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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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(Obrigatório)
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | TAF - Totvs Automação Fiscal |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | MANFIS01 | IRM1 | MANFIS01-15 |
Requisito1 | MANFIS01-98 | Subtarefa1 | MANFIS01-988 |
Chamado2 |
| ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Disponibilizar aos clientes a geração do arquivo da GIA-RS (versão 8) pelo TOTVS Automação Fiscal (TAF), conforme definições técnicas do manual de orientação do layout disponível em :
https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_dwn_gia_v8
<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.
(Obrigatório)
Definição da Regra de Negócio
1. Sobre a GIA-RS
A GIA é a Guia de Informação da Apuração de ICMS onde o contribuinte demonstra e declara ao Estado sua movimentação econômica e apuração do imposto ICMS devido.
São obrigados a apresentar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) os contribuintes classificados no CGC/TE na categoria Geral referente a cada um dos estabelecimentos.
A GIA é transmitida através da Internet mensalmente e deve ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou prestações durante o mês a que a mesma se refira.
A SEFAZ disponibiliza em sua página programa que permite importar a GIA gerados por sistemas ERP. Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute da Receita. Todo o desenvolvimento está baseado na versão 8.
O leiaute possui as tabelas citadas a seguir. O detalhamento de cada tabela é descrito ao longo dessa especificação.
- Registro Principal – Quadros A, B, C e E;
- Registro Observações;
- Registro Contribuinte;
- Registro Anexo I – Discriminação das Entradas;
- Registro Anexo I.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
- Registro Anexo II – Discriminação dos Créditos Recebidos por Transferências;
- Registro Anexo III – Créditos Presumidos – Detalhamento;
- Registro Anexo IV – Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos;
- Registro Anexo V – Discriminação das Saídas;
- Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento;
- Registro Anexo V.b – Outras Saídas – Detalhamento;
- Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
- Registro Anexo VI – Discriminação dos Créditos Transferidos;
- Registro Anexo VII – Outras Saídas – Detalhamento;
- Registro Anexo VII.a – Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária;
- Registro Anexo VII.b – Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária;
- Registro Anexo VIII – Pagamentos de ICMS Efetuados no Mês de Referência;
- Registro Anexo IX – Discriminação dos Débitos vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e não Pagos;
- Registro Anexo X – Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado;
- Registro Anexo XIV – Outros Créditos – Detalhamento;
- Registro Anexo XV – Outros Débitos – Detalhamento;
- Registro Anexo XVI – Operações Intermunicipais.
Cada tabela representa uma linha no arquivo, onde o ID Registro ABCE invariavelmente informará o início de uma nova GIA, todas as linhas subsequentes serão associadas aos dados deste registro, até que uma nova ocorrência do registro ABCE apareça, sinalizando uma nova GIA, ou até o final do arquivo.
1.1 Wizard
A wizard possuirá os seguintes painéis:
Entrega: | Tipo: |
1 - Mensal, 2 - Anual | 1 - Normal, 2 - Encerramento, 3 - Retificadora, 4 - Sem movimento |
Período Inicial: | Período Final: |
---|---|
<campo data> | <campo data> |
Tipo Gia Substituta: | Tipo Gia Substituída: |
0 - Não, 1 - Normal, 2 - Encerramento, 4 - Sem Movimento | 1 - Normal, 2 - Encerramento, 3 - Retificadora, 4 - Sem movimento |
Período Inicial GIA Substituída: | Período Final GIA Substituída: |
<campo data> | <campo data> |
Forma Entrega Gia Substituída: | Ano Mudança: |
1 - Mensal, 2 Anual | <campo texto> |
Mês Mudança: | Justificativa Mudança: |
<campo texto> | 1 - Reativação de Atividade do Contribuinte, 2 - Inicio de Atividade após início do período, 3 - Mudança na forma de Entrega |
2. Layout do arquivo
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra | |
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TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | ||
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | ||
Data Entrega | Preencher com zeros | 08 | N | 14 | Fixo | ||
Retificação | Indicador de Retificação | S ou N | 01 | A | 15 | Wizard | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 17 | Wizard | ||
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 19 | Wizard | ||
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 25 | Wizard | ||
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 35 | Wizard | ||
Sequência | 1 | 04 | N | 39 | Fixo | ||
ID Registro | ABCE | 04 | A | 43 | Fixo | ||
Ref. 01 | Créditos por Entradas, exceto importação | Anexo I | 15 | N | 58 | Calculado | Soma do Anexo I |
Ref. 02 | Créditos por Importação | 15 | N | 73 | T020AF (C6Z_CFOP) | CFOP na Faixa 3000 a 3999 | |
Ref. 03 | Créditos por Transferências | Anexo II | 15 | N | 88 | Calculado | Soma do Anexo II |
Ref. 04 | Créditos Presumidos | Anexo III | 15 | N | 103 | Calculado | Soma do Anexo III |
Ref. 05 | Créditos por Compensação Pagamentos Indevidos | Anexo IV | 15 | N | 118 | Calculado | Soma do Anexo IV |
Ref. 06 | Outros Créditos | Anexo XIV | 15 | N | 133 | Calculado | Soma do Anexo XIV |
Ref. 07 | TOTAL dos Créditos | 15 | N | 148 | Calculado | Soma Ref. 01 à Ref. 06 | |
Ref. 08 | Débitos por Saídas | Anexo V, V.a e V.b | 15 | N | 163 | Calculado | Soma Anexo V, V.a e V.b |
Ref. 09 | Débitos por Importação | 15 | N | 178 | T020AF (C6Z_CFOP) | CFOP na Faixa 7000 a 7999 | |
Ref. 10 | Débitos por Responsabilidade Compensáveis | 15 | N | 193 | T013AM (CD2_VLICM) | Quando C2D_SUBITE = 002.10 | |
Ref. 11 | Débitos por Transferências | Anexo VI | 15 | N | 208 | Calculado | Soma Anexo VI |
Ref. 12 | Débitos por Compensação | 15 | N | 223 | T013AM (CD2_VLICM) | Quando C2D_SUBITE = 002.12 | |
Ref. 13 | Outros Débitos | Anexo XV | 15 | N | 238 | Calculado | Soma Anexo XV |
Ref. 14 | TOTAL dos Débitos | 15 | N | 253 | Calculado | Soma Ref. 08 à Ref. 13 | |
Ref. 15 | Realizou Operações de Substituição Tributária | Anexo VII, VII.a e VII.b | 01 | A | 254 | N ou S | Caso exista valor nos anexos Anexo VII, VII.a e VII.b recebe "S", senão "N" |
Ref. 16 | Saldo CR Transp. de Períodos Anteriores | 15 | N | 269 | Calculado | Soma dos campos T020.VL_SLD_CREDOR_ANT (C2S_CREANT) + T021.VL_SLD_CRED_ANT_ST (C3J_CREANT) + T020.VL_CRED_NCOMP_ANT (C2S_CRNANT) | |
Ref. 18 | Saldo Devedor Acum. ,..., Transp. Períodos Ant | 15 | N | 284 | T020.SLD_DEV_LIM_ANT (C2S_DVLANT) | ||
Ref. 20 | Pagamentos no Mês de Referência | Anexo VIII | 15 | N | 299 | Calculado | Soma Anexo VIII |
Ref. 21 | Débitos Venc. Mon. Ocorr. Fato Gerador Não Pagos | Anexo IX | 15 | N | 314 | Calculado | Soma Anexo IX |
Ref. 22 | ICMS Subst. Trib., Não compensável, a Recolher | Anexo X | 15 | N | 329 | T021.VL_ICMS_RECOL_ST (C3J_VLRREC) | |
Ref. 23 | ICMS Próprio | 15 | N | 344 | T020.VL_RECOLHER (C2S_TOTREC) | ||
Ref. 25 | Total ICMS Próprio ,..., a Recolher ou Transp. | Anexo X | 15 | N | 359 | Calculado | Igual Ref. 23 |
Ref. 26 | CR não Compensáveis a Transp. mês Seguinte | 15 | N | 374 | T020.VL_CRED_NCOMP_TRANSP (C2S_CRNTRA) | ||
Ref. 27 | Saldo CR Subst. Trib. a transportar mês seguinte | 15 | N | 389 | T021.VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR (C3J_CRDTRA) | ||
Ref. 28 | Saldo Credor transp. mês seguinte | 15 | N | 404 | T020.VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR (C2S_CRESEG) | ||
Ref. 29 | Saldo Devedor Acum. ,..., transp. mês seguinte | 15 | N | 419 | T020.SLD_DEV_LIM_TRANSP (C2S_DVLTRA) | ||
Ref. 31 | Faturamento no Mês | 15 | N | 434 | Programa Específico | ||
Ref. 32 | Número de Empregados no Último dia do Mês | 06 | N | 440 | Programa Específico | ||
Ref. 33 | Valor da Folha de Pagamentos do Mês | 15 | N | 455 | Programa Específico | ||
Ref. 37 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Interna (entrada) | DESATIVADO | 15 | N | 470 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 38 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Interna (saída) | DESATIVADO | 15 | N | 485 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 39 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros UF (entrada) | DESATIVADO | 15 | N | 500 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 40 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros UF (saída) | DESATIVADO | 15 | N | 515 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 41 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros Países (entrada) | DESATIVADO | 15 | N | 530 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 42 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros Países (saída) | DESATIVADO | 15 | N | 545 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 43 | Total de Entradas | 15 | N | 560 | Calculado | Total Anexo I - Valor Contábil | |
Ref. 44 | Total de Saídas | 15 | N | 575 | Calculado | Total Anexo V - Valor Contábil | |
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Próprio | Anexo VIII | 15 | N | 590 | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA) | Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período e o campo C0R_TPPGTO for 2 ou 3 e C0R_TPIMPO for 1 - ICMS | |
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Substituição Tributária | Anexo VIII | 15 | N | 605 | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA) | Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período e o campo C0R_TPPGTO for 2 ou 3 e C0R_TPIMPO for 2 - ICMSST | |
Transporta Saldo Devedor – ICMS Próprio – Próximo Mês | Preencher com S ou N | 01 | A | 606 | S ou N | Se Ref. 28 > 0 então S, senão N | |
Ref. 45 | Estoque Inicial Prop.,Trib., no Estab. E/ou Poder de Terc. | 16 | N | 622 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00001 - TRIBUTADO, 00002 - TRIBUTO COM ST ou 00003 - TRIBUTADO C/ REDUZ BASE CALC. | |
Ref. 46 | Estoque Inicial Prop,Isento/Não Trib, Estab E/ou Poder Terc. | 16 | N | 638 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00005 - ISENTA, 00006 - NÃO TRIBUTADA. | |
Ref. 47 | Estoque Inicial Pertencente ao Estab. Em Poder de Terc. | 16 | N | 638 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 1 - Prop. do informante em posse de terceiros. Somente deve ser preenchidos no início das atividades do estabelecimento ou período de referência janeiro de cada ano. | |
Ref. 48 | Estoque Inicial Pertencente a Terc. Em Poder do Estab. | 16 | N | 670 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 2 - Prop. terceiros em posse do informante. Somente deve ser preenchidos no início das atividades do estabelecimento ou período de referência janeiro de cada ano. | |
Ref. 49 | Estoque Final Prop.,Trib., no Estab. E/ou Poder de Terc. | 16 | N | 686 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00001 - TRIBUTADO, 00002 - TRIBUTO COM ST ou 00003 - TRIBUTADO C/ REDUZ BASE CALC. | |
Ref. 50 | Estoque Final Prop,Isento/Não Trib, Estab E/ou Poder Terc. | 16 | N | 702 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00005 - ISENTA, 00006 - NÃO TRIBUTADA | |
Ref. 51 | Estoque Final Pertencente ao Estab. Em Poder de Terc. | 16 | N | 718 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 1 - Prop. do informante em posse de terceiros. Somente deve ser preenchidos no encerramento de atividades do estabelecimento ou no período de referência dezembro de cada ano. | |
Ref. 52 | Estoque Final Pertencente a Terc. Em Poder do Estab. | 16 | N | 734 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 2 - Prop. terceiros em posse do informante. Somente deve ser preenchidos no encerramento de atividades do estabelecimento ou no período de referência dezembro de cada ano. | |
Qtd Total de Linhas do Anexo I | 03 | N | 737 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo I.c | 03 | N | 740 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo II | 03 | N | 743 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo III | 03 | N | 746 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo IV | 03 | N | 749 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo V | 03 | N | 752 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo V.a | 03 | N | 755 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo V.a | 03 | N | 758 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo V.c | 03 | N | 761 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo VI | 03 | N | 764 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo VII | 03 | N | 767 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo VII.a | 03 | N | 770 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo VII.b | 03 | N | 773 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo VIII | 03 | N | 776 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo IX | 03 | N | 779 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo X | 03 | N | 782 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo XIV | 03 | N | 785 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo XV | 03 | N | 788 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo XVI | 03 | N | 791 | Calculado | |||
Indicador de Sistema Próprio | 01 | A | 792 | S | Fixo | ||
Indicador de SINTEGRA | 01 | A | 793 | N | Fixo | ||
Indicador de Início de Atividade | 01 | A | 794 | Wizard (S ou N) | 0 - Não; 1 - Sim | ||
Indicador de Fim de Atividade | 01 | A | 795 | Wizard (S ou N) | 0 - Não; 1 - Sim | ||
Ref. 24 | Fundo Ampara – RS | 15 | N | 810 | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA) | Quando data do pagamento e vencimento estiverem no mês seguinte ao período e o campo C0R_TPIMPO for 3 - Fundo Err. Miséria | |
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Próprio Ampara | 15 | N | 825 | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA) | Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período da GIA e o campo C0R_TPIMPO for 3 - Fundo Err. Miséria | ||
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Subst. Tributária Ampara | 15 | N | 840 | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA) | Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período da GIA e o campo C0R_TPIMPO for 4 - Fundo Err. Miséria ST |
Registro OBS deverá ocorrer apenas uma vez para cada Registro ABCE presente no arquivo. Poderá conter no máximo 4000 caracteres, que representam 50 linhas de 80 caracteres cada.
O Texto livre das Observações não permite acentos, caracteres especiais ou ‘ç’, portanto, utilizar a função FwNoAccent.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | Wizard | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | OBS | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas de Observações, neste registro - Máximo de 50 | 02 | N | 36 | Calculado | |
Observações | 80 | A | Wizard |
2.3 Registro Contribuinte
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | Wizard | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | XDC | 04 | A | 34 | Fixo | |
CNPJ | 14 | N | 48 | SIGAMAT (M0_CGC) | ||
Razão Social | 50 | A | 98 | SIGAMAT (M0_NOMECOM) | ||
Telefone – DDD | 03 | N | 101 | C1E.DDDFON | ||
Telefone – Nº | 08 | N | 109 | C1E.FONCNT | ||
Entrega Completa? | 01 | A | 110 | Wizard | ||
Código de Entrega GIA | Campo não obrigatório | 06 | A | 116 | Em branco |
O Anexo I deve ser preenchido por todos os contribuintes para fins de detalhamento da totalidade das entradas de mercadorias e das utilizações de serviços, inclusive as entradas de mercadorias destinadas ao ativo permanente e ao uso e consumo do estabelecimento.
A origem das informações serão da tabela T020AF - Resumo por CFOP. Considerar todos os CFOP de entrada para o período.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | Wizard | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X01 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 04 | N | T020AF.CFOP (C6Z_CFOP) | |||
Valor Contábil | 13 | N | T020AF.VLR_CONTABIL (C6Z_VLCONT) | |||
Base de Cálculo | 13 | N | T020AF.BASE (C6Z_BASE) | |||
Crédito | 13 | N | T020AF.IMP_CREDITADO (C6Z_IMPCRD) | |||
Isentas ou não Tributadas | 13 | N | T020AF.ISENTO_NTRIB (C6Z_ISENNT) | |||
Outras | 13 | N | T020AF.OUTROS (C6Z_OUTROS) | |||
Importâncias Excluídas | Calculado | Soma Anexo I.C |
- Se 1 - ST: Procurar na apuração de ST valor de crédito para o CFOP em questão.
- Se 2 - IPI: Procurar na apuração de IPI valor de crédito para o CFOP em questão.
- Se 3 - Frete sobre ativo ou uso/consumo: Procurar por documentos fiscais com o CFOP em questão e considerar o valor de frete no documento (C20.VLRFRT)
- Se 4 - Valor de referência: Para o CFOP em questão, verificar se o valor contábil (C6Z_VLCONT) é menor que a base (C6Z_BASE). Caso sim, considerar a diferença.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | Wizard | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X01C | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 04 | N | T020AF.CFOP (C6Z_CFOP) | |||
Código | 03 | N | Conforme Regra | 1 - ST; 2 - IPI; 3 - FRETE SOBRE ATIVO OU USO/CONSUMO; 4 - VALOR REFERENCIA | ||
Valor | 13 | N | Conforme Regra | |||
Especificação | Preenchida apenas para o código 6. | 60 | A | Em branco |
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra | |||||
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | ||||||
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | ||||||
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | ||||||
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | ||||||
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | ||||||
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | Wizard | ||||||
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | ||||||
ID Registro | X02 | 04 | A | 34 | Fixo | ||||||
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 1032 | 02 | N | 36 | Calculado | ||||||
* CFOP CGC/TE Origem | 0410 | N | T020AF.CFOP T013 (C6Z_CFOPC20_CODPAR -> CH1.IE) | Código | |||||||
* Código | 03 | N | Conforme Regra | 1 - ST; 2 - IPI; 3 - FRETE SOBRE ATIVO OU USO/CONSUMO; 4 - VALOR REFERENCIA | T013AM.CODMOT (C2D.IDTMOT -> T0V_CODIGO) | ||||||
Valor CréditoValor | 13 | N | Conforme Regra | T013AM.VL_ICMS (C2D_VLICM) | Especificação | Preenchida apenas para o código 6. | 60 | A | Em branco |
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | Wizard | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X03 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 30 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* Código | 10 | N | T013AM.CODMOT (C2D.IDTMOT -> T0V_CODIGO) | |||
Valor Crédito | 03 | N | T013AM.VL_ICMS (C2D_VLICM) | |||
* CHP LIC | 13 | N | T013AM.DESCR_COMPL_AJ (C2D_DESCRI) | Apenas para o preenchimento do crédito presumido com código 20 (LIC). |
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | Wizard | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X04 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 19 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* Período Apuração | (Formato: DiDfMMAAAA) | 10 | N | C2U_DOCARR -> C0R_PERIOD | Informar dia inicial e final do período + mês + ano | |
* Vencimento | (Formato: DDMMAAAA) | 08 | N | C2U_DOCARR -> C0R_DTVCT | ||
Valor Devido | 13 | N | Calculado | (C2U_DOCARR -> C0R_VLDA) - (C2T_VLRAJU) | ||
Valor Pago | 13 | N | C2U_DOCARR -> C0R_VLDA |
2.8 Registro Anexo V – Discriminação das Saídas
O Anexo V deve ser preenchido por todos os contribuintes com o detalhamento da totalidade das saídas de mercadorias e prestações de serviço.
A origem das informações serão da tabela T020AF - Resumo por CFOP. Considerar todos os CFOP de saída para o período.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | Wizard | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X05 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 10 | N | T020AF.CFOP (C6Z_CFOP) | |||
Valor Contábil | 13 | N | T020AF.VLR_CONTABIL (C6Z_VLCONT) | |||
Base de Cálculo | 13 | N | T020AF.BASE (C6Z_BASE) | |||
Débito | 13 | N | T020AF.IMP_CREDITADO (C6Z_IMPCRD) | |||
Isentas ou não tributadas | 13 | N | Calculado | Soma do Anexo V.a | ||
Outras | 13 | N | Calculado | Soma do Anexo V.b | ||
Importâncias Excluídas | 16 | N | Calculado | Soma do Anexo V.c |
2.9 Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento
O Anexo V.A deve ser preenchido por todos os contribuintes que tiverem efetuado saídas de mercadorias e prestações de serviço isentas ou não tributadas.
Para preencher esse registro, buscar nos documentos fiscais pelos CFOPs informados no Anexo V, filtrando pelo CST abaixo:
- 000004 - ISENTA OU NÃO TRIBUTADA COM COBR. ICMS ST
- 000005 - ISENTA
000006 - NAO TRIBUTADA
- 000005 - ISENTA
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | Wizard | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X05A | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 42 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 10 | N | ||||
Código Isentas | 03 | N | ||||
Valor Saídas | 13 | N |
<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
[ACAA040 – Parâmetros] | [Alteração] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA050 – Negociação Financeira] | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos] | [Criação] | [Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros] | - |
Exemplo de Aplicação:
- Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
- Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
- Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
- O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.
Tabelas Utilizadas
- SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
- FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
|
|
|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
|
|
|
Programa base |
|
|
|
Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
|
|
|
Programas
Programa |
|
|
|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
|
|
|
Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
|
|
|
Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
|
|
|
Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
|
|
|
Sub-Rotina (EMS) |
|
|
|
Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
|
|
|
Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
|
|
|
Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
|
Descrição em Inglês* |
|
[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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