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CÁLCULO PARA FUNCIONÁRIOS HORISTAS COM JORNADA VARIÁVEL
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços. | ||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Chamados relacionados | TVMEN0, TVQQXK | ||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||
Tabelas utilizadas: | RCA - Mnemônicos SRA - Cadastro de Funcionários SRD - Acumulados RC2 - Fórmulas | ||||||||||||||||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux® | ||||||||||||||||||||||
Versões/Release: | 12.1.12 |
Descrição
Salário Referência calculado com base na Média de Horas
O funcionário horista com Jornada Variável é aquele cuja quantidade de horas trabalhadas no mês sofre variações de acordo com a necessidade de suas atribuições,
já o funcionário com jornada homogênea é o empregado cuja jornada é fixa e não oscila.
Desta forma, o salário referência utilizado para o pagamento de Férias, 13º salário e Aviso Prévio,
de funcionários com jornada variável, deverá ser obtido através da média das horas trabalhadas + DSR dos 12 últimos meses,
se tratando de aviso prévio; período aquisitivo, se tratando de férias e meses trabalhados no ano, se tratando de 13º salário.
Para atender a esta demanda foi implementada no sistema, a opção para o cálculo de salário referência a ser utilizado nas Férias, 13º Salário e Aviso Prévio, a partir da média de Horas Trabalhadas + DSR.
Cadastro de Funcionários
Incluído o campo Horista Jornada Variável (RA_HOJORVA), que deve ser preenchido:
- 1-Sim (funcionário tem horas variáveis)
- 2-Não
Fórmulas
Alteradas as fórmulas SALMES e SALDIA, para que utilize a média de horas trabalhadas + DSR dos funcionários horistas com jornada variável;
Criada a fórmula HOJORVA
Roteiros
Alterados os roteiros de Folha de Pagamento e Décimo Terceiro salário, para que, ao encontrar funcionário Horista (RA_CATFUNC = “H”) e com Jornada Variável (RA_HOJORVA = “1”),
faça uma busca nas horas acumuladas das verbas de ID 032 e 033 e, através dessa média, calcule o salário referência a ser utilizado.
Férias
De acordo com o art. 142 – Inciso 1, para o cálculo de férias, deve-se considerar o salário pago em jornadas variáveis, utilizando a média apurada das horas trabalhadas + DSR
referente ao período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário hora na data da concessão das férias, sobre a média apurada. Para período aquisitivo incompleto (férias a vencer)
será considerada a Data Base do sistema, em que as férias estão sendo calculadas.
Sendo assim alteramos as fórmulas de férias CFERPROP, CFERVENC E CFERAVI, para que busquem como salário referência, a média de Horas Trabalhadas e DSR do período aquisitivo;
Aviso Prévio
Para o cálculo do Aviso Prévio será considerada a média de Horas trabalhadas + DSR dos 12 meses anteriores à data de rescisão, após encontrar a médias multiplica-se pelo valor do Salário Hora atual.
Para a implementação tratada neste projeto alteramos a fórmula CAVISOIN
13º Salário
Para o cálculo do 13º salário, serão somadas as horas de trabalhadas + DSR, do respectivo ano, dividindo o resultado pelo número de meses trabalhados pelo funcionário, multiplica-se então pelo valor atual do Salário Hora.
No caso de primeira parcela, este valor será dividido por 2, assim como o cálculo para os demais tipos de funcionários,
Provisão Férias e 13º Salário
Para o cálculo da provisão, para os funcionários nestas condições, para encontrar o salário referência, será substituída a quantidade de horas mês que está no cadastro de funcionário RA_HRSMES,
pela média encontrada através da leitura da Tabela de valores acumulados (SRD).
Mnemônico
Criados Mnemônicos que irão auxiliar no novo cálculo lHojorva, nSalMesAV, nSalMesFV, nSalMesFP e nSalMesAV
Importante!
Composição do Salário
Serão consideradas como verbas de salário, ou seja, aquelas que serão consideradas na composição das médias salariais, todas as verbas que estiverem agrupadas com 0, no Cadastro de Verbas (GPEA040), pasta Outras Informações, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB)
Caso o funcionário seja Horista (RA_CATFUNC = "H") e o novo campo Jor.Variavel (RA_HOJORVA) tenha o conteúdo 1-Sim, mas no cadastro de verbas nenhuma verba esteja no GRUPO 0 (RV_GRPVER = "0") A média salarial não será calculada.
Exemplo:
Funcionário foi admitido em 10/01/2015, tem como salário R$ 2,00 por hora.
Em cada um dos meses que esteve trabalhando na empresa realizou, efetivamente, uma quantidade de horas diferente.
01/2015 = 150 horas e 20 horas de DSR
02/2015 = 180 horas e 22 horas de DSR
03/2015 = 227 horas e 25 horas de DSR
04/2015 = 220 horas e 20 horas de DSR
05/2015 = 227 horas e 20 horas de DSR
06/2015 = 180 horas e 20 horas de DSR
07/2015 = 250 horas e 20 horas de DSR
08/2015 = 150 horas e 20 horas de DSR
09/2015 = 200 horas e 20 horas de DSR
10/2015 = 220 horas e 20 horas de DSR
11/2015 = 220 horas e 20 horas de DSR
12/2015 = 100 horas e 20 horas de DSR
01//2016 = 160 horas e 20 horas de DSR
01/2015 = 150 horas + 20 horas de DSR = 170
02/2015 = 180 horas + 22 horas de DSR = 202
03/2015 = 227 horas + 25 horas de DSR = 252
04/2015 = 220 horas + 20 horas de DSR = 240
05/2015 = 227 horas + 20 horas de DSR = 247
06/2015 = 180 horas + 20 horas de DSR = 200
07/2015 = 250 horas + 20 horas de DSR = 270
08/2015 = 150 horas + 20 horas de DSR = 170
09/2015 = 200 horas + 20 horas de DSR = 220
10/2015 = 220 horas + 20 horas de DSR = 240
11/2015 = 220 horas + 20 horas de DSR = 240
12/2015 = 100 horas + 20 horas de DSR = 120
01//2016 = 160 horas + 20 horas de DSR =180
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Procedimento para Utilização
1 1. Caso queira que o programa efetue o cálculo do salário de referência nas férias, provisão, rescisão e 13º salário com base na média de horas realizadas, altera o campo RA_HOJORVA para 1- SIM
Atualizações do Release
Criação de Campo no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SRA – Funcionários:
Campo | RA_HOJORVA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Descrição | Horista Jornada Variável |
Título | Jor.Variável |
Picture | 9 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Visualizar | Alterar |
Contexto | Real |
Val.Sistema | Pertence (“12”) |
Pasta | Funcionais |
When | M->RA_CATFUNC == “H” |
Help | Para os funcionários Horistas, Informe:1-Sim, para informar que a jornada de trabalho do funcionário será variável, ou 2-Não para informar que a jornada do funcionário será fixa (tradicional). Caso o horista tenha jornada variável ao se calcular, férias, 13º salário ou aviso prévio, na apuração das horas trabalhadas, será considerada a média do período aquisitivo (para as férias) ou a média dos últimos 12 meses para os casos de 13º salário ou aviso prévio. |
Pais | Brasil |