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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto		Módulo
Segmento Executor
Projeto¹		IRM¹
Requisito¹		Subtarefa¹
Chamado²
País	( ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Possibilitar a geração da obrigação fiscal GIM do Rio Grande do Norte no TAF

Definição da Regra de Negócio

A GIM-RN é segara conforme o layout disponível no site da secretaria da fazenda do estado do Rio Grande do Norte

Os registros gerados são:

1^o Registro - Cabeçalho

2^o Registro - Entradas do Estado

3^o Registro - Entradas de Outros Estados

4^o Registro - Entradas do Exterior

5^o Registro - Totais das Entradas

6^o Registro - Saídas para o Estado

7^o Registro - Saídas para Outros Estados

8^o Registro - Saídas para o Exterior

9^o Registro - Totais das Saídas

10^o Registro - Débito do Imposto]

Soma do campo C1A para os ajustes:

11^o Registro - Crédito do Imposto

Soma do campo C1A para os ajustes:

C1A_ID	Código do Ajuste	Descrição
'0000001404'	RN000030	Outros debitos - Debito relativo a diferenca de aliquotas dos
'0000001406'	RN000113	Outros debitos - Lancamento a debito do estabelecimento centra
'0000001511'	RN022001	Outros creditos - credito presumido - Regime Especial Atacadis
'0000001512'	RN022002	Outros creditos - Credito extemporaneo nao apropriado no momen
'0000001513'	RN022003	Outros creditos de ICMS antecipado referentes a documento fisc
'0000001514'	RN022004	Outros creditos - Credito autorizado em processo administrativ
'0000001515'	RN022005	Credito presumido - outros creditos - aquisicao de ECF com MFD
'0000001516'	RN022006	Outros Creditos . FECOP . 5410 . Op. Direta Consumo
'0000001517'	RN022018	Outros creditos - Credito recuperado por decisao judicial
'0000001518'	RN022019	Outros creditos - Creditos recebidos em transferencia de outro
'0000001519'	RN022020	Outros creditos - Lancamento a credito do estabelecimento cent
'0000001520'	RN022030	Outros creditos - Operacoes efetuadas a preco FOB
'0000001521'	RN022031	Outros creditos - Operacoes efetuadas a preco CIF
'0000001522'	RN022032	Outros creditos - Utilizacao dos Creditos Acumulados na Export
'0000001523'	RN022033	Outros creditos - Credito de 1/48 avos referente ao ativo perm
'0000001524'	RN022034	Outros creditos - Credito de ICMS nos casos de furto
'0000001525'	RN022035	Outros creditos - Credito de servico de comunicacao proporcion
'0000001526'	RN022036	Outros creditos - Credito do estoque na exclusao de mercadoria
'0000001527'	RN022037	Outros creditos - Credito do estoque no desenquadramento do si
'0000001528'	RN022038	Outros creditos - Credito do ICMS de mercadoria sujeita O subs
'0000001529'	RN022039	Outros creditos - Credito do imposto pago indevidamente por er
'0000001530'	RN022040	Outros creditos - Credito extemporaneo nao apropriado no momen
'0000001531'	RN022041	Outros creditos - Credito na transferencia de propriedade do e
'0000001532'	RN022042	Outros creditos - Credito proporcional O saida tributada de me
'0000001533'	RN022043	Outros creditos - Credito proporcional O saida tributada de me
'0000001535'	RN022050	Outros creditos - Credito FECOP 5410 - Dec. 13.640/ 97 - Art.
'0000001536'	RN022051	Outros creditos - Credito FECOP 5415 - Dec. 13.640/ 97 - Art.
'0000001537'	RN022052	Outros creditos - Credito Relativo aos Servicos de Transporte
'0000001538'	RN022053	Outros creditos - Credito relativo a servicos de empresas pres
'0000001539'	RN022054	Outros creditos - Credito relativo a diferenca entre o valor d
'0000001540'	RN022055	Outros creditos - Credito relativo a diferenca entre o valor d
'0000001541'	RN022111	Outros creditos - Credito relativo ao ICMS antecipado
'0000001542'	RN022112	Outros creditos - Credito recebibo pela inscricao centralizado
'0000001545'	RN022190	Outros creditos - Credito relativo a saida interna ou interest
'0000001546'	RN022401	Outros creditos - Credito relativo ao ICMS recolhido antecipad
'0000001547'	RN022951	Outros creditos - Referente ao ICMS debitado na saida da merc
'0000001548'	RN022955	Outros creditos - O saldo credor do ICMS existente na data do
'0000001550'	RN026003	Outros creditos - Credito presumido - Industriais ceramistas -
'0000001587'	RN026316	Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-B
'0000001588'	RN026317	Outros creditos . Credito presumido. art.8.-C-FECOP 2%
'0000001589'	RN026318	Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-E
'0000001590'	RN026319	Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-E
'0000001591'	RN026320	Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-E
'0000001592'	RN026321	Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-E
'0000001593'	RN026322	Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-E
'0000001610'	RN026952	Outros creditos - Credito presumido nas saidas interestaduais
'0000001611'	RN029999	Outros creditos - nao especificados
'0000001644'	RN122001	Outros Creditos . FECOP . 5415 . Op. Interna S.T.
'0000001645'	RN122002	Outros Creditos . FECOP . 5420 . Op. Interest. S.T.
'0000001647'	RN129999	Outros creditos - nao especificados

12^o Registro - Apuração dos Saldos

13^o Registro – ICMS do Período (Normal / Substituição)

14^o Registro - ICMS do Período (Substituto pelas Saídas – Prestações de Serviço / Mercadorias)

15^o Registro - ICMS do Período (Substituto pelas Entradas)

16^o Registro - ICMS do Período (Ativo Permanente: Crédito Normal/Consumo)

17^o Registro - ICMS do Período (Serviço de Transporte / Diferença de Alíquotas)

18^o Registro - ICMS do Período (Diferimento: Importação / Regime Especial)

19^o Registro - ICMS do Período (FECOP – Normal / Substituto)

20^o Registro - Estoque

21^o Registro – Detalhamentos dos Débitos e Créditos

Para geração do registro 21 serão considerados os códigos dos subitens da apuração conforme abaixo:

Para Outro Débitos:

Código	Descrição
001.43	Transf. De Credito: Exportação
001.44	Ementa constitucional 87/15 - Débitos DIFAL

Para Estornos de Créditos:

Código	Descrição
001.58	Baixas do Ativo Fixo
001.59	Em Decorrência Saídas Isentas

Para Outros Créditos:

Código	Descrição
001.48	Energia
001.49	Ementa constitucional 87/15 - Crédito DIFAL
001.50	ICMS Antecipado

Para Estornos de Débitos:

Código	Descrição
001.63	Estornos

Para Deduções:

Código	Descrição
001.68	Importação RN
001.69	Regime mensal apuração 1º parcela 1212

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

Índice	Chave
01	<FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>
02	<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>
03	<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

Campo	<AAA_PERESP>
Tipo	<N>
Tamanho	<6>
Valor Inicial	<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>.
Mandatório	Sim ( ) Não ( )
Descrição	<Referência Mínima para Cálculo>
Título	<Ref.Calc.>
Picture	<@E999.99>
Help de Campo	<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

X1_ORDEM	01
X1_PERGUNT	Emissão De
X1_TIPO	D
X1_TAMANHO	8
X1_GSC	G
X1_VAR01	MV_PAR01
X1_DEF01	Comum
X1_CNT01	'01/01/08'
X1_HELP	Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

Descrição	Configurações de Planejamento
Tipo	Consulta Padrão
Tabela	“AMB”
Índice	“Código”
Campo	“Código”; ”Descrição”
Retorno	AMB->AMB_CODIGO

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Procedimento
Descrição	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)
Módulo
Programa base
Nome Menu	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)
Interface	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex
Registro padrão	Sim	Sim	Sim
Visualiza Menu	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Release de Liberação

Programas

Programa
Descrição	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)
Nome Externo
Nome Menu/Programa	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)
Nome Verbalizado[1]	(Max 254 posições)	(Max 254 posições)	(Max 254 posições)
Procedimento
Template	(Verificar lista de opções no man01211)	(Verificar lista de opções no man01211)	(Verificar lista de opções no man01211)
Tipo[2]	Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas	Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas	Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas
Interface	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex
Categoria[3]
Executa via RPC	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Registro padrão	Sim	Sim	Sim
Outro Produto	Não	Não	Não
Visualiza Menu	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Query on-line	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Log Exec.	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Rotina (EMS)
Sub-Rotina (EMS)
Localização dentro da Sub Rotina (EMS)
Compact[4]	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Home[5]	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Posição do Portlet[6]	0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right	0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right	0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

Código Papel	(máx 3 posições)
Descrição em Português*
Descrição em Inglês*

[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

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Versões comparadas

Versão antiga 5

Nova versão 6

Chave

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Informações Gerais

Objetivo

Definição da Regra de Negócio

Opcional

Protótipo de Tela

Opcional

Fluxo do Processo

Opcional

Dicionário de Dados

(Opcional)

Grupo de Perguntas

(Opcional)

Consulta Padrão

(Opcional)

Estrutura de Menu