Histórico da Página

(Obrigatório)

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo 

Disponibilizar aos clientes a geração do arquivo da GIA-RS (versão 8) pelo TOTVS Automação Fiscal (TAF), conforme definições técnicas do manual de orientação do layout disponível em :

https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_dwn_gia_v8

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

1. Sobre a GIA-RS

A GIA é a Guia de Informação da Apuração de ICMS onde o contribuinte demonstra e declara ao Estado sua movimentação econômica e apuração do imposto ICMS devido.

São obrigados a apresentar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) os contribuintes classificados no CGC/TE na categoria Geral referente a cada um dos estabelecimentos. 

A GIA é transmitida através da Internet mensalmente e deve ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou prestações durante o mês a que a mesma se refira.

A SEFAZ disponibiliza em sua página programa que permite importar a GIA gerados por sistemas ERP. Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute da Receita. Todo o desenvolvimento está baseado na versão 8.

O leiaute possui as tabelas citadas a seguir. O detalhamento de cada tabela é descrito ao longo dessa especificação.

• Registro Principal – Quadros A, B, C e E;
• Registro Observações;
• Registro Contribuinte;
• Registro Anexo I – Discriminação das Entradas;
• Registro Anexo I.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
• Registro Anexo II – Discriminação dos Créditos Recebidos por Transferências;
• Registro Anexo III – Créditos Presumidos – Detalhamento;
• Registro Anexo IV – Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos;
• Registro Anexo V – Discriminação das Saídas;
• Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento;
• Registro Anexo V.b – Outras Saídas – Detalhamento;
• Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
• Registro Anexo VI – Discriminação dos Créditos Transferidos;
• Registro Anexo VII – Outras Saídas – Detalhamento;
• Registro Anexo VII.a – Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária;
• Registro Anexo VII.b – Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária;
• Registro Anexo VIII – Pagamentos de ICMS Efetuados no Mês de Referência;
• Registro Anexo IX – Discriminação dos Débitos vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e não Pagos;
• Registro Anexo X – Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado;
• Registro Anexo XIV – Outros Créditos – Detalhamento;
• Registro Anexo XV – Outros Débitos – Detalhamento;
• Registro Anexo XVI – Operações Intermunicipais.

Cada tabela representa uma linha no arquivo, onde o ID Registro ABCE invariavelmente informará o início de uma nova GIA, todas as linhas subsequentes serão associadas aos dados deste registro, até que uma nova ocorrência do registro ABCE apareça, sinalizando uma nova GIA, ou até o final do arquivo.

1.1 Wizard

A wizard possuirá os seguintes painéis:

2. Layout do arquivo

 

Campo	Conteúdo		Tamanho	Tipo	Soma	Origem TAF	Regra
TP	****		04	A	4	Fixo
VERSÃO	08		02	N	6	Fixo
Data Entrega	Preencher com zeros		08	N	14	Fixo
Retificação	Indicador de Retificação	S ou N	01	A	15	Wizard
Dia Início	Dia inicial do mês de referência		02	N	17	Wizard
Dia Término	Dia final do mês de referência		02	N	19	Wizard
REFERÊNCIA	Mês e Ano do mês de referência		06	N	25	Wizard
CGC/TE	Inscrição Estadual		10	N	35	Wizard
Sequência	1		04	N	39	Fixo
ID Registro	ABCE		04	A	43	Fixo
Ref. 01	Créditos por Entradas, exceto importação	Anexo I	15	N	58	Calculado	Soma do Anexo I
Ref. 02	Créditos por Importação		15	N	73	T020AF (C6Z_CFOP)	CFOP na Faixa 3000 a 3999
Ref. 03	Créditos por Transferências	Anexo II	15	N	88	Calculado	Soma do Anexo II
Ref. 04	Créditos Presumidos	Anexo III	15	N	103	Calculado	Soma do Anexo III
Ref. 05	Créditos por Compensação Pagamentos Indevidos	Anexo IV	15	N	118	Calculado	Soma do Anexo IV
Ref. 06	Outros Créditos	Anexo XIV	15	N	133	Calculado	Soma do Anexo XIV
Ref. 07	TOTAL dos Créditos		15	N	148	Calculado	Soma Ref. 01 à Ref. 06
Ref. 08	Débitos por Saídas	Anexo V, V.a e V.b	15	N	163	Calculado	Soma Anexo V, V.a e V.b
Ref. 09	Débitos por Importação		15	N	178	T020AF (C6Z_CFOP)	CFOP na Faixa 7000 a 7999
Ref. 10	Débitos por Responsabilidade Compensáveis		15	N	193	T013AM (CD2_VLICM)	Quando C2D_SUBITE = 002.03
Ref. 11	Débitos por Transferências	Anexo VI	15	N	208	Calculado	Soma Anexo VI
Ref. 12	Débitos por Compensação		15	N	223	T013AM (CD2_VLICM)	Quando C2D_SUBITE = 002.04
Ref. 13	Outros Débitos	Anexo XV	15	N	238	Calculado	Soma Anexo XV
Ref. 14	TOTAL dos Débitos		15	N	253	Calculado	Soma Ref. 08 à Ref. 13
Ref. 15	Realizou Operações de Substituição Tributária	Anexo VII, VII.a e VII.b	01	A	254	N ou S	Caso exista valor nos anexos Anexo VII, VII.a e VII.b recebe "S", senão "N"
Ref. 16	Saldo CR Transp. de Períodos Anteriores		15	N	269	Calculado	Soma dos campos T020.VL_SLD_CREDOR_ANT (C2S_CREANT) + T021.VL_SLD_CRED_ANT_ST (C3J_CREANT) + T020.VL_CRED_NCOMP_ANT (C2S_CRNANT)
Ref. 18	Saldo Devedor Acum. ,..., Transp. Períodos Ant		15	N	284	T020.SLD_DEV_LIM_ANT (C2S_DVLANT)
Ref. 20	Pagamentos no Mês de Referência	Anexo VIII	15	N	299	Calculado	Soma Anexo VIII
Ref. 21	Débitos Venc. Mon. Ocorr. Fato Gerador Não Pagos	Anexo IX	15	N	314	Calculado	Soma Anexo IX
Ref. 22	ICMS Subst. Trib., Não compensável, a Recolher	Anexo X	15	N	329	T021.VL_ICMS_RECOL_ST (C3J_VLRREC)
Ref. 23	ICMS Próprio		15	N	344	T020.VL_RECOLHER (C2S_TOTREC)
Ref. 25	Total ICMS Próprio ,..., a Recolher ou Transp.	Anexo X	15	N	359	Calculado	Igual Ref. 23
Ref. 26	CR não Compensáveis a Transp. mês Seguinte		15	N	374	T020.VL_CRED_NCOMP_TRANSP (C2S_CRNTRA)
Ref. 27	Saldo CR Subst. Trib. a transportar mês seguinte		15	N	389	T021.VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR (C3J_CRDTRA)
Ref. 28	Saldo Credor transp. mês seguinte		15	N	404	T020.VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR (C2S_CRESEG)
Ref. 29	Saldo Devedor Acum. ,..., transp. mês seguinte		15	N	419	T020.SLD_DEV_LIM_TRANSP (C2S_DVLTRA)
Ref. 31	Faturamento no Mês		15	N	434	Programa Específico
Ref. 32	Número de Empregados no Último dia do Mês		06	N	440	Programa Específico
Ref. 33	Valor da Folha de Pagamentos do Mês		15	N	455	Programa Específico
Ref. 37	Oper. e Prest. Origem/Destino – Interna (entrada)	DESATIVADO	15	N	470	Fixo	Preencher com zeros
Ref. 38	Oper. e Prest. Origem/Destino – Interna (saída)	DESATIVADO	15	N	485	Fixo	Preencher com zeros
Ref. 39	Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros UF (entrada)	DESATIVADO	15	N	500	Fixo	Preencher com zeros
Ref. 40	Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros UF (saída)	DESATIVADO	15	N	515	Fixo	Preencher com zeros
Ref. 41	Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros Países (entrada)	DESATIVADO	15	N	530	Fixo	Preencher com zeros
Ref. 42	Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros Países (saída)	DESATIVADO	15	N	545	Fixo	Preencher com zeros
Ref. 43	Total de Entradas		15	N	560	Calculado	Total Anexo I - Valor Contábil
Ref. 44	Total de Saídas		15	N	575	Calculado	Total Anexo V - Valor Contábil
	Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Próprio	Anexo VIII	15	N	590	T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA)	Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período e o campo C0R_TPREC for 2 ou 3 e C0R_TPIMPO for 1 - ICMS
	Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Substituição Tributária	Anexo VIII	15	N	605	T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA)	Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período e o campo C0R_TPREC for 2 ou 3 e C0R_TPIMPO for 2 - ICMSST
	Transporta Saldo Devedor – ICMS Próprio – Próximo Mês	Preencher com S ou N	01	A	606	S ou N	Se Ref. 28 > 0 então S, senão N
Ref. 45	Estoque Inicial Prop.,Trib., no Estab. E/ou Poder de Terc.		16	N	622	T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM)	Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00001 - TRIBUTADO, 00002 - TRIBUTO COM ST ou 00003 - TRIBUTADO C/ REDUZ BASE CALC. Somente deve ser preenchidos no início das atividades do estabelecimento ou período de referência janeiro de cada ano.
Ref. 46	Estoque Inicial Prop,Isento/Não Trib, Estab E/ou Poder Terc.		16	N	638	T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM)	Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00005 - ISENTA, 00006 - NÃO TRIBUTADA. Somente deve ser preenchidos no início das atividades do estabelecimento ou período de referência janeiro de cada ano.
Ref. 47	Estoque Inicial Pertencente ao Estab. Em Poder de Terc.		16	N	638	T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM)	Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 1 - Prop. do informante em posse de terceiros. Somente deve ser preenchidos no início das atividades do estabelecimento ou período de referência janeiro de cada ano.
Ref. 48	Estoque Inicial Pertencente a Terc. Em Poder do Estab.		16	N	670	T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM)	Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 2 - Prop. terceiros em posse do informante. Somente deve ser preenchidos no início das atividades do estabelecimento ou período de referência janeiro de cada ano.
Ref. 49	Estoque Final Prop.,Trib., no Estab. E/ou Poder de Terc.		16	N	686	T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM)	Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00001 - TRIBUTADO, 00002 - TRIBUTO COM ST ou 00003 - TRIBUTADO C/ REDUZ BASE CALC. Somente deve ser preenchidos no encerramento de atividades do estabelecimento ou no período de referência dezembro de cada ano.
Ref. 50	Estoque Final Prop,Isento/Não Trib, Estab E/ou Poder Terc.		16	N	702	T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM)	Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00005 - ISENTA, 00006 - NÃO TRIBUTADA Somente deve ser preenchidos no encerramento de atividades do estabelecimento ou no período de referência dezembro de cada ano.
Ref. 51	Estoque Final Pertencente ao Estab. Em Poder de Terc.		16	N	718	T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM)	Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 1 - Prop. do informante em posse de terceiros. Somente deve ser preenchidos no encerramento de atividades do estabelecimento ou no período de referência dezembro de cada ano.
Ref. 52	Estoque Final Pertencente a Terc. Em Poder do Estab.		16	N	734	T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM)	Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 2 - Prop. terceiros em posse do informante. Somente deve ser preenchidos no encerramento de atividades do estabelecimento ou no período de referência dezembro de cada ano.
	Qtd Total de Linhas do Anexo I		03	N	737	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo I.c		03	N	740	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo II		03	N	743	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo III		03	N	746	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo IV		03	N	749	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo V		03	N	752	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo V.a		03	N	755	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo V.a		03	N	758	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo V.c		03	N	761	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo VI		03	N	764	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo VII		03	N	767	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo VII.a		03	N	770	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo VII.b		03	N	773	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo VIII		03	N	776	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo IX		03	N	779	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo X		03	N	782	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo XIV		03	N	785	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo XV		03	N	788	Calculado
	Qtd Total de Linhas do Anexo XVI		03	N	791	Calculado
	Indicador de Sistema Próprio		01	A	792	S	Fixo
	Indicador de SINTEGRA		01	A	793	N	Fixo
	Indicador de Início de Atividade		01	A	794	Wizard (S ou N)	0 - Não; 1 - Sim
	Indicador de Fim de Atividade		01	A	795	Wizard (S ou N)	0 - Não; 1 - Sim
Ref. 24	Fundo Ampara – RS		15	N	810	T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA)	Quando data do pagamento e vencimento estiverem no mês seguinte ao período e o campo C0R_TPIMPO for 3 - Fundo Err. Miséria
	Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Próprio Ampara		15	N	825	T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA)	Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período da GIA e o campo C0R_TPIMPO for 3 - Fundo Err. Miséria
	Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Subst. Tributária Ampara		15	N	840	T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA)	Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período da GIA e o campo C0R_TPIMPO for 4 - Fundo Err. Miséria ST

2.2 Observações

 

Registro OBS deverá ocorrer apenas uma vez para cada Registro ABCE presente no arquivo. Poderá conter no máximo 4000 caracteres, que representam 50 linhas de 80 caracteres cada.  

 

O Texto livre das Observações não permite acentos, caracteres especiais ou ‘ç’, portanto, utilizar a função FwNoAccent.

Campo	Conteúdo	Tamanho	Tipo	Soma	Origem TAF	Regra
TP	****	04	A	4	Fixo
VERSÃO	08	02	N	6	Fixo
Dia Início	Dia inicial do mês de referência	02	N	8	Wizard
Dia Término	Dia final do mês de referência	02	N	10	Wizard
REFERÊNCIA	Mês e Ano do mês de referência	06	N	16	Wizard
CGC/TE	Inscrição Estadual	10	N	26	Wizard
Sequência	Sequência anterior + 1	04	N	30	Fixo
ID Registro	OBS	04	A	34	Fixo
Qtd Linha	Nº de Linhas de Observações, neste registro - Máximo de 50	02	N	36	Calculado
Observações		80	A		Wizard

 

2.3 Registro Contribuinte

Campo	Conteúdo	Tamanho	Tipo	Soma	Origem TAF	Regra
TP	****	04	A	4	Fixo
VERSÃO	08	02	N	6	Fixo
Dia Início	Dia inicial do mês de referência	02	N	8	Wizard
Dia Término	Dia final do mês de referência	02	N	10	Wizard
REFERÊNCIA	Mês e Ano do mês de referência	06	N	16	Wizard
CGC/TE	Inscrição Estadual	10	N	26	Wizard
Sequência	Sequência anterior + 1	04	N	30	Fixo
ID Registro	XDC	04	A	34	Fixo
CNPJ		14	N	48	SIGAMAT (M0_CGC)
Razão Social		50	A	98	SIGAMAT (M0_NOMECOM)
Telefone – DDD		03	N	101	C1E.DDDFON
Telefone – Nº		08	N	109	C1E.FONCNT
Entrega Completa?		01	A	110	Wizard
Código de Entrega GIA	Campo não obrigatório	06	A	116	Em branco

2.4 Registro Anexo I – Discriminação das Entradas

O Anexo I deve ser preenchido por todos os contribuintes para fins de detalhamento da totalidade das entradas de mercadorias e das utilizações de serviços, inclusive as entradas de mercadorias destinadas ao ativo permanente e ao uso e consumo do estabelecimento.

A origem das informações serão da tabela T020AF - Resumo por CFOP. Considerar todos os CFOP de entrada para o período.

Campo	Conteúdo	Tamanho	Tipo	Soma	Origem TAF	Regra
TP	****	04	A	4	Fixo
VERSÃO	08	02	N	6	Fixo
Dia Início	Dia inicial do mês de referência	02	N	8	Wizard
Dia Término	Dia final do mês de referência	02	N	10	Wizard
REFERÊNCIA	Mês e Ano do mês de referência	06	N	16	Wizard
CGC/TE	Inscrição Estadual	10	N	26	Wizard
Sequência	Sequência anterior + 1	04	N	30	Fixo
ID Registro	X01	04	A	34	Fixo
Qtd Linha	Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10	02	N	36	Calculado
* CFOP		04	N		T020AF.CFOP (C6Z_CFOP)
Valor Contábil		13	N		T020AF.VLR_CONTABIL (C6Z_VLCONT)
Base de Cálculo		13	N		T020AF.BASE (C6Z_BASE)
Crédito		13	N		T020AF.IMP_CREDITADO (C6Z_IMPCRD)
Isentas ou não Tributadas		13	N		T020AF.ISENTO_NTRIB (C6Z_ISENNT)
Outras		13	N		T020AF.OUTROS (C6Z_OUTROS)
Importâncias Excluídas					Calculado	Soma Anexo I.C

 

2.5 Registro Anexo I.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento

O Anexo I.C deve ser preenchido por todos os contribuintes que tiverem efetuado entradas de mercadorias e prestações de serviço que necessitem de exclusão do Valor Adicionado ou ajustes para fins de fechamento do valor contábil.

A GIA-RS possui duas tabelas que referem-se aos ajustes de Valor Adicionado. Uma tabela representa os motivos de ajustes e outra o relacionamento entre os códigos de ajustes e os CFOPS. Ambas as tabelas podem ser acessadas no próprio programa da GIA da SEFAZ como também em sua página na internet. 

A seguir é demonstrado os códigos de motivos de ajustes são os apresentados na imagem abaixo: 

A seguir uma parte da tabela de códigos por CFOP.

As tabelas mencionadas acima são tratadas internamente pelo TAF e para gerarem as informações no anexo I.C. será seguida a seguinte regra:

Para cada CFOP de entrada encontrado no Anexo I é verificado se existe um código de ajuste na tabela CFOP x Ajuste.

• • Se 1 - ST: Procurar na apuração de ST valor de crédito para o CFOP em questão.

• • Se 2 - IPI: Procurar na apuração de IPI valor de crédito para o CFOP em questão.

• • Se 3 - Frete sobre ativo ou uso/consumo: Procurar por documentos fiscais com o CFOP em questão e considerar o valor de frete no documento (C20.VLRFRT)

• • Se 4 - Valor de referência: Para o CFOP em questão, verificar se o valor contábil (C6Z_VLCONT) é menor que a base (C6Z_BASE). Caso sim, considerar a diferença.
  • Se 5 - Soma das colunas (Base, Isentas/NT, Outras): Para o CFOP em questão,  somar T020AF.BASE (C6Z_BASE), T020AF.ISENTO_NTRIB (C6Z_ISENNT) e T020AF.OUTROS (C6Z_OUTROS)
  • Se 6 - Exclusões Parciais: Para o CFOP em questão somar os valores  T020AF.ISENTO_NTRIB (C6Z_ISENNT) e T020AF.OUTROS (C6Z_OUTROS).

2.9 Registro Anexo V – Discriminação das Saídas

O Anexo V deve ser preenchido por todos os contribuintes com o detalhamento da totalidade das saídas de mercadorias e prestações de serviço.
A origem das informações serão da tabela T020AF - Resumo por CFOP. Considerar todos os CFOP de saída para o período.

2.10 Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento

 O Anexo V.A deve ser preenchido por todos os contribuintes que tiverem efetuado saídas de mercadorias e prestações de serviço isentas ou não tributadas.
Para preencher esse registro, buscar nas tabelas itens e tributos dos documentos fiscais (T015 - C30 e T015AE - C35) pelos CFOPs informados no Anexo V, filtrando pelo CST abaixo e pelo tributo ICMS (000002):

• 000003 - COM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
• 000004 - ISENTA OU NÃO TRIBUTADA COM COBR. ICMS ST
• 000005 - ISENTA
• 000006 - NAO TRIBUTADA 
• 000010 - COM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E COBRANÇA ST

2.11 Registro Anexo V.b – Outras Saídas – Detalhamento

O Anexo V.B deve ser preenchido por todos os contribuintes que tiverem efetuado saídas de mercadorias e prestações de serviço com suspensão e com diferimento do pagamento do imposto, quando o ICMS tenha sido retido por substituto tributário ou, ainda, quando o ICMS tenha sido pago antecipadamente.
Para preencher esse registro, buscar nas tabelas itens e tributos dos documentos fiscais (T015 - C30 e T015AE - C35) pelos CFOPs informados no Anexo V, filtrando pelo CST abaixo e pelo tributo ICMS (000002): 

• 000007 - SUSPENSÃO
• 000008 - DIFERIMENTO
• 000009 - ICMS COBRADO ANTERIORMENTE POR ST
• 000011 - OUTRAS

2.12 Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento

2.13 Registro Anexo VI – Discriminação dos Créditos Transferidos 

2.14 Registro Anexo VII – Resumo das Entrada e Saídas com Substituição Tributária, exceto Diferimento

O Anexo VII é preenchido por todos os contribuintes enquadrados na categoria substitutos tributários, exceto pelos responsáveis pelo pagamento do imposto diferido, que tenham efetuado operações com mercadorias ou prestações de serviços sujeitos à substituição tributária, ou ainda, quando se tratar dos débitos previstos no Livro I, art.13, IV e V.

A origem das informações são da tabela T021 (Apuração ICMS-ST) e T021AA (Ajustes ICMS-ST)

2.15 Registro Anexo VII.a – Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária 

O Anexo VII.A é preenchido por todos os substitutos tributários, exceto aqueles responsáveis pelo pagamento do imposto diferido, que tenham adjudicado créditos relativos ao imposto pago por força de substituição tributária nas operações ou prestações anteriores, tais como as hipóteses de restituição do imposto pago por substituição tributária prevista no RICMS, Livro III, art. 23.

A origem das informações são da tabela T021 (Apuração ICMS-ST) e T021AE (Resumo por CFOP)

2.16 Registro Anexo VII.b – Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária  

O Anexo VII.B deve ser preenchido por todos os substitutos tributários, exceto pelos responsáveis pelo pagamento do imposto diferido, que tenham débitos de responsabilidade por substituição tributária relativos à saída de mercadorias ou à prestação de serviços sujeitas à substituição tributária (operações internas).

A origem das informações são da tabela T021 (Apuração ICMS-ST) e T021AE (Resumo por CFOP) e somente para operações internas (UF = Rio Grande do Sul).

2.17 Registro Anexo VIII – Pagamentos de ICMS Efetuados no Mês de Referência

 As informações desse Anexo terão origem da tabela T001AE - Guia de Recolhimento (C0R), quando a data de pagamento e data de vencimento estejam dentro do período de referência da GIA. Por exemplo, se a GIA refere-se a Junho/2016, a data de pagamento e vencimento devem ser de Junho/2016.

OBS: Não é permitido mais de um lançamento (linha) de “ICMS Próprio” para o mesmo Período/Vencimento. Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS por Subsit.Tribut." para o mesmo Período/Vencimento

2.18 Registro Anexo IX – Discriminação dos Débitos vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e não Pagos

O Anexo IX deve ser preenchido por todos os contribuintes que tiverem débitos do imposto correspondentes a saídas de mercadorias ou a prestações de serviços sujeitas ao pagamento do imposto no momento da ocorrência do fato gerador, que não tenham sido pagos até o final do mês de referência a que corresponder a GIA, na hipótese de o contribuinte não ser beneficiado com sistema especial de pagamento.

 As informações desse Anexo terão origem da tabela T001AE - Guia de Recolhimento (C0R), quando a data de vencimento estejam dentro do período de referência da GIA e a data de pagamento no mês seguinte. Por exemplo, se a GIA refere-se a Junho/2016, a data de vencimento for Junho/2016 e a data de pagamento Julho/2017. Considerar somente GIA com o Tipo de Recolhimento (C0R_TPREC) igual a 2 - Na ocorrência Fato Gerador.

OBS: Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS Próprio" para o mesmo dia. Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS por Subsit.Tribut." para o mesmo dia.

2.19 Registro Anexo X – Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.