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PED Fiscal - Ampara RS e FECP RJ
Características do Requisito
Linha de Produto: | LOGIX | ||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | Obrigações Fiscais | ||||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||||||||||||||||||||
Cadastros Iniciais: | VDP0696 (Configuração Fiscal) VDP0050 (Natureza de Operação) VDP1075 (De/Para Geral) LOG00087 (Manutenção de Parâmetros) | ||||||||||||||||||||||||||||
Parâmetro(s): | "Calcular adicional relativo ao FECP(Fundo de combate à Pobreza)?" "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?" "Considerar valores de entradas como créditos de FECOMP?" | ||||||||||||||||||||||||||||
Chamados Relacionados | TSMMJW / TSPU31 / TSQC57 / TSQOAF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requisito (ISSUE): | MANFIS01-49 | ||||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Informix / Oracle / SQL Server | ||||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows / Linux |
Descrição
Atender a legislação referente ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação a Pobreza – RJ e RS (AMPARA) .
O objetivo desta alteração é fazer com que os tributos de FECOMP/FECOMP-ST sejam configuráveis para todos os estados que possuem uma lei referente ao Fundo de Combate a Pobreza.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 04-2016 / 12.1.12.
Procedimento para Utilização
Configuração para geração do FECOMP
1. LOG00087 (Manutenção de Parâmetros)
Para geração dos tributos de FECOMP/FECOMP-ST nas notas fiscais de saída e entrada, deve-se realizar a configuração dos parâmetros a seguir:
- "Calcular adicional relativo ao FECP(Fundo de combate à Pobreza)?": Indica se deverá ou não calcular a parcela do adicional relativa ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) no resumo do livro registro da apuração.
- "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?": Indica se deverá ser somado ao ICMS o valor do FECOMP para geração do registro C100 do SPED Fiscal.
- "Considerar valores de entradas como créditos de FECOMP?": Indica se deverá considerar as notas fiscais de entrada com crédito de ICMS no cálculo do saldo devedor do FECOMP na apuração do ICMS/IPI.
2. VDP0696 (Configuração Fiscal)
Configurar os tributos de ICMS/ICMS-ST e FECOMP/FECOMP_ST para as operações de saída para cada estado que utiliza o imposto, preenchendo os campos Código de Débito/Dedução e o Código de Ajuste de acordo com os códigos disponibilizados por cada estado e de acordo com a legislação do mesmo.
3. VDP0050 (Natureza de Operação)
Cadastrar as naturezas de operação que serão utilizadas na geração das notas fiscais de saída e vincular a essas naturezas os impostos configurados no VDP0696.
4. VDP1075 (DE/PARA Geral)
Configurar os parâmetros abaixo, caso seja necessário (não são obrigatórios, dependendo de cada UF):
Tabela: EMPRESA
Formação campo: cod_empresa
Conteúdo: Código da empresa
Sistema: COD_AJ_APUR
Conteúdo: Código Ajuste de débito ou dedução do FECOMP – Ex: MS050002
Tabela: UNI_FEDER
Formação campo: cod_uni_feder
Conteúdo: Código da unidade federativa
Sistema: COD_AJ_APUR_ST
Conteúdo: Código Ajuste de débito ou dedução do FECOMP_ST – Ex: MS150002
Tabela: EMPRESA
Formação campo: cod_empresa
Conteúdo: Código da empresa
Sistema: COD_UF_FECOMP
Conteúdo: Sigla do Fundo de combate à Pobreza no Estado
PED Fiscal - Ampara RS e FECP RJ
Características do Requisito
Linha de Produto: | LOGIX | ||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | Obrigações Fiscais | ||||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||||||||||||||||||||
Cadastros Iniciais: | VDP0696 (Configuração Fiscal) VDP0050 (Natureza de Operação) VDP1075 (De/Para Geral) LOG00087 (Manutenção de Parâmetros) | ||||||||||||||||||||||||||||
Parâmetro(s): | "Calcular adicional relativo ao FECP(Fundo de combate à Pobreza)?" "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?" "Considerar valores de entradas como créditos de FECOMP?" | ||||||||||||||||||||||||||||
Chamados Relacionados | TSMMJW / TSPU31 / TSQC57 / TSQOAF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requisito (ISSUE): | MANFIS01-49 | ||||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Informix / Oracle / SQL Server | ||||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows / Linux |
Descrição
Atender a legislação referente ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação a Pobreza – RJ e RS (AMPARA) .
O objetivo desta alteração é fazer com que os tributos de FECOMP/FECOMP-ST sejam configuráveis para todos os estados que possuem uma lei referente ao Fundo de Combate a Pobreza.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 04-2016 / 12.1.12.
Procedimento para Utilização
Configuração para geração do FECOMP
- LOG00087 (Manutenção de Parâmetros)
Para geração dos tributos de FECOMP/FECOMP-ST nas notas fiscais de saída e entrada, deve-se realizar a parametrização dos parâmetros a seguir:
- "Calcular adicional relativo ao FECP(Fundo de combate à Pobreza)?": Indica se deverá ou não calcular a parcela do adicional relativa ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) no resumo do livro registro da apuração.
- "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?": Indica se deverá ser somado ao ICMS o valor do FECOMP para geração do registro C100 do SPED Fiscal.
- "Considerar valores de entradas como créditos de FECOMP?": Indica se deverá considerar as notas fiscais de entrada com crédito de ICMS no cálculo do saldo devedor do FECOMP na apuração do ICMS/IPI.
2.
Indica se deverá considerar as notas fiscais de entrada com crédito de ICMS
no cálculo do saldo devedor do FECOMP na apuração do ICMS/IPI.
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