Produto:

Virtual Age

Ocorrência:

Na emissão da NF-e, ocorre o erro: Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Passo a passo:

Nos casos em que o destinatário não for contribuinte, o cadastro deste deverá estar setado no de uma NF-e se enquadrar na situação de Não Contribuinte, se torna necessário a marcação do campo Consumidor final no componente PESFM010, aba clienteCliente. Pois

Isso devido a ultima á validação da SEFAZ, não é mais permitido, onde na NF-e, ser não contribuinte e não ser consumidor final, conforme o print abaixo:

Exceção: Para as empresas MEI, visto que são isentas de Inscrição de Estadual e não necessariamente é consumidor final, a manutenção deverá ser feita no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, preenchendo o campo Tipo de regime tributário como MEI.