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Primeiramente é necessário verificar o motivo de desoneração do ICMS, o qual também é mostrado na tag do xml como motDesICMScomo motDesICMS, existem os seguintes códigos abaixo:
1 Táxi. Táxi;
2 . Deficiente Físico;
3 . Produtor Agropecuárioagropecuário ;
4 .Frotista / Locadora;
5 .Diplomático/ ConsularConsultar;
6 .Utilitários e Motocicletas da Amazônia da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre de Livre Comércio (Resolução 714Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas e suas alterações);
7 . SUFRAMA, ;
9 outros.1) Caso . Outros;
Em seguida para realizar a importação de um XML com ICM desonerado, siga os passos abaixo:
- Caso o motivo for de 1 a 6, o valor de icms virá preenchido automaticamente no campo de desoneração de ICMS dentro do item
...
- na rotina 1301 - Receber Mercadoria, para fins fiscais:
2
...
. Caso o motivo de desoneração de ICMS for 7 - Suframa, no momento da importação a rotina irá lançar automaticamente o valor de ICMS desonerado no campo de Descontos SUFRAMA / Repasse;
3
...
. Caso o motivo for 9
...
esse valor
...
terá que ser descontado no valor do produto (Repasse), existe uma flag no momento da importação para informar a rotina 1301 para lançar o valor do
...
ICMS desonerado no campo Descontos / Repasse;
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