Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TOTVS Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | Serviços | ||
Projeto1 | M_SER_TAF002 | IRM1 | PCREQ-5227 |
Requisito1 | PCREQ-10826 | Subtarefa1 | PDR_SER_TAF002-777 |
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Objetivo
Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:
S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
S-1010 – Tabela de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão
S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 – Tabela de Operadores Portuários
Definição da Regra de Negócio
Todos os eventos especificados neste documento estão relacionados ao grupo de eventos de tabelas do eSocial.
Os Eventos Iniciais agrupam o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.
Os Eventos de Tabelas complementam os iniciais, sendo responsáveis por uma série de informações que validam os eventos não periódicos e periódicos, e buscam otimização na geração dos arquivos e no armazenamento das informações no Ambiente Nacional do eSocial, por serem utilizadas em mais de um evento do sistema ou por se repetirem em diversas partes do leiaute. Considerando que grande parte dos eventos utiliza as informações constantes nas tabelas, que representam um conjunto de regras específicas necessárias para a validação dos eventos do eSocial, é obrigatório transmiti-las logo após o envio do evento de Informações do Empregador/Contribuinte e antes dos eventos de cadastramento inicial, e dos eventos periódicos e não periódicos. A perfeita manutenção dessas tabelas é fundamental para a recepção dos eventos periódicos e não periódicos e à adequada apuração das bases de cálculo e dos valores devidos.
A administração do período de validade das informações é muito importante devendo-se observar o seu período de vigência. Quando da primeira informação dos itens que compõem uma tabela, devem ser preenchidos os campos com a data de início da validade. A informação da data final deve ser enviada apenas no momento em que ocorrer a desativação do item. As informações constantes do Evento de Tabelas são mantidas no eSocial de forma histórica, não sendo permitidas informações conflitantes para um mesmo item dentro da mesma Tabela e período de validade. Havendo alteração nos dados de uma tabela, faz-se necessário informar a data do fim de validade da informação anterior e enviar novo evento com a data de início de validade da nova informação. Esta transmissão deve ser efetuada, preferencialmente, assim que ocorrer a alteração da informação armazenada naquela tabela, evitando-se inconsistências entre este e os eventos de folha de pagamento.
Para envio dos Eventos Iniciais e Tabelas do Empregador deve-se observar o que segue:
a) as informações relativas à identificação do empregador, de seus estabelecimentos e obras de construção civil deverão ser enviadas previamente à transmissão de outras informações;
b) as informações relativas às tabelas do empregador, que representam um conjunto de regras específicas necessárias para validação dos eventos do eSocial, como as rubricas da folha de pagamento, informações de processos administrativos e judiciais, lotações, relação de cargos e funções, jornada de trabalho, horário contratual, ambientes de trabalho e outras necessárias para verificação da integridade dos eventos periódicos e não periódicos deverão ser enviadas previamente à transmissão de qualquer evento que requeira essas informações.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
---|---|---|
TAFA050 - Complemento de Empresa | Alteração | Atualizações -> Complemento de Empresa |
Tabelas Utilizadas
C1E – Complemento de Empresa
CRM – Software House
T07 - Inf. alíquotas Ente Federal
T08 - Inf. Limite Rem Ente Federal
Alterações relacionadas ao evento S-1000 realizadas no Layout 2.1
1 - Corrigir as opções do campo indDesFolha (C1E_DESFOL) de acordo com as opções abaixo:
0 = Não aplicável
1 = Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.
2 - Incluir regra de validação para o campo indDesFolha (C1E_DESFOL)
Validação: Pode ser igual a [1] apenas se a classificação tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser igual a [0]. Valores Válidos: 0, 1.
3 - Incluir regra de validação para o campo natJurid (C1E_NATJUR)
Validação: O preenchimento do campo é obrigatório e exclusivo para empregador PJ. Neste caso, deve ser um código existente na tabela 25 e compatível com a informação constante no CNPJ. Se {classtrib} = [85], o número da {natJurid} deve iniciar por 1 (exemplo: 101-5, 112- 0, etc.).
4 - Adaptar a função de integração TAF050GRV, para o processo de integração dos arquivos XMLs.
Obs: As regras de validação acima citadas não serão desenvolvidas no momento, devido a concorrência de regras entre outras obrigações fiscais.
Alterações relacionadas ao evento S-1000 realizadas no Layout 2.2
Diversos | Campos infoFap, fap, procAdmJudFap, tpProc, nrProc excluídos |
leiRPPS | Criados campos "lei que criou o RPPS", data da criação e data de extinção |
infEnteFed, aliqEnteFed, perc e limitesRem | Grupos Excluídos |
indEntEd | Criado campo |
infoOrgInternacional | Alterada validação |
nmCtt, nmCont | Alterado tamanho para 70 |
natJurid | Alterada descrição e validação para compatibilizar nova numeração da tabela de natureza jurídica |
Alterações relacionadas ao evento S-1005 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionadas ao evento S-1005 realizadas no Layout 2.2
Fap | Alterada validação |
regPt | Criado novo campo |
infoApr | Incluído grupo com respectivos campos |
infoPCD | Incluído grupo com respectivos campos |
Alterações relacionadas ao evento S-1010 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionadas ao evento S-1010 realizadas no Layout 2.2
codIncCp | Alterada a redação das opções: 21; 22. |
codIncCp | Incluídas as seguintes opções: 01, 25, 26. |
codIncIRRF | Incluídas opções 01 e 18. |
codIncFGTS | Alterada redação dos códigos 11 e 21 |
fatorRubr | Campo transferido para os eventos S-1200, S-1210, S-2299 e S-2399 |
nrProc no grupo ideProcessoIRRF | Alterada validação |
Alterações relacionadas ao evento S-1020 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionadas ao evento S-1020 realizadas no Layout 2.2
N/A
Alterações relacionadas ao evento S-1030 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionadas ao evento S-1030 realizadas no Layout 2.2
contagemEsp | Alterada a data de 16/12/2008 para 16/12/1998; |
Alterações relacionadas ao evento S-1040 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionadas ao evento S-1040 realizadas no Layout 2.2
Alterações relacionadas ao evento S-1050 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionadas ao evento S-1050 realizadas no Layout 2.2
Alterações relacionadas ao evento S-1060 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionadas ao evento S-1060 realizadas no Layout 2.2
utilizEPC | Campo excluído |
dscAmb | Aumentado tamanho do campo para 999 |
codFatRis | Alteradas descrição e validação |
Alterações relacionadas ao evento S-1070 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionadas ao evento S-1070 realizadas no Layout 2.2
indAutoria | Campo transferido do grupo "dadosProcJud" para "ideProcesso" com alteração na validação. |
indDeposito | Alterada validação |
indMatProc | Criado campo |
aliqRat | Campo do grupo dadosOperPortuario. Alterados textos da descrição e da validação. |
Alterações relacionadas ao evento S-1080 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionadas ao evento S-1080 realizadas no Layout 2.2
aliqRat | Campo do grupo dadosOperPortuario. Alterados textos da descrição e da validação. |
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Protótipo 01 - Cadastro de Complemento de Empresa
Protótipo 03
Protótipo 03
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
|
|
|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
|
|
|
Programa base |
|
|
|
Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
|
|
|
Programas
Programa |
|
|
|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
|
|
|
Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
|
|
|
Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
|
|
|
Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
|
|
|
Sub-Rotina (EMS) |
|
|
|
Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
|
|
|
Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
|
|
|
Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
|
Descrição em Inglês* |
|
[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|