Histórico da Página

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Possibilitar a geração da obrigação fiscal GIM do Rio Grande do Norte no TAF

Definição da Regra de Negócio

 A GIM-RN é segara conforme o layout disponível no site da secretaria da fazenda do estado do Rio Grande do Norte

Os registros gerados são: 

1^o Registro - Cabeçalho

2^o Registro - Entradas do Estado 

3^o Registro - Entradas de Outros Estados 

4^o Registro - Entradas do Exterior

5^o Registro - Totais das Entradas 

6^o Registro - Saídas para o Estado 

7^o Registro - Saídas para Outros Estados 

8^o Registro - Saídas para o Exterior 

9^o Registro - Totais das Saídas 

10^o Registro - Débito do Imposto

11^o Registro - Crédito do Imposto

12^o Registro - Apuração dos Saldos

13^o Registro – ICMS do Período (Normal / Substituição)

Na coluna “A”, o saldo devedor apurado no período e na coluna “B”, o valor total do ICMS retido por terceiros relativo às aquisições sujeitas à substituição tributária

Coluna A utilizar o C2S_SDOAPU e ST de Entrada (não pago) 

Coluna B: Soma dos valores do campo C35_valor para o tributo ICMS-ST (C35_codtri = '000004')

14^o Registro - ICMS do Período (Substituto pelas Saídas – Prestações de Serviço / Mercadorias)

Coluna “A” é o valor do ICMS retido de terceiros decorrente de prestações de serviços e na coluna “B” vai o valor do ICMS retido de terceiros em operações internas de saída de mercadorias.

Coluna A: buscar a soma dos valores do ICMSST (C35_valor quando C35_codtri = '000004') e o item da nota (c30_codit) seja um item de serviço (C1l_tipit = '000010')

Coluna B: buscar a soma dos valores do ICMSST (C35_valor quando C35_codtri = '000004') e o item da nota (c30_codit) seja um item de Mercadoria (C1l_tipit = '000001') ST de saída para serviço Coluna B: ST de saída para mercadoria 

15^o Registro - ICMS do Período (Substituto pelas Entradas)

na coluna “A”, o valor total do ICMS pago referente às operações sujeitas à substituição tributária, recolhido pelo próprio adquirente, por não ter sido retido pelo remetente; na coluna “B”, o valor total do ICMS retido de terceiros em operações de entrada de mercadorias.

A: ST de Entrada (pago pela entrada - ICMS Antecipado) 

B: ST de entrada para mercadoria 

16^o Registro - ICMS do Período (Ativo Permanente: Crédito Normal/Consumo)

na coluna “A”, o valor total do ICMS destacado nos documentos fiscais referente às aquisições para o ativo fixo e utilizado como crédito no período; na coluna “B”, o valor pago a título de diferencial de alíquotas devido nas aquisições para uso ou consumo.

Coluna A: Parcela de crédito do CIAP (T050 - SOM_PARC) 

Coluna B: Valor ICMS das notas fiscais de entrada de diferencial de alíquota para uso e consumo 

17^o Registro - ICMS do Período (Serviço de Transporte / Diferença de Alíquotas)

na coluna “A”, o valor total do crédito fiscal, decorrente das prestações de serviços de transporte; na coluna “B”, o valor pago a título de diferencial de alíquotas referente ao frete vinculado às aquisições para consumo.

Coluna A: valor do ICMS das notas de entrada com CFOP 1351 a 1356, 1360, 1931 e 1932 

Coluna B: Valor ICMS dos fretes de entrada de diferencial de alíquota (considera para uso e consumo e ativo) 

18^o Registro - ICMS do Período (Diferimento: Importação / Regime Especial)

na coluna “A”, o valor total do ICMS diferido nas operações de importação de mercadorias de que trata o inciso XIV do art. 31; na coluna “B”, o valor total do ICMS diferido nas demais operações de importação.

Coluna A: CFOP começando com '3' com CST diferimento 51. 

Coluna B: Inciso XIV do artigo 31 - Mercadorias importadas, nas operações de importação de quaisquer mercadorias, realizadas por contribuinte do imposto, o lançamento e o pagamento do ICMS fica diferido por sessenta dias a partir da data do desembaraço aduaneiro.

19^o Registro - ICMS do Período (FECOP – Normal / Substituto)

o valor referente ao ICMS não recolhido no período em virtude de diferimento, nas operações internas e interestaduais: na coluna “A”, se por prazo determinado; na coluna “B”, se condicionado a evento futuro.

20^o Registro - Estoque

ESTOQUE FINAL DO Período

21^o Registro – Detalhamentos dos Débitos e Créditos

Para geração do registro 21 serão considerados os códigos dos subitens da apuração conforme abaixo: 

 Para Outro Débitos:

Para Estornos de Créditos:

Para Outros Créditos:

Para Estornos de Débitos:

Para Deduções:

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.