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PED
SPED FISCAL - Ato Cotepe 07-2016 - Bloco K
Características do Requisito
Linha de Produto: | Logix | ||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||
Módulo: | Obrigações Fiscais | ||||||||
Rotina: |
| ||||||||
Chamados Relacionados | TSTMHR | ||||||||
| Requisito (ISSUE): | MANFIS01-459 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Informix, Oracle, SQL Server | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows, Linux |
Descrição
Esta documentação visa demonstrar as alterações do Ato COTEPE/ICMS Nº 7 DE 13/05/2016 referente ao Bloco K conforme Guia Prático versão 2.0.19.
O Bloco K é um bloco da obrigação acessória EFD ICMS/IPI que se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.
O Bloco K é o novo registro da EFD – ICMS/IPI, que substitui o Livro de Controle da Produção e do Estoque em papel pela versão digital.
Início da Vigência Legal:
- Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122.
- Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00.
- Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00.
- Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469.
OBF0100 (Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital)
- Leiaute do registro K210: Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K210" | C | 004 | - | O |
| 02 | DT_INI_OS | Data de início da ordem de serviço | N | 008 | - | OC |
| 03 | DT_FIN_OS | Data de conclusão da ordem de serviço | N | 008 | - | OC |
| 04 | COD_DOC_OS | Código de identificação da ordem de serviço | C | 030 | - | OC |
| 05 | COD_ITEM_ORI | Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 06 | QTD_ORI | Quantidade de origem – saída do estoque | N | - | 03 | O |
- Leiaute do registro K215: Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K215" | C | 004 | - | O |
| 02 | COD_ITEM_DES | Código do item de destino (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 03 | QTD_DES | Quantidade de destino – entrada em estoque | N | - | 03 | O |
- Leiaute do registro K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K260" | C | 004 | - | O |
| 02 | COD_OP_OS | Código de identificação da ordem de produção, no reprocessamento, ou da ordem de serviço, no reparo | C | 030 | - | O |
| 03 | COD_ITEM | Código do produto/insumo a ser reprocessado/reparado ou já reprocessado/reparado (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 04 | DT_SAÍDA | Data de saída do estoque | N | 008 | - | O |
| 05 | QTD_SAÍDA | Quantidade de saída do estoque | N | - | 03 | O |
| 06 | DT_RET | Data de retorno ao estoque (entrada) | N | 008 | - | OC |
| 07 | QTD_RET | Quantidade de retorno ao estoque (entrada) | N | - | 03 | OC |
- Leiaute do registro K265: Reprocessamento/Reparo - Mercadorias consumidas e/ou retornadas
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K265" | C | 004 | - | O |
| 02 | COD_ITEM | Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 03 | QTD_CONS | Quantidade consumida – saída do estoque | N | - | 03 | OC |
| 04 | QTD_RET | Quantidade retornada – entrada em estoque | N | - | 03 | OC |
- Leiaute do registro K270: Correção de Apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K270" | C | 004 | - | O |
| 02 | DT_INI_AP | Data inicial do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido | N | 008 | - | OC |
| 03 | DT_FIN_AP | Data final do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido | N | 008 | - | OC |
| 04 | COD_OP_OS | Código de identificação da ordem de produção ou da ordem de serviço que está sendo corrigida | C | 030 | - | O |
| 05 | COD_ITEM | Código da mercadoria que está sendo corrigido (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 06 | QTD_COR_POS | Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | O |
| 07 | QTD_COR_NEG | Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
| 08 | ORIGEM | 1 - correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K230/K235; | C | 001 | - | O |
- Leiaute do registro K275: Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235 e K265
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K275" | C | 004 | - | O |
| 02 | COD_ITEM | Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 03 | QTD_COR_POS | Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
| 04 | QTD_COR_NEG | Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
| 05 | COD_INS_SUBST | Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição, relativo aos Registros K235/K255. | C | 060 | - | OC |
- Leiaute do registro K280: Correção de Apontamento – Estoque Escriturado
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K280" | C | 004 | - | O |
| 02 | DT_EST | Data do estoque final escriturado que está sendo corrigido | N | 008 | - | O |
| 03 | COD_ITEM | Código do item(campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 04 | QTD_COR_POS | Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
| 05 | QTD_COR_NEG | Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
| 06 | IND_EST | Indicador do tipo de estoque: 0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder; 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante | C | 001 | - | OC |
| 07 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo | C | 060 | - |
OBF17016 - Registro Complementar
Foi alterado para incluir os novos registros do bloco K ( K210, K215, K260, K265, K270 e K275) manualmente ou pela opção do menu "Importar Arquivo".
O arquivo importado possuir o seguinte formato:
"Tipo Registro" + | (Pipe) + "Sequencia do registro" + | (Pipe) + "Campo" + | (Pipe) + "Valor Campo" + | (Pipe) + "Formato do campo"
O leiaute dos registros devem específico conforme descrito abaixo:
As informações dos leiaute dos registros constam em LOBF15143 - OBF17016: Registros Bloco K
OBF0110 (Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital)
Na opção "inform_Compl_SPED" foi incluído o campo "Data Corte Bloco K", esta data será considerada para a geração dos registros de correção de apontamento e estoque (K270, K275 e K280). Neste campo deve constar a data em que o Bloco K foi entregue ao Fisco.
Na tela principal foi incluído o campo "Atualiza data corte Bloco K?", sempre que este campo estiver selecionado e for processado o Bloco K, a data de corte do Bloco K será atualizada com a data do dia que está sendo executado o arquivo do SPED Fiscal.
Exemplo:
Período de Apuração: 01/12/2016 à 31/12/2016
Data de geração e entrega do SPED Fiscal: 10/01/2017
Data de Corte do Bloco K: 10/01/2017
Está data deve ser atualizada a cada geração do Bloco K até o arquivo final que será entregue ao Fisco, as gerações do arquivo realizadas após a entrega do Arquivo, não deve ser selecionada a opção de atualização da data de corte do Bloco K.
K210 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem
K215 - Desmontagem de Mercadorias – Itens de Destino
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.14
- No LOG00087, executar o conversor SUP01826.cnv.
Procedimento para Utilização
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
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