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CÁLCULO PARA FUNCIONÁRIOS HORISTAS COM JORNADA VARIÁVEL
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços. | ||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Chamados relacionados | TVMEN0, TVQQXK | ||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||
Tabelas utilizadas: | RCA - Mnemônicos SRA - Cadastro de Funcionários SRD - Acumulados RC2 - Fórmulas | ||||||||||||||||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux® | ||||||||||||||||||||||
Versões/Release: | 12.1.12 |
Descrição
Salário Referência calculado com base na Média de Horas
O funcionário horista com Jornada Variável é aquele cuja quantidade de horas trabalhadas no mês sofre variações de acordo com a necessidade de suas atribuições, já o funcionário com jornada homogênea é o empregado cuja jornada é fixa e não oscila.
Desta forma, o salário referência utilizado para o pagamento de Férias, 13º salário e Aviso Prévio, de funcionários com jornada variável, deverá ser obtido através da média das horas trabalhadas + DSR dos 12 últimos meses, se tratando de aviso prévio; período aquisitivo, se tratando de férias e meses trabalhados no ano, se tratando de 13º salário.
Para atender a esta demanda foi implementada no sistema, a opção para o cálculo de salário referência a ser utilizado nas Férias, 13º Salário e Aviso Prévio, a partir da média de Horas Trabalhadas + DSR.
Cadastro de Funcionários
Incluído o campo Horista Jornada Variável (RA_HOJORVA), que deve ser preenchido:
- 1-Sim (funcionário tem horas variáveis)
- 2-Não
Fórmulas
Alteradas as fórmulas SALMES e SALDIA, para que utilize a média de horas trabalhadas + DSR dos funcionários horistas com jornada variável;
Criada a fórmula CONDIC.HJ.VARVL HOJORVA
Roteiros
Alterados os roteiros de Folha de Pagamento e Décimo Terceiro salário, para que, ao encontrar funcionário Horista (RA_CATFUNC = “H”) e com Jornada Variável (RA_HOJORVA = “1”), faça uma busca nas horas acumuladas das verbas de ID 032 e 033 e, através dessa média, calcule o salário referência a ser utilizado.
Férias
De acordo com o art. 142 – Inciso 1, para o cálculo de férias, deve-se considerar o salário pago em jornadas variáveis, utilizando a média apurada das horas trabalhadas + DSR referente ao período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário hora na data da concessão das férias, sobre a média apurada. Para período aquisitivo incompleto (férias a vencer) será considerada a Data Base do sistema, em que as férias estão sendo calculadas.
Sendo assim alteramos as fórmulas de férias cFerprop, cFervenc e cFeravi, para que busquem como salário referência, a média de Horas Trabalhadas e DSR do período aquisitivo;
Aviso Prévio
Para o cálculo do Aviso Prévio será considerada a média de Horas trabalhadas + DSR dos 12 meses anteriores à data de rescisão, após encontrar a médias multiplica-se pelo valor do Salário Hora atual.
Para a implementação tratada neste projeto alteramos a fórmula cAvisoIn
13º Salário
Para o cálculo do 13º salário, serão somadas as horas de trabalhadas + DSR, do respectivo ano, dividindo o resultado pelo número de meses trabalhados pelo funcionário, multiplica-se então pelo valor atual do Salário Hora.
No caso de primeira parcela, este valor será dividido por 2, assim como o cálculo para os demais tipos de funcionários,
Provisão Férias e 13º Salário
Para o cálculo da provisão, para os funcionários nestas condições, para encontrar o salário referência, será substituída a quantidade de horas mês que está no cadastro de funcionário RA_HRSMES, pela média encontrada através da leitura da Tabela de valores acumulados (SRD).
Mnemônico
Criados Mnemônicos que irão auxiliar no novo cálculo lHojorva, nSalMesAV, nSalMesFV, nSalMesFP e nSalMesAV
Exemplo:
Funcionário foi admitido em 10/01/2015, tem como salário R$ 2,00 por hora.
Em cada um dos meses que esteve trabalhando na empresa realizou, efetivamente, uma quantidade de horas diferente.
01/2015 = 150 horas e 20 horas de DSR
02/2015 = 180 horas e 22 horas de DSR
03/2015 = 227 horas e 25 horas de DSR
04/2015 = 220 horas e 20 horas de DSR
05/2015 = 227 horas e 20 horas de DSR
06/2015 = 180 horas e 20 horas de DSR
07/2015 = 250 horas e 20 horas de DSR
08/2015 = 150 horas e 20 horas de DSR
09/2015 = 200 horas e 20 horas de DSR
10/2015 = 220 horas e 20 horas de DSR
11/2015 = 220 horas e 20 horas de DSR
12/2015 = 100 horas e 20 horas de DSR
01//2016 = 160 horas e 20 horas de DSR
01/2015 = 150 horas + 20 horas de DSR = 170
02/2015 = 180 horas + 22 horas de DSR = 202
03/2015 = 227 horas + 25 horas de DSR = 252
04/2015 = 220 horas + 20 horas de DSR = 240
05/2015 = 227 horas + 20 horas de DSR = 247
06/2015 = 180 horas + 20 horas de DSR = 200
07/2015 = 250 horas + 20 horas de DSR = 270
08/2015 = 150 horas + 20 horas de DSR = 170
09/2015 = 200 horas + 20 horas de DSR = 220
10/2015 = 220 horas + 20 horas de DSR = 240
11/2015 = 220 horas + 20 horas de DSR = 240
12/2015 = 100 horas + 20 horas de DSR = 120
01//2016 = 160 horas + 20 horas de DSR =180
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Procedimento para Utilização
1. Caso queira que o programa efetue o cálculo do salário de referência nas férias, provisão, rescisão e 13º salário com base na média de horas realizadas, altera o campo RA_HOJORVA para 1- SIM
Atualizações do compatibilizador
Criação de Campo no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SRA – Funcionários:
Campo | RA_HOJORVA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Descrição | Horista Jornada Variável |
Título | Jor.Variável |
Picture | 9 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Visualizar | Alterar |
Contexto | Real |
Val.Sistema | Pertence (“12”) |
Pasta | Funcionais |
When | M->RA_CATFUNC == “H” |
Help | Para os funcionários Horistas, Informe:1-Sim, para informar que a jornada de trabalho do funcionário será variável, ou 2-Não para informar que a jornada do funcionário será fixa (tradicional). Caso o horista tenha jornada variável ao se calcular, férias, 13º salário ou aviso prévio, na apuração das horas trabalhadas, será considerada a média do período aquisitivo (para as férias) ou a média dos últimos 12 meses para os casos de 13º salário ou aviso prévio. |
Pais | Brasil |