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Segmento:

Serviços

Função:

FISA001.PRW

Solução/Implementação:

Os códigos de receitas serão preenchidos automaticamente na apuração, através do preenchimento prévio destes códigos no parâmetro MV_CDECEC. Deverá ser processado o compatibilizador u_updsigafis para criação deste parâmetro.

O parâmetro é criado com conteúdo padrão {'','','',''}, existem quatro posições de preenchimento:

Primeira posição corresponde ao código de receita de PIS Não Cumulativo;

Segunda posição corresponde ao código de receita de COFINS Não Cumulativo;

Terceira posição corresponde ao código de receita de PIS Cumulativo;

Quarta posição corresponde ao código de Receita de COFINS Cumulativo.

Para o contribuinte enquadrado no regime Exclusivamente Não Cumulativo, deverá informar os códigos na primeira e segunda posição do parâmetro. Se o contribuinte estiver enquadrado no regime Exclusivamente Cumulativo, então deverá informar o código de receita na terceira e quarta posição. Se o contribuinte estiver enquadrado no regime Não Cumulativo e Cumulativo, então deverá preencher todas as posições.

Exemplo de preenchimento do regime exclusivamente Não Cumulativo.

{'067903','076003','',''}     

Neste exemplo está parametrizado o código 067903 para PIS Não Cumulativo, e o código 076003 para Cofins Não Cumulativo.

Exemplo de preenchimento do regime exclusivamente Cumulativo.

{'','','067903','076003'}     

Neste exemplo está parametrizado o código 067903 para PIS Cumulativo, e o código 076003 para Cofins Cumulativo.

Exemplo de preenchimento do regime Não Cumulativo e Cumulativo

{'067903','076003','067903','076003'}     

Neste exemplo está parametrizado o código 067903 para PIS Cumulativo, e o código 076003 para Cofins Cumulativo.

É importante que o preenchimento seja feito na estrutura citada acima.

Na apuração o código de receita será levado caso houver valor de PIS e COFINS a recolher, se não houver valor então não será carregado nenhum código de lançamento.

Para mais informações da apuração da EFD Contribuições, acessar o link:

FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições

Para mais informações do arquivo da EFD Contribuições, acessar o link:

FIS0008_Arquivo_EFD_Contribuições

Para mais informações do compatibilizador UPDSIGAFIS, acessar o link:

FIS0005_UPDFIS_Atualização_Base_Fiscal_Compatibilizador_P11