Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Adicional de transferência

Passo a passo:

O sistema possui o campo % Adc.Trf. (RA_ADCTRF) e o Identificador de Cálculo 988 – Adicional de Transferência, com a finalidade de efetuar o cálculo de adicional de transferência, conforme determina o artigo 439 da CLT.

O art. 469 da CLT determina que em caso de necessidade de serviço, o empregador pode transferir o funcionário para localidade diversa da que resulta no contrato, sendo obrigatório o pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento), do salário que o funcionário recebia naquela localidade, permanecendo até o término da transferência.

O sistema não teve implementação nenhuma de controle sobre quem tem direito ou não ao adicional, a perda ou a incorporação do adicional.

Procedimentos administrativos como estes não são tratados nessa implementação.

Procedimento para implementação:

1) Entre no RHUPDMOD e rode a opção 193 do SIGAGPE (193 - Criação do campo Adicional de Transferência)

Procedimentos para utilização:

1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/Cadastros/Verbas (GPEA040). O Sistema apresenta a tela com as verbas cadastradas.

2. Cadastre uma verba e configure os campos:Tipo Cod. (RV_TIPOCOD): Informe a opção 1 - Provento;

Tipo Cod. (RV_TIPOCOD): Informe a opção 1 - Provento

Tipo Verba (RV_TIPO): Informe a opção V – Valor;

Percentual (RV_PERC): Informe 100;

Id.p/Cálculo (RV_CODFOL): Informe o código 988 - Adicional de Transferência

3. Confira os dados e confirme.

4. Acesse Atualizações/Funcionário/Funcionários (GPEA010).

5. Selecione um funcionário para configurar o adicional de transferência

6. Clique em Alterar e preencha o campo:

• % Adc.Trf. : Informe o percentual de adicional de transferência.

7. Confira os dados e confirme.

8. Em seguida acesse Miscelânea/Cálculos/Folha (GPEM020).

9. Informe os parâmetros para cálculo da folha de um funcionário, configurado para a apuração do adicional de transferência.

10. Confirme os parâmetros e confirme

11. Acesse Atualizações/Lançamentos/Mensal (GPEA090).

12. Selecione o funcionário para verificar o cálculo do adicional de transferência.

Observe o valor apurado.