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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

 

Módulo

 

Segmento Executor

 

Projeto1

 

IRM1

 

Requisito1

 

Subtarefa1

 

Chamado2

 

País

(  ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Possibilitar a geração da obrigação fiscal GIM do Rio Grande do Norte no TAF

Definição da Regra de Negócio

 A GIM-RN é segara conforme o layout disponível no site da secretaria da fazenda do estado do Rio Grande do Norte

Os registros gerados são: 

1o Registro - Cabeçalho

2o Registro - Entradas do Estado 

3o Registro - Entradas de Outros Estados 

4o Registro - Entradas do Exterior 

5o Registro - Totais das Entradas 

6o Registro - Saídas para o Estado 

7o Registro - Saídas para Outros Estados 

8o Registro - Saídas para o Exterior 

9o Registro - Totais das Saídas 

10o Registro - Débito do Imposto]Soma do campo C1A para os ajustes: 

Por saídas com débito do imposto: c2s_totdeb

Outros débitos: Soma do campo C2T_VLRAJU para os ajustes: 

 

C1A_IDCódigo do AjusteDescrição
'0000001400'RN000001Outros debitos - Regime Especial Atacadista - Dec. 22.199/2011 - 
'0000001401'RN000002Outros debitos - estabelecimentos com atividade de fornecimento d
'0000001402'RN000020Outros debitos - Debito ICMS sobre o estoque na inclusao de merca
'0000001403'RN000025Outros debitos - Debito de ICMS realativo a diferenca devida pela
'0000001404'RN000030Outros debitos - Debito relativo a diferenca de aliquotas dos est
'0000001405'RN000112Outros debitos - Debito recebibo pela inscricao centralizadora de
'0000001406'RN000113Outros debitos - Lancamento a debito do estabelecimento centraliz
'0000001413'RN000180Outros debitos - ICMS devido a titulo de diferencial de aliquotas
'0000001414'RN000181Outros debitos - ICMS devido a titulo de diferencial de aliquotas
'0000001415'RN000182Outros debitos - ICMS  devido a titulo de diferencial de aliquota
'0000001416'RN000183Outros debitos - ICMS devido a titulo de diferencial de aliquotas
'0000001417'RN000184Outros debitos - ICMS devido a titulo de FECOP referente a operac
'0000001418'RN000201Outros debitos - Regime Especial - drogas e medicamentos - Dec. 1
'0000001419'RN000202Outros debitos - Regime Especial - drogas e medicamentos - Dec. 1
'0000001420'RN000203Outros debitos - Regime Especial - drogas e medicamentos - Dec. 1
'0000001421'RN000204Outros debitos - Regime Especial - drogas e medicamentos - Dec. 1
'0000001422'RN000205Outros debitos - Regime Especial - drogas e medicamentos - Dec. 1
'0000001423'RN000206Outros debitos - Regime Especial - drogas e medicamentos - Dec. 1
'0000001424'RN000207Outros debitos - Regime Especial - drogas e medicamentos . Mercad
'0000001425'RN000208Outros Debitos - Regime Especial - drogas e medicamentos - Dec. 1
'0000001426'RN000301Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Aquisicoes interes
'0000001427'RN000302Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Aquisicoes interes
'0000001428'RN000303Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Aquisicoes do exte
'0000001429'RN000304Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Aquisicoes do exte
'0000001430'RN000305Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas - 
'0000001431'RN000306Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas - 
'0000001432'RN000307Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas - 
'0000001433'RN000308Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas - 
'0000001434'RN000309Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas p/
'0000001435'RN000310Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas p/
'0000001436'RN000311Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas p/
'0000001437'RN000312Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas p/
'0000001438'RN000313Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas da
'0000001439'RN000314Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas interestadu
'0000001440'RN000315Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas interestadu
'0000001441'RN000316Outros debitos - Regime especial - Alimentos - FECOP - 5410      
'0000001442'RN000317Outros debitos - Regime especial - Alimentos - FECOP - 5415      
'0000001443'RN000318Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas da
'0000001444'RN000417Outros debitos - Regime especial - Produtor de alcool - recebido 
'0000001445'RN000500Outros debitos - Regime especial construcao civil - Dec.  17.104/
'0000001446'RN000601Outros debitos - Regime especial - material de construcao - aquis
'0000001447'RN000602Outros debitos - Regime especial - material de construcao - aquis
'0000001448'RN000603Outros debitos - Regime especial - material de construcao - aquis
'0000001449'RN000604Outros debitos - Regime especial - material de construcao - saida
'0000001450'RN000605Outros debitos - Regime especial - material de construcao  - said
'0000001451'RN000606Outros debitos - Regime especial - material de construcao - saida
'0000001452'RN000607Outros debitos - Regime especial - material de construcao - saida
'0000001453'RN000608Outros debitos - Regime especial - material de construcao - saida
'0000001454'RN000701Outros debitos - Regime especial - Importador - Aquisicoes do Ext
'0000001455'RN000702Outros debitos - Regime especial - Importador - Saidas Internas 3
'0000001456'RN000703Outros debitos - Regime especial - Importador -Saidas interestadu
'0000001457'RN000704Outros debitos - Regime especial - Importador -Saidas interestadu
'0000001458'RN000705Outros debitos - Regime especial - Importador - Saidas internas p
'0000001459'RN000706Outros debitos - Regime especial - Importador - Saidas internas p
'0000001460'RN000707Outros debitos - Regime especial - Importador - Saidas internas p
'0000001461'RN000708Outros debitos - Regime especial - Importador - Saidas internas p
'0000001462'RN000709Outros debitos - Regime especial - Importador - Saidas internas d
'0000001463'RN000710Outros debitos - Regime especial - Importador - FECOP 5410       
'0000001464'RN000711Outros debitos - Regime especial - Importador - FECOP 5415       
'0000001465'RN000801Outros debitos - Regime especial - Construtora - Aquisicoes Inter
'0000001466'RN000802Outros debitos - Regime especial - Eletro-eletronicos            
'0000001467'RN000803Outros debitos - Regime especial - Eletro-eletronicos            
'0000001468'RN000804Outros debitos - Regime especial - Eletro-eletronicos            
'0000001469'RN000805Outros debitos - Regime especial - Eletro-eletronicos            
'0000001470'RN000806Outros debitos - Regime especial - Eletro-eletronicos            
'0000001471'RN000807Outros debitos - Regime especial - Eletro-eletronicos            
'0000001472'RN000808Outros debitos - Regime especial - Eletro-eletronicos            
'0000001473'RN000809Outros debitos - Regime especial - Eletro-eletronicos            
'0000001478'RN000814Outros debitos - Regime especial - Eletro-eletronicos            
'0000001479'RN009999Outros debitos - nao especificados                               
'0000001533'RN022043Outros creditos - Credito proporcional O saida tributada de merca
'0000001543'RN022175Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas internas da
'0000001544'RN022176Outros debitos - Regime especial - Alimentos - Saidas interestadu
'0000001547'RN022951Outros creditos -  Referente ao ICMS debitado na saida da mercado
'0000001633'RN100165Outros debitos - ICMS retido de terceiros na condicao de contribu
'0000001634'RN100166Outros debitos - ICMS devido referente Os operacoes sujeitas O su
'0000001635'RN100167Outros debitos - ICMS retido de terceiros em operacoes de entrada
'0000001636'RN100168Outros debitos - ICMS devido a titulo de diferencial de aliquotas
'0000001637'RN100174Outros debitos - ICMS retido a titulo de FECOP referente a operac
'0000001638'RN100185Outros debitos - ICMS retido de terceiros na condicao de contribu
'0000001639'RN100186Outros debitos - ICMS devido referente Os operacoes sujeitas O su
'0000001640'RN100187Outros debitos - ICMS retido de terceiros em operacoes de entrada
'0000001641'RN100206Outros debitos - Regime Especial - drogas e medicamentos . Mercad
'0000001642'RN109999Outros debitos - nao especificados                               

 

Estornos de créditos: 

C1A_IDCódigo do AjusteDescrição
'0000001490'RN011014Estorno credito - Na cessacao de uso do equipamento em prazo inferior a 48 meses - Dec. 13.640/ 97  - Art. 112 
'0000001491'RN011015Estorno credito - Aos estabelecimentos com atividade de fornecimento de refeicoes
'0000001492'RN011044Estorno credito - Credito tributario apurado mediante acao fiscal - Dec. 13.640/97 - art. 109 . 22             
'0000001493'RN011112Estorno credito - Credito transferido para inscricao centralizadora de estabelecimentos do mesmo sujeito passiv
'0000001494'RN011117Estorno credito - Mercadorias que entrarem no estabelecimento para fins de comercializacao
'0000001495'RN011162Estorno credito - Contribuinte optante do credito presumido do Art 44-B - Dec. N. 13.640/97 - art. 44-F
'0000001496'RN011163Estorno credito - Contribuinte optante do credito presumido do Art 44-B - Dec. N. 13.640/97 - art. 44-F
'0000001497'RN011164Estorno credito - Contribuinte optante do beneficio previsto no Art 59-B (operacoes com castanha) - Dec. N. 13.
'0000001498'RN011200Estorno credito - Regime Especial - drogas e medicamentos - Estorno dos creditos resultante da sistematica norm
'0000001499'RN011209Estorno credito . Drogas e medicamentos . Saldo credor existente na escrita fiscal O data da opcao pelo Regime 
'0000001500'RN011300Estorno credito - Regime Especial - Alimentos - Estorno dos creditos resultante da sistematica normal de apurac
'0000001501'RN011318Estorno credito . Alimentos  - Saldo credor existente na escrita fiscal O data da opcao pelo Regime EspeciaI . 
'0000001502'RN011413Estorno credito - Regime especial - Produtor de alcool - transferido
'0000001503'RN011415Estorno credito - Regime especial - Produtor de alcool - creditos resultante da sistematica normal de apuracao 
'0000001504'RN011500Estorno credito - Regime especial construcao civil  - dos creditos resultantes da sistematica normal de apuraca
'0000001505'RN011600Estorno credito - Regime especial material de construcao - dos creditos resultante da sistematica normal de apu
'0000001506'RN011609Estorno credito .  Regime especial - material de construcao - Saldo credor existente na escrita fiscal O data d
'0000001507'RN011700Estorno credito - Regime especial Importador - dos creditos resultante da sistematica normal de apuracao - Dec.
'0000001508'RN011800Estorno credito - Regime especial - Construtora - dos creditos resultante da sistematica normal de apuracao - D
'0000001509'RN011954Estorno de creditos . saida de mercadorias  por preco inferior ao seu custo
'0000001510'RN019999Estorno de Credito - nao especificados                                                                         
'0000001617'RN033300Estorno debitos - Regime Especial - Alimentos - Estorno dos creditos resultante da sistematica normal de apurac
'0000001643'RN119999Estorno de Credito - nao especificados                                                                         


 

11o Registro - Crédito do Imposto

Soma do campo C1A para C2T_VLRAJU para os ajustes:

C1A_IDCódigo do AjusteDescrição
'0000001404'RN000030Outros debitos - Debito relativo a diferenca de aliquotas dos 
'0000001406'RN000113Outros debitos - Lancamento a debito do estabelecimento centra
'0000001511'RN022001Outros creditos - credito presumido - Regime Especial Atacadis
'0000001512'RN022002Outros creditos - Credito extemporaneo nao apropriado no momen
'0000001513'RN022003Outros creditos de ICMS antecipado referentes a documento fisc
'0000001514'RN022004Outros creditos - Credito autorizado em processo administrativ
'0000001515'RN022005Credito presumido - outros creditos - aquisicao de ECF com MFD
'0000001516'RN022006Outros Creditos . FECOP . 5410 . Op. Direta Consumo           
'0000001517'RN022018Outros creditos - Credito recuperado por decisao judicial     
'0000001518'RN022019Outros creditos - Creditos recebidos em transferencia de outro
'0000001519'RN022020Outros creditos - Lancamento a credito do estabelecimento cent
'0000001520'RN022030Outros creditos - Operacoes efetuadas a preco FOB
'0000001521'RN022031Outros creditos - Operacoes efetuadas a preco CIF
'0000001522'RN022032Outros creditos - Utilizacao dos Creditos Acumulados na Export
'0000001523'RN022033Outros creditos - Credito de 1/48 avos referente ao ativo perm
'0000001524'RN022034Outros creditos - Credito de ICMS nos casos de furto
'0000001525'RN022035Outros creditos - Credito de servico de comunicacao proporcion
'0000001526'RN022036Outros creditos - Credito do estoque na exclusao de mercadoria
'0000001527'RN022037Outros creditos - Credito do estoque no desenquadramento do si
'0000001528'RN022038Outros creditos - Credito do ICMS de mercadoria sujeita O subs
'0000001529'RN022039Outros creditos - Credito do imposto pago indevidamente por er
'0000001530'RN022040Outros creditos - Credito extemporaneo nao apropriado no momen
'0000001531'RN022041Outros creditos - Credito na transferencia de propriedade do e
'0000001532'RN022042Outros creditos - Credito proporcional O saida tributada de me
'0000001533'RN022043Outros creditos - Credito proporcional O saida tributada de me
'0000001535'RN022050Outros creditos - Credito FECOP 5410 - Dec. 13.640/ 97  - Art.
'0000001536'RN022051Outros creditos - Credito FECOP 5415 - Dec. 13.640/ 97  - Art.
'0000001537'RN022052Outros creditos - Credito Relativo aos Servicos de Transporte 
'0000001538'RN022053Outros creditos - Credito relativo a servicos de empresas pres
'0000001539'RN022054Outros creditos - Credito relativo a diferenca entre o valor d
'0000001540'RN022055Outros creditos - Credito relativo a diferenca entre o valor d
'0000001541'RN022111Outros creditos - Credito relativo ao ICMS antecipado         
'0000001542'RN022112Outros creditos - Credito recebibo pela inscricao centralizado
'0000001545'RN022190Outros creditos - Credito relativo a saida interna ou interest
'0000001546'RN022401Outros creditos - Credito relativo ao ICMS recolhido antecipad
'0000001547'RN022951Outros creditos -  Referente ao ICMS debitado na saida da merc
'0000001548'RN022955Outros creditos - O saldo credor do ICMS existente na data do 
'0000001550'RN026003Outros creditos - Credito presumido - Industriais ceramistas -
'0000001587'RN026316Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-B
'0000001588'RN026317Outros creditos . Credito presumido. art.8.-C-FECOP  2%       
'0000001589'RN026318Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-E
'0000001590'RN026319Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-E
'0000001591'RN026320Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-E
'0000001592'RN026321Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-E
'0000001593'RN026322Outros creditos . Credito presumido.art. 8.-E
'0000001610'RN026952Outros creditos -  Credito presumido nas saidas interestaduais
'0000001611'RN029999Outros creditos - nao especificados                           
'0000001644'RN122001Outros Creditos . FECOP . 5415 . Op. Interna S.T.             
'0000001645'RN122002Outros Creditos . FECOP . 5420 . Op. Interest. S.T.           
'0000001647'RN129999Outros creditos - nao especificados                           

 

12o Registro - Apuração dos Saldos

13o Registro – ICMS do Período (Normal / Substituição)

14o Registro - ICMS do Período (Substituto pelas Saídas – Prestações de Serviço / Mercadorias)

15o Registro - ICMS do Período (Substituto pelas Entradas)

16o Registro - ICMS do Período (Ativo Permanente: Crédito Normal/Consumo)

17o Registro - ICMS do Período (Serviço de Transporte / Diferença de Alíquotas)

18o Registro - ICMS do Período (Diferimento: Importação / Regime Especial)

19o Registro - ICMS do Período (FECOP – Normal / Substituto)

20o Registro - Estoque

21o Registro – Detalhamentos dos Débitos e Créditos

 

Para geração do registro 21 serão considerados os códigos dos subitens da apuração conforme abaixo: 

 Para Outro Débitos:

Código

Descrição

001.43

Transf. De Credito: Exportação

001.44Ementa constitucional 87/15 - Débitos DIFAL

 

Para Estornos de Créditos:

 

Código

Descrição

001.58

Baixas do Ativo Fixo

001.59

Em Decorrência Saídas Isentas

 

Para Outros Créditos:

 

Código

Descrição

001.48

Energia

001.49

Ementa constitucional 87/15 - Crédito DIFAL

001.50

ICMS Antecipado

 

Para Estornos de Débitos:

 

Código

Descrição

001.63

Estornos

 

Para Deduções:

Código

Descrição

001.68

Importação RN

001.69Regime mensal apuração 1º parcela 1212

 


 

Opcional

Protótipo de Tela

 

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

 

Protótipo 01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Opcional

Fluxo do Processo

 

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

  

Índice

Chave

01

<FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>

02

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>

03

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

Campo

<AAA_PERESP>

Tipo

<N>

Tamanho

<6>

Valor Inicial

<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. 

Mandatório

Sim (  ) Não (  )

Descrição

<Referência Mínima para Cálculo>

Título

<Ref.Calc.>

Picture

<@E999.99>

Help de Campo

<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

 

(Opcional)

Grupo de Perguntas

 

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

 

Nome: FINSRF2

X1_ORDEM

01

X1_PERGUNT

Emissão De

X1_TIPO

D

X1_TAMANHO

8

X1_GSC

G

X1_VAR01

MV_PAR01

X1_DEF01

Comum

X1_CNT01

'01/01/08'

X1_HELP

Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório 

 

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

 

Consulta: AMB

Descrição

Configurações de Planejamento

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

“AMB”

Índice

“Código”

Campo

“Código”; ”Descrição”

Retorno

AMB->AMB_CODIGO

 

(Opcional)

Estrutura de Menu

 

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

 

Procedimentos

 

Procedimento

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Módulo

 

 

 

Programa base

 

 

 

Nome Menu

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Release de Liberação

 

 

 

 

 

 

Programas

 

Programa

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Nome Externo

 

 

 

Nome Menu/Programa

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Nome Verbalizado[1]

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

Procedimento

 

 

 

Template

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

Tipo[2]

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Categoria[3]

 

 

 

Executa via RPC

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Outro Produto

Não

Não

Não

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Query on-line

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Log Exec.

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Rotina (EMS)

 

 

 

Sub-Rotina (EMS)

 

 

 

Localização dentro da Sub Rotina (EMS)

 

 

 

Compact[4]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Home[5]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Posição do Portlet[6]

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

 

 

 

 

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

 

Código Papel

(máx 3 posições)

Descrição em Português*

 

Descrição em Inglês*

 


[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.