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Manutenção de Dependentes - FP1760
Visão Geral do Programa
O sistema permite registrar todas as informações para cumprimento da legislação vigente e estabelece os controles necessários a eles.
Objetivo da tela: | Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais. |
Ações Relacionadas:
Principais Campos e Parâmetros:
Manutenção de Dependentes
Ao selecionar a função Manutenção de Dependentes, é apresentada esta janela.
Botão | Descrição |
Rescisão Contrato | Quando acionado, apresenta a Função Consulta Históricos de Situação (FP1602).
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Origem Contratação = Empresa | Quando acionado, apresenta a Função Consulta Funcionários (FP1520).
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Consulta Pessoa Física | Quando acionado, apresenta a Função Consulta Pessoa Física (FP1442).
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Incluir | Quando acionado, apresenta a Janela Manutenção Dependentes (FP1760A). Veja mais detalhes na descrição dessa janela.
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eSocial | Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP1760 – Manutenção Dependentes. |
Campo | Descrição |
Estabelecimento | Exibe o código e descrição do estabelecimento no qual o funcionário encontra-se lotado na organização.
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Matrícula | Exibe o código e descrição do funcionário para o qual serão cadastrados os dependentes. |
Manutenção de Dependentes
Essa janela é apresentada ao acionar o botão Incluir, na janela Manutenção Dependentes – Pasta Dependente.
Campo | Descrição |
Dependente | Inserir o código e a descrição do dependente a ser cadastrado.
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Manutenção Dependentes – Pasta Pessoais
Essa janela é apresentada ao acionar o pasta Pessoais, na janela Manutenção Dependentes.
Campo | Descrição |
Grau Dependência | Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:
Importante: Caso o grau de dependência for Filho e o funcionário associado é do sexo feminino, será habilitado o campo Gera Estabilidade, localizado na Pasta Gerais desse programa.
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Data Nascimento | Inserir a data de nascimento do dependente. Importante:
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CPF Titular/Dependente | Inserir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do funcionário titular do dependente. Importante:
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Nome Mãe | Inserir o nome da mãe do dependente informado. Importante:
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Sexo | Selecionar o sexo do dependente informado. As opções disponíveis são:
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Cidade Nascimento | Inserir a cidade de nascimento do dependente informado.
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País Nascimento | Selecionar o código do país de nascimento do dependente informado.
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UF Nascimento | Selecionar o código da Unidade da Federação (UF) de nascimento do dependente informado. |
Manutenção Dependentes – Pasta Gerais
Essa janela é apresentada ao acionar o pasta Gerais, na janela Manutenção Dependentes.
Campo | Descrição |
Estudante Curso Superior/Técnico ou Dependente Legal IRF | Assinalar se o dependente que está sendo cadastrado é Estudante de Curso Superior, Técnico ou Dependente Legal de IRF para que, desta forma, seja considerado na base de cálculo de IRF.
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Emite Alerta | Assinalar se para o controle das vacinas obrigatórias da organização, o dependente fará parte em caso de atraso da entrega da carteira de vacinação.
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Estado Saúde | Assinalar qual o Estado de Saúde do dependente que está sendo cadastrado no sistema. As opções disponíveis são:
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Tipo Invalidez | Este campo somente ficará habilitado se no campo Estado Saúde estiver assinalado a opção Inválido. Desta forma, deve-se inserir um código que identifique o tipo de invalidez do dependente que está sendo cadastrado.
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Incidência | Assinalar o tipo de base de cálculo em que o dependente terá influência. As opções disponíveis são:
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Sit Sal Família | Assinalar qual a situação do salário família junto a organização, para o preenchimento da ficha de salário família, em cumprimento a Lei 4266 de 03/10/63. As opções disponíveis são:
Nota:
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Gera Estabilidade | Assinalar se para o dependente que está sendo cadastrado, cujo campo Grau de Dependência seja “Filho” para funcionários do sexo “Feminino” se deve gerar o registro de estabilidade no histórico de Estabilidade dos funcionários.
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Mot Estab | Inserir o código do Motivo de Estabilidade a ser relacionado com o dependente que está sendo cadastrado no sistema. O Motivo de estabilidade conterá os parâmetros necessários para a efetivação dos controles no sistema em relação a Estabilidade que será gerada a partir deste cadastro. Este motivo deve ser relacionado cujo campo “Ident Origem” seja “Maternidade”. Para maiores detalhes, ver Processo Informações Gerais – Manutenção Motivos de Estabilidade. |
Manutenção Dependentes – Pasta Registro
Essa janela é apresentada ao acionar o pasta Registro, na janela Manutenção Dependentes.
Campo | Descrição |
Data Cert Nasc | Inserir a data em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.
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Cartório | Inserir de forma descritiva o nome do cartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.
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C.G.C. Cartório | Inserir o C.G.C. (Cadastro Geral do Contribuinte) do cartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.
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Folha | Inserir o número da folha de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações.
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Livro | Inserir o número do livro de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações.
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Registro | Inserir o número do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro.
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Data Entrega Certidão | Inserir a data de entrega da certidão de nascimento do dependente na empresa em que o funcionário efetua as suas atividades de trabalho.
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Registro Matrícula Nasc | Inserir o número da matrícula do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro.
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Declaração Nascido Vivo | Inserir o número da declaração de nascido vivo do dependente.
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Cartão Nacional Saúde | Inserir o número do cartão nacional de saúde do dependente. |
Complemento Dependentes – FP1760C
Essa janela é apresentada ao acionar o botão eSocial, na janela Manutenção Dependentes.
Permite complementar o cadastro dos dependentes com o tipo de dependente correspondente à tabela do eSocial. Essa informação será utilizada na geração das mensagens destinadas ao eSocial.
Campo | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo |
Selecionar o tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial. Notas:
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Conteúdos Relacionados:
Função Consulta Funcionários (FP1520)
Função Consulta Históricos de Situação (FP1602)
Função Consulta Pessoa Física (FP1442)