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Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

Como corrigir as rejeições apresentadas ao transmitir uma nota fiscal na NT 2015.003?

Passo a passo:

• 232  - Rejeição IE do destinatário não informada.

Para nota geradas com “Fornecedor” foi realizado um tratamento no fonte NFESEFAZ = 17/12 e criado o campo A2_CONTRIB.

Com o campo A2_INSCRI = preenchido e A2_CONTRIB= Sim, é destacado no XML como contribuinte e a inscrição estadual.

1. Para criar o campo A2_CONTRIB:
2. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client , digite informe o NFEP11R1 no campo Programa Inicial.  Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 07/12/2015. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa NFE11R182.

Segue o link do TDN:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=219121162

Para notas geradas com “Cliente”:

Será necessário primeiro verificar qual a situação correta desse cliente junto a Sefaz, lembrando que é diferente do Sintegra.

Existe o link de consulta:

www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-CCC.aspx

Confirme com a Sefaz em qual se enquadra (indIEDest):

1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);

2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;

9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS;

Quando for 1:

É necessário que os campos estejam preenchidos:

A1_INSCR = preenchido

A1_CONTRIB =SIM

A1_IENCONT = Em branco

Quando for 2:

A1_INSCR = Em branco ou ISENTO

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

Quando for 9:

Se tiver inscrição e precisar destacar no XML

A1_INSCR = Inscrição estadual

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Sim

Se tiver inscrição e não puder destacar no XML

A1_INSCR = Inscrição estadual

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Não

Se não tiver inscrição

A1_INSCR = Em branco

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Não ou em branco

• 529 - Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem:999]

Ocorre quando os campos abaixo estão preenchidos dessa forma e está utilizando o CST  50 ou 51:

A1_INSCR = Em branco ou ISENTO

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

Solução:

Alterar o CST do ICMS na TES no campo F4_SITTRIB para diferente de 50 ou 51.

Exceção 4: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Caso ocorra em produção entre em contato com a SEFAZ do seu estado.

• 663 - Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem:999]
• 693 - Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual [nItem:999]

Se o destinatário da nota não for contribuinte acerte os campos abaixo e refaça a nota, caso contrário altere a alíquota de acordo com a validação da SEFAZ:

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Não

OBS:

Após refazer a nota confira se gerou a tag indIEDest=9, se estiver correto e a rejeição persistir entre em contato com a SEFAZ do seu estado questionando o motivo.

Exceção 1 para 693: Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9).

Caso ocorra em produção entre em contato com a SEFAZ do seu estado.

• • 694 - Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999]  
    
    

• Disponibilização de pacote no TDN

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212900347

Executar o compatibilizado U_UPDSIGAFIS

• Campos que devem ser preenchidos para gerar o cálculo

Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

Mat.Consumo (F4_CONSUMO) = SIM

Calc.Difal (F4_DIFAL) = SIM

MV_PPDIFAL = {{2015,20,80},{2016,40,60},{2017,60,40},{2018,80,20},{2019,100,0}}

É necessário ter cálculo de ICMS para gerar registro na CD2

• Campos adicionais que serão verificados na montagem do grupo ICMSUFDEST

Cod.Fiscal = Iniciado por 6 ou 2 (no caso de devolução de venda) – tag idDEST =2

Cons.Final(A1_TIPO) = F – tag indFinal = 1

Contribuinte (A1_CONTRIB) = NÃO = tag indIEDEST =9

• Grupo ICMSUFDEST x Campos CD2

Tag vBCUFDest -> CD2_BC

Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP

Tag pICMSUFDest -> CD2_ALIQ

Tag pICMSInter -> CD2_ADIF

Tag pICMSInterPart -> CD2_PDDES

Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP

Tag vICMSUFDest -> CD2_VDDES

Tag vICMSUFRemet -> CD2_VLTRIB

Para itens sem ICMS:

Quando não houver cálculo do difal na CD2 na operação de venda interestadual para consumidor final não contribuinte com ICMS Isento (Calcula ICMS= Sim, L.Fisc ICMS= Isento, Sit trib ICM = 40), o grupo será gerado da seguinte forma:

<ICMSUFDest>

<vBCUFDest>0</vBCUFDest>

<pFCPUFDest>0</pFCPUFDest>

<pICMSUFDest>0</pICMSUFDest>

<pICMSInter>12.00</pICMSInter> - conteúdo do campo SD2_PICM

<pICMSInterPart>20.0000</pICMSInterPart> - conforme parâmetro MV_PPDIFAL

<vFCPUFDest>0</vFCPUFDest>

<vICMSUFDest>0</vICMSUFDest>

<vICMSUFRemet>0</vICMSUFRemet>

</ICMSUFDest>

• 695 - Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999]  

Entrar em contato com a SEFAZ e questionar quando irá aceitar o novo grupo, pois está em vigor desde o dia 01/01/16.

Solução paliativa, aplicar o NFESEFAZ antigo para não gerar o novo grupo.

• 699 - Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999]

Ocorre quando o percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino (tag:pICMSInterPart) difere do previsto para o ano da Data de Emissão.

Confira o parâmetro MV_PPDIFAL = {{2016,40,60}} e se gravou com 40 no CD2_PDDES, pois na NT 2015.003 informa que esse ano deve ser 40% nessa tag.

• 793 - Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999]

Ocorre quando o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino (tag:vFCPUFDest) difere de: vBCUFDest * pFCPUFDest (*4)

Confira como gravou os campos abaixo e as configurações dos links:

Tag vBCUFDest -> CD2_BC

Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP

Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/UF+x+UF+-+P11

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FECP+-+Fundo+Estadual+de+Combate+a+Pobreza+--+112399

• 805 - Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais.

A última versão 1.80 da NT 2015/003 liberada no portal não altera Layout, Schema ou processo.

Se no XML foi gerado indIEDest=2

Para as seguintes UFs:

AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN, SE, SP

Para a solução poderá haver quatro situações:

A da Exceção 1:

Para destacar o ICMS-ST em pelo menos um item deve haver o cálculo de ICMS-ST:

Ter o calculo de ICMS-ST.

Agrega solid = Sim e Situação tributária 10,30, 70 ou 90

A da Exceção 2:

Utilizar calculo de ICMS-ST com CST 60 retido anteriormente.

A situação tributária 60 com agrega solid = Não.

A da Excessão 3:

A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

A da Excessão 4:

Essa regra não se aplica se for utilizada a situação tributária no campo F4_SITRIB: 40, 41.

Essa regra não se aplica quando a empresa for do regime tributário simples nacional se utilizar o F4_CSOSN = 103, 300 ou 400.

Caso o destinatário não seja isento faça as seguintes verificação no cadastro.

Cliente:

Quando for 1 (Contribuiente):

indIEDest = 1
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco ou Sim

Quando for 9 (Não Contribuiente):

indIEDest = 9 A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

Fornecedor:

Quando for 1 (Contribuiente):

indIEDest = 1 A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

Quando for 9 (Não Contribuiente):

indIEDest = 9 A2_CONTRIB= Não

 

• 806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST

 

Ao utilizar as situações tributárias 10, 30, 60, 70, 90, 201, 202, 203, 500 e 900.

O CST 90 com a tag vICMSST ou seja, apenas com cálculo de ICMS-ST

É obrigatório gerar o CEST.

 

Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).

Observação: Esta regra entrará em vigor, em produção, em 01/04/2016.

 

Para o funcionamento:

O TSS precisa estar com versão igual ou superior 2.53

 

Pacotes atualizados no link do TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=212900347

• Após rodar U_UPDSIGAFIS, verifique se foram criados os três campos: B1_CEST, FT_CEST, CD2_CEST
• Verifique se os três campos foram preenchidos após a inclusão da nota.
• Caso os campos não sejam apresentados, ou não estejam preenchidos, realize a abertura de um novo chamado para área do fiscal.
  
  

Nota com cálculo de ICMS-ST:

• Para destacar o ICMS-ST, deve ser utilizada a situação tributária 10, 30, 70 ou 90.
• O campo agrega solid. na TES, precisa ser igual a SIM.
• A situação tributária válida para o ICMS-ST é 60.
• Para esse CST, o campo agrega solid. da TES deve estar preenchido com Não.
• Após a alterar o parâmetro e configurar a TES, exclua a nota.
• Se for necessário utilizar o mesmo pedido, digite a TES novamente e aperte enter para validar as correções.
• Faça um teste com último nfesefaz disponível no portal.

Obs:

Com tipo ICMS normal, também gerado caso o campo B1_CEST esteja preenchido no cadastro de produto.

 

Impressão na Danfe:

O CEST é gerado apenas no XML da nota.

Não existe um layout da Sefaz para que seja apresentada a informação do CEST, ou seja, não foi criado um novo campo no Danfe, e não há nenhuma informação na nota técnica sobre a obrigatoriedade de mensagem no Danfe.

Caso seja uma solicitação da sefaz do seu estado, poderá utilizar um padrão para gerar a mensagem em informações complementares, como exemplo C5_MENNOTA.