Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Logix | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | MANFIS01 | IRM1 | MANFIS01-01 |
Requisito1 | MANFIS01-459 | Subtarefa1 |
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Chamado2 | TSTMHR | ||
País | ( X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Atender as alterações do Ato COTEPE/ICMS Nº 7 DE 13/05/2016 referente ao Bloco K conforme Guia Prático versão 2.0.19.
O Bloco K é um bloco da obrigação acessória EFD ICMS/IPI que se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.
O Bloco K é o novo registro da EFD – ICMS/IPI, que substitui o Livro de Controle da Produção e do Estoque em papel pela versão digital.
Início da Vigência Legal:
- Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122.
- Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00.
- Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00.
- Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469.
Novos Registros:
- Leiaute do registro K210: Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
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01 | REG | Texto fixo contendo "K210" | C | 004 | - | O |
01 | DT_INI_OS | Data de início da ordem de serviço | N | 008 | - | OC |
03 | DT_FIN_OS | Data de conclusão da ordem de serviço | N | 008 | - | OC |
04 | COD_DOC_OS | Código de identificação da ordem de | C | 030 | - | OC |
05 | COD_ITEM_ORI | Código do item de origem (campo 02 | C | 060 | - | O |
06 | QTD_ORI | Quantidade de origem – saída do | N | - | 03 | O |
- Leiaute do registro K215: Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
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01 | REG | Texto fixo contendo "K215" | C | 004 | - | O |
02 | COD_ITEM_DES | Código do item de destino (campo 02 | C | 060 | - | O |
03 | QTD_DES | Quantidade de destino – entrada em | N | - | 03 | O |
Definição da Regra de Negócio
OBF0100 -
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
[ACAA040 – Parâmetros] | [Alteração] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA050 – Negociação Financeira] | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos] | [Criação] | [Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros] | - |
Exemplo de Aplicação:
- Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
- Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
- Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
- O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.
Tabelas Utilizadas
- SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
- FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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