Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar - DIOPS

Características do Requisito

Descrição

Foi incluído um novo relatório no sistema chamado "Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar - DIOPS" (af0810m), que irá exibir todos os pagamentos efetuados pelo prestador em determinada data, detalhando cada pagamento por movimento com suas datas de aviso.

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Importante: Antes de executar a atualização é recomendável realizar o backup do banco de dados bem como dos arquivos do Sistema (executáveis, .dlls e arquivos de configuração).

Realizar a atualização antes no ambiente de homologação e posterior a devida validação, no ambiente de produção.

Procedimento para Utilização

• O DIOPS é um arquivo que as operadoras de planos de saúde devem preencher trimestralmente para envio das informações financeiras para ANS. A RN393/2015 trouxe algumas novidades referente a essa questão, uma delas é o novo quadro a ser preenchido pelas operadoras chamado "Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar (PESL)".  Nesse quadro a operadora deve informar os pagamentos realizados em cada mês referentes a data de aviso dos movimentos, sendo obrigatório, no mínimo, o preenchimento das informações referentes aos 3 (três) meses do respectivo trimestre. Segue exemplo do quadro abaixo:

Lei RN393/15:

RN nº 393 - Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e revoga dispositivos da Resolução Normativa nº 209 e RN nº 75.
Art. 3º - As OPS deverão constituir, mensalmente, atendendo às boas práticas contábeis, as seguintes Provisões Técnicas:
a) Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar - PESL
Deverá ser constituída pelo valor integral, cobrado pelo prestador, no mês da notificação da ocorrência da despesa assistencial, pelo bruto, referente ao montante de eventos/sinistros já ocorridos e avisados, mas que ainda não foram pagos pela OPS.

§ 1º Entende-se por notificação da ocorrência da despesa assistencial, qualquer tipo de comunicação estabelecida entre o prestador de serviços de saúde e a OPS, ou terceiro que preste serviço de intermediação de recebimento de contas médicas, independente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de transmissão direta ou indireta, que evidencie a realização de procedimento assistencial do beneficiário.

§ 2º A PESL abrange os valores a serem reembolsados aos beneficiários e pagos aos prestadores de serviços de saúde, incluindo o Sistema Único de Saúde - SUS e cooperados.

§ 3º A PESL deverá contemplar os eventuais ajustes nos valores avisados até que ocorra a efetiva liquidação/pagamento do evento/sinistro.

§ 4º Nos casos das cooperativas, em que o prestador for o próprio cooperado e o regime de remuneração desse prestador for variável, dependendo exclusivamente do resultado mensal apurado pela cooperativa, o valor poderá ser informado após a apuração do resultado mensal, porém, no mesmo mês de competência;

§ 5º Nos casos em que os atendimentos forem efetuados na rede assistencial pertencente à OPS, ou seja, que opere no mesmo CNPJ, o valor será apurado por um critério de rateio, e nesse caso, o valor só será conhecido no último dia do mês, portanto, o valor poderá ser informado após a apuração do rateio, porém, no mesmo mês de competência.

§ 6º O ressarcimento ao SUS deve ser contabilizado como evento/sinistro no momento do recebimento do aviso, observando os critérios definidos pela regulamentação específica em vigor.

Para auxiliar no preenchimento desse quadro foi implementado um novo relatório no sistema, onde a operadora poderá extrair os dados do pagamento financeiro (EMS/APB) e a data de conhecimento de cada movimento(GPS). Esse novo programa poderá ser acessado através do menu "Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar - DIOPS" (af0810m), e irá emitir o relatório com todos os pagamentos realizados, e seus movimentos. A tela desse relatório terá duas abas: aba de parâmetros e aba de seleção.

A aba de parâmetros terá os campos:

• Data de Pagamento: Nesse campo o usuário poderá definir o período de pagamento, pelo qual serão buscados os títulos do Contas a Pagar (EMS) levando em consideração a data de liquidação. 

• Estabelecimento: Nesse campo o usuário poderá definir um filtro de seleção de estabelecimentos dos títulos do EMS.

• Títulos Contabilizados: Campo que contém três opções: Contabilizados, Não Contabilizados, Ambos. Esse filtro é utilizado para verificar a situação dos títulos no módulo do Gestão de Planos.

• Impressão: Campo com as opções: On-Line ou Batch. Se o usuário selecionar a opção “On-line” deve realizar o processo em tempo real. Caso o usuário selecione a opção “Batch” deve seguir o processo feito pelos programas de RPW, sendo possível o agendamento do processo. Além disso, deve exibir na tela o campo Servidor RPW para o usuário selecionar o servidor que deseja utilizar.

• Servidor RPW: Esse campo será exibido somente se o usuário selecionar o campo Impressão como “Batch” e vai buscar as opções do cadastro Manutenção de Servidor de Execução.

• Diretório dos Relatórios: Nesse campo o usuário informará o diretório onde serão gravados os relatórios. Ao lado desse campo deve existir um botão, onde o usuário informará o diretório que deseja salvar. Esse campo será obrigatório. Caso a opção do campo Impressão seja “Online”, o usuário deve informar um valor nesse campo, se não informar nada deve lançar mensagem: “Campo Obrigatório”, caso o usuário informar um diretório que não existe deve lançar mensagem: “Diretório Invalido”. Utilizar a imagem da lupa para busca dos diretórios, verificar o padrão utilizado pelo setor de inovação. Caso a opção do campo Impressão seja “Batch” esse campo trará apenas para visualização o valor do campo Diretório Spool do cadastro Servidor de Execucao + campo subdiretório do cadastro de usuário.

• Nome dos relatórios: Nesse campo o usuário selecionará onde serão salvos os arquivos lst, de erros e csv. O nome seguirá o padrão: “PROVISAO-EVENTOS-SINISTROS-LIQUIDAR-PERIODOPAGAMENTO”. Importante: Esse nome será utilizado para o arquivo LST, de erro e CSV (caso o usuário tenha selecionado emitir CSV). Esse campo será editável e obrigatório. Caso o usuário informe a extensão do arquivo deve lançar mensagem: “Não informar a extensão do arquivo”. Ao clicar em Executar exibir o seguinte aviso para o usuário: “O Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar será impresso no diretório informado no campo "Diretorio dos Relatorios".”

• Emitir Dados em arquivo CSV: O usuário definirá nesse campo se deseja ou não emitir o relatório em CSV também. Esse arquivo será utilizado para conferência dos dados.

• Versão do Excel 2007 ou superior: Definirá a versão do Excel que utilizará para abrir o arquivo. Isso foi utilizando dessa forma, pois no caso em que existiam muitos registros o Excel não estava abrindo corretamente, assim separamos esse arquivo em arquivos menores. No caso de versões inferiores a 2007 o número máximo de linhas do arquivo será de 65000, no caso de versões superiores o número máximo de linhas sera de 1.000.000.

A aba de seleção terá os campos:

• Tabela de Espécies: Nesse campo o usuário selecionará as espécies que vai considerar na busca dos movimentos pagos do EMS. Essa tabela terá as colunas: Seleção, Especie (espec_docto_financ.cod_espec_docto). Os dados devem ser buscados na tabela espec_docto_financ.
  
  
• EXEMPLOS:

• • EXEMPLO 1 - BAIXA TOTAL: Título foi totalmente pago no módulo do Contas a Pagar.

1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e tenha sido realizada o pagamento total do mesmo, nesse exemplo podemos verificar o título 34 com valor de 150,00:
   
   
   

2. Acessar o menu Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar – DIOPS (AF0810M).
   
   
3. Informar na aba de Parâmetros os filtros desejados para esse registro. Nesse caso o período de pagamento será do dia 23/05/2016.
   
   
   
4. Selecionar a aba Seleção e marcar as espécies que deve considerar no filtro, nesse caso vamos marcar todas as espécies.
   
    
5. Clicar em Executar será exibida a seguinte mensagem para o usuário:
   
   
   
6. Ao final do processo será lançado uma mensagem ao usuário:
   
   
   

• RESULTADO: Esse programa vai gerar três arquivos:

1. Arquivo de Erros: 

Caso aconteça algum erro durante o processo, o mesmo será exibido no arquivo de erros. Nesse exemplo ocorreram advertências, informando que alguns títulos que estão no módulo de Contas a Pagar não existem no módulo Gestão de Planos, isso pode ocorrer no caso de terem sido incluídos diretamente no módulo "APB", nesse caso eles realmente não serão encontrados no Gestão de Planos.

2. Arquivo LST:

Esse arquivo vai retornar os movimentos agrupados por unidade de negócio, data de pagamento e data de aviso, imprimindo o valor pago para cada caso.

3. Arquivo CSV:

Nesse arquivo o usuário poderá verificar com maiores detalhes os registros retornados.

Nas primeiras colunas do arquivo temos informações referentes ao título, que poderão ser utilizados para consulta do mesmo no sistema.Em seguida, temos a Data de Aviso e Data de Pagamento, campos que serão considerados para o preenchimento do relatório da DIOPS. Na coluna Vl Pago temos o valor que foi pago para cada movimento, que é calculado levando em consideração ao que realmente  foi pago no EMS. Na coluna Saldo Titulo EMS será exibido o valor pago do título no EMS. A soma do valor pago dos movimentos deve ser igual ao ao saldo do título do EMS. Nesse caso como só existe um movimento e o título foi pago totalmente, o valor pago será igual ao saldo (R$150,00).

Nas colunas seguintes temos dados do movimento no Gestão de Planos, caso o mesmo seja um procedimento ou insumo, e também os dados do plano: modalidade, termo, plano e tipo de plano. Nesse exemplo, como temos um movimento extra, os campos estão zerados.

Nas colunas seguintes temos dados do Beneficiário e Prestador.

Nas próximas colunas podemos verifica o código do movimento, nesse caso podemos verificar que o tipo de movimento é igual a "E" extra e que o código do evento é o 106. Importante lembrar que serão impressos nesse relatório somente movimentos de crédito.

Nas últimas colunas podemos verificar se esse título foi substituído por algum outro no EMS, caso sim ainda temos os dados do novo título.

• EXEMPLO 2 - BAIXA PARCIAL (MESMO DIA): Essa situação ocorre quando foram realizadas baixas parciais no mesmo dia, para o mesmo título.

1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e que tenha baixas parciais para o mesmo título no mesmo dia. Nesse exemplo podemos verificar o título 30 com três baixas todas no dia 23/05/2016:
   
   
   
2. Acessar o menu Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar – DIOPS (AF0810M).
   
   
3. Informar na aba de Parâmetros o período de pagamento a ser pesquisado, no caso do título acima o pagamento é do dia 23/05/2016:
   
   
   
4. Selecionar a aba Seleção e marcar todas as espécies.
   
   

5. Clicar em Executar.

   RESULTADO:

   Serão gerados os três arquivos conforme já explicado no primeiro exemplo:
   Como não ocorreram erros, o arquivo de erros não será gerado.
   No Arquivo LST podemos verificar os movimentos agrupados por unidade de negócio, data de aviso e data de pagamento. Nesse caso todos movimentos foram pagos no período de maio de 2016 e avisados no período de 01/2016, porém existem movimentos de unidade de negócio diferente. Se somarmos o valor das unidades de negócio será o valor total do título 1945,66.

   
   No Arquivo CSV podemos verificar que na coluna Saldo Título EMS, está sendo exibida a soma do valor das três baixas realizadas para esse título: 1200+600+145,66 = 1945,66. Isso acontece, porque as três baixas foram realizadas no mesmo dia. Podemos verificar nas primeiras colunas os dados do título, note que existem movimentos de unidades diferentes EMS e PDR.

   

   Nas colunas seguintes podemos verificar cada um dos movimentos do título e o plano a que pertencem.

   

   Nas próximas colunas temos os Beneficiários e Prestadores que realizaram cada um dos movimentos:

   

   Nas colunas seguintes temos os códigos dos movimentos, sendo que se o movimento for extra ele vai ter o tipo de medicina e evento informado.

   

   Nas últimas colunas temos os dados dos títulos substituídos, nesse caso como o título não foi substituídos elas estarão zeradas.
   

• EXEMPLO 3 - BAIXA PARCIAL (DIAS DIFERENTES): Essa situação ocorre quando foram realizadas baixas parciais em dias diferentes, para o mesmo título.
  

1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e que tenha baixas parciais em dias diferentes para o mesmo título. Nesse exemplo, podemos verificar o título 33 com duas baixas, uma no dia 10/05/2016 e outra no dia 20/05/2016.

   
   

   
   

2. Acessar o menu Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar – DIOPS (AF0810M).

   
   

3. Informar na aba de Parâmetros os filtros desejados para esse registro. Nesse caso o período de pagamento será do dia 23/05/2016.

   
   

4. Selecionar a aba Seleção e marcar todas as espécies.
   
   

5. Clicar em Executar.

   RESULTADO:

   Serão gerados os três arquivos conforme já explicado no primeiro exemplo:
   Como não ocorreram erros, o arquivo de erros não será gerado.
   No Arquivo LST podemos verificar os movimentos agrupados por unidade de negócio, data de aviso e data de pagamento. Nesse caso temos apenas o movimento do período de maio de 2016 e avisados no período de maio de 2016 no valor de 103,00.

   No Arquivo CSV, podemos verificar que os movimentos do titulo 33 são repetidos duas vezes, isso acontece, pois foram realizadas duas baixas em datas diferentes. Ao pesquisar esse  título no Gestão de Planos (PP0510C), nos "Detalhes do título" podemos ver que esse título possui dois movimentos com os seguintes valores:

   Dados do Gestão de Planos
   Título	Movimentos	Valor Movimento	Saldo Título GPS
   33	14	100,00	103,00
   	10101012	3,00

   O cálculo utilizado para exibir o valor realmente pago é o seguinte:

   Valor Pago = (Valor Movimento GPS * Saldo Titulo EMS) / Saldo Titulo GPS

   Dados Movimento Pago
   Data Baixa	Saldo EMS	Movimento	Valor Movimento	Saldo GPS	Cálculo	Vl Pago
   10/05/2016	30,00	14	100,00	103,00	(100*30)/103	29,13
   		10101012	3,00	103,00	(3*30)/103	0,87
   20/05/2016	73,00	14	100,00	103,00	(100*73)/103	70,87
   		10101012	3,00	103,00	(3*73)/103	2,13
   Se somarmos a coluna dos valores pagos do movimento vamos ter o valor do saldo do EMS						103,00

   Podemos verificar no Arquivo CSV que na linha em azul, temos a baixa do dia 10/05/2016, onde foi pago o valor de R$30,00. Realizando o cálculo proporcional, podemos verificar que para o movimento de código 14 foi pago R$29,13 e o para movimento de código 10101012 foi pago R$0,87, nesse dia, totalizando os 30,00. Já na linha verde, temos a baixa do dia 20/05/2016, onde o total pago foi R$73,00. Realizando o cálculo proporcional, podemos verificar que para o movimento de código 14 foi pago o valor de R$70,87, e para o movimento 10101012 foi pago o valor de R$2,13, totalizando os R$73,00 desse dia. Se somarmos os 73 + 30 temos o total do título que é R$103,00, da mesma forma se somarmos os valores dos movimentos 0.87+ 29.13 + 2.13 + 70.87 = 103,00, que é o valor pago do titulo.

• EXEMPLO 4 SUBSTITUIÇÃO (1 título GPS -> 1 Titulo EMS) - Temos a situação onde títulos do Gestão de Planos podem ser substituídos no EMS.
  
  1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e tenham sido realizadas baixas parcias para o mesmo, todas no mesmo dia, nesse exemplo podemos verificar o título 30 com três baixas todas no dia 23/05/2016.
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  1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e tenham sido realizadas baixas parcias para o mesmo, todas no mesmo dia, nesse exemplo podemos verificar o título 30 com três baixas todas no dia 23/05/2016.
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  1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e tenham sido realizadas baixas parcias para o mesmo, todas no mesmo dia, nesse exemplo podemos verificar o título 30 com três baixas todas no dia 23/05/2016
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  1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e tenham sido realizadas baixas parcias para o mesmo, todas no mesmo dia, nesse exemplo podemos verificar o título 30 com três baixas todas no dia 23/05/2016.
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  RESULTADO:
• AAAAAA
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• EXEMPLO 5 SUBSTITUIÇÃO (1 título GPS -> 1 Titulo EMS) - Temos a situação onde títulos do Gestão de Planos podem ser substituídos no EMS.

1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e tenham sido realizadas baixas parcias para o mesmo, todas no mesmo dia, nesse exemplo podemos verificar o título 30 com três baixas todas no dia 23/05/2016.

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