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Validação na NFe em Operação com
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Não Contribuinte
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Produto: | Virtual Age |
Ocorrência: | Na emissão da NF-e, ocorre o erro: Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final. |
Passo a passo: | Nos casos em que o destinatário não for contribuinte, o cadastro deste deverá estar setado no de uma NF-e se enquadrar na situação de Não Contribuinte, se torna necessário a marcação do campo Consumidor final no componente PESFM010, aba clienteCliente. Pois Isso devido a ultima á validação da SEFAZ, não é mais permitido, onde na NF-e, ser não contribuinte e não ser consumidor final, conforme o print abaixo:
Exceção: Para as empresas MEI, visto que são isentas de Inscrição de Estadual e não necessariamente é consumidor final, a manutenção deverá ser feita no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, preenchendo o campo Tipo de regime tributário como MEI. |
Observações: | De acordo com Nota Técnica 2015/003, Campo sequência E 16a-40 de Junho/2016 |