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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação 
ProdutoTotvs Automação FiscalMóduloSIGATAF
Segmento ExecutorServiços
ProjetoM_SER_TAF002IRM 
Requisito Subtarefa 
País

(x) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.


 

Objetivo

Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:

S-1200 -  Remuneração do Trabalhador

S-1202 -  Remuneração de Trabalhadores RPPS

S-1210 -  Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1220 -  Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

S-1250 -  Aquisição de Produção Rural

S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 -  Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 -  Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300 - Contribuição Sindical Patronal


Definição da Regra de Negócio

RotinaTipo de OperaçãoOpção de Menu
 TAFA250AlteraçãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Folha de Pagamento
TAFA413Inclusão

Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Remuneração RPPS

Deixar bloqueado no menu pois no Layout 2.2 o evento foi suspenso

TAFA407InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Ptgo. Rendimentos Trabalho
TAFA411InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Ptgo. Benf. Não Identificados
TAFA272AlteraçãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Aquisição de Produção Rural
TAFA414InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Comercialização Prod. Rural PF
TAFA417InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Indicativos de Comercialização
  Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos ->
  Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos ->
  Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos ->

Tabelas Utilizadas

 

  • C91 – Folha de Pagamento

  • C9J – Ind. Mult. Vincul.

  • C9K - Inf. Lot.Estab.Folha Pgto. 
  • C9L - Inf. Rem.Trab.Estab.Lotac. 
  • C9M - Itens Rem. Trab. Estab. Lotac.
  • C9N - Info.Per.Ant. Folha Pagamento
  • C9O - Per.Ant. Folha de Pagamento 
  • C9P - Estab.Per.Ant. Folha Pagamento
  • C9Q- Rem.Per.Ant. Folha de Pagamento
  • C9R - Rem.Per.Ant. Folha Pagamento
  • C9U - Totais da Remuneracao 
  • CRN - Proc. Judiciario Remuneracao 
  • CUS - Pensao Alimenticia
  • CUT - Pensao Alimenticia
  • T14 - Identificador do recibo de Pagto.
  • T15 - Info. Plano Saúde Coletivo Emp.
  • T16 - Det. Operadora Plano de Saúde
  • T3Y - Identificador do recibo de Pag.
  • T3P – Pgto Rendimentos do Trabalho
  • T3Q – Info. de Pgto Efetuados
  • T3R - Detalhamento Pgto Folha
  • T3S - Detalhamento Pgto Rescisões.
  • CMR - indicador de apuracao
  • CMS - estabelecimento adquirente

  • CMT - Tipo de Aquisicao

  • CMU - Id. Produtor

  • CMV - Notas fiscais

  • T1Z - Informações do Processo Judicial
  • T1M – Info. Comercialização Produção
  • T1N – Tipo de Comercialização
  • T1O – Ident. Adquirentes da Produção
  • T1P – Info. Proc. Judiciais Incid. Comer.
  • T1T – Indicativo de Comercialização
  • Alterações relacionadas ao evento S-1200 realizadas no Layout 2.1

    1- Alteração dos grupos remunPerApur e remunPerAnt: 

    a) No grupo de recPgtos 

    • Campo ideRecPgto – Alterar o help do campo
    • Criado campo vrRec
    b) Excluído o campo vlrLiq/C9L_VLRLIQ
    c) Excluído campo dtPagto/C9L_DTPGTO
    d) Excluído grupo pgtoExt
    e) Excluído campo indResBr/C9L_RESBRA
    f) pensaoAlim – alterada regra condicional

     

    Regra: Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {itensRemun}, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55].

    2 - Correção da regra de validação do campo nrProcJud/C93_NRPROC.

    3 - Alteração do grupo ideEstabLot, vinculado a infoPerApur e infoPerAnt:

    a) Campos tpInsc e nrInsc (C92_TPINSC e C92_NRINSC) – Alterados de forma a contemplar o CAEPF;

    • Inserir a opção 3 - CAEPF
    • Corrigir a validação do campo tpInsc de acordo com as opções possíveis
      Validação: Se {classTrib} igual a [21,22], exceto empregador doméstico, deve ser igual [3,4]. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deveser igual a [1,4].

      Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.

    • Corrigir a validação do campo nrInsc

    b) Campo codLotacao, alterada validação;

    Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.

    4 - Correção da ocorrência dos grupos recPgtos, ideEstabLot, ideADC, idePeriodo, remunPerApur, remunPerAnt, que passam a ser obrigatórios caso existe o grupo superior.

    5 - Incluída REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV.

     

    Validação: O evento S-1200 só pode ser aceito para trabalhadores amparados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS e o evento S-1202 só pode ser aceito para trabalhadores amparados por Regime Próprio de Previdência Social.

     

    Devem ser feitas as seguintes validações:

    1 - O S-1200 só deve ser aceito para trabalhadores:

    a) cujo {codCateg} for igual a [1XX], [2XX], [401], [7XX, exceto 781]
    b) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [1]
    c) cujo {codCateg} for igual a [410] e {tpRegPrev} relativo ao contrato de
    trabalho firmado com a empresa cedente for igual a [1]
    2 - O S-1202 só deve ser aceito para trabalhadores:
    a) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [2,3]

     

    6 - Alteração da ocorrência do grupo remunOutrEmpr, tornando o grupo obrigatório.

    Alterações relacionadas ao evento S-1200 realizadas no Layout 2.2

     

     dtAcConv

    Alterada a validação

    tpAcConv

    Alteradas opções

    dtEfAcConv

    Criado campo

     ideRecPgto

    Alterada descrição, tipo para C e tamanho para 30;

    qtdDepSF

    Alterada ocorrência, descrição e validação.

    nmTrab

    Alterado tamanho para 70

    codRubr

    Alterados textos da descrição e do final da validação.

    vrRec

    Alterada parte final da descrição.

    tpTrib

    Alteração na descrição.

     cpfDep

    Alterada a validação

    remunPerApur e remunPerAnt

    Descrição alterada

    procJudTrab

    Alteração na descrição

    Grupo pensaoAlimen

    Grupo excluído, com seus respectivos campos

    Grupo recPgtos

    Descrição alterada, inserindo validação de apuração da CP

    Regra

    Inserida REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_RESC

    tpInsc vinculado a ideEstabLot

    Alterada validação nos grupos remunPerApur e remunPerAnt

    perRef

    Alterada validação

    dtNascto

    Inserida validação

    Grupo itensRemun

    Os campos codRubr e ideTabRubr deixaram de ser chave

    fatorRubr

    Campo transferido do S-1010

    qtdRubr

    Alterada descrição

    recPgtos, infoPerApur e infoPerAnt

    Alteração na hierarquia.

    Grupo detPlano

    Excluídos campos dtNasctoDep, nmDep e relDep.

    vlrPgDep

    Alterada validação

    Alterações relacionadas ao evento S-1202 realizadas no Layout 2.1

     

    1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1202 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a

     

    Remuneração de trabalhadores RPPS, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

     

    2 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse evento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.

     

    3 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

    Alterações relacionadas ao evento S-1202 realizadas no Layout 2.2

     

     

    Evento Excluído temporariamente para desenvolvimento

    Alterações relacionadas ao evento S-1210 realizadas no Layout 2.1

     

    1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1210 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações, referente a Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

    2 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse evento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.

    3 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

    4 - Criar validação: as tabelas T3R e T3S devem conter as informações referente aos eventos S-1200/S-1202 e  2299/S-2399.

    Alterações relacionadas ao evento S-1210 realizadas no Layout 2.2

     

     tpPgto

    Correção do texto da descrição.

    vlrPgto

    Campo substituído por "vrAntesIRRF"

    dtPgto

    Alterada validação

    perRef

    Alterada descrição

     IdeRecPgto

    Alterado tamanho para 30;

    indResBr

    Alterada descrição

    Grupo infoPgto

    Reformulado

    Geral

    Excluída REGRA_UNICIDADE_PGTO

    tpPgto

    Alterada redação do item 5. Excluída validação.

    dtNasctoBenef

    Inserida validação

    Alterações relacionadas ao evento S-1220 realizadas no Layout 2.1

     

    1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1220 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações, referente aPagamentos a Beneficiários Não Identificados, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

     

    2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

    Alterações relacionadas ao evento S-1220 realizadas no Layout 2.2

     

    Geral

    Leiaute excluído

    Alterações relacionadas ao evento S-1250 realizadas no Layout 2.1

     

    Alteração do código do evento de S1350 para S1250.
  • Inserir as regras na rotina:

    REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
    REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO

  • Fazer todas as validações dos campos da rotina.
    Alterar as opções do campo de Indicativo de Período de Apuração (CMR_INDAPU): 
    1 - Mensal.
    Valores Válidos: 1
    Criar uma tabela T1Z referente a Informação do Processo Judicial (infoProcJud) com os campos: T1Z_FILIAL, T1Z_ID, T1Z_VERSAO, T1Z_INSCES, T1Z_INDAQU, T1Z_INSCPR,T1Z_IDPROCT1Z_DSCPROT1Z_VLRPRV, T1Z_VLRRAT e T1Z_VLRSEN.

    Eventos periódicos são aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por

    informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições
    previdenciárias como, por exemplo, os incidentes sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas
    quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre
    pagamentos a pessoa física, feito pelo contribuinte.
    Saliente-se que o eSocial recepciona e registra os fatos geradores relativos aos eventos
    periódicos S-1200 – Remuneração do Trabalhador utilizando-se do regime de competência, enquanto
    que o evento periódico S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho se submete ao regime de
    Caixa.

    Prazo de Envio

     

     

    Os eventos periódicos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se
    o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.


    Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

     

    Considerando as consequências tributárias dos eventos periódicos, com sua respectiva
    vinculação ao “período de apuração” do tributo devido, podemos dizer que um conjunto de eventos
    periódicos referentes ao mesmo período de apuração corresponde a um “movimento”.
    O movimento relativo à Folha de Pagamento presume-se aberto com o envio do primeiro
    evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador. Da mesma forma presumem-se abertos, com o
    primeiro envio, os eventos S-1210 a S-1280. O evento S-1299 é o Fechamento dos Eventos Periódicos
    – utilizado para informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos
    periódicos daquele movimento, em determinado período de apuração.
    A aceitação do evento de fechamento pelo eSocial, após processadas as devidas validações,

     

    conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquele movimento, possibilita a constituição
    dos créditos e os recolhimentos de contribuições previdenciárias. No caso do FGTS, o recolhimento
    pode ser realizado mesmo sem o envio do evento de fechamento dos eventos periódicos.
    Caso seja necessário o envio de retificações ou novos eventos referentes a um movimento já
    encerrado, o mesmo deverá ser reaberto com o envio do evento S-1298 - Reabertura dos Eventos
    Periódicos. Efetivada uma reabertura para o movimento, torna-se necessário um novo envio do evento
    fechamento.
    Uma exceção dentre os eventos periódicos é o S-1300 - Contribuição Sindical Patronal. Esse
    evento é periódico, porém não faz parte do grupo de eventos sujeitos ao fechamento. O evento de
    fechamento tem como objetivo sinalizar que as informações que afetam o cálculo de débitos
    tributários foram todas transmitidas. O evento S-1300 tem como objetivo apenas prestar informações
    periódicas da contribuição sindical devida, porém sem a apuração para recolhimento nem geração de
    guias de recolhimento. É informativo, para atender ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.


    Folha de pagamento

     

    Constitui obrigação da empresa “preparar folha de pagamento da remuneração paga, devida
    ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via
    da respectiva folha e recibos de pagamentos”, conforme art. 225 do Decreto 3.048/1999, que trata do
    Regulamento da Previdência Social.
    A folha de pagamento deve ser elaborada mensalmente, de forma coletiva por
    estabelecimento da empresa, por obra de construção civil e por tomador de serviços, com a
    correspondente totalização, e deverá também:
    a) Discriminar o nome dos segurados, indicando cargo, função ou serviço prestado;
    b) Agrupar os segurados por categoria, assim entendido: segurado empregado, trabalhador
    avulso, contribuinte individual;
    c) Destacar o nome das seguradas em gozo de salário-maternidade;
    d) Destacar as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração e os descontos legais;
    e) Indicar o número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou
    trabalhador avulso;
    f) Quantificar o número de horas extras prestadas por trabalhador no período e informar o
    fator utilizado; e

     

    g) Indicar a quantidade de horas noturnas laboradas e o percentual aplicado para a obtenção
    do valor do adicional noturno.
    A responsabilidade pela preparação das folhas de pagamento dos trabalhadores avulsos
    portuários e não-portuários é do OGMO ou do sindicato de trabalhadores avulsos, respectivamente,
    conforme estabelecido nos arts. 264 e 278 da Instrução Normativa RFB nº 971 de 13/09/2009.
    O eSocial é uma nova forma de prestação destas informações da Folha de Pagamento. O
    evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador concentra as informações inerentes à Folha, com
    interação com os eventos Tabelas e com os eventos não periódicos que interferem na remuneração
    mensal do trabalhador (por exemplo o S-2200 – Admissão de Trabalhador, S-2206 –Alteração de
    Contrato de Trabalho, ou mesmo o evento S-2230 - Afastamento Temporário).
    A Folha de Pagamento no eSocial é um conjunto de informações que reflete a remuneração
    de todos os trabalhadores que estiveram a serviço do empregador naquela competência. Entretanto,
    cada trabalhador é tratado individualmente, de forma que a retificação da remuneração de um
    trabalhador não afeta os demais. A Folha de Pagamento, com eventos por trabalhador, deve ser
    enviada compondo um movimento com prazo para transmissão e fechamento até o dia 07 do mês
    seguinte ao do período de apuração, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente
    anterior, em caso de não haver expediente bancário. O movimento relativo à Folha de Pagamento
    presume-se aberto com o envio do primeiro evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador para
    aquele período de apuração. O encerramento da transmissão dos eventos periódicos com informações
    da Folha de Pagamento daquele movimento é feito pelo evento S-1299 - Fechamento dos Eventos
    Periódicos.

     

    A transmissão do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos pelo eSocial, após
    processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquela
    folha de pagamento, possibilita a constituição do crédito e os recolhimentos das respectivas
    contribuições previdenciárias e FGTS.


    Situação "Sem Movimento"

     

    A situação “Sem Movimento” para o empregador/contribuinte só ocorrerá quando não
    houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280. Neste caso, o
    empregador/contribuinte enviará o S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos como sem
    movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem
    movimento persista nos anos seguintes, o empregador/contribuinte deverá repetir este procedimento
    na competência janeiro de cada ano.

     

    No evento de fechamento será enviada a informação “CompSemMovto” com a descrição
    “Informar a primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a
    competência atual. Preenchimento obrigatório se todos os campos a seguir mencionados forem
    preenchidos com [N]: {evtRemun}, {evtPgtos}, {evtPgtosNI}, {evtAqProd}, {evtComProd},
    {evtContratAvNP}, {evtInfoComplPer}.
    Mesmo que o empregador/contribuinte, pessoa jurídica, NUNCA tenha remunerado
    qualquer trabalhador, uma vez por ano - competência janeiro – deve informar SEM MOVIMENTO
    no evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.





    RotinaTipo de OperaçãoOpção de Menu
     TAFA250AlteraçãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Folha de Pagamento
    TAFA413Inclusão

    Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Remuneração RPPS

    Deixar bloqueado no menu pois no Layout 2.2 o evento foi suspenso

    TAFA407InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Ptgo. Rendimentos Trabalho
    TAFA411InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Ptgo. Benf. Não Identificados
    TAFA272AlteraçãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Aquisição de Produção Rural
    TAFA414InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Comercialização Prod. Rural PF
    TAFA417InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Indicativos de Comercialização
    TAFA408 InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Contrat. Trab. Avulsos
    TAFA410InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Inf. Comp. Eventos Periódicos
    TAFA416InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Reab.Eventos Periód.
    TAFA303AlteraçãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Fechamento

     


    Tabelas Utilizadas

     

    • C91 – Folha de Pagamento

    • C9J – Ind. Mult. Vincul.

    • C9K - Inf. Lot.Estab.Folha Pgto. 
    • C9L - Inf. Rem.Trab.Estab.Lotac. 
    • C9M - Itens Rem. Trab. Estab. Lotac.
    • C9N - Info.Per.Ant. Folha Pagamento
    • C9O - Per.Ant. Folha de Pagamento 
    • C9P - Estab.Per.Ant. Folha Pagamento
    • C9Q- Rem.Per.Ant. Folha de Pagamento
    • C9R - Rem.Per.Ant. Folha Pagamento
    • C9U - Totais da Remuneracao 
    • CRN - Proc. Judiciario Remuneracao 
    • CUS - Pensao Alimenticia
    • CUT - Pensao Alimenticia
    • T14 - Identificador do recibo de Pagto.
    • T15 - Info. Plano Saúde Coletivo Emp.
    • T16 - Det. Operadora Plano de Saúde
    • T3Y - Identificador do recibo de Pag.
    • T3P – Pgto Rendimentos do Trabalho
    • T3Q – Info. de Pgto Efetuados
    • T3R - Detalhamento Pgto Folha
    • T3S - Detalhamento Pgto Rescisões.
    • CMR - indicador de apuracao
    • CMS - estabelecimento adquirente

    • CMT - Tipo de Aquisicao

    • CMU - Id. Produtor

    • CMV - Notas fiscais

    • T1Z - Informações do Processo Judicial
    • T1M – Info. Comercialização Produção
    • T1N – Tipo de Comercialização
    • T1O – Ident. Adquirentes da Produção
    • T1P – Info. Proc. Judiciais Incid. Comer.
    • T1T – Indicativo de Comercialização
    • T2A – Contrat. Trab. Avulsos
    • T1X – Identificação do Sindicato
    • T1Y – Remun. Trab Avulsos.
    • T3V – Informações de Substituição Patronal
    • T3X – Informações de Substituição Patronal de Operadores Portuários
    • T1S – Reabertura de Eventos Periódicos
    • CUO – Fechamento.


    Alterações relacionadas ao evento S-1200 realizadas no Layout 2.1

    1- Alteração dos grupos remunPerApur e remunPerAnt: 

    a) No grupo de recPgtos 

    • Campo ideRecPgto – Alterar o help do campo
    • Criado campo vrRec
    b) Excluído o campo vlrLiq/C9L_VLRLIQ
    c) Excluído campo dtPagto/C9L_DTPGTO
    d) Excluído grupo pgtoExt
    e) Excluído campo indResBr/C9L_RESBRA
    f) pensaoAlim – alterada regra condicional

     

    Regra: Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {itensRemun}, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55].

    2 - Correção da regra de validação do campo nrProcJud/C93_NRPROC.

    3 - Alteração do grupo ideEstabLot, vinculado a infoPerApur e infoPerAnt:

    a) Campos tpInsc e nrInsc (C92_TPINSC e C92_NRINSC) – Alterados de forma a contemplar o CAEPF;

    • Inserir a opção 3 - CAEPF
    • Corrigir a validação do campo tpInsc de acordo com as opções possíveis
      Validação: Se {classTrib} igual a [21,22], exceto empregador doméstico, deve ser igual [3,4]. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deveser igual a [1,4].

      Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.

    • Corrigir a validação do campo nrInsc

    b) Campo codLotacao, alterada validação;

    Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.

    4 - Correção da ocorrência dos grupos recPgtos, ideEstabLot, ideADC, idePeriodo, remunPerApur, remunPerAnt, que passam a ser obrigatórios caso existe o grupo superior.

    5 - Incluída REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV.

     

    Validação: O evento S-1200 só pode ser aceito para trabalhadores amparados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS e o evento S-1202 só pode ser aceito para trabalhadores amparados por Regime Próprio de Previdência Social.

     

    Devem ser feitas as seguintes validações:

    1 - O S-1200 só deve ser aceito para trabalhadores:

    a) cujo {codCateg} for igual a [1XX], [2XX], [401], [7XX, exceto 781]
    b) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [1]
    c) cujo {codCateg} for igual a [410] e {tpRegPrev} relativo ao contrato de
    trabalho firmado com a empresa cedente for igual a [1]
    2 - O S-1202 só deve ser aceito para trabalhadores:
    a) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [2,3]

     

    6 - Alteração da ocorrência do grupo remunOutrEmpr, tornando o grupo obrigatório.


    Alterações relacionadas ao evento S-1200 realizadas no Layout 2.2

     

     dtAcConv

    Alterada a validação

    tpAcConv

    Alteradas opções

    dtEfAcConv

    Criado campo

     ideRecPgto

    Alterada descrição, tipo para C e tamanho para 30;

    qtdDepSF

    Alterada ocorrência, descrição e validação.

    nmTrab

    Alterado tamanho para 70

    codRubr

    Alterados textos da descrição e do final da validação.

    vrRec

    Alterada parte final da descrição.

    tpTrib

    Alteração na descrição.

     cpfDep

    Alterada a validação

    remunPerApur e remunPerAnt

    Descrição alterada

    procJudTrab

    Alteração na descrição

    Grupo pensaoAlimen

    Grupo excluído, com seus respectivos campos

    Grupo recPgtos

    Descrição alterada, inserindo validação de apuração da CP

    Regra

    Inserida REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_RESC

    tpInsc vinculado a ideEstabLot

    Alterada validação nos grupos remunPerApur e remunPerAnt

    perRef

    Alterada validação

    dtNascto

    Inserida validação

    Grupo itensRemun

    Os campos codRubr e ideTabRubr deixaram de ser chave

    fatorRubr

    Campo transferido do S-1010

    qtdRubr

    Alterada descrição

    recPgtos, infoPerApur e infoPerAnt

    Alteração na hierarquia.

    Grupo detPlano

    Excluídos campos dtNasctoDep, nmDep e relDep.

    vlrPgDep

    Alterada validação



    Alterações relacionadas ao evento S-1202 realizadas no Layout 2.1

     

    1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1202 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Remuneração de trabalhadores RPPS, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

    2 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no

    Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
    Inserir as tags no XML:
    - nrProcJud, vrCPNRet, vrRatNRet e vrSenarNRet na seção infoProcJud. 
  • Alteração das tags no XML: 
  •  

               - evtFpAquisProducao para evtAqProd;
               - infoAquisProducao para infoAquisProd;
               - ideEstabAdquirente para ideEstabAdquir;
               - tpInscricao da seção ideEstabAdquir para tpInscAdq;
     
               - nrInscricao da seção ideEstabAdquir para nrInscAdq;
               - tipoAquisicao para tpAquis;
               - indAquisicao para indAquis;
               - vlrTotalAquisicao para vlrTotAquis;  
               - tpInscricao da seção ideProdutor para tpInscProd;
               - nrInscricao  da seção ideProdutor  para nrInscProd;
               - vlrContribDescPR para vrCPDescPR;
               - vlrGilratDescPR para vrRatDescPR; 
               - vlrSenarDescPR para vrSenarDesc;
               - notasFiscais para nfs;
               - numDocto para nrDocto;
               - dtEmissaoNF para dtEmisNF;  
               - infoProcJudicial para infoProcJud;

    Alterações relacionadas ao evento S-1250 realizadas no Layout 2.2

     

    tpInsc e nrInsc

    Alterado para possibilitar apenas pessoa física

    Geral

    Em função da alteração acima, o evento foi reformulado.

    Alterações relacionadas ao evento S-1260 realizadas no Layout 2.1

     

    1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1260 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

     

    2 - Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T1M, T1N, T1O e T1P.

     

    3 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse evento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.

     

    - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

     

    5 - Criar cadastro de autocontida (T1T) com as opões de Indicativo de Comercialização (indComerc), incluir no array do TAFROTINAS, para o cadastro apareça somente como visualização.


    Alterações relacionadas ao evento S-1202 realizadas no Layout 2.2

     

     

    Evento Excluído temporariamente para desenvolvimento


    Alterações relacionadas ao evento S-1260 1210 realizadas no Layout 2.21

     

    tpComerc

    Aumentada ocorrência para 1-4;

    vrCPSusp, vrRatSusp e vrSenarSusp

    a) Alterada descrição da validação

    indComerc

    Alterada redação do item 2

    Alterações relacionadas ao evento S-1270 realizadas no Layout 2.1

    Alterações relacionadas ao evento S-1270 realizadas no Layout 2.2

     

    Grupo InfoProcJudTerceiros

    Incluído grupo com subgrupos e campos

    vlrRemun, vr13

    Campos excluídos

    vrBcCp, vrBcCp13, vrBcFgts

    Campos criados

    Alterações relacionadas ao evento S-1280 realizadas no Layout 2.1

    Alterações relacionadas ao evento S-1280 realizadas no Layout 2.2

    Alterações relacionadas ao evento S-1298 realizadas no Layout 2.1

    Alterações relacionadas ao evento S-1298 realizadas no Layout 2.2

    Alterações relacionadas ao evento S-1299 realizadas no Layout 2.1

    1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1210 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações, referente a Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

    2 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse evento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.

    3 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

    4 - Criar validação: as tabelas T3R e T3S devem conter as informações referente aos eventos S-1200/S-1202 e  2299/S-2399.


    Alterações relacionadas ao evento S-1210 realizadas no Layout 2.2

     

     tpPgto

    Correção do texto da descrição.

    vlrPgto

    Campo substituído por "vrAntesIRRF"

    dtPgto

    Alterada validação

    perRef

    Alterada descrição

     IdeRecPgto

    Alterado tamanho para 30;

    indResBr

    Alterada descrição

    Grupo infoPgto

    Reformulado

    Geral

    Excluída REGRA_UNICIDADE_PGTO

    tpPgto

    Alterada redação do item 5. Excluída validação.

    dtNasctoBenef

    Inserida validação


    Alterações relacionadas ao evento S-1220 realizadas no Layout 2.1

     

    1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1220 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações, referente aPagamentos a Beneficiários Não Identificados, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

    2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.


    Alterações relacionadas ao evento S-1220 realizadas no Layout 2.2

     

    Geral

    Leiaute excluído


    Alterações relacionadas ao evento S-1250 realizadas no Layout 2.1

     

     Alteração do código do evento de S1350 para S1250.

    1. Inserir as regras na rotina:

      REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
      REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO

    2. Fazer todas as validações dos campos da rotina.

    3. Alterar as opções do campo de Indicativo de Período de Apuração (CMR_INDAPU): 
      1 - Mensal.
      Valores Válidos: 1

    4. Criar uma tabela T1Z referente a Informação do Processo Judicial (infoProcJud) com os campos: T1Z_FILIAL, T1Z_ID, T1Z_VERSAO, T1Z_INSCES, T1Z_INDAQU, T1Z_INSCPR,T1Z_IDPROCT1Z_DSCPROT1Z_VLRPRV, T1Z_VLRRAT e T1Z_VLRSEN.

    5. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

    6. Inserir as tags no XML:

      - nrProcJud, vrCPNRet, vrRatNRet e vrSenarNRet na seção infoProcJud. 

    7. Alteração das tags no XML: 

               - evtFpAquisProducao para evtAqProd;

               - infoAquisProducao para infoAquisProd;
               - ideEstabAdquirente para ideEstabAdquir;
               - tpInscricao da seção ideEstabAdquir para tpInscAdq;
     
               - nrInscricao da seção ideEstabAdquir para nrInscAdq;
               - tipoAquisicao para tpAquis;
               - indAquisicao para indAquis;
               - vlrTotalAquisicao para vlrTotAquis;  
               - tpInscricao da seção ideProdutor para tpInscProd;
               - nrInscricao  da seção ideProdutor  para nrInscProd;
               - vlrContribDescPR para vrCPDescPR;
               - vlrGilratDescPR para vrRatDescPR; 
               - vlrSenarDescPR para vrSenarDesc;
               - notasFiscais para nfs;
               - numDocto para nrDocto;
               - dtEmissaoNF para dtEmisNF;  
               - infoProcJudicial para infoProcJud;


    Alterações relacionadas ao evento S-1250 realizadas no Layout 2.2

     

    tpInsc e nrInsc

    Alterado para possibilitar apenas pessoa física

    Geral

    Em função da alteração acima, o evento foi reformulado.


    Alterações relacionadas ao evento S-1260 realizadas no Layout 2.1

     

    1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1260 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

    2 - Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T1M, T1N, T1O e T1P.

    3 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse vento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.

    4 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão. 

    5 - Criar cadastro de autocontida (T1T) com as opões de Indicativo de Comercialização (indComerc), incluir no array do TAFROTINAS, para o cadastro apareça somente como visualização.


    Alterações relacionadas ao evento S-1260 realizadas no Layout 2.2

     

    tpComerc

    Aumentada ocorrência para 1-4;

    vrCPSusp, vrRatSusp e vrSenarSusp

    a) Alterada descrição da validação

    indComerc

    Alterada redação do item 2


    Alterações relacionadas ao evento S-1270 realizadas no Layout 2.1

     

    1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1270 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referente a Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

    2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.


    Alterações relacionadas ao evento S-1270 realizadas no Layout 2.2

     

    Grupo InfoProcJudTerceiros

    Incluído grupo com subgrupos e campos

    vlrRemun, vr13

    Campos excluídos

    vrBcCp, vrBcCp13, vrBcFgts

    Campos criados


    Alterações relacionadas ao evento S-1280 realizadas no Layout 2.1

     

    1. Criação de nova tabela e novo grupo infoSubstPatr (Informações Substituição Patronal) com os campos indSubstPatr(T3V_INDPAT), percRedContrib(T3V_PRCONT). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.

       

    2. Criação de nova tabela e nova grid infoSubstPatrOpPort (Operadores Portuários) com os campos cnpjOpPortuario (T3X_CNPJOP), indSubstPatrOpPort (T3X_INDOPP),percRedContribOpPort (T3X_PRCOOP). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. Essa Grid deverá ser filha do grupo infoSubstPatr (Informações Substituição Patronal).

       

    3. Criação de nova tabela e novo grupo infoAtivConcom (Atividades Concomitantes) com os campos fatores(T3V_FATMES)fator13(T3V_FAT13). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.


    Alterações relacionadas ao evento S-1280 realizadas no Layout 2.2

    N/A


    Alterações relacionadas ao evento S-1298 realizadas no Layout 2.1

     

    1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1298 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referente a Reabertura dos Eventos Periódicos, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

    2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.


    Alterações relacionadas ao evento S-1298 realizadas no Layout 2.2

    N/A


    Alterações relacionadas ao evento S-1299 realizadas no Layout 2.1

     

    1. Alteração do código do evento de S1399 para S1299.

    2. Alterar tag <evtFpFechamento> para <evtFechaEvPer>, <infoFechamento> para <infoFech>, <evtRemuneracao> para <evtRemun> e <evtPagamentosDiversos> para <evtPgtos>.

    3. Criar grupo e tag <ideRespInf>, <infoApur> dentro do grupo <evtFechaEvPer>.

    4. Criar as tags <nmResp>,<cpfResp>,<telefone>,<email> dentro do grupo <ideRespInf>.

    5. Criar a tag <indApurAliqFap> dentro do grupo <infoApur>.

    6. Remover as tags e colocar os campos como não usados, <evtServTomadosCMO>(CUO_SRVTCM), <evtServTomadosCOOP>(CUO_SRVTCO), <evtServPrestadosCOOP>(CUO_SRVPCO), <evtAquisProdRural>(CUO_AQUPRU), <evtComercProducao>(CUO_COMPRO), <evtRepasseClubeFutebol>(CUO_REPACF), <evtInfoDesoneracao>(CUO_INFDES), <evtReceitaAtivConcomitantes>(CUO_RECCON) e evtServPrestadosCMO(CUO_SRVPCM ).

    7. Criar as Tags <evtPgtosNI>, <evtAqProd>, <evtComProd>, <evtContratAvNP>, <evtInfoComplPer> e <compSemMovto> dentro do grupo <infoFech>.

    8. Criar grupo e tag <infoExercAnt> dentro do grupo <infoFech>.

    9. Criar a tag <movFinancSocios> dentro do grupo <infoExercAnt>.

    10. Criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.


    Alterações relacionadas ao evento S-1299 realizadas no Layout 2.2

     

    infoApur

    Grupo excluído, assim como seu único campo "indApurAliqFap"

    nmResp

    Alterado tamanho para 70

    evtPgtosNI

    Campo excluído em função da exclusão do evento S-1220


    Alterações relacionadas ao evento S-1300 realizadas no Layout 2.1

    N/A


    Alterações relacionadas ao evento S-1300 realizadas no Layout 2.2

     

    nrRecibo

    XSD - correção da obrigatoriedade

    cnpjSindic, vlrContribSind

    Alterada descrição

     


    Protótipo de Tela

     

    Protótipo 01 - Folha de Pagamento

    s-1200_2.jpg


    Protótipo 02 - Remuneração RPPS


    Protótipo 03 - Aquisição de Produtor Rural

    L_6CC7.tmp.PNG


    Protótipo 04 - Comercialização da Produção Rural


    Protótipo 05 -  Contratação de Trabalho Avulso

    Image Added


    Protótipo 06 -  

    Protótipo 07 - 

    Protótipo 08 - 

    Protótipo 09 - 

    Protótipo 10 - 

     

     

    Informações de Substituição Patronal

    Prototipo_3.jpgImage Added

     

     

    Fluxo do Processo

     

     Diagrama de Atividades

    atividade.jpg



    Casos de Uso

    Diagrama_Casos_de_Uso_Esocial.jpg

     


     

     

     

     Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.