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Índice
maxLevel5
outlinetrue
indent8.1.1
exclude.*ndice
stylenone

Objetivo

...

Por meio desta opção é possível controlar o andamento dos assuntos jurídicos, permitindo a manutenção das ocorrências jurídicas (ato processual), quando necessário.

Ao incluir um Andamento é necessário informar a qual assunto jurídico o andamento se refere.

A fase processual do processo, campo Fase Process, é preenchida considerando a fase de maior prioridade dos andamentos referentes ao assunto jurídico. Esta regra é configurada no cadastro auxiliar de Fase Processual no campo Prioridade.

Após incluir um andamento, é sugerida a inclusão de um follow-up, caso o ato processual utilizado tenha configurações no cadastro auxiliar de Ato Processual de um follow-up padrão vinculado para indicar as suas informações.

Ao preencher um ato processual, o campo de fase é sugerido, caso ele não esteja preenchido, considera-se o valor do campo Código da Fase do cadastro auxiliar de Ato Processual.

A rotina também possibilita a configuração dos campos, além da criação de parâmetros para habilitar a pesquisa.

Cadastros Prévios
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JANDCAN;
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENAN;
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENJF;
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTRVADT;
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JVINCAF;

...

titleImportante

Na integração entre os módulos Gestão Jurídica e Pré-Faturamento de Serviços, temos que:

...

 

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório;

Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Preencha os campos e para prosseguir as opções são:

  • Fechar (para sair sem salvar a inclusão);
  • Salvar e Criar Novo (salva a inclusão e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
    1. Selecione um processo em que a situação está em andamento.

    2. Clique em Andamentos.

    3. Se está habilitada a pesquisa de andamentos, pela configuração do parâmetro MV_JHBPESA, selecione uma configuração de pesquisa

    Informações
    titleNota

    O Sistema exibe mensagem de alerta informando a necessidade de salvar o registro atual, quando ativada a trava para os itens não salvos registrados por meio de Andamentos, Follow-ups, Valores, Garantias, Despesas, Contr.Corr., Faturamento e Histórico, acessíveis pela opção Assuntos Relacionados.

    Clique em Incluir.

    5. Os campos a seguir são de preenchimento obrigatório, justificando mensagens de alerta do Sistema.

    6. Campo Cód.Ato preenchido com o tipo Decisão e ao informa-lo faz com que o campo Cód.Instância seja obrigatório no Assunto jurídico Contencioso.

    7. Outros campos a preencher são Cód.Aditivo e Cód.Concessa.

    Informações
    titleNota

    O parâmetro MV_JTVRSEN tendo o conteúdo com 1, questiona a atualização dos valores da sentença e carrega a tela de Processos, e se informado com o conteúdo 2 carrega a tela dos Valores em Discussão.
    O parâmetro MV_JTLATVR se informado com o conteúdo 1 apresenta a tela de Processos, visualize na aba Valores e se informado com o conteúdo 2 carrega a tela dos Valores em Discussão

    8. Se o Assunto Jurídico é Contencioso e o Ato processual (campo Cód.Ato) é Liminar o sistema pergunta Deseja atualizar os campos da liminar?

    Informações
    titleNota

    O parâmetro MV_JATLIMI preenchido com 1 é o que movimenta este questionamento, preenchido com 2 não mostra a pergunta.

    9. Preencha os campos de acordo com a orientação de help.
    10. Confira os dados e clique em Confirma.
    11. No canto inferior da à esquerda da tela, aparece a mensagem do Status: Registro inserido com sucesso.

    Confirmar (salva a inclusão e retorna à página inicial)

    Feito isto o sistema exibe tela Deseja restringir esse cadastro? informe Sim ou Não.

    Card
    defaulttrue
    id2
    labelAlterar

    Para efetuar uma alteração, localize o item a ser alterado;

    Alguns campos estão com sombreamento, o que significa que estes não podem ser alterados;

    Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Após efetuar os ajustes, clique em:

    • Fechar (para sair sem salvar a alteração);
    • Salvar e Criar Novo (salva a alteração e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
    • Confirmar (salva a alteração e retorna à página inicial)
    Card
    id3
    labelExcluir

    No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;

    Para efetuar uma exclusão, localize primeiramente o item que deseja excluir;

    Clique na opção Outras Ações / Excluir;

    No alto da tela visualize esta mensagem sombreada:

    Tem certeza que deseja excluir o item abaixo?

    Esta opção não poderá ser desfeita após a confirmação da exclusão.

    Certifique-se e para prosseguir, clique em:

    • Fechar (para sair sem salvar a exclusão);
    • Confirmar (exclui o item e retorna à página inicial).
    Card
    id4
    labelVisualizar

    No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;

    Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar no alto da tela à esquerda.

    Nesta opção não é possível efetuar alterações.

    Card
    id5
    labelPesquisar

    Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam, baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.

    Principais Campos 
    Âncora
    principaiscampos
    principaiscampos

    Campo

    Descrição

    EmiCód.Fat

    Emite Fatura - Informe com 1-Sim, se este escritório está habilitado a emitir faturas;

    A opção 2-Não indica que o escritório não pode emitir faturas.

    Separa prod?

    Separa produção - Informe com 1- Sim, se a produção deste Escritório deverá estar separada das demais, no relatório de Fatura e da Carta de Cobrança;

    A opção 2-Não indica que não há separação de Fatura e Carta de Cobrança no relatório.

    Ato

     

    Cód.Instância

     

    Cód.Aditivo

    E

    Cód.Concessa. Ativo?

    Escritório Ativo? - Informe 1-Sim, se este Escritório está ativo;

    A opção 2-Não indica que o Escritório não está ativo.