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Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

IR sobre PLR 

Passo a passo:

Para o sistema calcular IR sobre o PLR de acordo com o Medida Provisória nº 597, de 26 de dezembro de 2012 é necessário cadastrar os valores estipulados pelo Ministério na tabela S044.
Para isso, deve ser considerada a tabela:
TABELA DE TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE
VALOR DO PLR ANUAL (EM R$)ALÍQUOTAPARCELA A DEDUZIR DO IR (EM R$)
de 0,00 a 6.000,000,0%-
de 6.000,01 a 9.000,007,5%7,5%450,00
de 9.000,01 a 12.000,0015,0%15,0%1.125,001.11.125,00
de 12.000,01 a 15.000,0022,5%2.025,00
acima de 15.000,0027,5%2.775,00

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Uso da Tabela de IR sobre PLR:
1) Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção de Tabelas (GPEA320).
2) Posicione na tabela S044 – Tabela de IR para PLR e clique em Incluir. Essa deverá ser cadastrada de forma semelhante ao cadastrado no parâmetro 09 (atualizações> definições de cálculo> parâmetros)
3) Informe o Ano/Mês Inicial e Final de validade (Exemplo: 201201 até 201212).
4) Com base na tabela progressiva de IR do PLR (Anexo na Medida Provisória nº 597 e na primeira sessão desse documento), preencha os campos:
  • Valor de Isenção;
  • Valor: Informe o limite do valor de cada faixa;
  • Alíquota;
  • Dedução.

Observações:

Os procedimentos para cálculo e pagamento do PLR permanecem inalterados. 
Verifique se existem as verbas com os IDs 151 – PLR (Provento) e 152 – IRRF S/ PLR (Desconto).