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Cadastro de comarca, foro e vara pelo número do CNJ
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® | ||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Jurídico | ||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAJURI | ||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | JURA163 (Configuração e Pesquisa) | ||||||||||||||||||||||||
Parâmetro(s): |
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Requisito (ISSUE): | JURJUR002-4 | ||||||||||||||||||||||||
País(es): | Todos | ||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: |
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Sistema(s) Operacional(is): | Windows |
Descrição
Este requisito tem como objetivo tornar o cadastro de assuntos jurídicos mais rápido, automatizando o preenchimento das informações de Comarca e localizações de 2º e 3º nível. Estas informações estão presentes na numeração de processos padronizada pelo CNJ (Conselho nacional de justiça), desde 2008. Além de preencher estas informações a partir do número do processo, foi criado um cadastro modelo para que novos clientes não precisem se preocupar em populá-lo, que acaba tomando bastante tempo dos advogados.
Além de criar este repositório para acelerar o negócio do nosso cliente, deixaremos o cadastro de comarca e localizações de 2º e 3º nível mais próximo de cada necessidade, por exemplo, em processos trabalhistas, faremos o cadastro normalizado usando órgão, município e vara.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Aplique o patch do requisito e execute uma vez a rotina UPDDISTR.
Logo após a execução desta rotina é alterado o dicionário de dados da base, conforme especificações abaixo:
1 - Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave | Nome | Modo | PYME |
O00 | De/Para CNJ | C | N |
2 - Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos
- Tabela: O00 – De/Para CNJ
Campo | O00_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato |
|
Título | Filial |
Descrição | Filial do Sistema |
Nível | 1 |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
When |
|
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Grupo de Campo | 033 |
Help | Filial do sistema |
Campo | O00_MASCAR |
Tipo | C |
Tamanho | 20 |
Decimal | 0 |
Formato | 9.99.9999 |
Título | Máscara |
Descrição | Máscara CNJ |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
When |
|
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Grupo de Campo | |
Help | Máscara que indica a localização do processo na numeração CNJ (J.TR.OOOO) |
Campo | O00_CCOMAR |
Tipo | C |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Comarca |
Descrição | Código da Comarca |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
When |
|
Relação |
|
Val. Sistema | Vazio() .Or. J221VldNQ6() |
Consulta Padrão | NQ6 |
Help | Código que identifica a comarca (NQ6) |
Campo | O00_DCOMAR |
Tipo | C |
Tamanho | 50 |
Decimal | 0 |
Formato |
|
Título | Comarca |
Descrição | Descrição da Comarca |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Consulta Padrão | |
Help | Descrição da comarca do repositório TOTVS |
Campo | O00_UF |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | UF |
Descrição | UF da Comarca |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Consulta Padrão | |
Help | UF da comarca do repositório TOTVS |
Campo | O00_CLOC2N |
Tipo | C |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | 2 nível |
Descrição | Cód 2 Nível Localização |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema | Vazio() .Or. J221VldNQC() |
Consulta Padrão | NQCO00 |
Help | Código que indica o segundo nível de localização (NQC) do assunto jurídico. |
Campo | O00_DLOC2N |
Tipo | C |
Tamanho | 50 |
Decimal | 0 |
Formato |
|
Título | 2 nível |
Descrição | Desc 2 Nível Localização |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Consulta Padrão | |
Help | Descrição do segundo nível de localização do repositório TOTVS |
Campo | O00_CLOC3N |
Tipo | C |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | 3 nível |
Descrição | Cód 3 Nível Localização |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema | Vazio() .Or. J221VldNQE() |
Consulta Padrão | NQEO00 |
Help | Código que indica o terceiro nível de localização (NQE) do assunto jurídico. |
Campo | O00_DLOC3N |
Tipo | C |
Tamanho | 50 |
Decimal | 0 |
Formato |
|
Título | 3 nível |
Descrição | Desc 3 Nível Localização |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Consulta Padrão | |
Help | Descrição do terceiro nível de localização do repositório TOTVS |
- Tabela: NUQ - Instâncias
Campo | NUQ_TLOC3N |
Tipo | C |
Tamanho | 50 |
Decimal | 0 |
Formato |
|
Título | Comp 3 Nível |
Descrição | Comp 3 Nível Localização |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Virtual |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Consulta Padrão | |
Help | Campo de complemento da VARA. Deve ser preenchido quando não for localizada a VARA no cadastro básico. |
3 - Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela: NUQ - Instâncias
Campo | NUQ_INSTAN |
Ordem | 04 |
Campo | NUQ_INSATU |
Ordem | 05 |
Campo | NUQ_CNATUR |
Ordem | 06 |
Campo | NUQ_DNATUR |
Ordem | 07 |
Campo | NUQ_NUMPRO |
Ordem | 08 |
Campo | NUQ_NUMANT |
Ordem | 09 |
- Tabela: NQC - Localização de 2º nível
Campo | NQC_INSTAN |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
4 - Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
- Pesquisa NQCO00:
Alias | NQCO00 |
Tipo | 1 |
Sequência | 01 |
Coluna | DB |
Descrição | Foro / Tribunal CNJ |
Contém | NQC |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 2 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Código |
Contém |
|
Alias | NQCO00 |
Tipo | 2 |
Sequência | 02 |
Coluna | 02 |
Descrição | Descrição |
Contém |
|
Alias | NQCO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Código |
Contém | NQC_COD |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 02 |
Descrição | Descrição |
Contém | NQC_DESC |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 03 |
Descrição | Código |
Contém | NQC_COD |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 04 |
Descrição | Descrição |
Contém | NQC_DESC |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 5 |
Sequência | 01 |
Coluna |
|
Descrição |
|
Contém | NQC_COD |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 6 |
Sequência | 01 |
Coluna |
|
Descrição |
|
Contém | @#J221NQCO00() |
- Pesquisa NQEO00:
Alias | NQEO00 |
Tipo | 1 |
Sequência | 01 |
Coluna | DB |
Descrição | Vara / Câmara CNJ |
Contém | NQE |
Alias | NQEO00 |
Tipo | 2 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Código |
Contém |
|
Alias | NQEO00 |
Tipo | 2 |
Sequência | 02 |
Coluna | 02 |
Descrição | Descrição |
Contém |
|
Alias | NQEO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Código |
Contém | NQE_COD |
Alias | NQEO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 02 |
Descrição | Descrição |
Contém | NQE_DESC |
Alias | NQEO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 03 |
Descrição | Código |
Contém | NQE_COD |
Alias | NQEO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 04 |
Descrição | Descrição |
Contém | NQE_DESC |
Alias | NQEO00 |
Tipo | 5 |
Sequência | 01 |
Coluna |
|
Descrição |
|
Contém | NQE_COD |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 6 |
Sequência | 01 |
Coluna |
|
Descrição |
|
Contém | @#J221NQEO00() |
5 - Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice | O00 |
Ordem | 1 |
Chave | O00_FILIAL+O00_MASCAR+O00_CCOMAR+O00_CLOC2N+O00_CLOC3N |
Descrição | Máscara + Código da Comarca + Cód Localização de 2º nível + Cód Localização de 3º nível |
Proprietário | S |
Índice | O00 |
Ordem | 2 |
Chave | O00_FILIAL+O00_UF+O00_DCOMAR |
Descrição | UF + Descrição da Comarca |
Proprietário | S |
Índice | NQ6 |
Ordem | 3 |
Chave | NQ6_FILIAL+NQ6_UF+NQ6_DESC |
Descrição | UF + Descrição da Comarca |
Proprietário | S |
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAJURI, conforme instruções a seguir:
Menu | Atualizações |
Submenu | Jurídico |
Submenu | Assuntos Jurídicos |
Nome da Rotina | De/Para Comarca |
Programa | JURA226 |
Módulo | SIGAJURI |
Tipo | Protheus |
Procedimento para Utilização
- No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Configurações / Pesquisas (JURA163 - JURXLOAD)
- Caso não existam tipos de assuntos jurídicos criados, será executado o acelerador. Nessa execução serão geradas as informações do cadastro de De/Para de Comarcas, além de incluir automaticamente as comarcas e suas localizações de 2º e 3º nível caso não existam comarcas cadastradas no sistema.
- Após a carga clique em Sair.
- No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Jurídico / Assuntos Jurídicos / Comarca (JURA005)
- Nessa tela também é possível executar a carga automática do cadastro de De/Para de Comarcas e também do cadastro de comarcas.
- No menu Outras Ações, acesse Utilizar cadastro CNJ.
- Ao clicar nessa opção o sistema se comportará da seguinte maneira:
- Caso não existam nem dados de De/Para nem de comarcas, ambos serão incluídos – Mesma funcionalidade dos aceleradores.
- Caso já existirem comarcas, porém não existirem máscaras, as máscaras serão baixadas e será emitida uma mensagem para que o usuário complete o cadastro de De/Para. Essa mensagem é exibida pois como já existiam comarcas, o sistema não fez a localização automática.
- Caso já existirem Comarcas e registros de De/para, e os registros do De/para estiverem todos localizados, serão baixados novos registros de comarcas e máscaras caso existam.
- Caso já existirem Comarcas e registros de De/para, e os registros do De/para não estiverem todos localizados, serão baixados novos registros somente de De/Para caso existam e será emitida uma mensagem para que o usuário complete o cadastro de De/Para.
- No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Jurídico / Assuntos Jurídicos / De/Para Comarca (JURA226)
Ao acessar essa tela será emitida uma pergunta caso não existam dados no cadastro de De/Para, perguntando se deseja incluir os registros automaticamente. Caso não existam dados de comarca, ao indicar que deseja que as máscaras sejam incluídas as comarcas também serão incluídas automaticamente. Se já existirem comarcas, serão incluídos apenas os registros do De/Para.
- No menu Outras Ações, acesse Processar pendências.
- Essa rotina buscará no cadastro de comarcas e localizações os códigos referentes as descrições indicadas no grid. Caso encontre preencherá automaticamente.
- Após o processamento clique em Confirmar.
- Visualize a tela com informações sobre as configurações a efetuar e clique em Avançar.
- Na próxima tela, selecione uma ou mais opções, que definam os processos existentes e que devem ser cadastrados no serviço de monitoramento TOTVS. Feito isso clique em Avançar.
- Agora são apresentados todos os assuntos jurídicos configuráveis para o andamento automático. Configure os campos necessários e clique em Avançar.
- Nesta tela é apresentado um resumo, com as configurações feitas.
- Clicando em Finalizar são salvas as configurações e os processos já cadastrados selecionados, são incluídos no recebimento automático de andamentos.
- Acesse a rotina Atualizações / Assuntos Jurídicos / Pesquisas (JURA095).
- Selecione uma pesquisa relacionada a um dos tipos de assunto jurídico configurado no wizard, para receber andamentos automáticos.
- Agora inclua, altere ou exclua um processo deste assunto jurídico. Ao confirmar o sistema se comunica com o serviço de andamentos automáticos e cadastra\remove os processos deste serviço.
- Acesse a rotina Atualizações / Assuntos Jurídicos / Andamentos (JURA100).
- Selecione uma pesquisa relacionada a um dos tipos de assunto jurídico configurados no wizard para receber andamentos automáticos.
- Localize o campo Automático (NT4_ANDAUT) na tela de pesquisa de andamentos e configure-o com 1=Sim.
- No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Assuntos Jurídicos / Pesquisas
- Selecione o assunto jurídico desejado.
- Clique em Incluir.
- Na sessão de Instâncias, ao preencher o número do processo, caso o parâmetro MV_JNUMCNJ estiver habilitado para esse tipo de assunto, os campos de comarca e localizações de 2º e 3º nível serão preenchidos com base no cadastro de De/Para.
- Caso não exista localização de 3º nível e o usuário queira incluir, basta preencher a descrição desejada no campo Complemento de 3º nível.
- Finalize o preenchimento das informações e clique em Confirmar.
- Ao Confirmar, será criada uma localização de 3º nível com a descrição indicada no campo de Complemento de 3º nível.
- Ao acessar novamente o processo, o campo de localização de 3º nível estará preenchido
- .