Histórico da Página
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | PROTHEUS | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | MANUFATURA | ||
Projeto1 | IRM1 | ||
Requisito1 | Subtarefa1 |
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Chamado2 |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
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Objetivo
Possibilitar a geração da obrigação fiscal GIM do Rio Grande do Norte no TAF
Definição da Regra de Negócio
A GIM-RN é gerada conforme o layout disponível no site da secretaria da fazenda do estado do Rio Grande do Norte
Os registros gerados e a origem da informação utilizada pelo TAF São:
1o Registro - Cabeçalho
Campo | Origem TAF |
Mês de Referência | wizard |
Ano de Referência | wizard |
Inscrição Estadual | sigamat |
GIM Zerada? (S/N) | Fixo “N” |
2o Registro - Entradas do Estado
Campo | Origem TAF |
Valores Contábeis | Valor contábil do CFOP 1101 a 1949 |
Base de Cálculo | Base de cálculo dos CFOP 1101 a 1949 |
Imposto Creditado | Valor do credito dos CFOP 1101 a 1949 |
Valor Contábil das Operações p/ Substituição Tributária | Valor de ST com CFOP 1101 a 1949 |
3o Registro - Entradas de Outros Estados
Valores Contábeis | Valor contábil do CFOP 2101 a 2949 |
Base de Cálculo | Base de calculo dos CFOP 2101 a 2949 |
Imposto Creditado | Valor do credito dos CFOP 2101 a 2949 |
Valor Contábil das Operações p/ Substituição Tributária | Valor de ST com CFOP 1101 a 1949 |
4o Registro - Entradas do Exterior
Valores Contábeis | Valor contábil do CFOP 3101 a 3949 |
Base de Cálculo | Base de calculo dos CFOP 3101 a 3949 |
Imposto Creditado | Valor do credito dos CFOP 3101 a 3949 |
Valor Contábil das Operações p/ Substituição Tributária | Valor de ST com CFOP 3101 a 3949 |
5o Registro - Totais das Entradas
Valores Contábeis | Soma dos registros 2,3 e 4 |
Base de Cálculo | Soma dos registros 2,3 e 4 |
Imposto Creditado | Soma dos registros 2,3 e 4 |
Valor Contábil das Operações p/ Substituição Tributária | Soma dos registros 2,3 e 4 |
6o Registro - Saídas para o Estado
Valores Contábeis | Valor contábil do CFOP 5101 a 5949 |
Base de Cálculo | Base de calculo dos CFOP 5101 a 5949 |
Imposto Debitado | Valor do credito dos CFOP 5101 a 5949 |
Valor Contábil das Operações p/ Substituição Tributária | Valor de ST com CFOP 5101 a 5949 |
7o Registro - Saídas para Outros Estados
Valores Contábeis | Valor contábil do CFOP 6101 a 6949 |
Base de Cálculo | Base de calculo dos CFOP 6101 a 6949 |
Imposto Debitado | Valor do credito dos CFOP 6101 a 6949 |
Valor Contábil das Operações p/ Substituição Tributária | Valor de ST com CFOP 6101 a 6949 |
8o Registro - Saídas para o Exterior
Valores Contábeis | Valor contábil do CFOP 7101 a 7949 |
Base de Cálculo | Base de calculo dos CFOP 7101 a 7949 |
Imposto Debitado | Valor do credito dos CFOP 7101 a 7949 |
Valor Contábil das Operações p/ Substituição Tributária | Valor de ST com CFOP 7101 a 7949 |
9o Registro - Totais das Saídas
Valores Contábeis | Soma dos registros 6,7 e 8 |
Base de Cálculo | Soma dos registros 6,7 e 8 |
Imposto Debitado | Soma dos registros 6,7 e 8 |
Valor Contábil das Operações p/ Substituição Tributária | Soma dos registros 6,7 e 8 |
10o Registro - Débito do Imposto
001 - Por saídas com débito do imposto | (c2s_totdeb) |
002 - Outros débitos | C2S_TAJUDB |
003 - Estornos de créditos | C2S_ESTCRE |
005 – Total | Soma dos valores do registros 10 |
11o Registro - Crédito do Imposto
006 - Por entradas com crédito do imposto | C2s_totcred |
007 - Outros créditos | C2S_TAJUCR |
008 - Estornos de débitos | C2S_ESTDEB |
010 – Subtotal | Soma dos anteriores do registro 11 |
011 - Saldo credor | C2s_creseg |
012 – Total | Soma do 010 com o 011 do registro 11 |
12o Registro - Apuração dos Saldos
013 - Saldo devedor | C2S_SDOAPU |
014 - Deduções | C2S_TOTDED |
015 - Imposto a recolher | C2S_TOTREC |
016 - Saldo credor p/ período seguinte | C2S_CRESEG |
13o Registro - ICMS do Período (Normal / Substituição)
Na coluna “A”, o saldo devedor apurado no período e na coluna “B”, o valor total do ICMS retido por terceiros relativo às aquisições sujeitas à substituição tributária
Coluna A: utilizar o C2S_SDOAPU da apuração de ICMS.
Coluna B: Soma dos valores do campo VLR. TRIP (C2F_VALOR, aba TOTAIS dos valores por tributo do documento) para o tributo ICMS-ST (C2F_CODTRI = '000004') para os documentos fiscais de entrada (C20_INDOPE = '0')
14o Registro - ICMS do Período (Substituto pelas Saídas – Prestações de Serviço / Mercadorias)
Coluna “A” é o valor do ICMS retido de terceiros decorrente de prestações de serviços e na coluna “B” vai o valor do ICMS retido de terceiros em operações internas de saída de mercadorias.
Coluna A: buscar a soma dos valores do ICMSST (C35_VALOR quando C35_CODTRI = '000004') e o item da nota (C30_CODITE) seja um item de serviço (C1L_TIPITE = '000010') para os documentos fiscais de saída (C20_INDOPE = '1')
Coluna B: buscar a soma dos valores do ICMSST (C35_VALOR quando C35_CODTRI = '000004') e o item da nota (C30_CODITE) seja um item de Mercadoria (C1L_TIPITE = '000001') para os documentos fiscais de saída (C20_INDOPE = '1')
15o Registro - ICMS do Período (Substituto pelas Entradas)
na coluna “A”, o valor total do ICMS pago referente às operações sujeitas à substituição tributária, recolhido pelo próprio adquirente, por não ter sido retido pelo remetente; na coluna “B”, o valor total do ICMS retido de terceiros em operações de entrada de mercadorias.
A: Para os documentos fiscais de entrada (C20_INDOPE = '0'), buscar a soma dos valores do ICMS-ST (C35_VALOR) pago antecipado (C35_CODTRI = '000017')
B: Para os documentos fiscais de entrada (C20_INDOPE = '0'), buscar a soma dos valores (C35_VALOR) do ICMS-ST (C35_CODTRI = '000004') de entrada de mercadorias (item da nota (C30_CODITE) seja um item de Mercadoria (C1L_TIPITE = '000001'))
16o Registro - ICMS do Período (Ativo Permanente: Crédito Normal/Consumo)
na coluna “A”, o valor total do ICMS destacado nos documentos fiscais referente às aquisições para o ativo fixo e utilizado como crédito no período; na coluna “B”, o valor pago a título de diferencial de alíquotas devido nas aquisições para uso ou consumo.
Coluna A: Parcela de crédito do CIAP (C4R_SOMPARC) (Rotina TAFA075 Campo Som.Par.ICMS)
Coluna B: Soma dos valores de ICMS (C35_CODTRI = '000002') das notas fiscais de entrada (C20_INDOPE = '0') de diferencial de alíquota (C35_CODANT = '2')
17o Registro - ICMS do Período (Serviço de Transporte / Diferença de Alíquotas)
na coluna “A”, o valor total do crédito fiscal, decorrente das prestações de serviços de transporte; na coluna “B”, o valor pago a título de diferencial de alíquotas referente ao frete vinculado às aquisições para consumo.
Coluna A: Soma do valor (C35_valor) do ICMS (C35_codtri = '000002') das notas de entrada (C20_INDOPE = '0') dos itens com CFOP de serviço de transporte (C30_CFOP buscando o C0Y_ID para os C0Y_CODIGO 1351 a 1356, 1360, 1931 e 1932).
Coluna B: Soma do valor (C35_valor) do ICMS (C35_codtri = '000002') dos fretes de entrada (C30_CFOP buscando o C0Y_ID para os C0Y_CODIGO 1351 a 1356, 1360, 1931 e 1932) de diferencial de alíquota* (c35_codant = '2')
*OBS: Para a Coluna B os valores são considerados para aquisição de mercadorias para uso, consumo e ativo imobilizado.
18o Registro - ICMS do Período (Diferimento: Importação / Regime Especial)
na coluna “A”, o valor total do ICMS diferido nas operações de importação de mercadorias de que trata o inciso XIV do art. 31; na coluna “B”, o valor total do ICMS diferido nas demais operações de importação.
"XIV - de importação, realizada por contribuinte do imposto, de qualquer mercadoria, para o 25° (vigésimo quinto) dia do segundo mês subseqüente ao do visto, pela SUSCOMEX, na Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS, observado o disposto no §§ 8º e 28 deste artigo e no § 5º do art. 130-A deste Regulamento, exceto: (NR dada pelo Dec. 21.934 de 07/10/2010) a) às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária; b) os produtos importados amparados por qualquer outro tipo de diferimento do ICMS; c) às operações realizadas por contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) do Rio Grande do Norte, em atividade sujeita à pagamento do ICMS estritamente na fonte; (NR dada pelo Decreto 19.916, de 20/07/2007)"
§ 8º Para fruição dos benefícios constantes dos incisos XIV, XVII, XVIII, XX, XXI, XXIII e XXIX do caput, o contribuinte deverá dirigir-se à SUSCOMEX portando o documento “Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS” (Anexo 97), para liberação das mercadorias. (NR dada pelo Dec. 20.372 de 6/03/2008) I - revogado. (Revogado pelo Dec. 20.372 de 6/03/2008) *II- revogado. (Revogado pelo Dec. 19.357 de 18/09/2006, retificado no DOE 11.230 de 22/09/2006)
§ 28. Para usufruir dos benefícios constantes deste artigo, deverá o contribuinte: (NR dada pelo Dec. 21.934 de 07/10/2010) a) estar credenciado nos termos do ato de que trata § 3° do art. 130-A deste Regulamento; (NR dada pelo Dec. 21.934 de 07/10/2010) *b) estar em dia com suas obrigações tributárias principal e acessória e não inscrito em dívida ativa. (AC pelo Dec. 19.357 de 18/09/2006, retificado no DOE 11.230 de 22/09/2006)
§ 5° Na hipótese de o 1º (primeiro) dia útil subseqüente recair no mês seguinte ao do vencimento, o recolhimento será antecipado para o 1º (primeiro) dia útil imediatamente anterior
Coluna A: CFOP começando com '3' com CST diferimento 51. COM regime especial
Coluna B: CFOP começando com '3' com CST diferimento 51. SEM regime especial
Inciso XIV do artigo 31 - Mercadorias importadas, nas operações de importação de quaisquer mercadorias, realizadas por contribuinte do imposto, o lançamento e o pagamento do ICMS fica diferido por sessenta dias a partir da data do desembaraço aduaneiro.
19o Registro - ICMS do Período (FECOP – Normal / Substituto)
NA coluna A o valor referente ao ICMS não recolhido no período em virtude de diferimento, nas operações internas e interestaduais se por prazo determinado;
na coluna “B”, se condicionado a evento futuro.
Coluna A: valor FECOP quando o ICMS for diferido com prazo determinado de pagamento
Coluna B: valor FECOP quando o ICMS for diferido sem prazo determinado
20o Registro - Estoque
Gerar o Mês (formato 99), ano (formato 9999) e C5A_VINV formato (999999999999.99).
21o Registro – Detalhamentos dos Débitos e Créditos
Campos do Registro 21 |
Número do Campo (43 – 71) |
Descrição |
Valor |
Para geração do registro 21 serão considerados os códigos dos subitens da apuração conforme abaixo:
Para Outro Débitos:
Código | Descrição |
001.43 | Transf. De Credito: Exportação |
001.44 | Ementa constitucional 87/15 - Débitos DIFAL |
Para Estornos de Créditos:
Código | Descrição |
001.58 | Baixas do Ativo Fixo |
001.59 | Em Decorrência Saídas Isentas |
Para Outros Créditos:
Código | Descrição |
001.48 | Energia |
001.49 | Ementa constitucional 87/15 - Crédito DIFAL |
001.50 | ICMS Antecipado |
Para Estornos de Débitos:
Código | Descrição |
001.63 | Estornos |
Para Deduções:
Código | Descrição |
001.68 | Importação RN |
001.69 | Regime mensal apuração 1º parcela 1212 |
Opcional
Protótipo de Tela
Serão apresentadas as telas da Wizard de geração da obrigação.
Protótipo 01 - Wizard de geração da obrigação
Fluxo do Processo
Mapa mental do Projeto
Legenda:
Tarefas sinalizadas com o ícone representam as tarefas de responsabilidade dos desenvolvedores;
Tarefas sinalizadas com o ícone representam as tarefas de responsabilidade dos SQAs;
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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