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Aba Venda - Acréscimos / Descontos |
Campo: | Descrição |
Venda - Acréscimos / Desconto | A aba Venda- Acréscimos/Descontos é utilizada para informar os acréscimos ou descontos de venda, é composta por campos e caixas respectivamente conforme destacado nos campos abaixo: |
Caixa Descontos | Exibe as opções: - % Desc. Tabela: utilizado para informar o percentual de desconto do preço de tabela;
- % Desc. Custo: utilizado para informar o percentual de desconto do custo do produto referente a Substituição Tributária (ST);
- % Desc. Suframa: utilizado para informar o percentual de desconto do Suframa. Suframa é o beneficio concedido pelo governo para incentivo ao desenvolvimento da região, onde as operações comerciais envolvendo mercadorias realizadas com empresas localizadas na zona Franca de Manaus são desoneradas do ICMS;
- % Isenção PIS: utilizado para informar o percentual de desconto a ser aplicado na venda relativo ao benefício de isenção do PIS para clientes Suframados ou Órgãos Públicos.
- % Isenção COFINS: utilizado para informar o percentual de desconto a ser aplicado na venda relativo ao benefício de isenção do COFINS para clientes Suframados ou Órgãos Públicos.
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Caixa Acréscimos | Exibe as opções: - % Custo: utilizado para informar o percentual de acréscimo a ser aplicado sobre o Custo de Produtos;
- % FUNCEP: utilizado para informar o percentual de acréscimo a ser agregado à alíquota de ICMS quando o cliente participar do Fundo Nacional para Erradicação da Pobreza (FUNCEP);
- % Pessoa Física: utilizado para informar o percentual de acréscimo nas vendas para pessoa física, definido se o cliente é ou não pessoa física, na rotina 302- Cadastrar Cliente;
- Aplica Acrésc. de PF p/ PJ Isenta? (Sim/Não): utilizada para definir se o acréscimo aplicado no preço de venda à pessoas físicas será também aplicado às pessoas jurídicas isentas. O padrão é Sim.
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Zerar Base ICMS | Caso a opção Zerar Base ICMS esteja marcada esta será utilizada para não destacar ICMS na Nota Fiscal. Esta opção somente terá validade se o cliente vinculado a venda, for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público). - % Desc. ICMS Isenção: utilizado para informar o percentual de desconto ICMS de isenção, onde, somente terá validade se o cliente vinculado a venda for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público) ou Regime Especial;
- Usa % Desc. ICMS Isenção nas vendas a prazo:
- % Desconto de ICMS reduzirá a base de ICMS:
- Somente conceder desconto de isenção se Nº de Empenho for informado: quando marcada esta opção for marcada, o sistema somente concederá desconto de isenção ICMS quando o número de empenho estiver informado na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda, aba Cabec. F4, sub-aba Empenho. Caso número de empenho não seja informado antes da digitação do primeiro item, sistema não permitirá que o informe posteriormente, assim, será necessário apagar todos os itens do pedido para informar o número de empenho.Caso não tenha sido marcada seguirá o processo normal.
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Aba Outras Informações |
Campo: | Descrição |
Observação (Apenas informativo) | Utilizada para cadastrar informações complementares sobre a tributação cadastrada, com capacidade para 100 caracteres. Será visualizado ao editar ou incluir algum tipo de tributação. |
Descrição detalhada | Utilizado para preencher informações referentes à tributação e gravá-las. |
Período de vigência da figura tributária (informativo) usado nos filtros iniciais | Utilizado para informar a data inicial e final da figura tributária, possibilitando emissão de relatório somente de políticas vigentes evitando trazer políticas que estejam fora do prazo de validade. |
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Aba Repasse |
Campo: | Descrição |
% Repasse | Utilizado para informar o percentual do repasse na venda de mercadorias. |
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Aba Opções ICMS |
Campo: | Descrição |
Caixa Situação Tributária | É utilizado para informar os Códigos Situação Tributária, sob a sigla (CST), sendo que os campos devem ser compostos por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria (0 - Nacional; 1 - Importação Direta e 2 - Estrangeira Adquirida no Mercado Interno) de acordo com a tabela A estipulada pela Sefaz. Esta caixa é composta pelos campos abaixo e a nota informativa (*) para os campos (Pessoa Jurídica e Pessoa Física) "Não será necessário preencher o zero a esquerda, será preenchido automaticamente. Ex.: 40 será 040. - Calcular ICMS situação tributária 60?:
- Pessoa Jurídica:utilizado para informar o código da situação tributária de acordo com definição a ser repassada pela contabilidade da empresa;
- Pessoa Física: utilizado para informar o código da situação tributária de acordo com definição a ser repassada pela contabilidade da empresa;
- Isento ST: utilizado para informar a situação tributária para cliente isento de substituição tributária por acordo estadual, sendo de uso opcional;
- NRPA: utilizado para informar o código da situação tributária para quando o cliente estiver marcado como tipo de empresa NRPA na rotina 302- Cadastrar Cliente, aba Condições Comerciais, sub-aba Opções, caixa Tipo de empresa;
- P/Tipo Venda 7: ao preencher este campo seu valor será utilizado para as vendas com modalidade 7 (venda futura) no faturamento. Caso o campo não seja preenchido, será utilizado o valor informado no campo Pessoa Jurídica (caso o cliente seja pessoa jurídica) ou Pessoa Física (caso o cliente seja pessoa física) da mesma caixa;
- P/Tipo Venda 8: utilizado para informar a Situação Tributária das vendas na modalidade 8. Ao marcá-la será habilitado o novo campo Alíq. ICMS do FECP para inserção do percentual da alíquota que será exibido com o valor padrão de 1%;
- Cliente Suframa: os clientes Suframa ou Órgão Público poderão ter a situação tributária informados;
- ECF: utilizado para informar o emissor de cupom fiscal;
- Pauta de ICMS Jurídica: utilizado para informar o código da Situação Tributária do item definida pela legislação para o valor de pauta. Será utilizado para identificar o uso de ICMS pauta na operação de venda.
Observação: para utilizar a alteração acima informada é necessário acessar a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados na aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T e marcar a opção Tabela de Tributação.
Pauta de ICMS Física: Cliente Órgão Público: Simples Nac.: utilizado para definir qual o CST para o item da nota com alíquota de ICMS referente ao Simples Nacional. Quando o tipo empresa se tratar de simples nacional e o campo Simples Nacional estiver preenchido, este será inserido no item da nota fiscal. Caso CST não esteja informado no campo Simples Nacional, será aplicado o modelo utilizado anteriormente em que o código da Situação Tributária do item é definido pela legislação conforme sua classificação; - Item Bonificado TV1:
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Links dos principais conceitos e processos.
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