacionado. Se houver, e o incentivo for referente à uma sub-apuração (campo Indicador Sub-Apuração do programa VDP3907), não será alterado o código do tipo de incentivo para o incentivo relacionado.
Será preenchido nesta situação o campo código de ajuste conforme parametrização do incentivo no VDP3908.
Também será preenchido o código da apuração com o valor de código de imposto referente ao código de ajuste conforme abaixo:
Posição 3 = 5 (Código de apuração referente a Outros Débitos).
Posição 3 = 2 (Código de apuração referente a Outros Créditos).
Estas informações serão utilizadas para incluir ajustes no programa SUP7400.
OBF12030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST)
Na apuração, criar uma função para selecionar todos os registros de ICMS que possuem código de ajuste e código de apuração. A quarta posição do código do ajuste identifica a qual sub-apuração ele pertence, desta forma, verificar se há incentivo relacionado à sub-apuração no VDP3907.
Para caso afirmativo, incluir os ajustes referentes a nota fiscal no SUP7400 para o incentivo padrão para assim realizar os ajustes de débito e crédito no registro E110 do SPED Fiscal. Estes valores serão ajustados para realizar o transporte do valor do registro E110 para o registro 1900.
Além disto, incluir para o incentivo os valores de ICMS de débito e crédito para os códigos de apuração de Débitos pelas Saídas e Créditos pelas Entradas. Estas informações incentivadas serão geradas no registro 1900 do SPED Fiscal.
OBF12040 (Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas)
O livro de apuração de ICMS é gerado por incentivo. Para verificar se há incentivo para o período, é realizado uma leitura na tabela apuracao_icms_ipi. No caso mencionado, as informações do registro 1900 são registradas na resumo_apur_imp e desta forma, não é gerado um relatório com as informações. Alterado para além de verificar se há incentivo na tabela apuracao_icms_ipi, verificar também na tabela resumo_apur_imp.
OBF0104 (Geração do Bloco E - SPED Fiscal)
Ao gerar o registro E110 (Apuração de ICMS), quando é gerado por incentivo, no SPED Fiscal é necessário gerar a soma de todos os valores por incentivo. Alterado para que considere todos os incentivos que não possuem sub-apuração cadastrada no VDP3907. Os incentivos que possuem sub-apuração serão consideradas no registro 1900 e filhos.
OBF0106 (Geração do Bloco 1 - SPED Fiscal)
Anteriormente as informações da sub-apuração eram selecionadas pelos campos de outros débitos e outros créditos. Alterado para buscar as informações de débitos pelas saídas e créditos pelas entradas que foram gravadas para o incentivo da sub-apuração na geração da apuração do ICMS no programa OBF12030.
<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.
<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OBF0010 - Preparação Livro Registro de Saída | Alteração | Obrigações Fiscais - Livro Fiscal | - |
OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais | Alteração | Obrigações Fiscais - Livro Fiscal | - |
OBF12030 - Prepara Informações para ICMS/IPI/ST | Alteração | Obrigações Fiscais - Apuração | - |
OBF12040 - Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas | Alteração | Obrigações Fiscais - Livro Fiscal | |
OBF0110 - |
Exemplo de Aplicação:
- Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
- Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
- Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
- O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.
Tabelas Utilizadas
- SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
- FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital | Alteração | Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
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Programa base |
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Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
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Programas
Programa |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
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Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
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Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
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Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
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Sub-Rotina (EMS) |
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Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
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Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
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Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
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Descrição em Inglês* |
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[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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