Histórico da Página

(Obrigatório)

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo 

Disponibilizar aos clientes a geração do arquivo da GIA-RS (versão 8) pelo TOTVS Automação Fiscal (TAF), conforme definições técnicas do manual de orientação do layout disponível em :

https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_dwn_gia_v8

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

1. Sobre a GIA-RS

A GIA é a Guia de Informação da Apuração de ICMS onde o contribuinte demonstra e declara ao Estado sua movimentação econômica e apuração do imposto ICMS devido.

São obrigados a apresentar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) os contribuintes classificados no CGC/TE na categoria Geral referente a cada um dos estabelecimentos. 

A GIA é transmitida através da Internet mensalmente e deve ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou prestações durante o mês a que a mesma se refira.

A SEFAZ disponibiliza em sua página programa que permite importar a GIA gerados por sistemas ERP. Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute da Receita. Todo o desenvolvimento está baseado na versão 8.

O leiaute possui as tabelas citadas a seguir. O detalhamento de cada tabela é descrito ao longo dessa especificação.

• Registro Principal – Quadros A, B, C e E;
• Registro Observações;
• Registro Contribuinte;
• Registro Anexo I – Discriminação das Entradas;
• Registro Anexo I.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
• Registro Anexo II – Discriminação dos Créditos Recebidos por Transferências;
• Registro Anexo III – Créditos Presumidos – Detalhamento;
• Registro Anexo IV – Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos;
• Registro Anexo V – Discriminação das Saídas;
• Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento;
• Registro Anexo V.b – Outras Saídas – Detalhamento;
• Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
• Registro Anexo VI – Discriminação dos Créditos Transferidos;
• Registro Anexo VII – Outras Saídas – Detalhamento;
• Registro Anexo VII.a – Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária;
• Registro Anexo VII.b – Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária;
• Registro Anexo VIII – Pagamentos de ICMS Efetuados no Mês de Referência;
• Registro Anexo IX – Discriminação dos Débitos vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e não Pagos;
• Registro Anexo X – Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado;
• Registro Anexo XIV – Outros Créditos – Detalhamento;
• Registro Anexo XV – Outros Débitos – Detalhamento;
• Registro Anexo XVI – Operações Intermunicipais.

Cada tabela representa uma linha no arquivo, onde o ID Registro ABCE invariavelmente informará o início de uma nova GIA, todas as linhas subsequentes serão associadas aos dados deste registro, até que uma nova ocorrência do registro ABCE apareça, sinalizando uma nova GIA, ou até o final do arquivo.

1.1 Wizard

A wizard possuirá os seguintes painéis:

2. Layout do arquivo

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.