Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar - DIOPS

Características do Requisito

Descrição

Foi incluído um novo relatório no sistema chamado "Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar - DIOPS" (af0810m), que irá exibir todos os pagamentos efetuados pelo prestador em determinada data, detalhando cada pagamento por movimento com suas datas de aviso.

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Importante: Antes de executar a atualização é recomendável realizar o backup do banco de dados bem como dos arquivos do Sistema (executáveis, .dlls e arquivos de configuração).

Realizar a atualização antes no ambiente de homologação e posterior a devida validação, no ambiente de produção.

Procedimento para Utilização

• O DIOPS é um arquivo que as operadoras de planos de saúde devem preencher trimestralmente para envio das informações financeiras para ANS. A RN393/2015 trouxe algumas novidades referente a essa questão, uma delas é o novo quadro a ser preenchido pelas operadoras chamado "Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar (PESL)".  Nesse quadro a operadora deve informar os pagamentos realizados em cada mês referentes a data de aviso dos movimentos, sendo obrigatório, no mínimo, o preenchimento das informações referentes aos 3 (três) meses do respectivo trimestre. Segue exemplo do quadro abaixo:

Lei RN393/15:

RN nº 393 - Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e revoga dispositivos da Resolução Normativa nº 209 e RN nº 75.
Art. 3º - As OPS deverão constituir, mensalmente, atendendo às boas práticas contábeis, as seguintes Provisões Técnicas:
a) Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar - PESL
Deverá ser constituída pelo valor integral, cobrado pelo prestador, no mês da notificação da ocorrência da despesa assistencial, pelo bruto, referente ao montante de eventos/sinistros já ocorridos e avisados, mas que ainda não foram pagos pela OPS.

§ 1º Entende-se por notificação da ocorrência da despesa assistencial, qualquer tipo de comunicação estabelecida entre o prestador de serviços de saúde e a OPS, ou terceiro que preste serviço de intermediação de recebimento de contas médicas, independente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de transmissão direta ou indireta, que evidencie a realização de procedimento assistencial do beneficiário.

§ 2º A PESL abrange os valores a serem reembolsados aos beneficiários e pagos aos prestadores de serviços de saúde, incluindo o Sistema Único de Saúde - SUS e cooperados.

§ 3º A PESL deverá contemplar os eventuais ajustes nos valores avisados até que ocorra a efetiva liquidação/pagamento do evento/sinistro.

§ 4º Nos casos das cooperativas, em que o prestador for o próprio cooperado e o regime de remuneração desse prestador for variável, dependendo exclusivamente do resultado mensal apurado pela cooperativa, o valor poderá ser informado após a apuração do resultado mensal, porém, no mesmo mês de competência;

§ 5º Nos casos em que os atendimentos forem efetuados na rede assistencial pertencente à OPS, ou seja, que opere no mesmo CNPJ, o valor será apurado por um critério de rateio, e nesse caso, o valor só será conhecido no último dia do mês, portanto, o valor poderá ser informado após a apuração do rateio, porém, no mesmo mês de competência.

§ 6º O ressarcimento ao SUS deve ser contabilizado como evento/sinistro no momento do recebimento do aviso, observando os critérios definidos pela regulamentação específica em vigor.

Para auxiliar no preenchimento desse quadro foi implementado um novo relatório no sistema, onde a operadora poderá extrair os dados do pagamento financeiro (EMS/APB) e a data de conhecimento de cada movimento(GPS). Esse novo programa poderá ser acessado através do menu "Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar - DIOPS" (af0810m), e irá emitir o relatório com todos os pagamentos realizados, e seus movimentos. A tela desse relatório terá duas abas: aba de parâmetros e aba de seleção.

A aba de parâmetros terá os campos:

• Data de Pagamento: Nesse campo o usuário poderá definir o período de pagamento, pelo qual serão buscados os títulos do Contas a Pagar (EMS) levando em consideração a data de liquidação. 

• Estabelecimento: Nesse campo o usuário poderá definir um filtro de seleção de estabelecimentos dos títulos do EMS.

• Títulos Contabilizados: Campo que contém três opções: Contabilizados, Não Contabilizados, Ambos. Esse filtro é utilizado para verificar a situação dos títulos no módulo do Gestão de Planos.

• Impressão: Campo com as opções: On-Line ou Batch. Se o usuário selecionar a opção “On-line” deve realizar o processo em tempo real. Caso o usuário selecione a opção “Batch” deve seguir o processo feito pelos programas de RPW, sendo possível o agendamento do processo. Além disso, deve exibir na tela o campo Servidor RPW para o usuário selecionar o servidor que deseja utilizar.

• Servidor RPW: Esse campo será exibido somente se o usuário selecionar o campo Impressão como “Batch” e vai buscar as opções do cadastro Manutenção de Servidor de Execução.

• Diretório dos Relatórios: Nesse campo o usuário informará o diretório onde serão gravados os relatórios. Ao lado desse campo deve existir um botão, onde o usuário informará o diretório que deseja salvar. Esse campo será obrigatório. Caso a opção do campo Impressão seja “Online”, o usuário deve informar um valor nesse campo, se não informar nada deve lançar mensagem: “Campo Obrigatório”, caso o usuário informar um diretório que não existe deve lançar mensagem: “Diretório Invalido”. Utilizar a imagem da lupa para busca dos diretórios, verificar o padrão utilizado pelo setor de inovação. Caso a opção do campo Impressão seja “Batch” esse campo trará apenas para visualização o valor do campo Diretório Spool do cadastro Servidor de Execucao + campo subdiretório do cadastro de usuário.

• Nome dos relatórios: Nesse campo o usuário selecionará onde serão salvos os arquivos lst, de erros e csv. O nome seguirá o padrão: “PROVISAO-EVENTOS-SINISTROS-LIQUIDAR-PERIODOPAGAMENTO”. Importante: Esse nome será utilizado para o arquivo LST, de erro e CSV (caso o usuário tenha selecionado emitir CSV). Esse campo será editável e obrigatório. Caso o usuário informe a extensão do arquivo deve lançar mensagem: “Não informar a extensão do arquivo”. Ao clicar em Executar exibir o seguinte aviso para o usuário: “O Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar será impresso no diretório informado no campo "Diretorio dos Relatorios".”

• Emitir Dados em arquivo CSV: O usuário definirá nesse campo se deseja ou não emitir o relatório em CSV também. Esse arquivo será utilizado para conferência dos dados.

• Versão do Excel 2007 ou superior: Definirá a versão do Excel que utilizará para abrir o arquivo. Isso foi utilizando dessa forma, pois no caso em que existiam muitos registros o Excel não estava abrindo corretamente, assim separamos esse arquivo em arquivos menores. No caso de versões inferiores a 2007 o número máximo de linhas do arquivo será de 65000, no caso de versões superiores o número máximo de linhas sera de 1.000.000.

A aba de seleção terá os campos:

• Tabela de Espécies: Nesse campo o usuário selecionará as espécies que vai considerar na busca dos movimentos pagos do EMS. Essa tabela terá as colunas: Seleção, Especie (espec_docto_financ.cod_espec_docto). Os dados devem ser buscados na tabela espec_docto_financ.
  
  
• Resumo do Processo:
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• Podem ocorrer os seguintes erros durante o processo:

  Mensagens de Erro – Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar DIOPS
  Tipo Erro	Mensagem	Observação
  ADV	Titulo não pertence ao Gestão de Planos.	Esse erro acontece quando existe um título retornado do módulo APB, porém não existe no Gestão de Planos. Pode ocorrer pois a API retorna todos os pagamentos inclusive os feitos diretamente no APB.
  ERR	Ocorreu erros ao chamar a API do Contas a Pagar.	Caso aconteça algum erro na busca dos pagamento do módulo do APB.
  ADV	Titulo contabilizado no Gestão de Planos.	Caso o usuário selecione o filtro por Títulos Contabilizados ou Não Contabilizados, levando em consideração a situação no módulo do Gestão de Planos.
  ADV	Na substituição foram informados títulos originados em outros módulos, não é possível compor o valor de pagamento.	Caso exista um título de substituição que tenha um título de origem Gestão de Planos e outros de outros módulos vai comunicar ao usuário, pois não temos como verificar o valor correto que será rateado para cada título.
  ERR	Procedimento não encontrado.	Caso não encontre o procedimento pago no Gestão de Planos.
  ERR	Histórico de movimento do procedimento não existe.	Caso não encontre a tabela de histórico do procedimento, precisamos dessa tabela, pois é nela que se encontra a data de aviso do procedimento.
  ERR	Eventos do Prestador não encontrado.	Caso não encontre o Evento do Prestador, precisamos do evento do prestador para buscar a unidade de negocio do movimento.
  ERR	Não foi encontrado a Tabela associativa entre estabelecimento x unidade x empresa.	Caso não encontre a unidade de negócio.
  ERR	Insumo não encontrado.	Caso não encontre o insumo pago no Gestão de Planos.
  ERR	Histórico de movimentos de insumo não existe.	Caso não encontre a tabela de histórico do insumo, precisamos dessa tabela, pois é nela que se encontra a data de aviso do insumo.
  ERR	Evento Extra Pagamento não cadastrado.	Caso não encontre o movimento extra pago.
  ERR	Modalidade não cadastrada.	Caso não encontre a modalidade do título.
  ERR	Prestador não cadastrado.	Caso não encontre o prestador do título.
  ERR	Grupo do prestador não cadastrado.	Caso não encontre o grupo do prestador.
  ERR	Termo de Adesão não cadastrado.	Caso não encontre o termo de adesão do título. Somente para usuários da base.
  ERR	Proposta não cadastrada para o termo.	Caso não encontre a proposta do título. Somente para usuários da base.
  ERR	Plano de Saúde não cadastrado.	Caso não encontre o plano do título. Somente para usuários da base.
  ERR	Tipo de plano não cadastrado.	Caso não encontre o tipo de plano do título. Somente para usuários da base.
  ERR	Beneficiário não cadastrado.	Caso não encontre o beneficiário do movimento. Somente para usuários da base.
  ERR	Negociação da unidade de intercambio não encontrada.	Caso não encontre o plano. Somente para usuários de intercâmbio.
  ERR	Beneficiário de Intercâmbio não cadastrado.	Caso não encontre o beneficiário do movimento. Somente para usuários de intercâmbio.

• EXEMPLOS:

• • EXEMPLO 1 - BAIXA TOTAL: Título foi totalmente pago no módulo do Contas a Pagar.

1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e tenha sido realizada o pagamento total do mesmo, nesse exemplo podemos verificar o título 34 com valor de 150,00:
   
   
   

2. Acessar o menu Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar – DIOPS (AF0810M).
   
   
3. Informar na aba de Parâmetros os filtros desejados para esse registro. Nesse caso o período de pagamento será do dia 23/05/2016.
   
   
   
4. Selecionar a aba Seleção e marcar as espécies que deve considerar no filtro, nesse caso vamos marcar todas as espécies.
   
    
5. Clicar em Executar será exibida a seguinte mensagem para o usuário:
   
   
   
6. Ao final do processo será lançado uma mensagem ao usuário:
   
   
   

• RESULTADO: Esse programa vai gerar três arquivos:

1. Arquivo de Erros: 

Caso aconteça algum erro durante o processo, o mesmo será exibido no arquivo de erros. Nesse exemplo ocorreram advertências, informando que alguns títulos que estão no módulo de Contas a Pagar não existem no módulo Gestão de Planos, isso pode ocorrer no caso de terem sido incluídos diretamente no módulo "APB", nesse caso eles realmente não serão encontrados no Gestão de Planos.

2. Arquivo LST:

Esse arquivo vai retornar os movimentos agrupados por unidade de negócio, data de pagamento e data de aviso, imprimindo o valor pago para cada caso.

3. Arquivo CSV:

Nesse arquivo o usuário poderá verificar com maiores detalhes os registros retornados.

Nas primeiras colunas do arquivo temos informações referentes ao título, que poderão ser utilizados para consulta do mesmo no sistema.Em seguida, temos a Data de Aviso e Data de Pagamento, campos que serão considerados para o preenchimento do relatório da DIOPS. Na coluna Vl Pago temos o valor que foi pago para cada movimento, que é calculado levando em consideração ao que realmente  foi pago no EMS. Na coluna Saldo Titulo EMS será exibido o valor pago do título no EMS. A soma do valor pago dos movimentos deve ser igual ao ao saldo do título do EMS. Nesse caso como só existe um movimento e o título foi pago totalmente, o valor pago será igual ao saldo (R$150,00).

Nas colunas seguintes temos dados do movimento no Gestão de Planos, caso o mesmo seja um procedimento ou insumo, e também os dados do plano: modalidade, termo, plano e tipo de plano. Nesse exemplo, como temos um movimento extra, os campos estão zerados.

Nas colunas seguintes temos dados do Beneficiário e Prestador.

Nas próximas colunas podemos verifica o código do movimento, nesse caso podemos verificar que o tipo de movimento é igual a "E" extra e que o código do evento é o 106. Importante lembrar que serão impressos nesse relatório somente movimentos de crédito.

Nas últimas colunas podemos verificar se esse título foi substituído por algum outro no EMS, caso sim ainda temos os dados do novo título.

• EXEMPLO 2 - BAIXA PARCIAL (MESMO DIA): Essa situação ocorre quando foram realizadas baixas parciais no mesmo dia, para o mesmo título.

1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e que tenha baixas parciais para o mesmo título no mesmo dia. Nesse exemplo podemos verificar o título 30 com três baixas todas no dia 23/05/2016:
   
   
   
2. Acessar o menu Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar – DIOPS (AF0810M).
   
   
3. Informar na aba de Parâmetros o período de pagamento a ser pesquisado, no caso do título acima o pagamento é do dia 23/05/2016:
   
   
   
4. Selecionar a aba Seleção e marcar todas as espécies.
   
   

5. Clicar em Executar.

   RESULTADO:

   Serão gerados os três arquivos conforme já explicado no primeiro exemplo:
   Como não ocorreram erros, o arquivo de erros não será gerado.
   No Arquivo LST podemos verificar os movimentos agrupados por unidade de negócio, data de aviso e data de pagamento. Nesse caso todos movimentos foram pagos no período de maio de 2016 e avisados no período de 01/2016, porém existem movimentos de unidade de negócio diferente. Se somarmos o valor das unidades de negócio será o valor total do título 1945,66.

   
   No Arquivo CSV podemos verificar que na coluna Saldo Título EMS, está sendo exibida a soma do valor das três baixas realizadas para esse título: 1200+600+145,66 = 1945,66. Isso acontece, porque as três baixas foram realizadas no mesmo dia. Podemos verificar nas primeiras colunas os dados do título, note que existem movimentos de unidades diferentes EMS e PDR.

   

   Nas colunas seguintes podemos verificar cada um dos movimentos do título e o plano a que pertencem.

   

   Nas próximas colunas temos os Beneficiários e Prestadores que realizaram cada um dos movimentos:

   

   Nas colunas seguintes temos os códigos dos movimentos, sendo que se o movimento for extra ele vai ter o tipo de medicina e evento informado.

   

   Nas últimas colunas temos os dados dos títulos substituídos, nesse caso como o título não foi substituídos elas estarão zeradas.
   

• EXEMPLO 3 - BAIXA PARCIAL (DIAS DIFERENTES): Essa situação ocorre quando foram realizadas baixas parciais em dias diferentes, para o mesmo título.
  

1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que pertença ao Gestão de Planos e que tenha baixas parciais em dias diferentes para o mesmo título. Nesse exemplo, podemos verificar o título 33 com duas baixas, uma no dia 10/05/2016 e outra no dia 20/05/2016.

   
   

   
   

2. Acessar o menu Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar – DIOPS (AF0810M).

   
   

3. Informar na aba de Parâmetros os filtros desejados para esse registro. Nesse caso o período de pagamento será do dia 23/05/2016.

   
   

4. Selecionar a aba Seleção e marcar todas as espécies.
   
   

5. Clicar em Executar.

   RESULTADO:

   Serão gerados os três arquivos conforme já explicado no primeiro exemplo:
   Como não ocorreram erros, o arquivo de erros não será gerado.
   No Arquivo LST podemos verificar os movimentos agrupados por unidade de negócio, data de aviso e data de pagamento. Nesse caso temos apenas o movimento do período de maio de 2016 e avisados no período de maio de 2016 no valor de 103,00.

   No Arquivo CSV, podemos verificar que os movimentos do titulo 33 são repetidos duas vezes, isso acontece, pois foram realizadas duas baixas em datas diferentes. Ao pesquisar esse  título no Gestão de Planos (PP0510C), nos "Detalhes do título" podemos ver que esse título possui dois movimentos com os seguintes valores:

   Dados do Gestão de Planos
   Título	Movimentos	Valor Movimento	Saldo Título GPS
   33	14	100,00	103,00
   	10101012	3,00

   O cálculo utilizado para exibir o valor realmente pago é o seguinte:

   Valor Pago = (Valor Movimento GPS * Saldo Titulo EMS) / Saldo Titulo GPS

   Dados Movimento Pago
   Data Baixa	Saldo EMS	Movimento	Valor Movimento	Saldo GPS	Cálculo	Vl Pago
   10/05/2016	30,00	14	100,00	103,00	(100*30)/103	29,13
   		10101012	3,00	103,00	(3*30)/103	0,87
   20/05/2016	73,00	14	100,00	103,00	(100*73)/103	70,87
   		10101012	3,00	103,00	(3*73)/103	2,13
   Se somarmos a coluna dos valores pagos do movimento vamos ter o valor do saldo do EMS						103,00

   Podemos verificar no Arquivo CSV que na linha em azul, temos a baixa do dia 10/05/2016, onde foi pago o valor de R$30,00. Realizando o cálculo proporcional, podemos verificar que para o movimento de código 14 foi pago R$29,13 e o para movimento de código 10101012 foi pago R$0,87, nesse dia, totalizando os 30,00. Já na linha verde, temos a baixa do dia 20/05/2016, onde o total pago foi R$73,00. Realizando o cálculo proporcional, podemos verificar que para o movimento de código 14 foi pago o valor de R$70,87, e para o movimento 10101012 foi pago o valor de R$2,13, totalizando os R$73,00 desse dia. Se somarmos os 73 + 30 temos o total do título que é R$103,00, da mesma forma se somarmos os valores dos movimentos 0.87+ 29.13 + 2.13 + 70.87 = 103,00, que é o valor pago do titulo.

• EXEMPLO 4 SUBSTITUIÇÃO (1 título GPS -> 1 Titulo EMS) - Temos a situação onde títulos do Gestão de Planos podem ser substituídos no EMS.
  

1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que tenha substituição. Nesse exemplo, se clicarmos no botão "Tit Relac" podemos verificar o título 50 que pertence ao Gestão de Planos.
   
    
2. Se clicarmos no botão "Movto", podemos verificar que foi realizada uma baixa para esse título no valor de 847,93 na data de 09/05/2016.
   
   
   

3. Acessar o menu Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar – DIOPS (AF0810M).

    

4. Informar na aba de Parâmetros os filtros desejados para esse registro. Nesse caso o período de pagamento será do dia 23/05/2016.
   
   
   
   

5. Selecionar a aba Seleção e marcar todas as espécies.
   
   

6. Clicar em Executar.
   
   

   RESULTADO:

   Podemos verificar que esse título foi substituído no EMS pelo titulo 6052016:

• Podemos verificar abaixo os dados do arquivo:
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
• EXEMPLO 5 SUBSTITUIÇÃO (1 título GPS -> 1 Titulo EMS) - Temos a situação onde títulos do Gestão de Planos podem ser substituídos no EMS
  
  

1. Consultar no módulo "Contas a Pagar" no menu "Título do Contas a Pagar" (apb222aa), um título que tenha substituições. Se clicarmos no botão "Movto" podemos verificar que existem três título relacionados: 22,23 e 43 e todos pertencem ao Gestão de Planos.

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2. Acessar o menu Relatório de Provisão de Eventos Sinistros a Liquidar – DIOPS (AF0810M).

3.  Informar na aba de Parâmetros os filtros desejados para esse registro. Nesse caso o período de pagamento será do dia 23/05/2010.

4. Selecionar a aba Seleção e marcar todas as espécies.

 5. Clicar em Executar.

RESULTADO:

Podemos verificar que esse título foi substituído no EMS pelo titulo 10052016:

No menu “Consulta Pagamento Prestador” (PP0510C), podemos ver os movimentos que contém os títulos do GPS que foram substituídos:

O Saldo do Título do GPS deve considerar a soma dos três títulos, pois eles foram substituídos pelo mesmo no EMS, assim:  750 + 48 + 2030 = 2828,00

 Vamos consultar o EMS para verificar o saldo realmente pago, que é o Saldo do Título EMS lembrando que esse título contém duas parcelas:

Se somarmos as duas baixas 2240,26+483,49 = 2723,75

Assim o saldo do Título do EMS será 2723,75.

 Para verificar o valor pago para cada movimento devemos seguir o cálculo:

Valor Pago = (Valor Pago Movimento Gestão de Planos * Saldo do EMS ) / Soma Valor Bruto do Título

Podemos ver que a soma dos movimentos não fechou com o valor do saldo do EMS assim e somado a diferença no último movimento para fechar com o total:

Podemos verificar o arquivo abaixo:

Ponto de Entrada