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Este programa tem por objetivo cadastrar para um determinado as informações relativas à associação entre os Grupos de Contratantes, Impostos e Eventos, para que nas rotinas de cálculo/processamento do Faturamento de Planos de Saúde possam utilizar esta associação para o devido processo de cálculo. Neste cadastro é possível especializar por grupo de contratante de um contrato de plano de saúde os impostos e quais os eventos que irão incidir tal imposto e qual o percentual que será aplicado sobre o evento, gerando assim o valor do imposto.a parametrização de eventos que compõem a base de cálculo de cada imposto.

Possíveis cadastros de associação de impostos e sua ordem de busca do sistema:

• FP0110I – Contratante x Imposto
• FP0110L – Contratante x Imposto x Evento
• FP0110K – Grupo do Contratante x Imposto x Evento
• FP0110J – Imposto x Evento

PROCESSO DE GERAÇÃO DO IMPOSTO:

Primeiro o sistema verifica Primeiro o sistema verificar se existe registro no cadastro Manutenção_Associativa_Contratante_Imposto_Eventos_FP0110L. Caso exista utiliza esta parametrização para os impostos.

Caso não encontre registro neste cadastro procura no cadastro Manutenção_Associativa_Grupo_Contratantes_Imposto_Evento_FP0110K. Caso exista utiliza esta parametrização para os impostos.

Caso não encontre registro neste cadastro procura no cadastro Manutenção_Associativa_Imposto_Evento_FP0110J.

do Contratante x Imposto (FP0110I). Caso não exista registro não será calculado imposto para este contratante. Caso exista registro neste cadastro será realizado o cálculo do imposto conforme abaixo:

Caso exista registro de Contratante x Imposto (FP0110I), a operadora DEVE especializar o imposto por Contratante e Evento (FP0110L) OU por Grupo de Contratante e Evento (FP0110K) OU por Evento (FP0110J).

Caso o imposto seja especializado por Contratante e Evento (FP0110L) o sistema irá assumir os parâmetros deste cadastro para realizar o cálculo do imposto das notas de serviços e faturas do faturamento. Caso o imposto não seja especializado por Contratante x Evento (FP0110L), a operadora DEVE especializar o imposto por Grupo de Contratante x Evento (FP0110K) OU por Evento (FP0110J).

Caso o imposto seja especializado por Grupo de Contratante e Evento (FP0110K) o sistema irá assumir os parâmetros deste cadastro para realizar o cálculo do imposto das notas de serviços e faturas do faturamento. Caso o imposto não seja especializado por Grupo de Contratante x Evento (FP0110K), a operadora DEVE cadastrar o imposto por Evento (FP0110J).

Alguns exemplos:

1)     A operadora deseja calcular o imposto de renda (IRRF) para todos os contratantes e todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, então deverá: cadastrar o imposto IRRF para todos os contratantes no FP0110I e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto IRRF no FP0110J.

2)     A operadora deseja calcular o imposto de INSS para todos os contratantes e todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, porém para um determinado contratante não deve calcular INSS, então deverá: cadastrar o imposto para todos os contratantes no FP0110I com exceção do contratante que não deve ser calculado o INSS e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto de INSS no FP0110J.

3)     A operadora deseja calcular o imposto COFINS para alguns contratantes e nem todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, então deverá: cadastrar o imposto de COFINS para os contratantes no FP0110I e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto COFINS no FP0110L ou no FP0110K.

Utilizado nos programas:

• Geração_Batch_Faturas_FP0710E
• Geração_Not_Diferença_Intercâmbio_FP0710K
• Geração_Estorno_Faturas_FP0510O
• Simulação_Geração_Diferença_Reembolso_Anestesista_FP0710X

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